Parlamento discute Programa de Estabilidade a 20 de abril

A Assembleia da República vai debater o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 no próximo dia 20 de abril, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

O Programa de Estabilidade (PE) para 2022-2026 já entregue pelo Governo prevê uma redução gradual do défice das contas públicas até final do horizonte da projeção, apontando para um excedente de 0,1% em 2026. Até ao final da legislatura o Governo estima ainda que a dívida pública se reduza para valores próximos dos 100% do PIB.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2022, a socialista Maria da Luz Rosinha disse que na próxima conferência de líderes será decidida a calendarização da discussão do documento.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, para o dia 13 de abril ficaram agendadas declarações políticas, um debate sobre a situação da Ucrânia e votações.

Na semana seguinte, dia 20, é debatido o Programa de Estabilidade (PE) e “eventuais projetos de resolução que venham a ser apresentados”, adiantou.

Para dia 21 ficou agendado um “eventual debate com o Governo sobre tema a definir na próxima conferência de líderes” e dia 22 serão debatidas “pelo menos duas propostas de lei do Governo com votação na generalidade, especialidade e final global”. Nesta reunião foi ainda agendada a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.

De acordo com a porta-voz, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, solicitou ainda aos grupos parlamentares que não viram eleitos vice-presidentes para a Mesa do Parlamento nas últimas eleições, que possam “reapreciar a posição e ver do interesse ou não em apresentarem uma nova candidatura”.

Na semana passada foram eleitos dois dos quatro vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República: Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD). Os nomes apresentados pelo Chega e Iniciativa Liberal acabaram chumbados, sem alcançar a maioria necessária de 116 deputados.

Depois desta reunião, Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, considerou que para os deputados únicos representantes de partidos “é importante que o grupo de trabalho sobre o Regimento dê mais dignidade aos trabalhos parlamentares”.

“Não se aceita que, em quatro anos, apenas de possa apresentar duas iniciativas legislativas. Isso é não só um silenciamento dos deputados únicos representantes dos partidos, mas é também não deixar trabalhar e defraudar as expectativas dos eleitores que colocaram estas forças políticas na Assembleia da República”, vincou.

Rui Tavares, deputado único do Livre, falou nalgumas das iniciativas apresentadas pelo partido e lamentou o facto de um voto sobre a situação de guerra no Mali não tenha sido já agendado.

“Aceitamos essa decisão mas lamentamos o facto de acabarmos por ser suscetíveis à crítica de que os crimes de guerra que estão a ocorrer no nosso continente tenham uma prioridade política sobre outros. Compreendemos a prioridade politica dada à situação na Ucrânia, aliás, apresentámos duas iniciativas sobre isso mas gostaríamos que o Mali também tivesse direito a um debate em plenário”, sustentou.