Governo recusa mais dinheiro para o Novobanco: “Não vai ser necessário”

O primeiro aviso veio do Fundo de Resolução e agora recebe respaldo político por parte do ministro das Finanças. João Leão, em declarações ao ECO, revela que o Governo não prevê que sejam feitos mais pagamentos este ano ao Novobanco no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente.

Na sexta-feira, o Jornal Económico noticiou que o banco liderado por António Ramalho se preparava para pedir este ano mais dinheiro a este mecanismo, apesar de ter fechado o ano de 2021 com lucros de cerca de 200 milhões.

A notícia não caiu bem junto do Fundo de Resolução que, logo no fim de semana, num comunicado enviado à imprensa, reagiu dizendo que tem a “forte convicção de que não seja devido qualquer pagamento” ao Novobanco relativamente às contas de 2021.

O Fundo afirma que as contas da instituição bancária ainda não foram fechadas e auditadas, mas assume que já conhece uma versão preliminar, tendo chegado à conclusão que o banco não terá direito a receber mais dinheiro por conta dos resultados de 2021.

“As contas preliminares estão em análise, pelo que é prematuro fazer comentários. Ainda assim, é possível reafirmar-se, com base nos dados disponíveis, a forte convicção de que não seja devido qualquer pagamento pelo Fundo de Resolução relativamente às contas de 2021”, refere a instituição liderada por Máximo dos Santos, que é também vice-governador do Banco de Portugal.

Quem partilha desta “forte convicção” é João Leão, ministro das Finanças que, confrontado pelo ECO com a possibilidade desta nova call por parte do Novobanco, afirmou que “não vai ser necessário a injeção. Partilhamos a perspetiva do Fundo de Resolução”.

É mais um revês na intenção de António Ramalho de ir buscar mais dinheiro a este fundo que é financiado com dinheiro dos contribuintes e com contribuições dos outros bancos.

O mecanismo de capital contingente foi criado em 2017, aquando da venda do Novobanco pelo Fundo de Resolução ao fundo norte-americano Lone Star. Este mecanismo visa proteger o Novobanco das perdas registadas num conjunto determinado de ativos problemáticos herdados do BES, vigorando até 2026.

Todos os anos, o Novobanco tem ido buscar dinheiro a este mecanismo público, sendo que até agora já embolsou 3,4 mil milhões de euros. Já só sobram 483 milhões e o banco, mesmo com lucros, não desiste de pedir mais dinheiro. Resta saber se vai conseguir.

A possibilidade de nova injeção já tinha sido aventada por António Ramalho na comissão de inquérito ao Novobanco, em maio do ano passado. O CEO tinha adiantado então que podia ter de pedir mais 100 milhões de euros ao Fundo de Resolução para repor os rácios, mas isto no caso de receber apenas 430 milhões em 2021, aquém dos 598 milhões que tinha pedido. O Fundo de Resolução só veio a injetar 430 milhões.

Na altura, João Leão já tinha torcido o nariz a mais chamadas de capital: “Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital e que o Novobanco se foque em ter resultados positivos”, afirmou o ministro das Finanças, na mesma na comissão de inquérito.