Ano: 2021

A embaixada de Portugal em Maputo anunciou esta terça-feira que serão realizados dois voos de apoio ao regresso no trajeto Lisboa – Maputo – Lisboa, operados pela TAP.

O primeiro voo partirá de Lisboa no dia 3 de dezembro, sexta-feira, chegando no sábado a Maputo, de onde fará a ligação a Lisboa nesse dia, 4 de dezembro.

A segunda ligação sai da capital portuguesa em 5 de dezembro, domingo, aterrando em Maputo na segunda-feira, dia 6, voando nesse dia para Lisboa.

“Subsequentemente, serão organizados voos adicionais desta natureza, de acordo com as necessidades”, acrescenta a embaixada.

Os voos servem de apoio ao regresso nos dois sentidos, depois de os Estados-membros da União Europeia (UE) terem decidido suspender temporariamente ligações aéreas com sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação da variante Ómicron do vírus da covid-19, na África do Sul.

Podem embarcar no voo Maputo – Lisboa passageiros com nacionalidade portuguesa, titulares de autorização de residência em Portugal e cidadãos nacionais da UE, Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias.

Podem ainda embarcar nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-membro da UE, em trânsito para o país de origem ou de residência legal, além de outros que se enquadrem em situações humanitárias.

A reserva deverá ser feita diretamente junto da TAP, mas o Consulado Geral de Portugal em Maputo bem como o Consulado Geral na Beira disponibilizam-se para contactos por parte de quem tenha “dificuldade em efetuar a sua reserva” e tenha “comprovada urgência na deslocação, por motivos graves de saúde ou partida definitiva do país”.

Nos voos para Lisboa, todos os passageiros, vacinados ou não, terão de apresentar um resultado negativo de teste RT-PCR ou teste de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT) semelhante.

“O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida”, sendo que, como alternativa, os passageiros podem fazer “um teste de antígenio (TRAg) até 48 horas antes da partida”.

Gozam de exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes covid-19 os portadores de certificado digital covid-19 da UE de recuperação, válido por 180 dias, assim como crianças com menos de 12 anos.

“Os passageiros dos voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal, devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”, acrescenta a embaixada.

À chegada a Portugal, todos os passageiros serão encaminhados para “local próprio no interior do aeroporto para efeitos de realização de um novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica, assim como para determinação de isolamento profilático pelas autoridades de saúde”, conclui a embaixada.

O Governo estabeleceu o regime de implementação do formulário de localização de passageiros (‘Passenger Locator Form’-PLF), cujo preenchimento é obrigatório para passageiros de cruzeiros e voos com destino ou escala em Portugal continental, segundo um diploma publicado esta terça-feira. Pode ser preenchido em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card.

O PLF foi introduzido pelo regulamento sanitário internacional, sendo que em Portugal foi operacionalizado, com a designação ‘Passenger Locator Card – PLC’, no contexto da pandemia de covid-19.

Segundo o diploma, face à evolução da pandemia devido à subida do tráfego aéreo e marítimo, “importa potenciar a utilização, atualmente voluntária, deste instrumento, através da imposição do preenchimento do formulário PLF e da definição das regras da sua aplicação”.

Segundo um decreto-lei publicado em Diário da República, o PLF, que está disponível no portal ‘Clean & Safe’ do Instituto do Turismo de Portugal, deve ser preenchido eletronicamente, no caso de viagens aéreas, “após a realização do ‘check-in e antes da hora de embarque”.

A submissão eletrónica aplica-se também às viagens marítimas, nomeadamente, nas 96 horas anteriores à chegada a Portugal continental.

Esta submissão gera um código QR, que o passageiro deve apresentar às entidades competentes, “sendo enviado um comprovativo do preenchimento para o endereço eletrónico indicado no formulário”.

Os sites e postos de atendimento ou venda a público das companhias aéreas ou dos navios de cruzeiro, os postos de atendimento dos aeródromos nacionais com transporte aéreo comercial devem informar os passageiros da obrigatoriedade de preenchimento do PLF.

Durante a confirmação da reserva do bilhete ou no check-in, os passageiros têm ainda que ser avisados pela companhia aérea ou pelo navio de cruzeiro.

“As companhias aéreas devem garantir que todos os passageiros que embarquem com destino ou escala em Portugal continental dispõem, em formato digital ou em papel, do comprovativo de preenchimento do PLF e impedir o embarque àqueles que não o apresentem, sem prejuízo de verificação aleatória, à chegada ao território nacional, por parte das autoridades policiais competentes”, lê-se no documento.

No caso das viagens marítimas, a verificação é feita pelos armadores de navios de cruzeiros ou respetivos representantes legais.

Os dados pessoais que constam deste formulário vão ser utilizados para a aplicação das medidas de saúde pública e “para efeitos de rastreio de contactos nos casos confirmados de covid-19”. Estes dados são conservados, no máximo, nos 15 dias subsequentes à data da viagem.