Presidente da República já dissolveu o Parlamento

Marcelo Rebelo de Sousa já dissolveu oficialmente a Assembleia da República, refere uma nota publicada este domingo no site da Presidência. O próximo passo são as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 30 de janeiro.

“O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022“, lê-se no documento. Esta dissolução foi assinada no último dia do prazo permitido por lei — 55 antes das eleições –, dado que as eleições têm de acontecer entre o 55.º e o 60.º dia após a publicação do decreto de dissolução.

Em declarações aos jornalistas este domingo, o Chefe de Estado afirmou: “Se há temas que exigem escolhas, o momento de escolha ideal é precisamente uma eleição”, disse, reforçando o que tinha dito esta semana, e referindo-se ao novo aeroporto de Lisboa, ao futuro da TAP, ao investimento na ferrovia, ao futuro do ordenamento do território, organização administrativa.

Questionado sobre as expectativas que tem quanto à taxa de abstenção, Marcelo respondeu que espera que esta “diminua e não aumente”, mas que isso vai “depender de os portugueses perceberem como estas eleições são muito importantes”. Além disso, estas eleições são uma “oportunidade de pensar a sério como será a nossa vida daqui por cinco ou dez anos”. “Perder a oportunidade de votar não votando acharia uma pena”, afirmou.

A dissolução do Parlamento acontece na sequência do chumbo da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2020). Marcelo já tinha avisado que, caso os partidos não viabilizassem este documento, iria avançar com a dissolução da Assembleia e convocar eleições antecipadas.

Esta é a 8.ª dissolução do Parlamento desde o 25 de abril, sendo que apenas uma delas não levou a uma mudança no partido mais votado.

António Costa afirmou este sábado que, caso o PS vença as eleições, dará aos portugueses um Governo “mais curto”. “Teremos uma equipa governativa mais curta, mais ágil, renovada”, disse o primeiro-ministro, prometendo um “novo modelo de Governo”, “com competências mais transversais” e “mais adequado aos tempos desafiantes” que o país vive.

(Notícia atualizada às 13h36 com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa)