Rio propõe “mesas de voto próprias” para eleitores em isolamento

O primeiro-ministro explicou esta quarta-feira que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) deixa claro que todos os portugueses têm direito a votar nas eleições de 30 de janeiro, podendo o Governo somente recomendar (não impor) um horário para aqueles que estejam isolados por causa da pandemia. Já Rui Rio defende que a melhor solução seria disponibilizar “mesas de voto próprias” para quem está nessa situação.

“O parecer da PGR diz duas coisas muito importantes: Todas as pessoas têm direito a votar e a obrigação de isolamento não prejudica o direito a votar“, sublinhou António Costa, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3. Segundo o chefe do Executivo, o Conselho de Ministros vai, portanto, abrir agora uma nova exceção para que as pessoas que estão isoladas possam “sair para exercer livremente o seu direto de voto“.

António Costa frisou, por outro lado, que o parecer da PGR esclarece que o Governo não pode “sequer impor um horário onde as pessoas isoladas possam votar”. “Todos os cidadãos têm direito a votar à hora que entenderem“, reconheceu o primeiro-ministro. Ainda assim, o Governo pode e está a recomendar um horário específico para os eleitores em isolamento: entre as 18h00 e as 19h00. “Assim procuramos que todos tenham direito a voto e que todos possam exercê-lo com segurança”, salientou, considerando esta uma “solução equilibrada“.

Já para o líder do PSD, este sistema encontrado pelo Governo é “um remedeio” até porque o horário escolhido “é um bocado curto“. Rui Rio admitiu, contudo, que “pior seria as pessoas não poderem votar”.

Em alternativa, o social-democrata propõe a disponibilização de “mesas de voto próprias para os que estão confinados e infetados”. “Porque é que não vai haver mesas próprias para os que estão confinados e infetados?”, questionou Rio, em declarações aos jornalistas. “É a solução que eu procuraria“, garantiu, explicando que tal evitaria o contacto entre os cidadãos isolados e os demais e permitira que os membros das mesas se organizassem.

As eleições de 30 de janeiro foram convocadas na sequência da reprovação parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2022. Esta ida às urnas ocorre numa altura em que o país regista uma escalada dos casos de Covid-19 “alimentada” pela variante Ómicron (que é mais transmissível, ainda que tenda a provocar sintomas menos severos). Ainda esta quarta-feira, o país atingiu um novo máximo diário de infeções.

(Notícia atualizada às 17h11)