Ano: 2022

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou esta segunda-feira que o Governo vai aumentar em 10% o valor das bolsas para estudantes do ensino superior, uma medida extraordinária em vigor em 2022. A medida foi anunciada por Elvira Fortunato, que está a ser ouvida pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2023.

Além do aumento de 10% para todos os estudantes bolseiros, as bolsas de estudo terão também uma majoração de 5% nos complementos atribuídos aos alunos deslocados, havendo ainda um aumento de 50% nas bolsas dos alunos carenciados que façam Erasmus.

“Esta medida, que vigorará extraordinariamente neste ano letivo, permitirá que todos os estudantes bolseiros tenham a sua bolsa aumentada acima das previsões de inflação existentes, garantindo-se assim que, no mínimo, se mantém o valor real do apoio social que é concedido”, afirmou a ministra, sem precisar a partir de quando o aumento entra em vigor.

Elvira Fortunato esclareceu ainda que os aumentos agora anunciados complementam as medidas de reforço dos apoios sociais anunciadas em agosto e que entraram em vigor no início do ano letivo, como o alargamento do limiar de elegibilidade e a atribuição automática de bolsa aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões de abono de família.

A propósito das bolsas de estudo, a ministra recordou que mais de 41 mil alunos do ensino superior já têm bolsa atribuída, quase metade da totalidade dos pedidos submetidos até ao momento, sendo que a maioria já foi paga. De acordo com a governante, é o número mais elevado de sempre, quer de pedidos decididos, quer de bolsas pagas.

“Mas estamos bem cientes que essa estabilidade não exige apenas rapidez na atribuição de bolsas. Exige também montantes de bolsas adequados a ajudar os estudantes a combater os efeitos da carestia de vida e a compensar o efeito da inflação na perda do seu poder de compra”, sublinhou.

Governo quer até 2027 metade das bolsas de doutoramento para cientistas em empresas

O Governo quer até 2027 que metade das bolsas de doutoramento para investigadores científicos seja atribuída fora das universidades e laboratórios, nomeadamente em empresas.

“É um objetivo que, até 2027, as bolsas de doutoramento em ambiente não académico passem a representar pelo menos 50% do total de novas bolsas atribuídas”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, realçando que existem apenas “8% de doutorados em ambiente não académico/científico”.

Segundo Elvira Fortunato, o sistema científico “não pode investigar e formar em circuito fechado, deve aprofundar as suas relações com o ecossistema empresarial, deve estimular uma melhor integração de doutorados em contextos não académicos e favorecer a translação de conhecimento para a sociedade”.

A proposta de OE2023 no setor da ciência recupera a atribuição de bolsas de doutoramento a investigadores que façam o seu trabalho em empresas, apoio que deixou de ser concedido há seis anos.

De acordo com a nota explicativa da proposta de OE2023 para o setor, serão concedidas 2.885 novas bolsas de doutoramento, das quais 650 em empresas, todas financiadas diretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que em 2016 deixou de abrir concursos para bolsas de doutoramento em empresas.

As bolsas de doutoramento, atribuídas pela FCT em regime de exclusividade e com a duração de quatro anos, conferem o grau académico de doutor a um investigador que execute o seu trabalho científico num laboratório ou universidade. Até 2015, os investigadores científicos puderam concorrer a uma bolsa de doutoramento com plano de projeto numa empresa com financiamento da FCT.

Comparado com 2022, o orçamento previsto para a FCT em 2023 destina mais 293 mil euros para bolsas de doutoramento, cujas dotações totalizam 134,816 milhões de euros, representando 20% do investimento da agência.