Ano: 2022

A sociedade de advogados Vieira de Almeida (VdA) assessorou várias empresas, como a Mota-Engil a Greenvolt, os bancos na emissão da EDP e Caixa Geral de Depósitos, em várias emissões de dívida sustentável neste trimestre.

“O mercado de capitais assume um papel de grande predominância no âmbito do financiamento sustentável. A emissão de instrumentos como green bonds ou sustainability-linked bonds ainda representa, em valor absoluto e em termos relativos, uma pequena parte das emissões totais de dívida. Mas o interesse de emitentes e investidores tem crescido de forma muito significativa”, refere o escritório.

Neste contexto, várias empresas nacionais utilizaram o mercado de capitais para emitir dívida sustentável no trimestre em curso.

Destacam-se, nomeadamente, as emissões de green bonds realizadas pela EDP – Energias de Portugal, S.A. e de sustainbility-linked bonds pela Mota-Engil, concluídas em outubro, e a emissão de green bonds pela Greenvolt– Energias Renováveis, S.A., agora concluída. Também o setor bancário recorreu a este segmento de financiamento, sendo de referir a emissão de green bonds realizada pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. em outubro.

A VdA assessorou assim os “joint-bookrunners” no âmbito das referidas emissões de green bonds realizadas pela EDP, a Mota-Engil na sua emissão de sustainability-linked bonds, a Greenvolt e a CGD nas respetivas emissões de green bonds.

As equipas da VdA envolvidas nestas operações foram coordenadas por Pedro Cassiano Santos, Hugo Moredo Santos, Ana Luís de Sousa e Orlando Vogler Guiné, e incluíram advogados das áreas de direito bancário & financeiro, mercado de capitais, energia e recursos naturais e direito fiscal, nomeadamente, Soraia Ussene, Francisca César Machado, Sara Santos Dias, Sara Frois Guerra, Maria Gorjão Henriques, Rita Pereira Abreu, Júlio Venâncio, Madalena Cid Gonçalves, Teresa Ferrão, Inês Freire da Veiga, João Ramalho Dias, Maria Beatriz Garcia, Andreia Costa Caeiro e Teresa Prates Fernandes.

“A assessoria no âmbito de operações de financiamento sustentável pela VdA está alinhada com a visão estratégica da firma, que recentemente organizou conferências em Angola e Moçambique sobre os fatores ESG no contexto desses países e concluiu, através da VdA Academia, o seu primeiro Programa de Formação Executiva ESG”, refere o escritório.

A EDP – Energias de Portugal, S.A. foi a primeira empresa portuguesa a emitir um green bond, em 2018, e desde então tem vindo a recorrer com regularidade à emissão deste tipo de dívida junto de investidores qualificados para obter fundos destinados ao financiamento ou refinanciamento do seu portfólio de projetos “Green” elegíveis, tal como definido no respetivo “Green Finance Framework”.

A Mota-Engil, SGPS, S.A. estreou-se no ano passado na emissão de sustainability-linked bonds, oferta que a empresa agora repetiu junto do mercado de retalho. No âmbito destas emissões, a Mota-Engil propõe-se melhorar um indicador de performance relevante no contexto da sua atividade – a redução do nível de acidentes de trabalho não mortais com baixa.

A Greenvolt – Energias Renováveis, S.A., que se estreou em bolsa no ano passado, já havia realizado uma emissão de green bonds em 2021, dirigida a investidores qualificados, e abordou agora o mercado de retalho com uma nova emissão de green bonds. Com esta operação, a Greenvolt propõe-se captar fundos para financiar e/ou refinanciar projetos novos e/ou existentes de energias renováveis e de eficiência energética.

A Caixa Geral de Depósitos, S.A., realizou a sua segunda emissão de green bonds, concretamente de obrigações de dívida sénior preferencial. Na qualidade de obrigações “verdes”, a operação direciona os fundos captados para o financiamento de operações de crédito nos domínios ambientais.