Da máscara à caneta: as regras que deve seguir para ir votar este domingo

Os portugueses voltam às urnas este domingo para decidir uma nova “geometria” política para a Assembleia da República, numas eleições que foram antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Estas são as terceiras eleições realizados em período de pandemia e há novas regras a ter em conta.

Para estas eleições legislativas, haverá 13.821 secções de voto, espalhadas pelos 308 municípios do continente e regiões autónomas, que contarão com o apoio de cerca de 70 mil membros de mesa. As urnas abrem às 8h e encerram às 19h, sendo que depois desse período “só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto”, segundo a Comissão Nacional de Eleições.

Tendo em conta que Portugal tem batido sucessivos recordes de infeções por Covid, o Governo decidiu reforçar as medidas de segurança sanitária para o voto eleitoral, com o objetivo de proteger todos os envolvidos no processo. A Administração Eleitoral reduziu “o número de eleitores inscritos por cada secção de voto para 750”, distribuiu mais de 100 toneladas de material sanitário pelas 308 câmaras municipais, entre máscaras FP2 e cirúrgicas (25 por cada secção de voto), álcool gel (seis embalagens por cada secção de voto), batas, luvas e viseiras.

Por outro lado, há também outras medidas a ter em conta para os eleitores. Além do documento de identificação civil, é obrigatório que os eleitores usem uma máscara cirúrgica ou, em alternativa, uma máscara FFP2 para irem votar. Ou seja, ficam excluídas as máscaras comunitárias ou sociais. “Caso o cidadão não disponha de máscara, a equipa deve providenciar uma máscara cirúrgica ou máscara FFP2, que o eleitor colocará após desinfeção das mãos, com produto desinfetante de mãos”, indica ainda o parecer da Direção-Geral da Saúde.

A entidade liderada por Graça Freitas recomenda ainda que os eleitores desinfetem as mãos “antes e após a manipulação dos envelopes” e que utilizem uma caneta própria. Quanto à caneta que utiliza, a escolha é de cada um, mas a ministra da Administração Interna já havia alertado que seria preferível utilizar-se uma esferográfica em detrimento de uma caneta permanente, dado que estas últimas podem gerar dificuldades. Ao ECO, a CNE explicou que ao utilizar-se uma caneta de tinta permanente há maior probabilidade de a tinta não secar, o que poderá inviabilizar o voto, dado que o boletim não pode ter mais nenhum registo para além do que está no quadrado.

É ainda recomendado que mantenha o distanciamento físico enquanto espera pela votação e que desinfete as mãos depois de votar e antes de sair do local da assembleia. Os eleitores devem também seguir os circuitos recomendados e manter as boas práticas de etiqueta respiratória, como tossir para a parte interna do cotovelo, mesmo quando estiver a usar máscara.

Por outro lado, há ainda recomendações específicas para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório — quer seja por estarem infetados, quer seja por isolamento profilático –– devido à Covid. Nesse sentido, o Governo recomenda que os isolados apenas se desloquem às assembleias de voto ao final do dia, isto é, entre as 18h e as 19h, por forma a minimizar o risco de contágio entre os restantes.

É ainda recomendado que os isolados se desloquem às assembleias de voto através de um meio de transporte individual ou a pé, sendo desaconselhado o uso de transportes públicos. Além disso, e tendo em conta que em muitos espaços não há a possibilidade de “haver circuitos diferenciados”, o Executivo apela ao bom senso dos portugueses e ao “rigoroso cumprimento das normas”.