Teletrabalho obrigatório prolongado até 14 de janeiro

A adoção do teletrabalho vai continuar a ser obrigatória até 14 de janeiro, anunciou esta quinta-feira o Governo, depois de uma reunião do Conselho de Ministros em que foram discutidas as medidas para travar a escalada dos casos de Covid-19. A partir dessa data, passará a ser apenas recomendado que os trabalhadores exerçam as suas funções a partir de casa.

“Porque na próxima semana prevê-se ainda um crescimento do número de casos [de Covid-19] e porque devemos avançar com cautela, vamos prolongar até dia 14 a obrigatoriedade do teletrabalho, que passará a ser meramente recomendado a partir de dia 14″, explicou o primeiro-ministro, António Costa.

Desde dia 25 de dezembro que a adoção do teletrabalho é obrigatória, sempre que as funções sejam compatíveis e mesmo que não haja acordo entre o empregador e o trabalhador. Inicialmente, o Governo tinha indicado que esta imposição seria mantida até 9 de janeiro, mas, face à evolução da crise pandémica, foi decidido prolongá-la.

De notar que a equipa de especialistas em saúde pública que foi ouvida na quarta-feira na reunião no Infarmed disse considerar não ser necessário manter a obrigação de adoção do teletrabalho, face ao atual contexto epidemiológico. Por outro lado, recomendou a aplicação dessa medida, caso houvesse “sinais de alerta” nos internamentos, isto é, caso Portugal registasse, pelo menos, 179 internamentos em unidades de cuidado intensivo e um índice de transmissibilidade (Rt) superior a um. Aos jornalistas, António Costa admitiu esta quinta-feira seguir esses dois critérios na definição das linhas vermelhas.

Também as confederações patronais ouvidas pelo ECO tinham defendido não fazer sentido continuar a impor a adoção do teletrabalho, uma vez que a nova variante do coronavírus, a Ómicron, embora mais transmissível, tende a provocar sintomas menos graves.

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro explicou, por outro lado, que no caso de quem continue a trabalhar presencialmente, as regras do isolamento vão mudar: “Só há isolamento de coabitantes”. Ou seja, se um colega testar positivo, os demais trabalhadores deixarão de ter de ficar isolados.

Na reunião do Conselho de Ministros, foi ainda decidido reabrir as escolas a 10 de janeiro, adiar para 14 de janeiro a reabertura de bares e discotecas e manter o controlo nas fronteiras.

(Notícia atualizada às 13h19)