Berardo. Relação aliviou medidas de coação aplicadas por Carlos Alexandre

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou algumas das medidas de coação aplicadas ao empresário Joe Berardo, à exceção da caução de cinco milhões de euros, da proibição de contactos com o arguido André Luiz Gomes, seu advogado e também arguido. E ainda a proibição de sair do país, a não ser que o tribunal autorize. Medidas que tinham sido decididas em julho pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.

Segundo a CNN Portugal, o empresário madeirense Joe Berardo deixou de estar proibido de contactar com mais de 20 pessoas, e passa a poder voltar a frequentar as suas empresas, ou aquelas em que tem participações.

O empresário Joe Berardo e o seu advogado, André Luiz Gomes, detidos no início de julho do ano passado, respondem por burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsidade informática, falsificação, abuso de confiança qualificada e descaminho ou destruição de objetos colocados sob o poder público.

Na altura, o juiz Carlos Alexandre considerou “fortemente indiciada” a prática, pelos mesmos, em coautoria material e na forma consumada, de: 8 crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento, um de fraude fiscal Qualificada, dois de abuso de confiança qualificado e um crime de descaminho.

Considerou ainda fortemente indiciada a prática, por André Luís Gomes, de quatro crimes de Fraude Fiscal Qualificada, um crime de Falsificação de Documento, um crime de Falsidade Informática e um crime de Branqueamento. E considerou existir perigo de fuga/subtração à ação da justiça no tocante ao arguido José Berardo e perigo de perturbação do inquérito relativamente a ambos os arguidos.

O processo que levou à detenção do empresário Joe Berardo conta com 12 arguidos, dos quais seis são empresas e cinco individuais. Joe Berardo, André Luiz Gomes, irmão de Joe Berardo, o filho de Joe Berardo, Carlos Santos Ferreira e ainda várias pessoas coletivas fazem parte da lista. O grupo económico do comendador é, alegadamente, responsável por prejuízos de quase mil milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, ao Novo Banco e ao BCP.