Ano: 2021

Coronavírus

Testes à Covid vendidos nas farmácias vão ficar isentos de IVA

Os testes rápidos que vão ser vendidos nas farmácias e noutros locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica vão estar isentos de IVA, revela o Ministério das Finanças ao ECO.

Os autotestes de despiste à Covid-19 que vão passar a ser vendidos nas farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica vão estar isentos do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), pelo menos até ao final do ano, revela o Ministério das Finanças ao ECO.

A Lei 4-C/2021, de 17 de fevereiro, prevê que as “transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da doença Covid-19 que estejam em conformidade com os requisitos aplicáveis” estão isentas de IVA.

O Ministério das Finanças explica que esta isenção diz respeito não só à importação destes artigos dentro do espaço comunitário, mas será também aplicada à venda os autotestes nas farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, uma vez que os testes rápidos são considerados dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, dado que para a sua realização necessitam de um reagente. “Por força do disposto na lei 4-C/2021 de 17 de fevereiro, [os autotestes] encontram-se isentos de IVA até 31 de dezembro de 2021”, revela o gabinete do ministério liderado por João Leão.

Além dos testes, estão isentos de IVA “as transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de vacinas contra a doença Covid-19 autorizadas pela Comissão Europeia ou pelas autoridades de saúde nacionais”, bem como “as prestações de serviços estreitamente ligadas com os dispositivos ou vacinas referidos nas alíneas anteriores”, aponta o diploma publicado em Diário da República.

Neste contexto, a isenção de IVA deverá permitir que estes testes tenham um preço mais reduzido, contudo os valores ainda não são conhecidos. De sublinhar que o Presidente da República abriu a porta ao controlo dos preços dos testes da Covid-19, por forma a evitar especulações e açambarcamentos, como se verificou no início da pandemia com as máscaras e geles desinfetantes. “Podem ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário“, lê-se no decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa.

No início da pandemia, a elevada procura por máscaras e geles desinfetantes por parte dos portugueses, levou a que os preços desses artigos disparassem. Face a esta situação e por forma a evitar especulações, o Governo decretou a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos.

De sublinhar que esta isenção aplicada aos testes que serão vendidos ao público em geral contrasta com o que sucede, por exemplo, com as máscaras e os geles desinfetantes que são considerados equipamentos de proteção, pelo que estão atualmente sujeitos à taxa de IVA reduzida (6%).

Ainda não há testes à venda

Há cerca de duas semanas, o Governo autorizou a venda de testes rápidos de antigénio em farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, como, por exemplo, parafarmácias e alguns espaços de bem-estar dos hipers e supermercados.

Estes testes permitem detetar possíveis casos de infeção por Covid-19 através da recolha de uma amostra de fluido das fossas nasais e cuja colheita é feita através de uma zaragatoa (mais pequena do que a utilizada nos testes PCR). Apesar de terem uma sensibilidade inferior aos testes de referência (os PCR), estes testes permitem obter resultados mais rápidos, entre 10 a 30 minutos, pelo que são aconselhados principalmente para rastreio comunitário.

Assim, com esta medida excecional, o Executivo deu “luz verde” a que estes testes possam ser feitos pela população em geral, sem supervisão de um profissional de saúde, como acontecia até agora. Contudo, apesar de Infarmed, INSA e Direção-Geral de Saúde já terem divulgado as orientações relativas à sua comercialização e sobre a comunicação dos resultados, os autotestes ainda não começaram a ser vendidos, já que o Infarmed ainda não publicou a lista sobre os testes autorizados.

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EY Entrepreneur of the Year

Carlos Mendes Gonçalves: “A gestão tem de ser feita pelos melhores gestores”

  • ECO
  • 26 Março 2021

Carlos Mendes Gonçalves, 55 anos, um dos finalistas do prémio Entrepreneur of The Year, tinha 15 anos quando fundou com o pai a empresa com o seu nome e que Portugal associa a festas e arraiais.

Pão, carne e mostarda. Poucas combinações gastronómicas estão mais presentes nas festas portuguesas do que esta e foi a pensar nisso que, há três anos, se deu o casamento entre os Santos Populares de Lisboa e a Paladin, produzida pela fábrica Mendes Gonçalves, na Golegã. A marca, património do imaginário nacional, já tinha nascido desse contacto das rulotes, das festas, e nada como um evento dessa envergadura, que atraía portugueses mas também estrangeiros à nossa Lisboa cosmopolita de hoje. É tudo o que tem a ver connosco, com o que prometemos – sabor”, diz ao ECO Carlos Mendes Gonçalves, fundador da empresa com os seus apelidos e finalista do prémio EY Entrepreneur of The Year.

Estão nos arraiais da capital como no Carnaval de Torres ou nas Bifanas de Torres Novas. “Tem a ver com a nossa mensagem, com sermos uma empresa portuguesa, na província, nada mais genuíno do que as nossas festas. Vamos alargando com essa matriz, o que seja nosso, mas não é o nosso por tradição bacoca, é tradição com mundo”, diz o gestor.

Carlos Mendes Gonçalves tinha 15 anos quando, em 1982, com o pai, começou o negócio de produzir, engarrafar e distribuir vinagre de figo de Torres Novas. “Fiz tudo, desde a construção até todas as tarefas de produção”, conta. “Era sócio e assinava”. Hoje, a Mendes Gonçalves está em todo o país, exporta e fatura 32 milhões de euros a partir da sua fábrica de 10 mil metros na Golegã. “Somos uma empresa de 350 trabalhadores numa terra de mil pessoas”, diz o gestor, orgulhoso e consciente da responsabilidade de gerir e manter a empresa.

“Esta é a nossa terra e a decisão parece muito boa, pelas vias de acesso, por estarmos no centro do país, mas há 40 anos o centro estava bem mais longe do que está hoje”, refere Carlos Mendes Gonçalves. Recorda essa decisão primordial: “Fazer uma empresa na nossa terra, com a nossa gente. Nascemos uma empresa que quer fazer diferente, que não quer ser mais uma no mercado, quer fazer com os produtos da nossa terra, que sempre incorporou mais de 80% de produtos portugueses no seu fabrico, não é por moda nem por marketing”.

2004, o ano do campeonato europeu de futebol em Portugal, é um ano de viragem na história da Mendes Gonçalves: diversifica os produtos do seu portefólio – começa a produzir molhos (maionese, mostarda e ketchup).

A mudança começou a desenhar-se quatro anos antes com a aquisição da Paladin e a inauguração de uma fábrica de embalagens. “É com a embalagem que começa”, defende Carlos Mendes Gonçalves. “Tem um peso importante no nosso produto e na nossa promessa de inovação, de apresentar produtos diferentes”. Agora, “todos os anos lançamos vários produtos novos”. A própria Paladin renasceu em 2013.

Fazer uma empresa na nossa terra, com a nossa gente. Nascemos uma empresa que quer fazer diferente, que não quer ser mais uma no mercado, quer fazer com os produtos da nossa terra, que sempre incorporou mais de 80% de produtos portugueses no seu fabrico, não é por moda nem por marketing.

São também, uma empresa 100% familiar. “Familiar não só porque é propriedade de uma família, mas porque o nosso primeiro colega ainda cá está. Temos gente há 30, 20, 15. Temos pais e filhos, temos irmãos e nós próprios nos consideramos uma família”, explica. Não usam a expressão “recursos humanos”, mas “Família Mendes Gonçalves”.

Fundador e líder da empresa, Carlos Mendes Gonçalves, 55 anos, reconhece que o facto de serem uma empresa familiar é um desafio. “É o nosso principal foco que isso não seja um problema”, diz, e acrescenta: “Efetivamente as empresas familiares têm problemas de dimensão, não têm capacidade de crescer, outras vezes por problemas de sucessão acabam por perder o foco. São pouco profissionais. Na nossa administração temos um board [conselho] não executivo com pessoas de fora. É o desafio das empresas portuguesas, que se internacionalizaram, sendo familiares”.

Preocupa-o o problema da sucessão? “Nada”, responde sem hesitação. “Nós o que queremos fazer é separar a propriedade da gestão. A gestão tem de ser feita pelos melhores gestores. O que quer dizer é que a propriedade não pode pôr em causa o funcionamento da empresa tenham o apelido que tiverem. Temos de separar o lado emocional do lado funcional, é a melhor decisão até para a família. Se acontece uma desilusão, é uma desgraça para os filhos que têm um peso que não pediram nem querem”. Carlos Mendes Gonçalves tem três filhas, na empresa trabalha a mulher, no conselho de administração sentam-se pessoas da empresa e outros de fora.

“Temos uma empresa que emprega 350 pessoas numa terra de 3 mil. Isto tem de continuar, a fazer isto ou outra coisa qualquer, mas gerido pelos melhores”, defende. “Sou primeira e segunda geração, mas não queremos deixar um problema. Isto não é obra de uma pessoa ou de dez, é de todos os que aqui trabalham”, nota.

A conversa conduz-nos até à sua formação académica. Carlos Mendes Gonçalves começou tão cedo que “não houve tempo” para ir à universidade. Mas, “faz falta”, diz, de novo sem hesitação. “Hoje, temos muita gente com capacidade e formação que preenche essa minha lacuna, que, rapidamente se percebeu, que fazia falta. Foi o conhecimento que nos trouxe à sociedade que temos hoje”, afirma. Um dos departamentos que nasceu com o crescimento da empresa foi o de investigação e desenvolvimento, com dez pessoas, onde se trabalham as relações com outras empresas e faculdades. No laboratório, testam-se em versão pequenina o que a fábrica produz em grande. “Equipamento de 2 mil quilos que ali temos a réplica com seis”, diz Carlos.

Nos seus quase 40 anos de história, sempre a crescer, a empresa galgou fronteiras. “Queremos internacionalizar a marca Paladin para países do Médio Oriente e África”, diz. “As grandes multinacionais são os nossos grandes concorrentes, sabíamos que tínhamos de ter uma mensagem diferente e preencher as lacunas que essas grandes empresas têm. Hoje somos fornecedores dos nossos grandes concorrentes”, conta. A consequência? “Puxam-nos para outros patamares de exigência. Fazem-nos evoluir e estar noutra divisão”.

Sem festas e arraiais, 2020 trouxe novos desafios à empresa. Antes do primeiro-ministro anunciar aos portugueses o confinamento, já a Mendes Gonçalves tinha enviado alguns dos trabalhadores para casa – 60 a 70 pessoas passaram a estar em teletrabalho. Na fábrica, criaram-se duas entradas e quatro turnos. “O medo foi substituído pela confiança”, considera. “Procurámos a todos os níveis preocuparmo-nos com as pessoas, não despedimos ninguém”.

Em paralelo com a fábrica Mendes Gonçalves, desenvolve o projeto Vila Feliz Cidade, que gostaria que “fosse uma fundação onde pudéssemos deixar este património, um projeto de sustentabilidade”. Para já, explica, “temos plantadas umas milhares de árvores – é de onde extraímos os pimentos picantes, biológicos – pois queremos evoluir para um sistema regenerativo. Não queremos apenas impacto zero, mas positivo.”

“Sou apenas um rapaz simples do campo”

Carlos Mendes Gonçalves diz que foi com “bastante surpresa, até pelos outros finalistas”, que recebeu a notícia de que faz parte dos finalistas da 8.ª edição do prémio EY Entrepreneur of The Year. “Toda a gente fica satisfeita de ver reconhecido o seu trabalho. Não é falsa modéstia, considero que sou apenas uma rapaz simples do campo que quis criar o seu trabalho”.

Carlos Mendes Gonçalves, António Oliveira (Oli – Sistemas Sanitários, António Carlos Rodrigues (Casais), Guy Villax (Hovione) e Rupert Symington (Symington) são cinco empreendedores finalistas deste prémio que anteriormente distinguiu Belmiro Azevedo (Sonae), Carlos Moreira da Silva (BA) ou António Amorim (Corticeira Amorim). O vencedor será conhecido em abril.

O EY Entrepreneur of The Year é considerado o mais antigo prémio de empreendedorismo a nível global. O galardão começou a ser entregue nos EUA em 1986. Seguiram-se edições regionais e nacionais nos mercados onde a EY opera. Atualmente é organizado em 145 cidades e mais de 60 países. Entre os vencedores estão gestores como Michael Dell (Dell Computers), Jeff Bezos (Amazon), Jeff Weiner (LinkedIn) ou Serguei Brin/Larry Page (Google).

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União Europeia

Líderes dos 27 assumem “urgência” no certificado verde digital

  • Lusa
  • 25 Março 2021

O livre trânsito, com os dados da vacinação ou resultados de testes ao covid, deve avançar rapidamente, dizem os lideres da UE. Mas a situação é "grave" e as viagens devem resumir-se às essenciais.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concordaram esta quinta-feira que os trabalhos para a implementação de um certificado verde digital para facilitar a circulação no contexto da pandemia devem avançar com caráter de “urgência”.

Reunidos num Conselho Europeu por videoconferência, cuja agenda voltou inevitavelmente a ficar marcada pela pandemia da covid-19, os líderes dos 27 adotaram uma declaração na qual apontam como prioridade máxima da UE melhorar a produção e distribuição de vacinas, mas sem esquecer a questão da mobilidade, atualmente muito condicionada por toda a Europa face às medidas restritivas adotadas.

“A situação epidemiológica permanece grave, também à luz dos desafios colocados pelas variantes. As restrições, inclusive no que diz respeito a viagens não essenciais, devem, por conseguinte, ser mantidas de momento”, começam por admitir os líderes da UE, acrescentando que deve ser tida em conta “a situação específica das comunidades transfronteiriças” e assegurada “a livre circulação de bens e serviços dentro do mercado único, inclusive através da utilização de faixas verdes“.

No entanto, ressalvam os líderes, “a fim de assegurar que os esforços sejam coordenados quando a situação epidemiológica permitir uma flexibilização das medidas atuais”, os líderes europeus defendem que “devem começar os preparativos com uma abordagem comum para o levantamento gradual das restrições”.

“Os trabalhos legislativos e técnicos em torno de certificados digitais interoperacionais e não discriminatórios da covid-19, com base na proposta da Comissão, devem ser levados por diante com urgência”, declararam os chefes de Estado e de Governo da UE.

Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, Charles Michel sublinhou a necessidade de os 27 “trabalharem em conjunto” em torno desta matéria, e com cariz de urgência, para que “nas próximas semanas” seja possível decidir “de que maneira a Europa disporá de um instrumento ao serviço da mobilidade e também da capacidade de poder retomar alguma normalidade nas atividades”.

Na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus já garantira que a presidência portuguesa da UE “tudo fará” para que o processo legislativo para a implementação de um certificado sanitário digital relativo à covid-19 esteja concluído até junho.

“A presidência tudo fará para ter esta legislação sobre o certificado pronta em junho. É certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”, afirmou Ana Paula Zacarias, numa conferência de imprensa após ter presidido, em Bruxelas, a uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia, o chamado Conselho de Assuntos Gerais, que preparou o Conselho Europeu de hoje.

Tanto Zacarias como o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, Maros Sefcovic, que participou também na conferência de imprensa, sublinharam todavia que “o calendário é muito apertado” e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há “um tremendo trabalho de casa pela frente”, a ser feito ao nível europeu, mas também nacional.

Ana Paula Zacarias indicou que há um “grupo ad hoc” que já está a trabalhar em “elementos muito técnicos”, em virtude de o sistema ter de ser “totalmente interoperacional”, o que exige “muita preparação também a nível nacional”, de modo a que, “quando a proposta legislativa se tornar um regulamento, este possa ser imediatamente implementado” nos Estados-membros.

“Temos um calendário muito apertado, temos de trabalhar intensamente ao nível do Conselho e nas discussões com o Parlamento Europeu”, sublinhou.

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Coronavírus

Foi dia de recorde de vacinação contra a Covid em Portugal com mais de 50 mil doses administradas, diz Costa

Foram administradas mais de 50 mil doses de vacinas contra a Covid-19 em Portugal esta quinta-feira, um recorde diário. Objetivo é chegar a 100 mil doses por dia.

Portugal atingiu esta quinta-feira o recorde de vacinação diária contra a Covid-19, ao administrar mais de 50 mil doses, adiantou o primeiro-ministro. Este fim de semana será realizado um teste à capacidade de vacinação em massa, sendo que o objetivo é conseguir chegar às 100 mil doses de vacinas contra a Covid-19 administradas no país.

Batemos “hoje [quinta-feira, 25 de março] o recorde de vacinação com mais de 50 mil doses administradas e estamos a preparar para, no segundo trimestre, desde que disponhamos de número de vacinas suficientes, poder escalar até 100 mil doses por dia”, reiterou António Costa, em conferência de imprensa após o Conselho Europeu.

O objetivo, de 100 mil doses diárias, corresponde a um “esforço muito grande do ponto de vista logístico”, pelo que se está “a montar tudo para que aconteça”, assegurou o primeiro-ministro. Este fim de semana, por exemplo, será realizado o “primeiro grande teste à capacidade de vacinação em massa: vão ser vacinadas 80 mil pessoas entre docentes e não docentes das escolas”, apontou.

O primeiro-ministro sublinhou, ainda assim, que a ambição de Portugal neste âmbito “está única e simplesmente condicionada pelo fornecimento de vacinas”, admitiu, ainda assim. “Se houver capacidade da União Europeia (UE) de aumentar as vacinas que recebe e distribui, nós também aceleraremos o nosso processo de administração de vacinas”, garantiu.

António Costa sinalizou também que a UE está a trabalhar para um “esforço adicional para aumentar a capacidade de produção” sendo que vai também “forçar o cumprimento dos contratos” das farmacêuticas no que diz respeito às vacinas contra a Covid-19. O bloco vai recorrer “a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário”, salvaguardando, ainda assim, “as cadeiras de fornecimento”.

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Política

Parlamento chumba repor regras das indemnizações por despedimento anteriores a 2012

  • Lusa
  • 25 Março 2021

PS, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal chumbaram os projetos lei do BE, PCP e PEV para repor os montantes e regras de cálculo nas compensações por despedimento antes de 2012.

O parlamento chumbou esta quinta-feira os projetos de lei do BE, PCP e PEV que visavam a revogação dos cortes dos valores das compensações por despedimento introduzidos na lei laboral durante o período da ‘troika’, em 2012.

As iniciativas legislativas do BE, PCP e PEV pretendiam repor os montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação e despedimento que estavam previstos na lei laboral em 2009 e que garantiam um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade.

Os projetos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal e os votos favoráveis dos restantes partidos.

“Hoje quem for despedido no âmbito de um despedimento coletivo tem direito a 12 dias de indemnização por cada ano de trabalho” e “quem for despedido por caducidade do contrato tem direito a 18 dias de indemnização por cada ano de trabalho”, disse a deputada do PCP, Diana Ferreira.

Além disso, continuou a deputada, com as alterações à lei introduzidas em 2012 “quem for despedido depois de 15, 20, 30 anos numa empresa, só tem considerados 12 anos de trabalho para a indemnização, ignorando-se, para estes cálculos, o restante tempo de trabalho”.

O deputado do BE José Soeiro lamentou que “em plena crise pandémica” com aumento do desemprego as reduções nas indemnizações se mantenham, sublinhando que o Governo “tem-se mostrado irredutível na manutenção destes cortes.

O parlamento chumbou também uma proposta do PAN que visava revogar a presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador.

A deputada do PAN Inês Sousa Real considerou que esta norma é “uma das maiores injustiças” que consta da legislação laboral, pois impossibilita o trabalhador de impugnar o despedimento coletivo.

Já o projeto de lei do BE com o mesmo objetivo de revogar a norma do Código do Trabalho que prevê a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador, baixou à comissão da especialidade, sem ser votado no plenário.

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Política

Costa reporta progressos mesmo em plena “trágica vaga de covid-19”

  • Lusa
  • 25 Março 2021

Durante a cimeira europeia, por videoconferência, coube a António Costa fazer um balanço da primeira metade da presidência portuguesa da UE. Assinalou progressos, como na decisão de recursos próprios.

O primeiro-ministro e presidente-em-exercício do Conselho da União Europeia fez esta quinta-feira perante os restantes líderes europeus um resumo dos primeiros três meses de presidência portuguesa, destacando progressos alcançados em “plena segunda, ou mesmo terceira, trágica vaga de covid-19”.

Durante a cimeira celebrada por videoconferência, António Costa apresentou um “relatório” dos trabalhos desde 01 de janeiro e começou por apontar que, “muito antes do início”, a presidência portuguesa já tinha consciência de que lhe caberia “a tarefa complexa e menos visível de apresentar resultados” em relação aos dossiês setoriais do orçamento plurianual da União para 2021-2027 e do Instrumento de Recuperação, acordados no final de dezembro passado, mas admitiu que não esperava que tivesse de o fazer num contexto ainda tão difícil.

“Não estávamos, contudo, plenamente cientes de que teríamos de o fazer em plena segunda, ou mesmo terceira, trágica vaga da covid-19”, observou na sua intervenção durante o Conselho Europeu, à qual a Lusa teve acesso.

Ainda assim, António Costa considera que é possível fazer hoje “uma retrospetiva desta primeira tarefa com alguma satisfação”, já que o regulamento relativo ao Fundo de Recuperação entrou em vigor e a presidência chegou a acordo com o Parlamento Europeu “sobre muitas bases jurídicas setoriais”, o que permitirá que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “continue a apoiar programas emblemáticos” da UE, como é o caso dos Fundos de Coesão, do Horizonte Europa e dos programas InvestEU, do Mecanismo de Proteção Civil da União e do Erasmus+.

O primeiro-ministro recordou que “uma peça fundamental neste ‘puzzle’ constituído pelo QFP, pela sua legislação setorial e pelo Fundo de Recuperação” é a decisão dos recursos próprios, vital para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação, e aproveitou a ocasião para exortar os Estados-membros que ainda não o fizeram a completar sem mais demoras os procedimentos de ratificação desta decisão.

“Enquanto presidência, estamos a acompanhá-la de perto e, neste preciso momento, estão a ser concluídos os procedimentos nacionais em alguns Estados-Membros. Eleva-se assim para 23 o número de Estados-Membros que já ratificaram a decisão ou que a vão ratificar até ao final de abril. Permitam-me que deixe mais uma vez um apelo para que sejam finalizados os requisitos constitucionais em todos os Estados-Membros o mais rapidamente possível para permitir a emissão de dívida pela Comissão Europeia, essencial ao financiamento da recuperação”, disse.

Atualmente, quatro países não têm um calendário preciso para a ratificação da decisão: Áustria, Polónia, Hungria e Holanda.

Reportando-se à coordenação a nível da UE face à situação de emergência persistente relacionada com a pandemia da covid-19, António Costa regozijou-se com “tudo o que foi alcançado, muitas vezes sob grande pressão, num domínio em que a União dispõe de competências limitadas”.

“Juntamente com a Comissão, liderámos a coordenação entre os Estados-Membros em matéria de reconhecimento de testes, vacinas e restrições de viagem, com o objetivo de preservar o Mercado Interno e retomar a liberdade de circulação o mais rapidamente possível. Para isso, apelo ao espírito de compromisso de todos para um expedito acordo quanto ao Certificado Verde Digital”, disse.

António Costa passou de seguida para o que espera que se torne “um dos marcos” da presidência portuguesa, a Conferência sobre o Futuro da Europa, finalmente desbloqueada.

“Depois de a covid-19 ter vindo abalar as nossas economias e as nossas sociedades, os nossos cidadãos esperam que possamos ‘reconstruir melhor’. É por isso que tenho muito orgulho em termos conseguido encontrar uma solução para a governação da Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum onde se pode moldar a futura configuração da nossa União graças a um processo inclusivo”, indicou.

Dando conta também de progressos alcançados na frente da transição verde e digital, o primeiro-ministro abordou ainda na sua intervenção outra grande aposta da presidência portuguesa, a Cimeira Social do Porto, agendada para 07 e 08 de maio.

“A pandemia e o seu impacto afetaram as nossas sociedades de forma assimétrica, agravando ainda mais as desigualdades existentes. As necessárias transições ecológica e digital, com todas as oportunidades que oferecem, terão também consequências indesejadas que importa compensar”, afirmou.

“Neste contexto, aguardo com expectativa o nosso debate na Cimeira Social do Porto, como uma oportunidade para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e para reforçar a confiança dos Europeus nesta dupla transição, investindo em competências para capacitar as pessoas, em inovação para aumentar a competitividade das nossas empresas e em proteção social para garantirmos que ninguém fica para trás”, disse.

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Economia

Cimeira do Euro abre a porta a euro digital. Trabalho do BCE “está a avançar”, diz Lagarde

Os líderes da Zona Euro querem "setor financeiro digital mais forte e inovador". Banco Central Europeu avança com trabalho sobre euro digital.

A Cimeira do Euro, que reúne os chefes de Estado ou Governo dos países da Zona Euro, quer dar mais um passo no caminho de um euro digital. Depois do encontro desta quinta-feira, ficou definido que deve ser estudada a possível introdução do euro digital. O Banco Central Europeu (BCE) está já a avançar com trabalho sobre o assunto.

Os membros da cimeira “apelam a um setor financeiro digital mais forte e inovador e sistemas de pagamento mais eficientes e resilientes. Neste contexto, trabalho exploratório sobre a possível introdução de um digital euro deve ser levado adiante”, lê-se no comunicado da reunião desta quinta-feira.

Nesta reunião sobre o papel internacional da moeda única europeia participou também a presidente do BCE. Christine Lagarde “sublinhou que o trabalho do BCE sobre o euro digital está a avançar” e que manterá os Estados-Membros e o Parlamento Europeu informados, apontou, num post no Twitter.

Os líderes europeus sublinharam ainda a “necessidade de uma recuperação robusta, inclusiva e sustentável e económica com resiliência reforçada, como condição prévia para um papel internacional forte do euro“. Os mecanismos desenhados para a recuperação são “essenciais para apoiar reformas ambiciosas e investimentos para financiar a transição verde e digital e o aumento do potencial de crescimento das economias”, acrescentam.

A próxima reunião dos líderes da Zona Euro está marcada para junho deste ano, altura em que a Cimeira “irá discutir os desafios económicos para a Zona Euro no rescaldo da crise da Covid-19 e rever avanços na União Bancária e na União dos Mercados de Capitais”.

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Riscos & Produtos

Lloyd’s lança seguro sísmico paramétrico na Nova Zelândia

  • ECO Seguros
  • 25 Março 2021

O sistema pioneiro baseia-se numa espécie de velocímetro que mede aceleração da oscilação sísmica em pontos georreferenciados. O tremor ultrapassa parâmetro fixado na apólice e é ativada indemnização.

A Lloyd’s of London, hub de referência no mercado global de seguros, lançou uma apólice de seguro sísmico inovador no mercado neozelandês, uma solução paramétrica em parceria com a Bounce, baseada em tecnologia de ponta e dados de georreferenciação processados em tempo real para ativar a indemnização e assegurar que os segurados sejam compensados no prazo máximo de cinco dias após a ocorrência de um forte abalo sísmico.

O trigger (gatilho) do seguro é acionado através de parâmetros estabelecidos por um sistema que mede a aceleração da oscilação sísmica à superfície ou num pico do terreno (Peak Ground Velocity), desencadeando o pagamento sempre que a oscilação do velocímetro iguale ou ultrapasse os 20 centímetros por segundo.

O sistema da Bounce é considerado pioneiro e foi desenvolvido pelo fundador desta startup neozelandesa, Paul Barton, em parceria com a Lloyd’s, e as empresas Guy Carpenter, Marsh e Jumpstart Insurance, noticiou o site Intelligent Insurer.

A nova solução de seguro sísmico paramétrico serve o compromisso da Lloyd’s de “remover complexidade” nos seguros e fornecer “produtos mais simples e transparentes” melhorando também as coberturas oferecidas aos clientes.

“Estamos entusiasmados com a possibilidade de avançar com a oferta um seguro sísmico tecnologicamente sofisticado e inovador, o Bounce, que proporcionará aos clientes o apoio e a resiliência financeira muito necessários em situação imediata a um sismo”, comentou John Neal, CEO da Lloyd’s.

O invento da Bounce não substitui o seguro sísmico convencional que cobre perdas significativas, mas ao associar dados oficiais fiáveis sobre a intensidade do tremor à geolocalização dos bens segurados, permite definir mais rapidamente se determinado segurado é elegível para receber uma compensação, com a vantagem acrescida de fornecer liquidez imediata para responder a despesas diversas que permitam uma recuperação financeira mais rápida.

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Mercados

Investidores de olho na recuperação económica. Wall Street volta aos ganhos

Depois de dados económicos animadores, investidores apostam na recuperação após a pandemia. Bolsas norte-americanas acabam por valorizar, depois de arrancar com perdas.

Depois de registar perdas, Wall Street conseguiu recuperar nesta sessão e terminou o dia em “terreno” verde. Os investidores apostaram em cotadas com probabilidade de terem um bom desempenho na recuperação, em antecipação de que a economia dos EUA cresça ao ritmo mais rápido em décadas neste ano.

Foram conhecidos dados que mostram que os pedidos de subsídio de desemprego caíram na semana passada, enquanto o mercado de trabalho começa a recuperar da pandemia. Para além disso, o crescimento da economia dos Estados Unidos foi revisto em alta para 4,3% no quarto trimestre de 2020.

O industrial Dow Jones subiu 0,62%, para os 32.620,87 pontos, enquanto o financeiro S&P 500 avançou 0,53%, para os 3.909,73 pontos. Já o tecnológico Nasdaq somou 0,12%, para os 12.977,68 pontos.

Os investidores decidiram apostar nas ações da Apple e da Tesla, que estavam em queda mas acabaram assim por inverter. Os títulos da fabricante do iPhone avançaram 0,42% para os 120,59 dólares, enquanto as ações da marca de carros elétricos liderada por Elon Musk ganhou 1,61% para os 640,39 dólares.

Por outro lado, as ações da Nike caíram 3,44% para os 128,64 dólares, depois de a gigante de artigos desportivos enfrentar uma reação negativa da comunicação social chinesa por causa de comentários sobre relatos de trabalho forçado em Xinjiang.

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Coronavírus

“É preciso sensatez, desde já durante a semana da Páscoa”, alerta Marcelo

O Presidente da República falou ao país depois de ser aprovado o 14º estado de emergência, sublinhando a necessidade de testar e rastrear, bem como de vacinar mais.

O Presidente da República alerta para que “é preciso sensatez durante a semana da Páscoa”. Marcelo Rebelo de Sousa apontou que “testar, rastrear e vacinar, são essenciais para um desconfinamento bem-sucedido, mas não bastam”. Apela assim à sensatez durante este período típico de encontros familiares, para se poder avançar com o levantamento de medidas.

Os próximos tempos “são dias muito importantes porque Páscoa é entre nós tempo de encontro familiar intenso, em particular em certas áreas” do país, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações ao país após a renovação do estado de emergência até 15 de abril.

O Presidente recordou que após esse período procede a próxima fase do desconfinamento, com “mais escolas, mais atividades económicas e sociais abertas e maior circulação de pessoas”. Apontou, por isso, que “temos de dar esses passos de modo a que os números de infetados, de cuidados intensivos e mortos, assim como o indicador de transmissão ou contágio não invertam a tendência destes últimos dois meses, nem aumentem por forma a travarem o que todos desejamos: o esbatimento da pandemia antes do verão”.

Para além de testar e rastrear, Marcelo indicou que um desconfinamento bem-sucedido exige também “vacinar mais e mais depressa”, ultrapassando os problemas derivados dos atrasos na vacinação e da breve suspensão da vacina da AstraZeneca.

Olhando para o futuro, o Presidente reiterou que “ao longo da execução do plano de desconfinamento, criaremos condições para sair do estado de emergência”. Isto depois de já ter admitido que é “provável” que este regime se prolongue até ao início de maio, para acompanhar o plano de desconfinamento, expectativa também partilhada pelo Governo.

“Estamos mais perto do que nunca, mas ainda não chegámos à meta que desejamos: um verão e outono que representem mesmo o termo de mais de um ano de vidas adiadas, atropeladas, desfeitas”, sublinhou Marcelo. Alertou, assim, que “há ainda caminho a fazer, precaução e moderação a manter”.

De recordar que na última renovação do estado de emergência o Presidente da República não falou ao país, optando apenas por colocar uma mensagem escrita no site da Presidência. Na altura, surgiram notícias de que estaria em desacordo com o primeiro-ministro quanto ao plano de desconfinamento, por considerar que se devia esperar até à Páscoa.

No entanto, em declarações em Roma, Marcelo afastou a hipótese de divergências com o Governo, reiterando que o plano de desconfinamento era “positivo” por “conciliar a ideia de desconfinamento com prudência e precaução”. Apontou também que era “prudente” por fazer o “equilíbrio muito razoável entre partidos, especialistas, governo e Presidente da República”.

(Notícia atualizada às 20h30)

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Banca

Banco de Inglaterra homenageia Alan Turing em nota de 50 libras

A nova nota será colocada em circulação no próximo dia 23 de junho, de forma a coincidir com a data de aniversário do homenageado, conhecido pelo seu papel fundamental na Segunda Guerra Mundial.

Alan Turing, matemático britânico conhecido por ter ajudado o seu país a vencer a Segunda Guerra Mundial, foi recentemente homenageado pelo Banco de Inglaterra. Aquele que é para muitos o pai da informática é o rosto da nova nota de 50 libras, que entrará em circulação no próximo mês de junho.

Como avança a Reuters, a nova nota apresenta uma imagem do matemático, acompanhado de fórmulas matemáticas que constavam num documento da sua autoria e que serviu de base para a informática moderna. Desenhos técnicos das máquinas usadas para decifrar, aquando da Segunda Guerra, o código que dizem ter mudado o rumo da História, constam também nesta homenagem.

De acordo com as informações divulgadas pelo Banco de Inglaterra no seu site, esta novidade entrará em circulação a 23 de junho deste ano, de forma a coincidir com a data de aniversário de Turing. Estas notas de 50 libras apresentam ainda diversas características que pretendem garantir a sua segurança, destacando-se aqui um holograma que alterna entre as palavras “Cinquenta” e “Libras.

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Internacional

Biden quer voltar a candidatar-se em 2024

  • Lusa
  • 25 Março 2021

“A resposta é sim, pretendo candidatar-me à reeleição. É o que espero”, afirmou o Presidente Joe Biden, durante uma conferência de imprensa na Casa Branca.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta quinta-feira que planeia concorrer às eleições presidenciais em 2024, acrescentando que a vice-Presidência seria entregue novamente a Kamala Harris.

“A resposta é sim, pretendo candidatar-me à reeleição. É o que espero”, afirmou o Presidente norte-americano de 78 anos, na primeira conferência de imprensa na Casa Branca.

Apesar da resposta assertiva, Biden disse ainda que vai respeitar o “destino”. “Tenho um grande respeito pelo destino. Não posso planear com certeza com quatro anos e meio, três anos e meio de antecedência”, indicou.

Sobre a possibilidade de voltar a enfrentar o ex-Presidente Donald Trump no próximo sufrágio, Biden disse “não pensar nisso” e “não ter ideia” de quem vai representar o Partido Republicano.

Por outro lado, questionado sobre se escolheria novamente Kamala Harris, a primeira mulher vice-Presidente na história dos EUA, Biden vincou esperar que “seja esse o caso”. “Ela está a fazer um ótimo trabalho e é uma ótima parceira”, indicou.

A antiga senadora e ex-procuradora Kamala Harris está entre os candidatos já abordados para as eleições presidenciais de novembro de 2024. Harris já se tinha candidatado às primárias democratas em 2019, mas saiu da corrida antes do início das primeiras votações.

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