Centeno prevê que défice tenha ficado abaixo de 3% em 2021

Em vez dos 4,3% do PIB previstos pelo Governo, o défice orçamental do ano passado em contabilidade deverá ter ficado abaixo de 3% do PIB, antecipa Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal. A confirmar-se, o valor fica assim já abaixo do limite das regras orçamentais europeias, as quais estavam suspensas em 2021 e assim continuarão em 2022. O número oficial será divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 25 de março.

“Em 2021, o défice orçamental ficará muito próximo dos 3%, possivelmente cumprindo já os tratados orçamentais, ou seja, abaixo de 3%” do PIB, disse o governador do Banco de Portugal esta quarta-feira numa conferência na organizada pelo Jornal de Negócios e Millennium BCP. A meta oficial do Governo para o défice em 2021 era de 4,3%, mas João Leão já assumiu que o valor final terá sido mais baixo.

Citado pelo Jornal de Negócios, o ex-ministro das Finanças Mário Centeno afirmou ainda que “em 2022 o saldo orçamental reúne todas as condições (tenho entre parêntesis, aritméticas) para se situar abaixo de 1%” do PIB. Para este ano, no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) original, o Governo previa um défice de 3,2% do PIB.

O número oficial para o défice orçamental de 2021 será divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 25 de março. Até ao terceiro trimestre, o défice orçamental tinha ficado nos 2,5% à boleia do desconfinamento, mas normalmente o quarto trimestre contribui para deteriorar as contas públicas por causa do pagamento do subsídio de Natal. Acresce que a ajuda à TAP em 2021 também foi feita no final do ano.

Nas próximas semanas, o novo Governo de António Costa, agora com maioria absoluta, deverá apresentar uma versão atualizada do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) com um cenário macroeconómico que já incorpore a evolução da economia e das contas públicas desde outubro do ano passado. A confirmarem-se os números do governador, Portugal acaba por não aproveitar tanto o relaxamento das regras orçamentais da União Europeia em 2021 e 2022, as quais só terá de passar a cumprir novamente em 2023.

Mas a discussão dentro do PS sobre o que fazer à “folga” orçamental ainda não está fechada. Em declarações ao ECO na semana passada, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, João Paulo Correia, apontava dois possíveis caminhos: a confirmar-se que há uma folga orçamental que transita de 2021 para 2022, esta pode ser canalizada para mais investimento público ou para uma redução mais acelerada do défice. Pelas contas do governador, a opção escolhida será a segunda.

Na sua intervenção, tal como já tinha feito no passado nas apresentações do boletim económico, Centeno chamou a atenção para a consolidação orçamental necessária após a crise pandémica e aproveitou para elogiar a redução do rácio da dívida pública no ano passado para 127,5% do PIB, ainda que este valor fique acima do previsto pelo Governo.

Ao novo Executivo, o ex-ministro das Finanças recomendou que faça um desagravamento fiscal “seletivo” e que canalize o acréscimo da receita fiscal face ao previsto para a redução do défice orçamental e da dívida pública. Centeno explicou que basta o crescimento económico e a retirada das medidas extraordinárias da pandemia para reequilibrar as contas públicas.

(Notícia atualizada às 11h04 com mais informação)