Costa apresenta hoje novo Governo. Estes são os nomes na calha

O terceiro Governo PS de António Costa promete ser “mais curto e mais enxuto”, depois de o segundo Executivo ter sido o maior de sempre. Após um longo e forçado período de reflexão, devido à repetição das eleições no círculo da Europa, o atual e futuro primeiro-ministro entrega esta quarta-feira à noite a composição do novo Governo ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa deverá dar posse a 30 de março. Mas a quem?

Desde o início que o primeiro-ministro, reforçado com uma maioria absoluta dada pelos portugueses na sua terceira eleição, tentou travar qualquer especulação sobre os membros do próximo Executivo. Uma nota do seu gabinete divulgada após as legislativas antecipadas afirmava que qualquer notícia sobre intenções de Costa que não resultem de declarações do próprio ou de nota do seu gabinete “são puras especulações”.

Da sua boca apenas saiu uma coisa: o Governo será “mais curto e mais enxuto”, disse António Costa mesmo antes de ganhar as eleições, apelidando o novo Executivo de uma “task force para a recuperação” — isto quando em 2019 argumentou que “os Governos não se medem em função do número de membros”. “Para estes tempos temos de ter uma equipa mais curta, renovada, ágil, com um novo modelo de Governo“, defendeu agora Costa, antes da guerra.

Isso significará, em princípio, reduzir o número de ministros (atualmente 19) e de secretários de Estado (atualmente 50), o que implicará várias saídas: a primeira mulher negra a chegar a ministra, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça (e da Administração Interna após a demissão de Eduardo Cabrita), foi a única a assumir publicamente que pediu para sair.

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, também tinha sinalizado que queria sair no final da legislatura anterior, o que em circunstâncias normais teria sido em 2023. Porém, a legislatura foi interrompida com o chumbo do Orçamento para 2022 e, entretanto, a Rússia invadiu a Ucrânia, dando protagonismo a Santos Silva e levantando-se vozes socialistas para o manter, como relatou o Público. Anteriormente, o ministro era apontado para presidente da Assembleia da República e o Nascer do Sol noticiava no sábado que é mesmo para lá que irá, sendo substituído por João Gomes Cravinho (atual ministro da Defesa).

Nas pastas económicas, a saída de João Leão é dada como certa, devendo ser substituído por Fernando Medina no Ministério das Finanças, tal como avançou o ECO no final de dezembro. Medina perdeu as autárquicas em Lisboa para Carlos Moedas e ficou livre para integrar o Governo, tendo vindo a fazer a defesa da política económica do PS. Em entrevista à RTP3 logo a seguir às eleições (nas quais foi em quinto lugar no círculo de Lisboa), o socialista disse estar disponível para o PS.

No Ministério da Economia, a incerteza parece ser maior. Após quase quatro anos nesta pasta, o amigo de Costa, Pedro Siza Vieira (que chegou a ser apontado para o MNE), deverá sair, segundo também o Nascer do Sol, e António Costa e Silva, o autor da visão estratégica para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará com essa pasta, deixando assim de liderar a comissão de acompanhamento do PRR. Com um super-ministério de fundos europeus deverá ficar Ana Abrunhosa (que mostrou vontade de continuar), ministra da Coesão, conjugando o seu ministério com o atual de Nelson de Souza (ministro do Planeamento), o qual deverá sair.

Certa é a continuação de Pedro Nuno Santos no Ministério das Infraestruturas e Habitação, assim como a de Mariana Vieira da Silva na Presidência do Conselho de Ministros, podendo tornar-se oficialmente a número dois de António Costa. Com a saída de João Pedro Matos Fernandes do Ministério do Ambiente, Duarte Cordeiro, atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, sobe a ministro do Ambiente (foi vereador da Higiene Urbana e Estruturas de Proximidade da Câmara de Lisboa), podendo incluir o Mar e a Agricultura, mas perder a política energética para o Ministério da Economia.

Do Parlamento deverá saltar Ana Catarina Mendes, a atual líder parlamentar do PS — lugar que ficará vago e sem sucessor óbvio –, para ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, fazendo a ponte entre o Governo e o grupo parlamentar numa legislatura com maioria absoluta. Caso o seu irmão, António Mendonça Mendes, continue como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, teremos dois familiares no mesmo governo, uma opção muito criticada aquando da polémica do “familygate“.

Nas outras pastas ainda há várias dúvidas. Não se sabe quem irá para o Ministério da Defesa — o nome de Ana Catarina Mendes chegou a ser falado — nem para o Ministério da Justiça, para o qual foi referido o nome de Alexandra Leitão, a atual ministra da Administração Pública, ou para o Ministério da Administração Interna, um dos mais difíceis. Também não é certa a continuação de Ana Mendes Godinho à frente do Ministério da Segurança Social, nem a ida de Tiago Brandão Rodrigues, atual ministro da Educação, para ministro do Ensino Superior — o nome de Sampaio da Nóvoa, ex-candidato a Presidente da República, circulou.

Não é garantida, mas é provável a continuação de Marta Temido como ministra da Saúde. Temido goza do estatuto de ministra mais popular do Governo devido à gestão de dois anos da pandemia, mas segundo o Expresso ainda não teria decidido na semana passada se continuaria ou não no Executivo. De acordo com o semanário, na cultura Graça Fonseca deverá ser substituída por Joana Gomes Cardoso, presidente da EGEAC, ou André Moz Caldas, atual secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, pode ir para o Governo, mas não se sabe a pasta.

Outra das dúvidas que paira no ar é que independentes conseguirá Costa atrair para o Governo agora que tem a maioria absoluta e não está na dependência da geringonça. Não só poderá ser mais fácil atrair quadros do setor privado, como poderá dar um sinal de abertura de um Governo maioritário: “Uma maioria absoluta não é um poder absoluto“, disse o líder do PS no discurso de vitória. António Costa e Silva pode ser considerado um independente, mas a sua colaboração com o Executivo PS já começou em 2020.