Ano: 2022

Guerra na Europa

Putin prepara resposta a limite ao preço do petróleo russo e desvaloriza Patriot

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022
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“Todos os conflitos terminam com conversações. Quanto mais depressa Kiev entender isso, melhor será”, disse o presidente russo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse esta quinta-feira que vai assinar “na segunda ou terça-feira” da próxima semana o decreto sobre a resposta do país ao preço máximo de 60 dólares por barril imposto ao petróleo russo pela União Europeia, G7 e Austrália.

Em conferência de imprensa em Moscovo, Putin também assegurou que a Rússia vai encontrar um “antídoto” para o sistema de defesa antiaérea Patriot que os Estados Unidos vão fornecer à Ucrânia, e ainda manifestou desejo que o conflito acabe “o mais cedo possível”, após dez meses de intensos combates com o exército de Kiev.

Ao anunciar as medidas para combater o teto máximo imposto pelos ocidentais e aliados ao preço do crude russo, Putin assegurou que a resposta a esta medida surgirá na próxima segunda-feira ou no dia seguinte, e vaticinou que o orçamento russo não sairá prejudicado pela medida.

“Não vamos perder nada por esse limite máximo”, assegurou. No entanto, advertiu que poderá ter consequências desastrosas para a economia mundial e provocar uma drástica subida dos preços do petróleo. Previamente, o líder russo tinha avisado que o país pode reduzir a produção de petróleo no âmbito das medidas de resposta ao preço máximo fixado de 60 dólares (56,5 euros).

Esta quinta, o Kremlin (Presidência russa) afirmou que estão a ser consideradas diversas “matizes” da resposta russa à barreira do preço imposta pelo Ocidente e que o decreto presidencial entrará em vigor após a clarificação das medidas.

No decurso da conferência de imprensa, Putin também se referiu ao sistema de defesa antiaérea Patriot que Washington vai fornecer a Kiev e minimizou o seu impacto. “Em relação ao Patriot, é um sistema demasiado velho. Não funciona como o nosso [sistema] S-300. Mas os nossos adversários partem do princípio que é uma arma defensiva. Muito bem, vamos ter isso em mente. E existe sempre um antídoto”, declarou na conferência de imprensa.

Acrescentou ainda que a entrega dos Patriot é “vã”, por constituir “apenas uma forma de prolongar o conflito”. “O nosso objetivo”, afirmou o Presidente russo, “é terminar esta guerra” e não uma situação de “inércia”. “Todos os conflitos terminam com conversações. Quanto mais depressa Kiev entender isso, melhor será”, prosseguiu.

Vladimir Putin voltou a defender a ofensiva militar desencadeada no final de fevereiro contra a Ucrânia e assegurou não ter “outra escolha” para a defesa das populações russófonas do país vizinho. “As raízes entre os povos da Rússia e da Ucrânia são mais fortes que aqueles que nos tentam dividir”, frisou novamente.

O líder do Kremlin acusou os inimigos da Rússia, com destaque para os Estados Unidos, de terem “sempre” tentado dividir “o mundo russo”, que segundo Moscovo aglutina o conjunto das populações russófonas. “Os nossos eventuais inimigos, os nossos opositores, sempre sonharam com isso e sempre fizeram isso, tentaram dividir-nos e governar-nos através de parcelas separadas”, declarou.

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Brisa aceita “esforço” de uma subida das portagens abaixo da inflação

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Maior concessionária de autoestradas do país aceita aumentos de 4,9% nas portagens mas diz que vai "analisar os detalhes da lei proposta pelo Governo".

A Brisa aceita o “esforço” do aumento das portagens de 4,9% determinado pelo Governo para 2023. A maior concessionária de autoestradas em Portugal diz, no entanto, que vai “analisar os detalhes da lei proposta pelo Governo”, segundo declaração enviada ao ECO nesta quinta-feira.

“Cientes da nossa responsabilidade social, aceitamos o esforço que agora nos é apresentado. Iremos analisar os detalhes da lei proposta pelo governo”, refere a nota enviado por fonte oficial. É a primeira concessionária a reagir à medida do Governo.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que limita o aumento das portagens em 4,9% a partir de 1 de janeiro de 2023, bem como um “mecanismo de repartição de responsabilidades” que chama Estado e concessionárias à equação, bem como os próprios utilizadores. A medida tinha sido prometida pelo primeiro-ministro, António Costa.

Sem intervenção do Estado, as taxas de uso das autoestradas iriam subir 10,44% a partir de 1 de janeiro, ou seja, a taxa de inflação homóloga de outubro sem contar com a habitação.

Com a medida do Governo, o aumento das portagens em 2023 é divido em três partes: os consumidores pagam 4,9%; 2,8% ficam por conta do Estado; o restante será suportado pela Brisa. A concessionária, no caso, terá de arcar com 2,74% da subida de custos. No entanto, de 2024 até 2027 (inclusive), poderá subir as tarifas 0,1 pontos percentuais acima da taxa definida na fórmula de cálculo da empresa.

Desde julho que a empresa manifestou disponibilidade para negociar com o Estado “mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão”, referiu o presidente do conselho de administração, António Pires de Lima. Em novembro, a concessionária reforçou ao ECO a disponibilidade para “negociar com o Estado soluções mitigadoras”.

Na Brisa Concessão Rodoviária, as únicas receitas são as obtidas na praça da portagem. Assinado em 2008, o atual contrato de concessão entre o Estado e a Brisa tem validade até 2035.

Depois de quatro anos consecutivos de subidas — 0,62% em 2016; 0,84% em 2017; 1,42% em 2018; e 0,98% em 2019 –, os preços das portagens nas autoestradas não foram alterados em 2020 e 2021. Este ano, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83% das portagens.

(Notícia atualizada às 19h06 com mais informação)

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Energia

Taxa sobre lucros extra na energia e retalho foi aprovada

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022

A medida teve os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, a abstenção do PSD e PCP e o voto contra do Chega e da Iniciativa Liberal.

O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, a taxa extraordinária que vai ser aplicada aos lucros excessivos das empresas dos setores energético e da distribuição alimentar, relativos aos anos de 2022 e 2023.

A medida, que resulta de uma proposta do Governo, teve os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, a abstenção do PSD e PCP e o voto contra do Chega e da Iniciativa Liberal.

Em causa está a aplicação de uma contribuição de solidariedade temporária (CST) aos setores da energia e da distribuição alimentar sobre os lucros excedentários apurados nos períodos de tributação que se iniciem nos anos de 2022 e 2023.

Para efeitos de aplicação desta taxa considera-se que constituem lucros excedentários a parte dos lucros tributáveis, relativamente a cada um dos períodos de tributação que excedam o correspondente a 20% de aumento em relação à média dos lucros tributáveis nos quatro períodos de tributação com início nos anos de 2018 a 2021.

Assim, na parte em que excedam em 20% a média dos lucros tributáveis, as empresas serão chamadas a pagar uma taxa de 33%.

O diploma consagra uma isenção desta taxa para as micro e pequenas empresas, determinando no entanto que esta isenção “não é aplicável” quando estiver em causa um sujeito passivo abrangido pelo “regime especial de tributação dos grupos de sociedades” e o “volume de negócios do grupo de sociedades por referência ao período de tributação em causa for superior a 100 milhões de euros”.

A limitação da isenção às micro e pequenas empresas com estas características resultou de uma proposta de alteração do PS apresentada durante a discussão na especialidade, realizada na quarta-feira, tendo as propostas apresentadas pelos partidos da oposição sido chumbadas.

As estimativas do Governo apontam para que esta contribuição gere uma receita de entre 50 milhões e 100 milhões de euros por ano, nos dois anos em que será aplicada.

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Empresas

Galp aprova redução do capital após conclusão de recompra de ações

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022

O capital social da empresa é reduzido de 829 milhões para 815 milhões, após a "conclusão do programa de recompra de ações no valor de 150 milhões de euros relativo ao exercício de 2021”.

O Conselho de Administração da Galp aprovou a redução do capital social para 815 milhões de euros depois da conclusão do programa de recompra de ações, adiantou a empresa em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo a companhia, depois da “conclusão do programa de recompra de ações no valor de 150 milhões de euros relativo ao exercício de 2021”, a Galp “informou que o seu Conselho de Administração aprovou a redução do capital social da sociedade”.

Assim, o capital social “é reduzido de 829.250.635 euros para 815.111.548 euros, representado por 815.111.548 ações, após a extinção de 14.139.087 ações próprias, representativas de aproximadamente 1,71% do seu capital social inicial”, indicou a Galp.

A Galp concluiu, em novembro, o seu programa de recompra de ações, no valor de 150 milhões de euros, através do qual adquiriu cerca de 1,71% dos títulos da empresa, tendo por objetivo reduzir o capital em bolsa. A empresa tinha iniciado a recompra em 12 de maio.

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Imobiliário

Maior negócio imobiliário do ano superou os 800 milhões. Estes foram os seis maiores

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Do segmento hoteleiro, às residências de estudantes, passando pelos escritórios e pela logística, 2022 deu cartas nos negócios imobiliários.

O maior negócio imobiliário do ano superou os 800 milhões de euros, mas os cinco abaixo passaram a fasquia dos 100 milhões. Os números comprovam o que tem vindo a ser repetido pelo setor: o imobiliário continua com um bom desempenho, mesmo num contexto de crise, alta inflação e aumento das taxas de juro. As expectativas para 2023 apontam, contudo, para “um ano bastante desafiante”.

“Apesar de um conjunto de fatores adversos, como o conflito armado na Ucrânia, o aumento acelerado da inflação e consequentemente o aumento das taxas de juro, 2022 vai ser um ano muito positivo em termos de investimento imobiliário”, diz Nuno Nunes, diretor de Capital Markets da CBRE Portugal, em declarações ao ECO. O ano vai fechar com um volume de investimento imobiliário entre os 2.700 e os 3.000 milhões de euros.

“No entanto, foi muito clara a deterioração das condições de mercado ao longo do ano, com a maior parte dos negócios a serem concluídos ou a terem as suas principais condições acordadas no primeiro semestre, mesmo quando a sua conclusão apenas ocorreu no segundo semestre”, diz Nuno Nunes.

Apesar disso, o setor continua a dar cartas e, este ano, os seis maiores negócios imobiliários superaram os 100 milhões de euros.

“2023 deverá ser um ano bastante desafiante”, diz o responsável da CBRE, justificando que, “apesar de continuar a existir muito interesse e liquidez por parte dos investidores, muitos dos fatores de risco continuam a trazer muita incerteza relativamente à performance e pricing dos ativos”.

O primeiro trimestre de 2023 deverá assistir a um “forte abrandamento da atividade” e a retoma deverá acontecer “de forma gradual, com a estabilização dos principais fatores de risco e a adaptação, quer dos vendedores, quer dos compradores à nova realidade de mercado”.

Projeto Crow: 800 a 850 milhões de euros

Em causa está a venda da ECS Capital (sociedade gestora + fundos de restruturação + ativos hoteleiros), que vai ser comprada pelo fundo norte-americano Davidson Kempner. Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, Santander Portugal e Oitante (ex-Banif) chegaram a acordo com o fundo de private equity para a venda dos fundos FLIT e Recuperação Turismo, além da gestão da sociedade.

A operação está avaliada entre os 800 e os 850 milhões de euros mas, deste montante, entre 20 a 30 milhões vão para os acionistas da própria sociedade gestora. A operação foi assinada em agosto e espera apenas a aprovação dos reguladores para ficar totalmente concluída, mas foi o maior negócio imobiliário do ano.

Portefólio Connect: 208 milhões de euros

O Novobanco concluiu em maio a venda do portefólio “Connect”, uma carteira constituída maioritariamente por ativos de logística, da GNB Real Estate, subsidiária do banco, por 208 milhões de euros. A operação foi fechada com a Blackstone e compreendia cerca de 20 imóveis, desconhecendo-se mais detalhes. A instituição referiu que tinha, “em média, uma participação de cerca de 75% dos referidos ativos imobiliários” em março passado.

Residências Smart Studios: 200 milhões de euros

Em julho, os britânicos da Round Hill Capital compraram a cadeia de residências de estudantes Smart Studios por cerca de 200 milhões de euros, naquela que foi uma das maiores operações imobiliárias deste ano. Em causa estão 2.070 apartamentos – 600 em operação, 401 em fase final de construção e 1.070 apartamentos em fase de licenciamento junto da Câmara de Lisboa.

Smart Studios Carcavelos.D.R.

Atrium Saldanha: 170 milhões de euros

A Sonae Sierra passou no final de agosto a ser a nova dona do Atrium Saldanha, o edifício de escritórios e loja próximo à rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa. A operação foi feita através da compra da sociedade Imosal – sociedade controlada pela Kostas que, por sua vez, é a proprietária e gestora do Atrium Saldanha – por cerca de 170 milhões de euros. O edifício é composto por 59 lojas e nove andares de escritórios.

Portefólio Linda: 120,8 milhões de euros

A norte-americana Blackstone fechou, em julho, a segunda operação logística em Portugal, com a compra de uma carteira de 15 imóveis à M7 Real Estate por 120,8 milhões de euros. Os edifícios em causa estão arrendados a empresas de distribuição e de retalho, sendo que os contratos de arrendamento serão geridos pela Logicor, uma das empresas do universo Blackstone.

Sede do Novobanco: 112,2 milhões de euros

Em agosto, a espanhola Merlin Properties assinou a compra da sede histórica do Banco Espírito Santo (BES), na Avenida da Liberdade, por 112,2 milhões de euros, tal como o ECO noticiou na altura.

Durante o processo de venda, na fase de propostas não vinculativas (non-binding), houve mais de uma centena de entidades a assinar o acordo de confidencialidade, entre as quais a Allianz, Vanguard Properties, Vogue Homes e Eastbanc. O banco acabou por se mudar para o Tagus Park, onde vai concentrar todos os trabalhadores.

Antiga sede histórica do BES, comprada pela Merlin Properties.Paula Nunes/ECO
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Trabalho

Empresas impedidas de substituir trabalhadores temporários por recibos verdes

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022

A redução do número máximo de renovações dos contratos de trabalho temporário de seis para quatro é outras das medidas previstas na Agenda do Trabalho Digno, mas ainda não foi votada.

As empresas vão deixar de poder contratar trabalhadores a recibos verdes para suceder, no mesmo posto ou atividade profissional, a um trabalhador temporário, segundo uma proposta de alteração do PS à Agenda do Trabalho Digno, aprovada hoje.

A proposta dos socialistas foi aprovada no grupo de trabalho da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão sobre as alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. O Código do Trabalho já prevê que, no caso de se ter completado a duração máxima de contrato temporário, “é proibida a sucessão no mesmo posto de trabalho de trabalhador temporário ou de trabalhador contratado a termo, antes de decorrer um período de tempo igual a um terço da duração do referido contrato, incluindo renovações”.

Com a proposta do PS aprovada esta quinta-feira, essa restrição é alargada aos recibos verdes (contratos de prestação de serviços) e também à mesma “atividade profissional”.

“No caso de se ter completado a duração máxima de contrato de utilização de trabalho temporário, é proibida a sucessão no mesmo posto de trabalho ou atividade profissional de trabalhador temporário ou de trabalhador contratado a termo, ou ainda de contrato de prestação de serviços para o mesmo objeto ou atividade, celebrado com o mesmo empregador ou sociedade que com este se encontre em relação de domínio ou de grupo, ou mantenha estruturas organizativas comuns, antes de decorrer um período de tempo igual a um terço da duração do referido contrato, incluindo renovações”, estabelece a nova norma.

A redução do número máximo de renovações dos contratos de trabalho temporário de seis para quatro é outras das medidas previstas na Agenda do Trabalho Digno, mas ainda não foi votada. Hoje foi também aprovada no grupo de trabalho uma proposta de alteração do PCP à iniciativa do Governo sobre os contratos sucessivos.

Segundo a proposta dos comunistas, nos casos em que as empresas não cumpram a norma de proibição de contratos sucessivos, “considera-se sem termo o contrato celebrado entre o trabalhador e o utilizador” contando para a antiguidade “todo o tempo de trabalho prestado para o utilizador em cumprimento dos sucessivos contratos”.

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, entrou no parlamento em junho, sem o acordo da Concertação Social, tendo sido aprovada na generalidade em 08 de julho com votos favoráveis do PS, abstenção do PSD, Chega, BE, PAN e Livre e contra da IL e PCP.

O início da discussão na especialidade arrancou em 29 de novembro, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista para o início de 2023.

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Radar de preços 🛒

Cereais, ovos e leite com aumentos superiores a 42% na UE

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Custo de um cabaz de produtos agrícolas pago ao produtor disparou, em média, 30% no conjunto da UE, uma aceleração face à subida de 25% do segundo trimestre.

No último ano, o preço de um cabaz de produtos agrícolas pago ao produtor aumentou, em média, 30% na União Europeia (UE), de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat. Não obstante há produtos com aumentos ainda mais significativos, como os cereais, ovos ou o leite.

Entre o terceiro trimestre de 2021 e o terceiro trimestre de 2022, o custo de um cabaz de produtos agrícolas pago ao produtor disparou, em média, 30% no conjunto da UE, o que representa uma aceleração face à subida de 25% registada entre o segundo trimestre de 2021 e o segundo trimestre de 2022, nota ainda o gabinete de estatísticas europeu.

A invasão russa à Ucrânia veio acelerar ainda mais a subida de preços da energia e transportes, agravando a escalada de preços das matérias-primas. Nesse contexto, o Eurostat sublinha que durante o período analisado “observaram-se aumentos de preços particularmente fortes nos cereais (+52%), ovos (+49%) e leite (+42%)“.

Entre os 27 Estados-membros da UE, os maiores aumentos foram registados na Hungria (+61%), na Lituânia (+54%) e na Eslováquia, ao passo que as menores subidas foram registadas no Chipre e Malta (ambos +5%) e na Grécia.

Já no que toca ao preço médio dos bens e serviços atualmente consumidos na agricultura o aumento foi de 35%, entre o terceiro trimestre de 2021 e o terceiro trimestre de 2022, isto é, em linha com o que foi registado entre o segundo trimestre de 2021 e o segundo trimestre de 2022, quando foi de 36%.

Entre os produtos que mais aumentaram de preços neste âmbito estão os fertilizantes e corretivos orgânicos do solo (+101%), a energia e lubrificantes (+60%) e as rações dos animais (+35%).

No conjunto de países que fazem parte da UE, os maiores aumentos no que toca aos bens e serviços atualmente consumidos na agricultura foram observados Lituânia (+73%), Letónia (+68%) e Hungria (+60%), ao passo que os menores aumentos foram em Malta (+13%), Dinamarca (+24%) e Itália (+25%).

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Agricultura

Governo paga 24,6 milhões em apoio ao gasóleo colorido

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022

O apoio traduz-se no pagamento de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado.

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) processou esta quinta-feira o pagamento de 24,6 milhões de euros para 90.000 beneficiários, no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado.

“Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos hoje, dia 22 de dezembro, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, correspondendo a um montante de 24,6 milhões de euros, distribuídos por quase 90.000 beneficiários”, indicou, em comunicado, o executivo.

Este apoio insere-se no acordo de médio prazo para a melhoria de rendimentos, salários e competitividade e traduz-se no pagamento de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, tendo por base os consumos de 2021.

O pagamento teve por base os titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, registados, até 12 de dezembro, na base de dados de identificação de beneficiários e que não apresentavam “ocorrências impeditivas” a este apoio.

Citada na mesma nota, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, defendeu que este “é um apoio relevante para a estabilidade da atividade agrícola, pois permite mitigar os efeitos do aumento dos custos de produção associados aos combustíveis”.

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Negócios

Symington Family Estates compra propriedade em Monção e Melgaço

  • Mariana Marques Tiago
  • 22 Dezembro 2022
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A empresa vai produzir uma nova gama de vinhos de quinta a partir da vinha da Casa de Rodas, propriedade recentemente adquirida na sub-região de Monção e Melgaço que conta com 27,4 hectares.

A Symington Family Estates comprou uma propriedade histórica, a Casa das Rodas, na sub-região de Monção e Melgaço onde vai produzir uma gama de vinhos em 2023.

Em comunicado, o CEO da empresa, Rupert Symington, afirma que “é com enorme satisfação” que anuncia o “importante investimento”, ainda que não tenha revelado o valor da operação.

Segundo o empresário, os vinhos brancos produzidos na área da sub-região do Vinho Verde de Monção e Melgaço, “estão entre os melhores de Portugal”, já que é “privilegiado com um microclima específico que limita o rendimento das colheitas”. Por esse motivo, decidiu apostar numa propriedade que inclui 27,4 hectares de vinha – plantada exclusivamente com a casta Alvarinho – e uma casa senhorial do século XVII.

O enólogo e consultor de viticultura será Anselmo Mendes, lê-se no comunicado, já que “se tornou um dos mais reputados enólogos de Portugal e num dos pioneiros da região do Vinho Verde”.

Para Rupert Symington, Portugal tem um grande potencial ainda por explorar no que toca à produção vinícola, e diz-se determinado a estar “na primeira linha da consolidação desta reputação”, principalmente no que diz respeito aos mercados de exportação, onde várias marcas portuguesas ainda são sub-representadas.

Nos últimos anos, a empresa vinícola expandiu o seu negócio para novas categorias de vinhos portugueses e em 2016 adquiriu uma propriedade de 42 hectares nas encostas da Serra de São Mamede no Alto Alentejo. O CEO, Rupert Symington, detém as casas de Porto Graham’s, Cockburn’s, Dow’s e Warre’s, e vários projetos no Douro e Alentejo. Em 2019 assumiu o cargo de presidente executivo da empresa.

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Justiça

Presidente da República concede cinco indultos a reclusos

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Marcelo Rebelo de Sousa concedeu este ano cinco indultos por razões humanitárias. A decisão foi tomada após reunir com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira cinco indultos a reclusos. As razões apontadas pelo chefe de Estado português foram humanitárias.

“O Presidente da República recebeu hoje, dia 22 de dezembro de 2022, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela ministra da Justiça conforme previsto na lei”, lê-se no site oficial da presidência.

O indulto é uma competência exclusiva do Presidente da República, prevista na Constituição, não estando sujeita a qualquer condição, para além da audição prévia do Governo, representado pela ministra da Justiça. Com o indulto pode haver um perdão total ou parcial da pena, bem como a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos estrangeiros. Também pode existir uma substituição da pena por outra menos grave. Ou seja, em termos práticos, o indulto é o mesmo que uma absolvição ou perdão de uma pena concedido pelo chefe de Estado.

Segundo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, o pedido de indulto pode ser feito pelo condenado, pelo representante legal, pelo cônjuge ou por pessoa com quem o condenado mantenha uma relação análoga à dos cônjuges, ou por familiar. Também o diretor do estabelecimento prisional em que está o recluso pode pedir a libertação.

O indulto tem de ser pedido até ao dia 30 de junho de cada ano e tem de estar acompanhado do processo do Tribunal de Execução das Penas. Posteriormente passa por vários pareceres, pela posição do ministro da Justiça e, no final, pela decisão do Presidente da República.

A instrução do processo deve estar concluída no prazo de 90 dias a contar da data de autuação no Tribunal de Execução das Penas. Sendo que este prazo pode, excecionalmente, ser prorrogado até ao limite de 120 dias se o juiz assim o decidir fundamentadamente. Após a instrução, o Ministério Público (MP) emite parecer no prazo de cinco dias. “Emitido o parecer, o juiz pronuncia-se no prazo de oito dias e ordena a remessa dos autos ao ministro da Justiça, que os leva à decisão do Presidente da República”, lê-se na lei.

O chefe de Estado decide a partir de uma lista que lhe é apresentada pela ministra da Justiça e a 22 de dezembro anuncia quantos pedidos de indulto foram concedidos, sendo de imediato comunicada a decisão ao condenado, ao requerente e aos tribunais. Quando a concessão do indulto implica a imediata libertação do indultado, o decreto presidencial é logo comunicado, pelo Ministério da Justiça, ao tribunal de execução das penas com vista à emissão do correspondente mandado.

Ainda assim, os indultos podem ser revogados até ao momento em que ocorreria o termo da pena, sempre que se revelem falsos os factos que levaram à sua concessão ou quando não sejam respeitadas as condições nele incluídas.

Em 10 anos de mandato, o ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concedeu 71 indultos e em sete anos Marcelo Rebelo de Sousa já concedeu 47, sendo que 14 deles foi devido à Covid-19, no âmbito de um regime excecional. Ainda assim, foi Jorge Sampaio o presidente que, entre os três, mais perdoou. Entre as principais razões dadas pelos chefes de Estado para a concessão de indultos estão as razões humanitárias e de ressocialização.

Desde reclusos que fazem esforços para recuperarem da toxicodependência, aqueles que se dedicam aos estudos, até aos que se sujeitam à condição de tratar do seu problema de alcoolismo, vários são os casos que chegam às “mãos” dos chefes de Estado e que têm carimbo verde.

Um indulto polémico já “assombrou” o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Em 2018, o chefe de Estado concedeu indulto a um padre que tinha sido condenado no ano anterior a dois anos e nove meses por maus tratos contra crianças e idosos com doenças físicas e mentais na Casa do Gaiato de Beire, em Paredes. Tratava-se de uma pena suspensa, mas com o indulto caiu a pena acessória decretada pelo Tribunal de proibição de regresso à instituição

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Agricultura

Bruxelas aprova acordo sobre pescas entre UE e Reino Unido

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2022

O acordo abrange cerca de 100 stocks de peixes, definindo o total admissível de capturas (TAC) para cada espécie em 2023.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou um acordo sobre as possibilidades de pesca para 2023, entre a UE e o Reino Unido, que abrange cerca de 100 stocks. “O Conselho aprovou um acordo sobre as possibilidades de pesca para 2023, entre a UE e o Reino Unido, bem como sobre determinadas unidades populacionais de profundidade para 2023 e 2024, assegurando os direitos de pesca dos pescadores da UE no Atlântico e no Mar do Norte”, indicou esta quinta-feira em comunicado.

Este acordo abrange cerca de 100 stocks de peixes, definindo o total admissível de capturas (TAC) para cada espécie em 2023. No Conselho de Agricultura e Pescas, que decorreu entre 11 e 12 de dezembro, os ministros já tinham chegado a acordo sobre os TAC provisórios, que serão agora atualizados, refletindo o acordo final.

Em linha com os pareceres científicos, foi decidido reduzir os TAC do linguado comum (-39% no Mar do Norte, -23% no Mar da Irlanda, -27% no Oeste da Irlanda e -23% no Canal da Mancha Ocidental). O TAC de arinca diminuiu em 32% em Rockhall, 22% no Oeste da Irlanda, Golfo da Biscaia e nas águas portuguesas (incluindo Açores) e 14% no Mar da Irlanda.

No que se refere ao arenque, as capturas cederam 66% nas ilhas Faroé e em Rockhall, 39% no Mar da Irlanda e 40% no Canal da Mancha Ocidental e no Canal de Bristol. O carapau viu o seu TAC diminuído em 78% no Mar do Norte, Oeste da Escócia, Mar da Irlanda, Oeste da Irlanda, Porcupine Bank, Canal da Mancha Ocidental, Canal de Bristol, Mar Céltico e Sudoeste da Orlanda, Mar da Noruega, Ilhas Faroé, Norte dos Açores e Gronelândia.

Para a solha, a redução é de 79% no Canal de Bristol e Mar Céltico, 32% no Canal da Mancha Oriental e Ocidental e 26% no Mar da Irlanda. No sentido oposto, a UE e o Reino Unido decidiram aumentar os TAC para o ‘stock’ de bacalhau em 63% no Canal da Mancha Oriental.

O TAC de areeiros aumenta em 17% no Mar da Irlanda, o de lagosta da Noruega cresce 12% no Oeste da Escócia e nas Ilhas Faroé e o de greater silver smelt é reforçado em 36% em Barents e no Mar da Noruega. Já as capturas acessórias de solha sobem 16% no mar Céltico e no Sudoeste da Irlanda, enquanto as capturas acessórias de pescada progrediram 43% no Oeste da Escócia, Ilhas Faroé, Norte dos Açores e Gronelândia.

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Justiça

Amazon pode ser responsabilizada por vender contrafação, decide Tribunal de Justiça da UE

  • Mariana Marques Tiago
  • 22 Dezembro 2022

Tribunal da UE não descarta a possibilidade de a Amazon ter responsabilidade pela venda de contrafação por terceiros na sua plataforma. Em causa estão duas denúncias feitas por Louboutin.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anunciou esta quinta-feira que não descarta a possibilidade de a Amazon ter responsabilidade pela venda de contrafação por terceiros na sua plataforma.

Em causa estão duas denúncias feitas pela marca do designer Christian Louboutin na Bélgica e Luxemburgo contra a Amazon, alegando que a empresa dos Estados Unidos estava a apresentar no site sapatos com as mesmas características que os seus sem consentimento, nomeadamente a sola. A sola vermelha em sapatos de salto alto é o símbolo da empresa, sendo que está registada como marca.

O Tribunal de Justiça da UE afirmou que “o uso de um símbolo idêntico ao de uma marca por um terceiro, implica, pelo menos, que este terceiro faça uso do símbolo no âmbito da sua própria comunicação comercial”.

Porém, continua o órgão, “o simples feito de criar as condições técnicas necessárias para usar um símbolo e ser remunerado por este serviço, não significa que a pessoa que assegura o serviço utilize esse mesmo símbolo, ainda que aja em seu próprio interesse económico”.

Caso a Amazon apresente o símbolo de uma das marcas no produto que vende – como por exemplo um logótipo – pode dar aos compradores a “impressão de que os anúncios dos produtos em questão não são de vendedores terceiros, mas sim do operador do mercado, estando este último a utilizar um símbolo para a sua própria comunicação comercial”.

Advogado do tribunal defende que Amazon atua apenas como intermediário

No entanto, o TJUE alertou os tribunais para a importância de ter em conta que a Amazon usa um “método uniforme” no que toca à forma como apresenta os produtos no seu site, já que mostra, em simultâneo, anúncios próprios e de vendedores externos. Ao mesmo tempo, a Amazon apresenta ainda o próprio logótipo de distribuidor certificado, enquanto disponibiliza serviços adicionais e de terceiros.

Segundo o El País, em junho, o advogado do Tribunal de Justiça da UE, apresentou um relatório preliminar onde descartava qualquer responsabilidade por parte da Amazon.

Maciej Szpunar considera que, “apesar de integrar na sua oferta um conjunto de serviços – desde a publicação de produtos que estão à venda até ao envio de produtos –, este intermediário da internet [a Amazon] não pode ser considerado diretamente responsável pelas infrações” cometidas pelas marcas que trabalham na sua plataforma”. Para o advogado, a Amazon apenas atua como um intermediário.

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