Reino Unido e UE prolongam novamente negociações sobre Irlanda do Norte

O Reino Unido e a União Europeia decidiram esta sexta-feira prolongar, para uma sétima semana, as negociações sobre soluções para a circulação de mercadorias na Irlanda do Norte.

Num encontro esta tarde em Londres, o secretário de Estado britânico para as Relações Europeias, David Frost, e o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, prometeram encontrar-se de novo na próxima sexta-feira para avaliar o progresso.

“Ainda gostaríamos de encontrar uma solução negociada. Mas o intervalo entre as nossas posições ainda é significativo e estamos prontos para usar o Artigo 16.º para proteger o Acordo de Belfast (Sexta-feira Santa), se outras soluções não puderem ser encontradas”, disse Frost, na rede social Twitter

Sefcovic disse também no Twitter que as últimas negociações técnicas deram “ênfase ao fornecimento de medicamentos” e acrescentou que “um impulso decisivo é necessário para garantir a previsibilidade” na circulação de mercadorias naquele território.

As duas partes estão num impasse há várias semanas quanto a soluções para a implementação do Protocolo sobre a Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Londres quer “alterações significativas” ao texto para evitar controlos aduaneiros e outros processos burocráticos no movimento de bens do Reino Unido para a Irlanda do Norte, que é território britânico.

Porém, Bruxelas recusa renegociar o texto e propôs soluções para reduzir os controlos e a documentação necessária porque, na prática a Irlanda do Norte está sujeita às normas do mercado único europeu.

O Protocolo foi a solução encontrada após o ‘Brexit’ para evitar uma fronteira física terrestre com a República da Irlanda, país membro da UE, um dos pilares do processo de paz formalizado em 1998 com o Acordo de Belfast.

O Artigo 16.º é um mecanismo de salvaguarda que pode ser ativado se o protocolo resultar em “dificuldades económicas, societais ou ambientais graves suscetíveis de persistir, ou ao desvio das trocas comerciais”.

O Reino Unido considera que o impacto dos novos controlos estão a perturbar o acesso da Irlanda do Norte a produtos britânicos, tendo várias empresas ameaçado suspender o abastecimento à província britânica.