Bruxelas propõe nova lista de projetos energéticos transfronteiriços que abrange Portugal

A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira uma nova lista com 98 projetos de interesse comum para reforço do mercado energético na União Europeia (UE), um dos quais diz respeito a um corredor prioritário para interconexões elétricas que abrange Portugal.

“Esta sexta-feira, a Comissão Europeia adotou a quinta lista de Projetos de Interesse Comum [PIC] no domínio da energia, com […] projetos-chave de infraestruturas energéticas transfronteiriças para a construção de um mercado interno de energia da UE mais integrado e resiliente e para a prossecução dos nossos objetivos energéticos e climáticos”, anuncia o executivo comunitário em comunicado.

Em concreto, segundo Bruxelas, “esta quinta lista de PIC inclui 98 projetos: 67 projetos de transporte e armazenamento de eletricidade, 20 de gás, seis de redes de CO2 [dióxido de carbono] e cinco de redes inteligentes”.

“Todos os projetos PIC estão sujeitos a procedimentos de licenciamento e regulamentação simplificados e elegíveis para apoio financeiro do Mecanismo Interligar a Europa”, acrescenta a instituição, numa alusão ao programa comunitário para investimento nas redes europeias de infraestruturas de transporte, energética e digital.

Portugal é então abrangido num dos projetos que compõem a nova lista, o do corredor prioritário de interconexões de eletricidade Norte-Sul na Europa ocidental, que prevê “um conjunto de linhas internas” no país, nomeadamente entre Pedralva e Sobrado e entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira.

Neste projeto estão ainda definidas interligações entre Portugal e Espanha, nomeadamente entre Beariz e Fontefría, Fontefria e Ponte de Lima e Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão, incluindo subestações em Beariz, Fontefría e Ponte de Lima, de acordo com a informação disponibilizada pelo executivo comunitário à imprensa.

A Comissão Europeia observa que “os 67 projetos de transmissão e armazenamento de eletricidade da lista PIC darão um contributo importante para o aumento da ambição das energias renováveis no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, enquanto cinco projetos de redes inteligentes melhorarão a eficiência das redes, a coordenação transfronteiriça de dados e a gestão mais segura da rede”.

Além disso, “nenhum novo projeto de infraestrutura de gás é apoiado pela proposta”, destaca Bruxelas, explicando que “os poucos projetos de gás selecionados, que já constam da quarta lista PIC [a anterior] e são projetos que são necessários para garantir a segurança do aprovisionamento para todos os Estados-membros”.

A lista de hoje é estabelecida ao abrigo do regulamento relativo às redes transeuropeias de energia.

Em dezembro de 2020, a Comissão propôs uma revisão deste regulamento para pôr fim à elegibilidade de projetos de infraestruturas de petróleo e gás em futuras listas de PIC e para obrigar todos os projetos a cumprirem critérios obrigatórios de sustentabilidade, bem como seguirem o princípio de não causar danos significativos.

Após a adoção de hoje pela Comissão, o ato delegado com esta nova lista de PIC será submetido ao Parlamento e ao Conselho, tendo os colegisladores dois meses para aceitar ou rejeitar a lista.

O setor energético europeu enfrenta atualmente pressões devido à crise global da eletricidade, que fez disparar os preços da luz após incrementos no mercado do gás, devido à maior procura e à descida das temperaturas.

Esta situação ameaça exacerbar a pobreza energética na Europa e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Vários líderes europeus já vieram por isso salientar a necessidade de a UE avançar com interligações elétricas, incluindo o primeiro-ministro português, António Costa, que na passada sexta-feira advogou “melhores interligações [elétricas] com Península Ibérica, especialmente com a França”. Esta é uma prioridade para Portugal há vários anos.