Ano: 2021

Advocatus

CPAS: valor das contribuições mensais sobe em 2022

A CPAS divulgou o valor do Indexante Contributivo (IC) a aplicar no ano de 2022, que é de 590,69 euros, ou seja, mais 8,79 euros do que em 2021.

As contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) poderão subir em 2022. Isto porque a CPAS — no site — divulgou o valor do Indexante Contributivo (IC) a aplicar no ano de 2022, que é de 590,69 euros, ou seja, mais 8,79 euros do que em 2021, pelo que as contribuições deverão aumentar.

O IC começou a ser usado em 2019 para apurar os escalões contributivos que constituem base de incidência contributiva. É atualizado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), deixando de estar indexado à Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG). Em 2019 o IC foi ajustado por um fator de correção de menos 14%, para evitar uma subida demasiado acentuada das contribuições resultante a entrada em vigor do novo regulamento da CPAS.

Em 2020 e 2021 o IC teve o mesmo valor de 581,90 euros, e o mesmo fator de correção de menos 10%.

A fixação do IC para 2022 tem em conta os valores da variação mensal, num período de 12 meses, do índice de preços ao consumidor (IPC), sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, até ao dia 1 de outubro do ano anterior (2021). E subiu.

Em 2022 o valor da contribuição mensal em cada um dos 26 escalões decorre da aplicação de uma taxa de 24% sobre o número de remunerações baseadas no IC (590,69 euros em 2022), e da aplicação do fator de correção anual.

Aguarda-se agora a determinação do fator de correção a aplicar em 2022, que é proposto pela direção da CPAS com base em estudos atuariais, e fixado pelos ministérios da justiça e da segurança social, sendo publicado no Diário da República. Quanto menos for, mais alta será a contribuição mensal a pagar.

No ano passado o fator de correção foi fixado quase no final do ano, após meses de discussão entre a CPAS, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Entretanto já foram organizadas várias iniciativas para estudar e futuro da contribuição dos advogados e solicitadores no âmbito da sua segurança social, desde propostas no Parlamento a deliberações e referendos internos nas Ordens.

A discussão sobre o regime de previdência tem sido recorrente ao longo dos anos, mas face ao período de estado de emergência que o país enfrentou, intensificou-se. Durante este período os tribunais estiveram encerrados impedindo que os advogados tivessem direito a qualquer apoio social por parte da CPAS.

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Ana Luísa Guimarães é a nova sócia de capital da Sérvulo

Ana Luísa Guimarães foi eleita sócia de capital da Sérvulo & Associados, sendo a quarta mulher a ascender ao Conselho de Administração da firma.

A advogada Ana Luísa Guimarães foi eleita sócia de capital da Sérvulo & Associados, sendo a quarta mulher a ascender ao Conselho de Administração da firma. Segundo a Sérvulo, a sócia do departamento de Direito Público “demonstrou todas as qualidades exigíveis para continuar a contribuir, agora de forma ainda mais estrutural”, para o “sucesso” da firma.

“A chegada da Ana Luísa Guimarães a sócia de capital é um marco, que muito nos orgulha, como resultado da solidez jurídica em que alicerçou a sua carreira, de uma apurada visão estratégica e de fortes competências interpessoais”, sublinhou Paulo Câmara, managing partner da Sérvulo.

Ana Luísa Guimarães centra a sua prática na área de Direito Público, com especial incidência em matérias de contratação pública, particularmente em concessões e projetos, e no domínio da regulação em setores como a água e saneamento, os resíduos, a mobilidade e a energia. Acumula ainda no seu currículo experiência em processos de reestruturação de alguns setores de atividade, incluindo assessoria na preparação de propostas de textos legislativos, due diligence a empresas e grupos de empresas, em matérias de Direito Público em geral e de compliance.

Na vertente internacional, tem assessorado clientes na apresentação de propostas em concursos internacionais para a celebração de contratos de concessão ligados a grandes projetos. Na esfera pública, tem assessorado entidades na preparação, montagem e acompanhamento de procedimentos pré-contratuais de direito público, bem como em diversas questões no âmbito do direito público económico, incluindo finanças públicas e setor empresarial público.

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Turismo

Reforço do Apoiar Turismo oficializado uma semana depois de esgotar

Despacho relativo ao reforço de cinco milhões de euros, esgotado na semana passada, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. Programa prevê apoio máximo de 20 mil euros a fundo perdido.

O Governo começou por disponibilizar cinco milhões de euros, a fundo perdido, para apoiar as micro, pequenas e médias empresas do turismo, através da criação do programa Adaptar Turismo. Contudo, um dia depois de terem aberto as candidaturas, foi anunciado o encerramento porque as verbas já estavam esgotadas.

Logo no dia seguinte, a 22 de outubro, o programa foi reforçado em cinco milhões de euros para chegar a mais empresas, mas, novamente, atingiu esse limite em menos de 24 horas. Ora, precisamente uma semana depois — e quando se sabe que o pacote está esgotado –, o despacho referente a esse reforço, assinado por Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

No comunicado enviado esta semana, a a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) já alertou para a urgência de um segundo reforço, afirmando que “nos dois dias em que o programa esteve aberto, múltiplos empresários não conseguiram submeter a sua candidatura”. “É, por isso, essencial que a dotação do programa seja rapidamente reforçada de forma significativa”, acrescenta a associação.

Na sequência desse comunicado da AHRESP, o ECO questionou o Ministério da Economia para perceber se havia intenções de avançar com um novo reforço do programa. No entanto, até ao momento de publicação deste artigo não obteve qualquer resposta por parte da tutela.

O Adaptar Turismo é destinado a micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades económicas no setor turístico, visando visa ajudar na adaptação e no investimento nos estabelecimentos. Prevê um apoio máximo de 20 mil euros a fundo perdido.

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Pontos nos Is

Pontos nos is #9: 10 regras para salvar as poupanças

  • ECO + Proteste Investe
  • 29 Outubro 2021

Neste episódio dos Pontos nos Is, percorremos as regras essenciais para rentabilizar o seu dinheiro e o manter a salvo.

No dia 31 de outubro celebra-se o Dia Mundial da Poupança e vem lembrar-nos da importância de guardar uma parte do rendimento para o futuro.

Infelizmente, a poupança foi um hábito que se perdeu nas últimas décadas, embora no período de pandemia tenhamos assistido a um aumento recorde dos níveis de poupança, sobretudo devido a uma diminuição do consumo. Ainda assim, continuamos com níveis muito inferiores à média da zona euro, praticamente metade. E atravessamos um período pouco favorável à poupança: o rendimento dos produtos de baixo risco é praticamente nulo e a inflação está a aumentar, pelo que a fase “o dinheiro vale cada vez menos” é cada vez mais uma realidade.

No episódio #9 da web series Pontos nos Is, António Ribeiro, analista de produtos de Poupança da Proteste Investe, resume as 10 regras para rentabilizar o seu dinheiro e o manter a salvo.

Pontos nos Is é uma rubrica de literacia financeira criada pelo ECO, em parceira com a Proteste Investe, e que pretende esclarecer dúvidas sobre investimentos financeiros e poupança.

Confuso com o jargão do mercado financeiro?

Envie-nos as suas dúvidas e sugestões de temas que precisem de pontos nos is para este email ou consulte o site da Proteste Investe.

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Turismo

Dormidas de estrangeiros superam as dos portugueses pela primeira vez desde o início da pandemia

Em setembro, as dormidas de turistas estrangeiros superaram as dos portugueses pela primeira vez desde que a pandemia começou. Britânicos representaram 19%.

Os alojamentos turísticos nacionais registaram 3,03 milhões de dormidas de hóspedes estrangeiros em setembro, acima das 2,06 milhões de dormidas dos turistas nacionais. Esta foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que os turistas internacionais superaram os residentes, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em setembro, 19,5% dos estabelecimentos estiveram encerrados ou sem hóspedes.

Em setembro, os alojamentos turísticos nacionais receberam 2,06 milhões de hóspedes, num total de 5,6 milhões de dormidas. Estes números representam crescimentos de 52,3% e 52,4%, respetivamente. Do total de hóspedes, 1,09 milhões foram turistas nacionais e 968 mil vieram do estrangeiro. Contudo, em termos de dormidas, o cenário é diferente.

Dos 5,6 milhões de dormidas, 2,57 milhões foram de turistas nacionais enquanto 3,03 milhões foram de turistas estrangeiros. Foi a primeira vez desde que a pandemia começou que a estadia dos estrangeiros superou a dos portugueses. “As dormidas de não residentes duplicaram face a setembro de 2020 (+100,7%), mas foram cerca de metade das registadas em setembro de 2019 (-43,9%)”, diz o INE.

Numa análise mais fina, em setembro, o mercado britânico representou 19,1% do total de dormidas de não residentes, seguindo-se os mercados alemão (13,2%), espanhol (12,4%) e francês (10,5%). O INE destaca, contudo, o crescimento entre janeiro e setembro dos mercados polaco (+160,7%), irlandês (+111,7%) e belga (+60,7%), enquanto as maiores quebras aconteceram nos mercados chinês (-74,6%), canadiano (-73,6%) e brasileiro (-57,7%).

No que toca a localizações, o Algarve concentrou 33,5% das dormidas em setembro, seguindo-se a Área Metropolitana de Lisboa (19%), o Norte (15%) e a Madeira (12,4%). O INE destaca que, entre janeiro e setembro, todas as regiões apresentaram crescimentos no número de dormidas, com realce para a evolução apresentada pelos Açores (+106,3%) e pela Madeira (+45,8%).

A hotelaria continuou a ser o alojamento mais procurado, concentrando 4,6 milhões de dormidas, enquanto a estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico aumentou 4% para 2,72 noites. Os portugueses pernoitaram, em média, 2,35 noites, enquanto os estrangeiros 3,13 noites.

(Notícia atualizada às 11h44 com mais informação)

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Orçamento do Estado 2022

Encontro entre líderes do PSD e do CDS adiado. Nova data será anunciada “oportunamente”

  • Lusa
  • 29 Outubro 2021

Na quinta-feira, o PSD anunciou que a reunião se destinava a “discutir a atual situação política, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado”.

O encontro entre os líderes do PSD e do CDS-PP, previsto para esta sexta-feira em Aveiro, foi adiado, anunciaram os sociais-democratas em comunicado, acrescentando que uma nova data para a reunião “será comunicada oportunamente”.

“A iniciativa prevista para hoje [sexta-feira] com Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos encontra-se adiada. A nova data será comunicada oportunamente”, divulgou o PSD, numa nota enviada às redações, cerca de uma hora e meia depois de um comunicado confirmar o encontro para um hotel de Aveiro (na quinta-feira tinha sido anunciado sem localização concreta para o concelho de Aveiro).

Na quinta-feira, o PSD anunciou que a reunião se destinava a “discutir a atual situação política, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado”.

O líder do CDS-PP já admitiu em entrevista ao Expresso não excluir uma coligação pré-eleitoral com o PSD e, no último comício da recente campanha autárquica, desejou que a partir das eleições locais os dois partidos possam “juntos ir embalados para derrotar o PS a nível nacional e dar uma governação de centro-direita”.

Rui Rio tem falado menos sobre o tema, mas em 16 de março, no dia da assinatura do acordo-quadro para as autárquicas entre os dois partidos, e questionado se o entendimento poderia ser replicado no futuro em legislativas, respondeu que “logo se verá, em função das circunstâncias e da conjuntura política”.

“Do ponto de vista estrutural, é muito provável, isto tem história, mas depois a conjuntura política de cada momento também conta”, afirmou então Rui Rio.

Já o seu adversário na disputa da liderança, o eurodeputado Paulo Rangel, afirmou na quarta-feira em entrevista à RTP3 preferir o cenário de o PSD concorrer sozinho a legislativas.

“Admito que o PSD pode convencer o seu líder de que é melhor encontrar outra alternativa, mas do meu ponto de vista o PSD deve ir sozinho”, afirmou Rangel, apontando o CDS e IL como parceiros de diálogo pós-eleições.

O adversário anunciado do presidente do CDS-PP, o eurodeputado Nuno Melo, não excluiu uma coligação pré-eleitoral com o PSD, mas defendeu que essa questão deve ser decidida em congresso, deixando um alerta, em entrevista na semana passada ao Público e à Rádio Renascença.

“Se há coisa que eu sei é que o PSD não respeita propriamente um partido que seja débil no plano negocial. Não aceitaria uma coligação com o PSD se me dissessem ‘está a ver o número de deputados que tem? é o número de deputados que o CDS vai ter’”, afirmou.

Em 2019, PSD e CDS-PP concorreram separados a eleições, mas em 2015 (liderados por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas) firmaram uma coligação pré-eleitoral depois de mais de quatro anos juntos no Governo que foi a força política mais votada, com 36,8% dos votos.

No entanto, PSD e CDS-PP não conseguiram ver aprovado o seu programa de Governo no parlamento, acabando por ser o PS liderado por António Costa a governar, com o apoio parlamentar de PCP, BE e PEV.

Na quarta-feira, a Assembleia da República ‘chumbou’, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

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Advocatus

TELLES e Eversheds Sutherland FCB assessoram venda de Estaleiros do Atlântico à Bénéteau

Nesta operação estiveram envolvidos Francisco Espregueira Mendes, sócio da TELLES, José Maria Braga da Cruz, associado sénior da TELLES, e João Robles, sócio da Eversheds Sutherland FCB.

A TELLES e a Eversheds Sutherland FCB assessoraram a venda da Estaleiros do Atlântico, Lda., sociedade que se dedica à conceção e fabrico de barcos a motor, à Bénéteau, S.A., líder mundial na industrial naval.

Nesta operação os vendedores, Julio Rodriguez e a Promarine Vigo, SLU, foram representados pela TELLES, em parceria com a AyF Abogados, tendo a Bénéteau, S.A. sido assessorada pela Eversheds Sutherland FCB, em parceria com a Dechert (Paris).

ESTALEIROS DO ATLÂNTICO

Nesta operação estiveram envolvidos Francisco Espregueira Mendes, sócio do departamento de Corporate e M&A da TELLES, José Maria Braga da Cruz, associado sénior desse departamento, e João Robles, sócio do departamento de Corporate da Eversheds Sutherland FCB. A AyF Abogados foi representada por Bernardo Fernandez e a Dechert (Paris) por Ermine Bolot-Massé.

A Bénéteau conta com mais de 7.600 colaboradores em França, Estados Unidos, Polónia, Itália, China e agora, também em Portugal.

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Advocatus

Morais Leitão assessora Banco BPI e Banco Empresas Montepio na primeira emissão de Green Bonds da Sonae Capital

A equipa da Morais Leitão que assessorou o Banco BPI e o Banco Empresas Montepio foi liderada pela consultora Cláudia Castanheira dos Santos.

A Morais Leitão assessorou o Banco BPI e o Banco Empresas Montepio na subscrição da primeira emissão de Project Green Bonds da Sonae Capital, estruturada em regime de project finance. A equipa foi liderada pela consultora Cláudia Castanheira dos Santos.

“Esta emissão, no valor de 40,8 milhões de euros, destina-se ao financiamento da central de biomassa de Mangualde, atualmente operada pela Capwatt, que produz energia renovável a partir de biomassa florestal residual, para impulsionar o processo produtivo de painéis derivados de madeira sustentáveis desenvolvido pela Sonae Arauco”, explicou a firma.

Esta operação foi realizada através da Sociedade de Iniciativa e Aproveitamentos Florestais – Energia, S.A. pertencente à Capwatt, uma subsidiária da empresa controlada pela Efanor, holding da família Azevedo.

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Orçamento do Estado 2022

Siza pede eleições “o mais rapidamente possível” por causa da economia

O ministro das Economia considera que as eleições devem realizar-se o quanto antes para clarificar a situação do país, nomeadamente para tirar a incerteza da economia.

O ministro da Economia, tal como o Governo, remete a decisão de haver eleições para o Presidente da República. Contudo, caso sejam marcadas, Siza Vieira pretende que aconteçam “o mais rapidamente possível”. “Quanto mais cedo houver eleições, melhor é”, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, argumentando que essa “clarificação” permitirá “superar esta incerteza que tem um impacto negativo sobre a economia”. O responsável chegou mesmo a sugerir a realização do escrutínio na primeira quinzena de janeiro.

Pedro Siza Vieira comentava o estado da economia com base nos números do PIB divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) quando disse ser necessário uma clarificação da crise política para minimizar o impacto económico. A realização de eleições na “primeira quinzena de janeiro ou em meados de janeiro é o mais adequado para mitigar os impactos negativos”, disse, remetendo, porém, a decisão para o Presidente da República.

Sobre os dados do PIB, que no terceiro trimestre cresceu 4,2% em termos homólogos e 2,9% em cadeia, o ministro da Economia disse que são “positivos” uma vez que confirmam que “estamos num bom momento de recuperação”. “A economia portuguesa está no caminho certo da recuperação e a convergir com a União Europeia“, apesar do preço dos combustíveis, notou.

Mais: segundo Siza Vieira, o crescimento económico do terceiro trimestre “é absolutamente compatível” com a meta anual do Governo que aponta para um crescimento do PIB de 4,8%, em linha com a previsão do Banco de Portugal. Para o ministro a retoma “está a ser muito significativa e vigorosa”.

Contudo, reconheceu que a crise política criada pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) é “mais um risco, mais uma incerteza e mais um fator com que temos de contar e gerir” nos próximos tempos. Siza Vieira mostrou confiança na capacidade do Governo de ultrapassar esta crise, tal como aconteceu em momentos anteriores nestes últimos seis anos, argumentou.

Relativamente à execução dos fundos europeus, a qual ficará condicionada por esta crise política, o ministro da Economia adiantou que o Governo está a fazer uma “avaliação muito rigorosa” de tudo o que é necessário para os executar — em específico no quarto trimestre de 2021 e no primeiro trimestre de 2022 — e comprometeu-se a fazer “todos os esforços” necessários para cumprir as metas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que vai ditar se Portugal recebe ou não a próxima tranche de subvenções.

Um dos temas que terá de acelerar, segundo Siza Vieira, é a revisão do código de insolvência e de recuperação de empresas, a qual está na Assembleia da República, sendo que o ministro espera que essa proposta de lei seja considerada pelos deputados antes da dissolução que deverá ser decretada por Marcelo Rebelo de Sousa. “No primeiro trimestre do próximo ano não podemos perder tempo dado que já não temos Orçamento“, acrescentou, para justificar a realização das eleições o mais rapidamente possível.

Questionado sobre a Efacec e a TAP, Siza Vieira garante que o Governo “está a fazer tudo” para que este momento “seja ultrapassado com o mínimo prejuízo” para a economia nacional.

Leão diz que Portugal “retoma convergência” com a Zona Euro

Em reação aos números do PIB, o Ministério das Finanças diz em comunicado que Portugal está a retomar a “convergência” económica com a Zona Euro. “Face ao trimestre anterior, Portugal apresenta, à data de hoje, o terceiro maior crescimento entre os países da Zona Euro“, argumenta o gabinete de João Leão. Porém, é de recordar que o PIB português registou a maior queda da União Europeia no primeiro trimestre, o que influencia a comparação.

“Os dados hoje conhecidos reforçam a confiança de que Portugal continuará a crescer acima da média europeia nos próximos anos, permitindo que o nível de bem-estar dos portugueses convirja com a dos restantes países europeus”, diz o ministro das Finanças, citado no comunicado, mostrando-se confiante de que há “indicadores avançados” que “apontam para a continuação de uma forte recuperação até ao final do ano”.

(Notícia atualizada às 12h31 com as declarações de João Leão)

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Política

Adiamento do congresso do CDS é “ato de incoerência”, diz Pires de Lima

  • Lusa
  • 29 Outubro 2021

O antigo dirigente do CDS António Pires de Lima considera que o adiamento do congresso do partido é "sobretudo um ato de incoerência" e que dá "um péssimo exemplo ao país.

O antigo dirigente do CDS António Pires de Lima afirmou esta sexta-feira à Lusa que o adiamento do congresso do partido é “sobretudo um ato de incoerência” e espera que haja “algum conselheiro com lucidez de Pirro”.

O antigo ministro salientou que “este congresso já estava marcado e as datas que foram escolhidas dentro de quatro semanas são perfeitamente compatíveis com a marcação de eleições, venha a acontecer essa marcação em janeiro ou em fevereiro”.

Por isso, “a possibilidade de um adiamento do congresso é sobretudo um ato de incoerência de quem já tinha marcado este congresso e de quem apela sistematicamente à liberdade de escolha dos cidadãos, na educação, à liberdade na saúde, à liberdade na segurança social, para depois, quando é o seu poder e aquilo que o seu poder representa que pode estar em causa no partido, sonegar a liberdade de escolha aos militantes do CDS a liberdade de poderem decidir com que presidente e com que direção querem ir a eleições”, prosseguiu António Pires de Lima.

“A segunda [nota] que eu queria deixar é de que vitoriazinha em vitoriazinha o presidente do partido arrisca-se a ir até a uma grande derrota final porque só um congresso podia realmente, de uma forma democrática, transparente, clarificar a situação do partido e unir o partido em função do líder que viesse a ser ganhador”, salientou.

“Só o medo e a falta de transparência podem explicar este desejo de adiamento e eu espero que no final do Conselho Nacional do dia de hoje se, eventualmente, o dr. Francisco Rodrigues dos Santos acumular mais uma vitória no Conselho Nacional que provoque o adiamento, haja junto de Francisco Rodrigues dos Santos algum conselheiro com lucidez de Pirro que possa dizer: ‘Francisco, mais uma vitória destas e estaremos perdidos, o CDS estará perdido'”, sublinhou Pires de Lima.

Para o antigo dirigente centrista, o adiantamento do congresso e a incapacidade de se clarificar aquilo que são as diferenças de projeto no congresso antes das próximas eleições legislativas dá um péssimo exemplo ao país de falta de democracia no CDS e retira legitimidade ao líder atual”.

Por isso, “aquilo que desejaria é que Francisco Rodrigues dos Santos, à semelhança daquilo que aconteceu com Paulo Portas em 2002, numa circunstância idêntica quando o parlamento também foi dissolvido, não tivesse medo, não se refugiasse em comportamentos não democráticos, que respeitasse o congresso, defrontasse Nuno Melo perante os militantes.

E então, “se ganhar, será o líder” por legitimidade do partido, e “se perder, perderá de cabeça erguida, cumprindo aquilo que é a tradição democrática do CDS”, rematou António Pires de Lima.

Na quinta-feira, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, solicitou a convocação de uma reunião urgente do Conselho Nacional, órgão máximo entre congressos, para “deliberar sobre a realização” do congresso eletivo do partido, marcado para o final de novembro.

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Internacional

PIB espanhol recupera 2% no terceiro trimestre do ano

  • Lusa
  • 29 Outubro 2021

A economia espanhola cresceu 2% no terceiro trimestre, traduzindo uma recuperação face ao aumento de 1,1% no segundo trimestre e ao recuo de 0,6% no primeiro trimestre.

A economia espanhola cresceu 2% no terceiro trimestre, traduzindo uma recuperação face ao aumento de 1,1% no segundo trimestre e ao recuo de 0,6% no primeiro trimestre, graças ao levantamento gradual das restrições para conter a pandemia.

Segundo a estimativa ‘flash’ publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE), a procura nacional (consumo e investimento) acrescentou 0,2 pontos ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), uma moderação, derivada de um pior desempenho no consumo das famílias, que foi complementado pela procura externa, graças à retoma das exportações.

O emprego na economia, medido em horas trabalhadas, aumentou 0,3% em relação ao trimestre anterior, uma taxa que foi mais elevada no caso de empregos equivalentes a tempo inteiro (4%), devido à queda do número de horas trabalhadas e à média do dia de trabalho.

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Economia

Portugal cresce acima da média europeia no terceiro trimestre. Tem o sexto maior crescimento

O Eurostat revelou esta sexta-feira que o PIB da Zona Euro cresceu 3,7% e o da União Europeia 3,9%. O PIB português cresceu acima da média, saltando 4,2% em termos homólogos.

A economia portuguesa, que também tinha caído mais do que a média europeia, recuperou no terceiro trimestre (+4,2% em termos homólogos) a um ritmo superior à média da Zona Euro (+3,7%) e da União Europeia (+3,9%). Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat que também revela os crescimentos do PIB de 11 Estados-membros entre julho e setembro: Portugal tem o sexto maior crescimento homólogo.

http://videos.sapo.pt/9PmECMWUhIZc4TAsGgo7

Já em cadeia, ou seja, comparando o terceiro trimestre com o segundo, o PIB da Zona Euro cresceu 2,2% e o da União Europeia 2,1%. Também nesta ótica Portugal figura melhor do que a média com um crescimento de 2,9%, mas é de recordar que no primeiro trimestre deste ano a economia portuguesa registou a maior queda da atividade económica da UE por causa do segundo confinamento.

Estes dados são preliminares e ainda poderão ser revistos nas próximas divulgações. No segundo trimestre deste ano, o PIB da Zona Euro tinha crescido 14,2% e o da União Europeia 13,7%. Em cadeia, o crescimento tinha sido de 2,1% e 2%, respetivamente, pelo que os valores do terceiro trimestre até representam uma ligeira aceleração.

Em termos homólogos, analisando os 11 países para os quais o Eurostat apresenta dados comparáveis, Portugal (4,2%) surge em sexto lugar. O maior crescimento homólogo é protagonizado pela Lituânia (6%), seguindo-se a Áustria (4,8%), Letónia (4,7%), Bélgica (4,7%) e Suécia (4,5%). As taxas de crescimento foram positivas nos 11 Estados-membros.

No mesmo universo de países, mas na ótica em cadeia, Portugal (2,9%) surge em terceiro lugar, apenas superado por França (3%) e Áustria (3,3%).

Fonte: Eurostat.

As próximas estimativas para o PIB do terceiro trimestre serão divulgadas a 16 de novembro pelo Eurostat e já deverão contar com mais Estados-membros, o que permitirá fazer comparações entre a retoma de cada país.

(Notícia atualizada às 10h30 com mais informação)

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