Ano: 2021

O Presidente da República e recandidato ao cargo defendeu esta quinta-feira que novas circunstâncias justificam a decisão do Governo de encerrar as escolas, apontando como fator decisivo a propagação da “variante britânica” do novo coronavírus.

“A minha reação é a de entender que há um conjunto de circunstâncias novas que justificam a decisão do Governo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma visita às instalações do grupo Salvador Caetano, do setor automóvel, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Questionado se 15 dias de encerramento das escolas são suficientes, respondeu: “Quando o Governo decide 15 dias é nitidamente para tentar encontrar um equilíbrio entre a necessidade de fechar devido à progressão acelerada da pandemia e a preocupação de não estragar o ano letivo“. “Como quem diz: daqui a 15 vamos ponderar. E faz sentido, porque o estado de emergência vai ser renovado certamente dentro de dias por 15 dias, portanto, faz sentido que coincida, ‘grosso modo’, esta medida com a medida da renovação”, considerou.

Interrogado se há condições para serem retomadas as aulas à distância, Marcelo declarou: “Vamos ver. Cada caso é um caso. O ensino superior é um caso que está em avaliação, a situação no pré-escolar e nalguns ciclos do básico é uma, noutro ciclo do básico, o terceiro, e no secundário poderá ser outra.” “É uma questão que vai ter de ser ponderada, como foi ponderada quando houve que fechar [as escolas] da primeira vez”, acrescentou.

Ainda antes de reagir ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o decretou o fecho das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias, para tentar contar a propagação da covid-19, o chefe de Estado referiu que em Portugal, “como em todos os países”, as medidas estão a ser adotadas “em função da evolução dos acontecimentos”.

“E há dados hoje que se conhecem, nomeadamente quanto à variante britânica, que permitem tomar medidas que, se não houvesse essa evolução, se não houvesse esses dados, provavelmente não teriam sido tomadas“, sustentou. Marcelo Rebelo de Sousa disse que “a ideia era salvar o mais possível letivo”, porque “já foi atropelado um ano letivo, novo ano letivo atropelado são milhares e milhares e milhares de crianças e jovens”.

Segundo o Presidente da República e candidato presidencial, “durante muito tempo” as escolas “não eram um problema”, mas o seu encerramento passou a “ter de ser equacionado” pelo Governo “a partir do momento em que há novos dados”. “A situação entre a sociedade e as escolas, a infeção levada da sociedade para as escolas cria condições novas que obrigam a decisões novas”, argumentou.

As medidas para conter o aumento de infeções e mortes causadas pela Covid-19 estão a ser reforçadas em quase toda a Europa, onde a regra atual voltou a ser o confinamento geral.

A Lusa fez um apanhado de alguns dos países e das medidas que vigoram neste momento em cada um, quando restrições adicionais vão ser discutidas esta quinta-feira numa nova cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, realizada por videoconferência, para coordenar a luta contra a pandemia, perante a ameaça de novas variantes.

O objetivo será tentar harmonizar a resposta para preservar o funcionamento do mercado interno, o transporte de mercadorias e a vida quotidiana dos trabalhadores transfronteiriços, já que o funcionamento de cada país é, neste momento, muito diferente.

Os 27 também deverão debater esta quinta-feira as questões da limitação das viagens transfronteiriças, da aceleração da vacinação e a possibilidade de estabelecer um certificado comum de vacinação.

Alemanha prolonga confinamento até 14 fevereiro

O confinamento foi prolongado de final de janeiro para 14 de fevereiro, mantendo escolas e jardins de infância de portas fechadas, tal como grande parte do comércio, bares, restaurantes, hotéis, ginásios, teatros e cinemas.

O governo decidiu também tornar obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas nos transportes públicos e estabelecimentos comerciais e recomenda o teletrabalho sempre que possível até, pelo menos, dia 15 de março.

As restrições de contacto mantêm-se, sendo permitidos encontros apenas para moradores da mesma casa e, no máximo, com uma pessoa de fora. O recolher obrigatório foi, para já, posto de parte.

Além disso, o Governo defende testes obrigatórios para viajantes transfronteiriços.

França prolonga recolher obrigatório até fim de janeiro

Recolher obrigatório vai estar em vigor até, pelo menos, fim de janeiro, e foi antecipado das 20:00 para as 18:00 até às 06:00. Há algumas exceções a este recolher obrigatório como deslocações para o trabalho, recolha de crianças nas escolas ou atos administrativos, mas o desrespeito da medida sem justificação implica uma multa de 135 euros e em caso de reincidência de até 3.750 euros.

As lojas e comércio mantêm as regras de desinfeção obrigatória de mãos e distanciamento social e os restaurantes estão abertos apenas para entregas ou encomendas.

As escolas dos primeiros ciclos continuam abertas, mas as universidades estão encerradas desde 30 de outubro, devendo voltar a ter aulas presenciais a partir do final do mês.

Museus, cinemas e teatros estão fechados, assim como bares e discotecas.

O Governo anunciou recentemente que os elevadores das estações de ski não vão abrir nas férias escolares de fevereiro, afastando assim os franceses da prática de desportos de inverno.

Países Baixos impõe recolher obrigatório até 10 fevereiro

O Governo vai impor um recolher obrigatório em todo o país entre as 20:30 e as 04:40 pelo menos até 10 de fevereiro. Como o executivo está demissionário, o primeiro-ministro vai pedir esta quinta-feira ao parlamento para que apoie e aprove esta medida, afirmando que o país se encontra “num momento crucial para a segurança de todos, para a saúde pública nacional”.

O governo holandês pretende ainda proibir, a partir de sábado e durante um mês, todos os voos procedentes do Reino Unido, África do Sul e da região da América do Sul.

Bélgica encerra cafés e restaurantes até 1 março

A Bélgica encontra-se em confinamento parcial desde outubro, com um recolher obrigatório entre as 00:00 e as 05:00.

Os restaurantes e cafés estão encerrados até dia 01 de março.

Nas regiões da Valónia e de Bruxelas, as medidas são, no entanto, mais estritas, estando as pessoas proibidas de sair à rua entre as 22:00 e as 06:00, o que, no caso de Bruxelas, se manterá, pelo menos, até 01 de março e, no caso da Valónia, até 15 de fevereiro.

O comércio não-essencial reabriu no início de dezembro e mantém-se aberto, com ordem de encerramento às 20:00, mantendo-se também obrigatório o teletrabalho.

Em espaços fechados, o contacto fora da ‘bolha familiar’ só é permitido com uma pessoa, número que se alarga a quatro pessoas em espaços exteriores.

O governo federal belga desaconselha as idas ao estrangeiro e exige aos viajantes que regressem de ‘zonas vermelhas’ – e que tencionem permanecer no país por mais de 48 horas – a apresentação de um teste negativo à Covid-19 no primeiro e no sétimo dia após o regresso, devendo também ficar em quarentena durante esse período.

Reino Unido decreta confinamento nacional e ensino à distância

O Governo decretou confinamento nacional em Inglaterra em 04 de janeiro, que entrou oficialmente em vigor dois dias depois, abrindo exceções apenas para compras de bens essenciais, trabalhar quando não o possam fazer remotamente, obter assistência médica ou fazer exercício.

As escolas, que deviam reabrir depois das férias do Natal de forma faseada, passaram a fazer o ensino à distância, continuando abertas apenas para os filhos de trabalhadores de serviços críticos ou crianças vulneráveis.

A maioria do comércio e atividades de lazer estão fechadas, sendo possível a recolha em lojas de compras feitas pela Internet e a venda para fora de refeições em bares e restaurantes.

As regiões da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte também estão em confinamento, mas com variação nas regras e duração, determinadas pelos respetivos governos autónomos.

Itália impõe encerramento do comércio e restaurantes

Itália mantém a grande maioria das suas regiões com restrições como o encerramento do comércio e restaurantes, exceto para entregas ao domicílio até às 22:00.

No nível mais alto de restrições estão as regiões da Lombardia, Bolzano e a ilha da Sicília, onde o confinamento é total.

Espanha pondera antecipar recolher obrigatório

O Governo espanhol está a ponderar antecipar o recolher obrigatório das 20:00 para as 18:00, como é pedido por várias comunidades autónomas do país.

A saúde é um setor que está descentralizado em Espanha e o aumento da taxa de contágio levou praticamente todas as comunidades autónomas a anunciar nas últimas horas novas medidas de luta contra a pandemia. As comunidades estão agora a apertar as restrições que tinham relaxado semanas atrás para “salvar o Natal”.

A região de Madrid, por exemplo, anunciou a antecipação do recolher obrigatório das 24:00 para as 23:00, pedindo que só entrem em casa as pessoas do agregado familiar.

O setor da restauração e similares passa a fechar às 22:00 durante, pelo menos, 14 dias.

No entanto, alguns dirigentes nacionais e regionais temem que estas medidas não sejam suficientes e apelam ao Governo central para estudar a possibilidade de voltar a impor o confinamento domiciliário.

Grécia reabre quase toda a atividade comercial depois de dois meses de confinamento

Em contraciclo com quase toda a Europa, a Grécia reabriu, após mais de dois meses de confinamento, quase toda a atividade comercial, mediante certas restrições, a partir de segunda-feira.

Depois da confirmação de uma redução dos casos diários de infeções o primeiro-ministro afirmou no parlamento que o desagravamento das medidas é agora possível por causa do comportamento responsável da generalidade da população durante o Natal.

De forma a facilitar o acesso dos consumidores ao comércio e às promoções de inverno, o executivo vai permitir aos retalhistas abrirem as lojas e atenderem presencialmente as pessoas, mediante certas regras.

Por exemplo, o número de pessoas dentro das lojas será limitado (uma pessoa por cada 25 metros quadrados) e a regra da distância de segurança deve estar assegurada.

A pessoa que quiser sair para fazer compras terá de enviar, por sua vez, uma mensagem de texto — através de um serviço disponibilizado pelas autoridades e que atualmente já é aplicado para obter uma autorização de viagem — e regressar a casa no prazo de duas horas após o envio da mensagem (sms).

Nas zonas onde as medidas de confinamento se mantêm mais restritivas, nomeadamente com um recolher obrigatório mais apertado, os clientes só poderão recolher as respetivas encomendas à porta dos estabelecimentos comerciais.

Os cabeleireiros, salões de beleza e centros dietéticos podem funcionar só com marcações prévias e são obrigados a ter um registo dos clientes agendados, mas os ginásios permanecem fechados.

República Checa prolonga encerramento de restaurantes e do comércio de bens não-essenciais

O Governo prolongou o encerramento de restaurantes e do comércio de bens não-essenciais, assim como das restrições à circulação, até 22 de janeiro, mais 12 dias do que o inicialmente previsto e admitiu não estar a pensar relaxar as medidas de contenção.

As restrições têm sido muito mal recebidas no país, onde têm sido realizadas várias manifestações de protesto, apesar de o número de infeções continuar a aumentar.

Os manifestantes, muitos deles sem máscara e sem cumprirem as regras de distanciamento físico, exigem a reabertura de bares, restaurantes e lojas, e pedem mesmo a demissão do Governo.

Suécia fecha estabelecimentos

O agravamento da situação epidemiológica levou o parlamento a dar poderes ao Governo para fechar estabelecimentos e multar quem não cumprir as restrições.

O Governo decidiu restringir ajuntamentos em ginásios ou centros comerciais, apesar de excluir, para já, a imposição de um confinamento ou o encerramento de estabelecimentos.

Noruega pondera reabrir alguns estabelecimentos

À semelhança da Grécia, também em contraciclo, a Noruega começou a flexibilizar algumas das restrições em vigor nos últimos meses, tendo a primeira-ministra anunciado que a recomendação para que a população evite receber visitas em casa está suspensa.

O Governo vai rever o fecho das escolas, que dura há mais de um mês, devendo reabrir alguns estabelecimentos.

Polónia prolonga restrições até final de janeiro

O Governo prolongou a maioria das restrições até ao final de janeiro, exigindo que as pistas de esqui e hotéis permaneçam fechados ao público em geral e que os restaurantes apenas disponibilizem serviço de entrega.

No entanto, pistas de esqui, restaurantes e hotéis no sul montanhoso do país anunciaram que vão desafiar as restrições sanitárias e abriram portas no dia 18.

Dinamarca proíbe reuniões de mais de cinco pessoas

O país está em semi-confinamento desde meados de dezembro e proibiu, a partir de 6 de janeiro, reuniões de mais de cinco pessoas (eram permitidas 10), quer em casa quer na rua, passando a distância a respeitar entre as pessoas de um para dois metros

A Dinamarca pediu ainda à população para evitar os contactos sociais a fim de preservar o sistema de saúde face à multiplicação de infeções da variante britânica.

O país não determinou ainda um recolher obrigatório, considerando-o “o último recurso”, mas o Governo já avisou a população para se preparar para a situação.

As creches e jardins-de-infância continuam a funcionar, estando as escolas encerradas.

Letónia impõe isolamento profilático de 14 dias a todos os viajantes

Encontra-se em estado de emergência desde 10 de novembro, vigorando fortes restrições à livre circulação de pessoas, com todos os viajantes que pretendam deslocar-se ao país a terem de cumprir um isolamento profilático de 14 dias

Todas as pessoas que entrem na Letónia devem completar uma confirmação eletrónica no site Covidpass.lv. Estas confirmações eletrónicas devem ser completadas 48 horas antes de atravessar a fronteira da Letónia.

Portugal fecha todas as escolas por 15 dias

Portugal entrou em confinamento geral no dia 15 por, pelo menos, um mês, mas com manutenção em funcionamento de todas as escolas e com algumas exceções ao recolher obrigatório, como para votação nas eleições presidenciais.

O recolher obrigatório abriga ainda exceções para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre.

O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, enquanto os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para entregas e ‘take-away’.

O Governo acabou por recuar na decisão de manter as escolas abertas durante o confinamento geral. Ditou assim a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias.

(Notícia atualizada com o encerramento das escolas em Portugal às 15h55)

A Comissão Europeia anunciou, esta quinta-feira, que o laboratório da Pfizer irá retomar o ritmo de entrega das suas vacinas na próxima semana, após ter anunciado um atraso na quinta-feira passada.

“Esta semana, houve interrupções nas entregas, mas, a partir da próxima semana, as entregas irão retomar conforme planeado”, referiu o porta-voz da Comissão para a Saúde, Stefan de Keersmaecker, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Explicitando que, assim que foi informada de que “havia atrasos nas entregas” das vacinas da Pfizer/BioNTech, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, contactou “imediatamente” o conselheiro delegado da Pfizer, o porta-voz referiu que, na altura, foram dadas garantias à presidente do executivo de que “as entregas que foram feitas para o primeiro trimestre serão feitas no primeiro trimestre” e que, nos próximos trimestres, “irá haver um aumento da produção”.

Segundo o porta-voz, após o telefonema entre Von der Leyen e o conselheiro da Pfizer, a Comissão reuniu-se com o Conselho Diretivo responsável pela estratégia de vacinação na UE – e que é constituído por representantes de todos os Estados-membros – tendo a Pfizer anunciado, nessa altura, que o atraso nas entregas seria de “uma semana” e ocorreria na “esta semana”.

Stefan de Keersmaecker referiu assim que, a partir da próxima semana, as entregas irão “retomar conforme planeado” e sublinhou que a Comissão continua a “acompanhar a situação com a empresa”, destacando, no entanto, que “as entregas são uma questão entre a companhia e os Estados-membros”.

“A Comissão assinou um contrato sobre o enquadramento geral, mas as ordens de compra e os acordos de entrega, propriamente ditos são decididos bilateralmente entre os Estados-membros e a empresa, o que é absolutamente normal porque são os Estados-membros que estão melhor posicionados para saber do que precisam tendo em conta as suas campanhas de vacinação”, referiu o porta-voz.

De Keersmaecker referiu ainda que o “importante é que o contrato com a Pfizer/BioNTech seja respeitado” e “seguido à linha”.

“Continuamos em contacto com os Estados-membros e oferecemos o nosso apoio onde podemos e onde é útil, para nos assegurarmos que as entregas têm lugar tal combinado e que se mantêm sem interrupções”, referiu o porta-voz.

O laboratório norte-americano Pfizer advertiu na quinta-feira passada para uma quebra “a partir da próxima semana” nas entregas das vacinas contra a covid-19 na Europa, com vista a melhorar a sua capacidade de produção. “A redução temporária afetará todos os países europeus”, indicou, na altura, o Instituto de Saúde Pública norueguês.

O Governo decidiu encerrar todas as Lojas de Cidadão, permanecendo apenas o atendimento por marcação nos demais serviços, revelou António Costa, após a reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira. Medida entra em vigor a partir desta sexta-feira e prolonga-se, pelo menos, durante 15 dias.

“Em primeiro lugar, quanto aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas de Cidadão“, revelou o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, a partir de São Bento. Ao mesmo tempo, António Costa referiu que os restantes serviços públicos mantêm-se em funcionamento “exclusivamente por marcação“, tal como aconteceu na primeira vaga da pandemia.

Além das medidas relacionadas com o atendimento nos serviços públicos, o Executivo decidiu ainda suspender os prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais, bem como encerrar as escolas. Nesse sentido, o Governo vai também reativar o apoio para os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos, que equivale a 66% do rendimento.

O primeiro-ministro justificou as decisões com a prevalência da nova estirpe do vírus no país. “Registou-se um crescimento muito acentuado da presença desta estirpe”, que passou de uma prevalência de 8% para 20% no espaço de uma semana, referiu António Costa, apontando que as estimativas do Instituto Dr. Ricardo Jorge são de que a prevalência atinja os 60% “nas próximas semanas”.

Todas estas medidas entram em vigor a partir desta sexta-feira e ficam em vigor durante “os próximos 15 dias”, sublinhou António Costa. Ainda assim, o Chefe de Governo abriu a porta a que fossem prolongadas caso a situação epidemiológica do país assim o justifique.

(Notícia atualizada às 15h19)