TAP vai ficar com cerca de metade da capacidade do aeroporto de Lisboa

A TAP vai ocupar entre 45% e 55% da capacidade no aeroporto Humberto Delgado a partir do próximo “verão IATA”, que vai do final de março ao final de outubro. É o resultado das faixas horárias que já deixou de operar e das que vai libertar por exigência da Comissão Europeia.

A versão não-confidencial da decisão de Bruxelas sobre os auxílios de Estado à companhia área informa que a TAP reduziu os slots diários (faixas horárias de descolagem e aterragem) no aeroporto Humberto Delgado neste inverno IATA (entre final de outubro e final de março) em comparação com o de 2019/2020, embora não indique a percentagem, já que quase todos os números são omitidos.

“A informação submetida por Portugal mostra que que as faixas horárias [de descolagem e aterragem] detidas pela TAP irão representar 45% a 55% da capacidade total no verão IATA e nas épocas IATA seguintes”, diz apenas o documento.

Em sentido contrário, quer a Ryainair quer a easyJet conseguiram aumentar os seus slots em Lisboa a partir do final de março. A expectativa é que a primeira opere cerca de 10% a 20% da capacidade do aeroporto de Lisboa e a segunda entre 5% e 10%.

Além da redução já realizada neste inverno, o número de slots da TAP vai ter de encolher novamente, já que um dos remédios assumidos para receber a luz verde de Bruxelas foi a cedência de 18 faixas horárias (9 pares) a um concorrente até ao final de outubro, sem qualquer contrapartida financeira. Um processo que é sujeito a uma série de regras, descritas no documento.

Uma delas diz que o “tomador do remédio”, ou seja, a companhia aérea que ficará com aquelas faixas horárias, tem direito a ficar com os slots nos horários que pretender, dando pouca margem à TAP. A transportadora pode jogar com mais ou menos 20 minutos nos voos de médio curso e 60 minutos nos de longo curso. Há, no entanto, várias exceções, em função dos momentos do dia pretendidos. O Governo português deixou a garantia de que a TAP não voltará a adquirir as faixas horárias que forem libertadas.

O tomador não pode ter recebido mais de 250 milhões de euros no âmbito dos instrumentos de recapitalização da Covid-19, nem qualquer ligação com a TAP. Por outro lado, terá de manter o número de aviões baseados no aeroporto de Lisboa até ao fim do plano de restruturação (2025).

A seleção da companhia aérea que ficará com os slots terá de ser aprovada pela Comissão Europeia, “após um processo de seleção transparente e não-discriminatório”. Será assistida no processo por um administrador selecionado pela TAP, que nomeou a Alcis Advisers GmbH, uma consultora alemã.

Caso existam várias propostas, a Comissão Europeia dará prioridade à que representar o maior incremento de capacidade de passageiros transportados e servir o maior número de destinos com voos diretos usando as novas faixas horárias. Se a sua avaliação das propostas for idêntica, a TAP poderá escolher a que melhor pontua nos critérios que definir, desde que estes sejam conhecidos.

(Notícia atualizada às 21h00 com mais informação)