Ano: 2021

Economia

Suspensão dos voos com Portugal é decisão “absurda” do Reino Unido, diz Santos Silva

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou ter já pedido ao homólogo britânico uma conversa "para entender os fundamentos" da decisão.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, considerou esta quinta-feira “absurda” e “sem lógica” a decisão do Reino Unido suspender os voos com Portugal, uma medida “súbita e inesperada” cujos fundamentos disse desconhecer.

“Na nossa opinião não tem lógica. Em primeiro lugar é uma medida súbita e inesperada e isso é um primeiro elemento de surpresa negativa. Em segundo lugar, é uma medida que atinge fortemente pessoas que não foram devidamente avisadas para ela. Foi anunciada às 17h de um dia para entrar em vigor às 4h do dia seguinte”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

“É também uma medida absurda, cujos fundamentos não conhecemos. Suspender voos a partir de Portugal tendo como argumento as ligações entre Portugal e o Brasil é, com todo o respeito, completamente absurdo”, acrescentou, adiantando ter já pedido ao homólogo britânico uma conversa “para entender os fundamentos” da decisão.

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Coronavírus

CDS-PP critica Governo por manter todas as escolas abertas

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

Francisco Rodrigues dos Santos sublinhou ainda que o Governo "não pode atrasar-se e apenas dar apoios de tostões a prejuízos de milhões" da economia.

O presidente do CDS-PP criticou a decisão do Governo de manter todas as escolas abertas durante o novo confinamento devido à pandemia de Covid-19 e manifestou receio de que as exceções comprometam os esforços que os portugueses vão fazer.

Francisco Rodrigues dos Santos comentou as novas medidas de combate à pandemia anunciadas na quarta-feira pelo primeiro-ministro num curto vídeo de 40 segundos, enviado à comunicação social.

O líder do CDS-PP mostrou-se preocupado com “as meias tintas do Governo” e avisou que “a quantidade de exceções” às medidas decretadas pelo Conselho de Ministros pode atrasar o combate à pandemia e “comprometer todos esforços” que serão feitos.

Uma vez que o Governo decidiu “manter aberto o ensino presencial acima do 7.º ano, apesar do aumento dos contágios até aos 19 anos” e “contrariamente à posição do CDS“, o dirigente propôs que se “teste massivamente nas escolas”.

Francisco Rodrigues dos Santos sublinhou também que o Governo “não pode atrasar-se e apenas dar apoios de tostões a prejuízos de milhões” da economia.

O líder centrista exigiu também ao executivo que “não sejam adiadas as cirurgias ao cancro” e que seja criada “uma via verde saúde com o setor social e particular para tratar doentes”, por forma a “salvar vidas e controlar a pandemia”.

O presidente do CDS-PP reitera ainda que os mais idosos devem ser incluídos na primeira fase da vacinação contra a Covid-19.

As novas medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de Covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor à meia-noite de sexta-feira e vão permanecer até às 23h59 de 30 de janeiro, tendo como grande exceção em relação ao primeiro confinamento o facto de as escolas permanecerem abertas em todos os graus de ensino.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde enviou um despacho aos hospitais para suspender a atividade não urgente e proceder ao adiamento da atividade cirúrgica programada de prioridade normal ou prioritária desde que não implique risco para o doente. Momentos depois, foi esclarecido pelo Ministério da Saúde que não será suspensa a cirurgia urgente ou muito prioritária, e que o despacho não se aplica a hospitais como o Instituto Português de Oncologia.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.979.596 mortos resultantes de mais de 92,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Política

Ventura ultrapassa Ana Gomes em nova sondagem

  • ECO
  • 14 Janeiro 2021
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Apenas duas décimas separam as intenções de votos nos candidatos. Marcelo Rebelo de Sousa continua líder irrefutável.

André Ventura ultrapassa Ana Gomes e fica em segundo lugar nas eleições presidenciais, atrás do atual Presidente da República, indica sondagem da Pitagórica para o Observador (acesso pago) e TVI. No entanto, as intenções de voto em ambos os candidatos mostram uma descida face à última sondagem. Ventura tem agora 11% e Ana Gomes 10,8% das intenções de voto.

É a terceira vez que o líder do Chega surge em segundo lugar, à frente da militante socialista. A primeira foi numa sondagem em agosto de 2020, que lhe concedia 10,1% das intenções de voto, mais 2,4 pontos percentuais do que o eventual resultado de Ana Gomes. À época, a ex-eurodeputada ainda não tinha apresentado candidatura. O segundo momento foi em outubro, quando a socialista reunia 10% das intenções de voto e Ventura 11%.

Onde é que Ventura ganha votos? Segundo a sondagem, 15,2% de abstencionistas pretendem votar em André Ventura, bem como os eleitores do PSD (11,9%) e do CDS (9,1%).

Marcelo Rebelo de Sousa continua líder nas sondagens, tendo 66,7% das intenções de voto. Marisa Matias teve outra quebra na intenção de votos, somando 4%, ao contrário de João Ferreira que chega agora aos 3,2%. Tiago Mayan Gonçalves surge com 2,3% das intenções de voto, seguido de Vitorino Silva que junta 2,1%.

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Turismo

Unidades de alojamento rural estimam 40% de encerramentos

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

Um inquérito realizado pela AHRP concluiu que cerca de 56% das unidades de turismo em espaço rural estimam ainda uma quebra de receita superior a 40% em 2020.

A Associação de Hotéis Rurais de Portugal (AHRP) diz que cerca de 40% destas unidades já fechou ou pretende encerrar, de acordo com os resultados de um inquérito que levou a cabo em novembro.

Neste documento, que a entidade enviou ao Governo já este mês, a associação concluiu ainda que “mais de 65% destas unidades deverá reduzir o número de funcionários” e que “cerca de 79% das unidades de turismo em espaço rural preveem, para 2020, uma taxa de ocupação inferior a 40%”.

O mesmo inquérito, que contou com 40 respostas, concluiu que cerca de 56% das unidades de turismo em espaço rural estimam uma quebra de receita superior a 40% em 2020.

“De salientar ainda que a maioria dos inquiridos referem uma quebra de valores de receitas para um recuo de cinco anos, considerando as receitas de 2020 equivalentes às receitas de 2015”, lê-se na mesma nota.

A AHRP disse ainda que “quando questionados sobre os apoios disponibilizados pela Estado todos os respondentes foram unânimes em declarar a sua insuficiência, face ao contexto que é sentido e face às limitações que têm sido impostas para conter a proliferação infecciosa”.

Na mesma nota, a associação quis deixar um “voto de louvor à ação do Turismo de Portugal, quanto à forma como geriu o processo de pandemia, quanto à eficiência de agilização dos processos de apoio à tesouraria das empresas, disponibilizando um processo simples, desburocratizado, de fácil utilização, rapidez no despacho, e rapidez na disponibilização das verbas às empresas”, elogiando ainda a atuação da entidade na formação.

De acordo com a mesma nota, “as empresas do setor encontram-se numa situação extremamente debilitada financeiramente, e impedidas de trabalhar em face das sucessivas restrições à circulação de pessoas e a impossibilidade de funcionar em períodos tradicionalmente de maior procura”, indicou a associação, referindo que o mês de dezembro assumiu-se “como um dos piores períodos de receitas do setor”.

“O trimestre que se segue, se em tempos normais era tradicionalmente de baixa faturação, adivinha-se altamente preocupante tendo em conta a situação pandémica no país”, destacou a associação.

Tendo em conta as dificuldades, a AHRP apelou à “reedição dos programas de apoio à tesouraria, para as micro e pequenas empresas do setor, com uma componente de subsídio” e a “abertura de uma linha de apoio direta do Turismo de Portugal, reembolsável, sem juros e com um período de quatro anos incluindo um ano de carência”.

A associação pede ainda o “alargamento da medida “Apoiar Restauração” às unidades de alojamento com restaurante aberto”, que “se viram excluídos dos apoios disponibilizados” no âmbito desta medida anteriormente.

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Seguradoras

Liberty já tem equipas 100% em teletrabalho

  • ECO Seguros
  • 14 Janeiro 2021

A seguradora mantém as equipas a trabalhar à distância e afirma estar a garantir todo o serviço a clientes, sinistrados e parceiros. Proximidade é chave para ultrapassar este novo ciclo da pandemia.

Na Liberty o novo período de confinamento obrigatório de 15 a 30 de janeiro vai manter a configuração existente: “todos os colaboradores da Liberty estão em teletrabalho desde ainda antes da ativação do primeiro confinamento obrigatório, em março de 2020. Toda a equipa está a funcionar a 100%, garantindo todo o serviço a clientes, sinistrados e parceiros”, afirma Maria Luís Rodrigues, responsável de Comunicação da seguradora em Portugal.

A companhia, mesmo antes do primeiro regulamento de contenção, já tinha toda a equipa – mais de 2000 colaboradores dispersos entre Portugal, Espanha, Irlanda e Irlanda do Norte – com a possibilidade de trabalhar a partir de casa, devido aos investimentos em tecnologia feitos nos últimos anos que permitiram que rapidamente a empresa se adaptasse ao teletrabalho.

Quando surgiu a atual crise de saúde, refere Maria Luís Rodrigues “a proteção dos colaboradores foi o primeiro passo dado e logo conseguimos encontrar um modelo ágil, com a digitalização dos sistemas, VPN e ligações seguras e boas velocidades de internet para manter a produtividade à distância, não pondo em causa o serviço e a proximidade ao cliente. Esta adaptação foi fundamental para dar continuidade ao bom trabalho”.

A Liberty já tinha disponibilizado apoio monetário para a aquisição de material para a melhoria do espaço de teletrabalho (secretária, cadeira, monitor, teclado, rato, etc…) e, em outubro último, para o pagamento de despesas extra com água, luz ou gás.

O modelo de resposta da seguradora é procurar “manter a cultura organizacional e temos, por isso, adaptado alguns formatos de eventos que organizamos anualmente e que envolvem todos os colaboradores”, diz Maria Luís Rodrigues acrescentando o modelo de teletrabalho gera mais interações entre colegas e gestores, garantindo a frequência certa, para manter a proximidade, a motivação e também permitir perceber dificuldades que alguns possam ter num determinado momento. “Defendemos que a proximidade é chave para se ultrapassar este novo ciclo da pandemia”, conclui Maria Luis Rodrigues.

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Atualidade

Ministra da Justiça mudou em menos de 24 horas nome indicado para procurador europeu

  • ECO
  • 14 Janeiro 2021

A mudança aconteceu entre 25 e 26 de novembro de 2019. A 25, o chefe de gabinete envia e-mail à DGPJ a indicar João Conde Correia. No dia seguinte, Van Dunem altera indicação para José Guerra.

A ministra da Justiça alterou a escolha para procurador europeu, indicando o nome de José Guerra para o cargo de procurador europeu, menos de 24 horas depois de o seu chefe de gabinete ter enviado um e-mail, no dia 25 de novembro de 2019, à Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) a apontar o nome de João Conde Correia, o segundo classificado no concurso do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), avança o Público (acesso pago).

Confrontado pelo jornal, o ministério recusou-se a fazer mais comentários, remetendo as declarações para a intervenção de Francisca Van Dunem no Parlamento, na semana passada.

O Público cita um artigo de opinião do ex-diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, que se demitiu na sequência da polémica sobre os erros no currículo de José Guerra que foi enviado para a União Europeia. Nesse artigo, Miguel Romão questiona: “O que motivou uma mudança num espaço tão curto de tempo? Como explica a ministra a opção por um nome que não tinha sido o escolhido pelo CSMP, nem o destacado pelo Parlamento?”

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Economia

Cultura vai ter apoio de 42 milhões de euros a fundo perdido

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

Graça Fonseca, ministra da Cultura, sublinhou que se trata de um “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”.

O Governo criou um programa de apoio ao setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”, anunciou esta quinta-feira a ministra Graça Fonseca.

O Garantir a Cultura, “no valor global de 42 milhões de euros”, numa primeira fase, é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia da Covid-19, a decorrer durante a tarde desta quinta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Graça Fonseca sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, que tem como destinatários: entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), mas também pessoas singulares (como artistas, técnicos e autores).

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Atualidade

Governo dá até 2,4 euros em janeiro para pagar conta da luz

Para uma família com potência contratada de 3,45 kVA, o apoio extraordinário na fatura em janeiro será de 1,18 euros. Já para quem tem 6,9 kVA serão 2,4 euros, diz o Ministério do Ambiente.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira que o Governo vai avançar com um apoio aos consumidores portugueses no pagamento da fatura de eletricidade que “basicamente passa por uma redução da conta mensal de eletricidade relativamente à primeira quinzena de janeiro, onde tivemos de facto um período de muito baixas temperaturas, para todas as famílias que têm potência instalada inferior a 6,9 kVA”.

Em comunicado, o ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou que se trata de um “regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores”. A medida será apoiada financeiramente pelo Fundo Ambiental.

E justificou a medida: “Durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”, refere o mesmo comunicado.

“Ainda hoje tomámos uma medida importante na área da energia. As pessoas vão estar um mês em casa, a consumir mais energia, estamos numa onda de frio, vão consumir ainda mais energia, por isso foi adotada uma medida para apoiar a fatura e evitar a pobreza energética e o desconforto pelo frio”, explicou o primeiro-ministro António Costa, horas mais tarde, em entrevista à TVI.

Sobre o facto deste apoio não exceder, em janeiro, os 2,4 euros para as famílias, o chefe do Governo justificou: “Se me pergunta se podia ser o dobro, podia, mas se fosse o dobro no apoio à energia não podia ser o mesmo no apoio à restauração, nem no apoio a outras atividades. Nós temos de conseguir equilibra o conjunto destes apoios”.

De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela a área da Energia, este apoio terá duas componentes distintas:

  • Uma primeira dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVA e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, “motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro”. De acordo com a tutela, estes consumidores domésticos beneficiarão de um “apoio extraordinário, único e irrepetível, de acordo com os valores da tabela, multiplicado por 15 dias”.

Por exemplo, no caso de uma família com potência contratada de 3,45 kVA, o apoio extraordinário na fatura da luz relativo aos primeiros 15 dias de janeiro será de 1,18 euros (7,8 cêntimos por dia vezes 15 dias). Já para quem tem a potência mais alta, de 6,9 kVA serão 2,4 euros (15,73 euros por dia).

  • A segunda componente seguirá também os valores desta tabela e será dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade, as quais irão usufruir do regime de apoio extraordinário mas durante todo o período de confinamento geral. Para este regime são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral, os seguintes valores, os quais refletem 10% de redução em relação à tarifa normal. Ambas as reduções tem um valor fixo para não provocarem um consumo excessivo de eletricidade, alerta o ministério do Ambiente.

Para 2021, a ERSE determinou que os consumidores com direito a tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Coronavírus

Angola suspende ligações aéreas com Portugal, África do Sul e Brasil a partir de dia 24

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

O período até 24 de janeiro permite que o máximo possível de cidadãos angolanos e estrangeiros, que estejam em Portugal, África do Sul ou Brasil, possam regressar.

Angola vai suspender as ligações aéreas com Portugal, Brasil e África do Sul, a partir das 00h00 do dia 24 de janeiro, anunciou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

A suspensão temporária dos voos decorre da necessidade de controlar a propagação da pandemia de Covid-19, em particular das novas estirpes do vírus SARS-CoV-2, causador da doença.

“A dinâmica de voos regulares vai sofrer alterações”, afirmou o ministro, salientando que a medida começa a vigorar a partir das 00h00 de 24 de janeiro de 2021.

“Vamos ter um período de pouco mais de uma semana onde o objetivo é permitir que o máximo possível de cidadãos angolanos e estrangeiros que se encontram nesses países possam regressar”, sublinhou.

O Governo angolano estima que se encontrem nestes países pouco mais de 11 mil cidadãos nacionais e estrangeiros que residam ou trabalham em Angola.

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Coronavírus

Das linhas de crédito ao lay-off ou cultura. Veja aqui as medidas de apoio para o novo confinamento

O país vai fechar novamente devido ao agravamento da situação epidemiológica e o Governo lançou uma nova vaga de apoios a empresas e famílias. São estas as novas medidas.

O novo confinamento vai entrar em vigor esta sexta-feira, obrigando parte dos negócios a encerrar outra vez. A acompanhar esta decisão, o Governo avança com uma nova vaga de apoios para fazer face ao impacto das medidas, como é o caso do acesso automático ao lay-off simplificado: para os trabalhadores há um reforço da remuneração e para o empregador mantém-se o esforço.

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira anunciou a suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social por dívidas, bem como a reabertura da linha de crédito garantida pelo Estado para os setores mais afetados pela pandemia. O Governo decidiu também reforçar o programa de apoios a fundo perdido, o Apoiar.pt.

Especificamente para a cultura há medidas direcionadas, como o programa Garantir Cultura (com 42 milhões de euros, universal, não concursal e a fundo perdido), um programa de aquisição de livros a pequenas e medias livrarias independentes pela distribuição no valor de 300 mil euros, bem como com uma linha de apoio à edição no valor de outros 300 mil euros. Avançará também uma linha 600 mil euros para museus. Já para os profissionais da cultura, existirá ainda um apoio específico.

Veja aqui todas as medidas que entrarão em vigor com o novo confinamento:

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Mediação

Mediadores de seguros podem fechar ou manter lojas abertas

  • ECO Seguros
  • 14 Janeiro 2021

A APROSE esclarece os profissionais sobre como proceder no novo regime de estado de emergência. Lojas abertas ou fechadas, mas atenção ao teletrabalho.

A APROSE, associação que representa os mediadores e corretores de seguros em Portugal, comunicou que os estabelecimentos de distribuição de seguros – porque considerados novamente como essenciais neste novo regulamento do estado de emergência de 15 a 30 de janeiro – não foram abrangidos pelo dever de encerramento ou suspensão de atividade, podendo manter-se abertos e em funcionamento.

No entanto, a associação alerta os proprietários que “poderão optar por os encerrar ou suspender temporariamente, por razões de segurança sanitária, prestando os respetivos serviços à distância, em conformidade com o entendimento emitido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aquando do primeiro confinamento.

A APROSE sublinha ainda a obrigatoriedade geral de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Sem necessidade de acordo das partes, esta obrigatoriedade implica que “o teletrabalhador tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores, sem redução de retribuição, nomeadamente no que se refere a limites do período normal de trabalho e outras condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho e reparação de danos emergentes de acidente de trabalho ou doença profissional, mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido”, refere a APROSE.

“Sempre que não seja possível a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do número de trabalhadores, o empregador deve organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída dos locais de trabalho, bem como adotar as medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores, recorrendo inclusivamente à alteração dos respetivos horários de trabalho”, esclarece o comunicado da associação.

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Coronavírus

Governo reabre linha de crédito com garantia pública com 400 milhões

Face ao impacto do confinamento, o Governo rebre linha de crédito com garantia do Estado, com 400 milhões. Empresas exportadoras e de organização de eventos terão empréstimos com 20% a fundo perdido.

O Governo vai reabrir a linha de crédito com garantia do Estado para as empresas mais afetadas pelo confinamento, disponibilizando já 400 milhões de euros. O ministro Siza Vieira adiantou ainda que, a partir da próxima segunda-feira, estarão disponíveis, nos bancos, as linhas de crédito para empresas exportadoras e da área de eventos que têm uma componente de 20% a fundo perdido.

“Além de termos reaberto, desde já, a linha de crédito com garantia do Estado para as empresas dos setores mais afetados pelas medidas de mitigação da pandemia, para já com o valor de 400 milhões de euros, temos também já no sistema bancário, a partir de segunda-feira, a linha de crédito para as empresas exportadoras, a linha de crédito para as empresas que se dediquem à prestação de serviço no setor dos eventos, que se caracterizam por permitir a conversão de 20% do valor do crédito em subsídio a fundo perdido, no caso de manutenção dos postos de trabalho no final de 2021″, anunciou esta quinta-feira o ministro da Economia.

Estas linhas de crédito fazem parte de um conjunto mais alargado de medidas de apoio às empresas que o Governo anuncia na véspera de o país entrar em novo confinamento face à propagação do coronavírus.

Por causa do lockdown, os estabelecimentos que comercializam bens e serviços que não são considerados essenciais ou de primeira necessidade vão estar encerrados nas próximas duas semanas, pelo menos. O primeiro-ministro já sinalizou que as restrições poderão prolongar-se por um mês.

Já aquando do confinamento implementado em março e abril, o Governo lançou (e foi reforçando) linhas de crédito com garantia do Estado que cobriam até 90% do crédito dado pelo banco.

Contudo, as mesmas mereceram muitas críticas da parte das empresas, devido sobretudo à burocracia do processo e que estava a atrasar o financiamento numa altura de grande aperto financeiro.

(Notícia atualizada às 19h02)

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