Mês: Abril 2022

Economia

Especialistas dizem que inflação é conjuntural? “Vamos ver”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Presidente da República prefere ser cauteloso quanto à magnitude do aumento dos preços. "A esperança é que seja conjuntural e curta. A realidade, vamos esperar para ver", sublinha Marcelo.

O Presidente da República lembrou esta sexta-feira que os especialistas dizem que a atual inflação é conjuntural e preveem que dure “semanas ou poucos meses”, mas considerou que é preciso esperar para ver se isso se confirma.

Questionado pelos jornalistas sobre se concorda com o entendimento do primeiro-ministro, António Costa, de que a inflação é conjuntural e não estrutural, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Bom, a posição das organizações internacionais é dizer que é conjuntural”.

“Isto é, que dura um tempo, que corresponde à duração da guerra, por um lado, da pandemia, por outro – o que significa a esperança de não haver vagas de pandemia indefinidas e graves e de a guerra terminar rapidamente. Acontecerá, não acontecerá? Os especialistas dizem que sim, que é uma questão de semanas ou poucos meses. Vamos ver”, acrescentou.

“A esperança é que seja conjuntural e curto. A realidade, vamos esperar para ver”, reforçou o chefe de Estado, no fim de uma visita à sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Oeiras, distrito de Lisboa.

De acordo com o Presidente da República, a confirmar-se um cenário de inflação conjuntural, “os efeitos ainda vão continuar durante um tempo, certamente este ano, mas não para o ano que vem e consecutivamente”. “Se aquilo que não esperamos, a pandemia conhecer uma vaga ou a guerra se prolongar muito, aí é muito difícil fazer a previsão”, assinalou.

“Por isso, o senhor primeiro-ministro disse que tem de ser feito um ajustamento caso a caso, quando lhe perguntaram em relação ao salário mínimo nacional como é vai ser e como é que vão ser as reações, as medidas do Governo”, notou Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo “não tem falado” com Zelensky

Sobre o convite ao Presidente da Ucrânia para discursar por videoconferência perante o parlamento português, o chefe de Estado disse que “cabe ao Presidente Zelensky escolher a data de acordo com as suas disponibilidades” e que “a Assembleia da República está a conduzir esses acertos em termos de datas, porque é a Assembleia da República que recebe”.

Interrogado se falou recentemente com Volodymyr Zelensky, sobre este ou outros assuntos, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Agora não tenho falado”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Mercados

Subida dos juros da dívida pressiona Wall Street

Bank of America alertou que o quadro macroeconómico se está a deteriorar rapidamente e que os EUA arriscam a entrar em recessão. Juros da dívida aceleram e põem bolsas em sentido.

As bolsas americanas abriram a última sessão da semana sob pressão, num dia em que os juros da dívida pública dos EUA voltam a subir, deixando as ações das companhias tecnológicas em maiores apuros.

O índice tecnológico Nasdaq perde 0,75% para 13.794,0 pontos, com a Tesla a perder quase 2% para 1.036,95 dólares, a Apple a recuar 0,92% para 170,56 dólares e a Microsoft e Meta (dona do Facebook) a cederem em torno de 0,5%. Também índice de referência mundial S&P 500 e o industrial Dow Jones estão em baixa, cedendo 0,27% e 0,02%, respetivamente.

Os juros da dívida a dez anos dos EUA atingiram esta sexta-feira os 2,71%, a taxa mais elevada em três anos, impulsionados pelo aperto agressivo das condições monetárias da Reserva Federal (Fed).

“À medida que a política da Fed se torna mais agressiva e as taxas sobem, não apenas as avaliações das ações normalmente são redefinidas em baixa, mas os grupos que tendem a sofrer mais são as ações de elevado crescimento”, afirmou Sean Bandazian, analista da Cornerstone Wealth, citado pela Reuters.

A subida dos juros pelos bancos centrais está a causar preocupações junto dos investidores, nomeadamente pelas implicações negativas que terá na economia. Os analistas do Bank of America alertaram esta semana que o quadro económico se está a deteriorar rapidamente e poderia atirar a economia dos EUA para a recessão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ucrânia

Ucrânia é o maior fornecedor de milho e óleo de girassol a Portugal

Nos últimos cinco anos, os produtos agrícolas pesaram 74% nas compras portuguesas no mercado ucraniano, com destaque para o milho, o óleo de girassol e as sementes de nabo silvestre ou de colza.

A Ucrânia foi o principal fornecedor de milho a Portugal nos últimos cinco anos, com o país invadido pela Rússia a representar, em média, 34,4% das importações nacionais deste produto entre 2017 e 2021.

No ano passado, a quota de mercado ucraniana no que toca ao milho comprado por Portugal superou um terço do total (34,7%). Seguem-se nesta lista outros grandes países produtores, como Brasil (26,3%), Roménia (11,9%), Canadá (7,4%) e França (6,3%).

De acordo com dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no espaço da União Europeia, em termos relativos, Portugal foi mesmo o segundo país com maiores importações deste produto da Ucrânia, ficando apenas atrás dos Países Baixos (39,7%).

O óleo de girassol é outro produto com origem na Ucrânia em destaque nas importações agrícolas portuguesas. Não é tão relevante em valor, mas é mais preponderante nas compras nacionais: equivale a mais de metade (51,4%) do encomendado em 2021. As sementes de nabo silvestre ou de colza surgem no terceiro lugar neste ranking.

Além dos produtos agrícolas, que nos últimos cinco anos valeram 74% das importações portuguesas da Ucrânia, o INE destaca igualmente a transação de metais comuns (19,1%, essencialmente ferro fundido, ferro e aço), máquinas e aparelhos (1,4%), produtos alimentares (1,2%) e madeira e cortiça (1,1%).

Entre 2017 a 2021, as importações da Ucrânia registaram um peso médio anual de 0,3% nas importações nacionais. O valor mais elevado foi atingido em 2021 (297 milhões de euros), em resultado de um aumento de 44% face ao ano anterior, o primeiro da pandemia, em que se tinha verificado o maior decréscimo no período (-22,5%).

Maior défice comercial em 2021

Já no campo das exportações portuguesas para a Ucrânia, que nos últimos cinco anos cresceram 15,3% — e em 2021 totalizaram 36 milhões de euros –, as mercadorias em destaque foram as máquinas e aparelhos (peso médio de 24,5%), a madeira e cortiça (17,5%), os produtos alimentares (10,8%, com destaque para os vinhos), os metais comuns (9,8%) e os produtos agrícolas (7,9%, principalmente café torrado).

No período analisado pelo INE, ainda de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, registaram-se sempre défices na balança comercial de Portugal com a Ucrânia. Nas trocas com este país do leste europeu, o défice mais elevado registou-se no ano passado: -261 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Agentes da mudança

Millennium entre as empresas mais sustentáveis do mundo

  • Capital Verde + Millennium bcp
  • 8 Abril 2022

Em 2022, o Millennium bcp volta a integrar o The Sustainability Yearbook, que classifica as empresas no âmbito da sustentabilidade. Afinal, o que é preciso para ser uma das empresas mais sustentáveis?

Em 2022, o Millennium bcp, através das suas operações em Portugal, Moçambique e Polónia, volta a integrar o The Sustainability Yearbook, publicação de referência na área da sustentabilidade, agora editada pela S&P com base na informação recolhida nas respostas das empresas ao Dow Jones Sustainability Index.

Com uma avaliação resultante da combinação de pontos atribuídos no âmbito de critérios ESG – Environmental, Social e Governance, o Millenniumbcp é, assim, considerado uma das 700 empresas mais sustentáveis do mundo, avaliada e classificada de entre 7.500 empresas, de 61 áreas de atividade distintas. “A nossa manutenção no grupo restrito das empresas mais sustentáveis do mundo (…) é uma consequência esperada das práticas de Negócio Responsável que o Banco tem vindo a implementar e a consolidar nas dimensões social, ambiental e económica, mas também de um disclosure regular, auditado e transparente de informação não financeira”, releva o banco em comunicado.

Consulte a classificação do Millennium bcp no relatório da S&P aqui.

Esta é já a quinta vez que o banco é reconhecido neste ranking. Para o Millennium bcp trata-se de “um testemunho renovado” dos resultados que tem vindo a alcançar na “implementação da estratégia de sustentabilidade” com que se comprometeu, “das políticas que a promovem e das iniciativas que no quadro do Plano Diretor de Sustentabilidade (PDS) a materializam”.

Consolidar uma cultura de Negócio Responsável e a capacidade de influenciar positivamente a proposta de valor da organização a longo prazo, em equilíbrio com o bem-estar das pessoas, da empresa e das comunidades em que está inserida e com a preservação dos recursos naturais, do clima e do meio ambiente, continuam a constituir os objetivos essenciais das políticas de sustentabilidade definidas pelo Millennium bcp.

A nossa manutenção no grupo restrito das empresas mais sustentáveis do mundo (…) é uma consequência esperada das práticas de Negócio Responsável que o Banco tem vindo a implementar e a consolidar nas dimensões social, ambiental e económica, mas também de um disclosure regular, auditado e transparente de informação não financeira

Millennium bcp

De acordo com o relatório da S&P, e no setor da banca em particular, “muitos bancos fizeram a transição para modelos de negócio simplificados e concentraram-se cada vez mais nos princípios fundamentais da ética e da confiança dos clientes”. Isto em resposta a um maior escrutínio regulamentar. Além disso, para por em prática a sua estratégia empresarial, os bancos de referência “estão a utilizar esquemas de capital humano bem concebidos para promover conjuntos de competências adequadas e ajudar a melhorar a atração e retenção de talento, o que é da maior importância dada a transição digital do setor”, pode ler-se no The Sustainability Yearbook 2022.

Também a confidencialidade dos dados dos clientes é uma preocupação crescente do setor, de forma a minimizar o risco cibernético. “Além disso, nos esforços para apoiar a transição para modelos empresariais mais sustentáveis e a adesão aos desenvolvimentos regulamentares em finanças sustentáveis, os bancos estão a tornar-se cada vez mais proativos e transparentes, permitindo aos participantes no mercado financeiro identificar melhor as atividades e investimentos sustentáveis”, refere a publicação.

O que é preciso para ser uma das empresas mais sustentáveis do mundo?

Para construir o ranking das empresas mais sustentáveis do mundo, a S&P Global analisou exaustivamente em 2021 cerca de 7.554 empresas, das quais apenas 716 viram o seu nome presente no The Sustainable Yearbook 2022. Para constar desta shortlist, as empresas “devem estar entre os primeiros 15% da sua indústria e devem alcançar um S&P Global ESG Score de até 30% da empresa com melhor desempenho da sua indústria”, explica a empresa norte-americana. A pontuação ESG da S&P Global é de 0 a 100 (melhores) e baseia-se numa “avaliação do desempenho da sustentabilidade empresarial” que tem por base 61 questionários específicos da indústria, ou seja, a classificação é feita tendo em conta apenas empresas da mesma indústria.

Como acelerar a sua empresa para um futuro sustentável? A S&P Global deixa os passos por onde deve começar, seja uma instituição financeira, governamental ou outra.

1. Estabeleça a sua linha de base

Compreenda o seu desempenho nos principais fatores de sustentabilidade ao longo de toda a sua cadeia de valor, incluindo operações comerciais e ciclos de vida dos produtos. As instituições financeiras devem concentrar-se nas suas carteiras de investimento ou empréstimos.

2. Utilize a análise de cenários

Utilize cenários prospetivos que considerem o impacto dos riscos e das oportunidades de sustentabilidade no seu planeamento empresarial e nas estratégias de investimento. Avaliar a transição climática e os riscos físicos é um bom ponto de partida.

3. Identifique oportunidades

Avalie até que ponto as suas carteiras de negócios, investimentos ou empréstimos estão alinhadas com os objetivos sociais globais, tais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que se centram na criação de um impacto positivo.

4. Estabeleça metas

Considere estabelecer metas sólidas e baseadas na ciência que demonstrem o seu empenho na gestão dos riscos e oportunidades de sustentabilidade.

5. Reporte e interaja

Reporte o seu desempenho ESG aos stakeholders mais relevantes, idealmente a par dos resultados financeiros nos seus relatórios anuais. Utilize os seus resultados iniciais para se envolver com os intervenientes importantes, tais como fornecedores, clientes e empregados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Emprego

3.300 jovens abrangidos pelo apoio à contratação permanente

A ministra do Trabalho anunciou no Parlamento que o apoio à contratação permanente lançado em março apoiou 3.300 jovens até ao momento.

A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social anunciou esta sexta-feira na Assembleia da República que 3.300 jovens beneficiaram da medida Compromisso Emprego Sustentável que foi lançada em março.

“Em 15 dias, já abrangeu 3.300 jovens, mostrando a sua grande capacidade de mobilização no terreno“, afirmou Ana Mendes Godinho, vincando que este é um instrumento para combater a precariedade uma vez que só apoia a criação de emprego permanente. O objetivo anunciado pelo Governo quando aprovou o apoio é abranger 30 mil pessoas.

A ministra disse ainda que há uma “grande mobilização” dos recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no futuro do Portugal 2030 para as qualificações dos jovens, incluindo “um grande investimento” do IEFP na área digital.

A medida Compromisso Emprego Sustentável é um novo apoio à contratação permanente de desempregados e jovens. O apoio financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) começa nos 5.318,4 euros por trabalhador, mas pode mais do que duplicar com as majorações. Em contrapartida, as empresas têm de manter o trabalhador pelo menos durante dois anos.

Estes apoios não são cumuláveis com outros apoios diretos ao emprego que se refiram ao mesmo posto de trabalho, mas são cumuláveis com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal. Durante a vigência do Compromisso Emprego Sustentável não serão admitidas candidaturas para a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no IEFP.

As empresas têm de publicitar a oferta de emprego no portal do IEFP, sinalizando que a oferta está ao abrigo deste apoio, celebrar o contrato de trabalho com o desempregado no IEFP, garantir a formação profissional durante o período do apoio e assegurar que há criação líquida de emprego. Para que tenham acesso ao apoio, as empresas têm de contratar desempregados inscritos no IEFP “há pelo menos seis meses consecutivos”. Não é elegível para o apoio uma empresa que volte a contratar alguém que despediu recentemente.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Cultura

DGPC propõe classificar bomba da Galp em Guimarães como Monumento de Interesse Público

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Posto de abastecimento de combustíveis de Covas, concelho de Guimarães, projetado pelo arquiteto Fernando Távora, foi proposto para ser considerado Monumento de Interesse Público pela DGPC.

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) propôs classificar como Monumento de Interesse Público o posto de abastecimento de combustíveis de Covas, concelho de Guimarães, projetado pelo arquiteto Fernando Távora, indicou o Diário da República (DR) desta sexta-feira.

No anúncio publicado em DR e datado de 16 de março – ou seja, anterior à tomada de posse do novo Governo -, o diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, indicou que iria propor à secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural a classificação como “Monumento de Interesse Público (MIP) do Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgeses, concelho de Guimarães, distrito de Braga”.

O requerimento para a classificação do posto de combustível, construído entre 1964 e 1967, da autoria do arquiteto Fernando Távora, foi entregue em 5 de janeiro de 2014 pela Fundação Marques da Silva.

O referido posto de combustível, visto no Google Street View

Em março de 2015, o então diretor-geral da DGPC determinou a abertura do procedimento da classificação por proposta da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), tendo recebido, no ano passado, parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura. No dia 7 de março deste ano, o diretor-geral do Património Cultural publicou o despacho de concordância.

No documento, de 2015, a DRCN justifica que, “face à possibilidade de uma intervenção [por parte da proprietária – empresa Galp Energia] e perante a proposta da Fundação Marques da Silva”, propôs a abertura do procedimento de classificação do espaço como MIP.

A DRCN dizia, então, tratar-se de “um posto duplo de abastecimento de combustível instalado na estrada da cidade de Guimarães, à margem da Estrada Nacional 15”, designada de Rodovia de Covas.

“Este equipamento surgiu na sequência de uma ‘Proposta de localização de Postos de abastecimento na cidade do Porto’ que o arquiteto Fernando Távora desenvolveu para a SACOR, em 1957. No contexto desta proposta acabaria por se prever mais tarde a localização de 29 postos de abastecimento para a região a norte do Douro”, lê-se na proposta.

A DRCN concluiu tratar-se de “um exemplar de arquitetura, bem ilustrativo do processo conceptual e criativo do arquiteto Fernando Távora”.

“Nomeadamente de um momento em que a afirmação de modernidade e o seu posicionamento em relação aos valores da cultura e da arquitetura interacional dialogam com a necessidade de fundamentar e ancorar as suas intervenções na realidade, na especificidade dos locais, na consciência das suas condicionantes e do valor cultural e social decorrente da própria intervenção”, lê-se no texto da proposta de classificação da Fundação Marques da Silva, subscrito pela DRCN.

Esta entidade reconheceu no posto de combustível “um valor patrimonial digno de classificação”, evocando critérios de “valor estético, técnico e artístico da obra, o génio do respetivo criador e a conceção arquitetónica e a sua relevância no campo da história da arquitetura portuguesa”.

Fernando Távora (1923-2005) foi arquiteto, professor e ensaísta, sendo encarado como o “pai” da Escola do Porto.

Bolseiro da Gulbenkian e do Instituto para a Cultura nos Estados Unidos e no Japão, participou em múltiplos congressos e conferências internacionais na década de 1950, o que lhe permitiu conhecer o arquiteto suíço Le Corbusier.

Como recorda a biografia disponível na página da Universidade do Porto, projetos de Távora como o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira (1953-59), o Pavilhão de Ténis da Quinta da Conceição, em Matosinhos (1956-1960), a Casa de Férias no Pinhal de Ofir, em Fão (1957-1958), a ampliação das instalações da Assembleia da República, em Lisboa (1994-1999) ou a Casa da Câmara/Casa dos 24, no Porto (1995-2002), “refletem um forte sentido de responsabilidade social na forma como associa a criatividade à criteriosa abordagem ao sítio, aos pormenores técnicos e à funcionalidade da obra”.

“Ficou a obra de um dos maiores vultos da Arquitetura Contemporânea Portuguesa, fundador e mestre da ‘escola do Porto’, que precocemente reconheceu talento no aluno Álvaro Siza e soube, como ninguém, fazer a síntese entre a arquitetura tradicional nacional, marcante na sua obra dos anos 50 e 60, e a arquitetura moderna internacional”, acrescenta o mesmo texto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Conselho de Estado tem “importância muito reduzida”, diz Rio

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Rui Rio não adianta os nomes que serão indicados pelo partido para o Conselho de Estado e considera que se está a fazer um cavalo de batalha sobre um órgão com uma importância muito reduzida.

O presidente do PSD escusou-se esta sexta-feira a adiantar os nomes que serão indicados pelo partido para o Conselho de Estado e considerou que se está a fazer “um cavalo de batalha” sobre um órgão com “uma importância muito reduzida”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, à margem do debate do segundo dia do Programa do XXIII Governo Constitucional, Rui Rio foi questionado se a direção do partido já decidiu quem vai indicar para o órgão político de consulta do Presidente da República, onde atualmente ele próprio tem lugar, bem como o militante número um do partido, Francisco Pinto Balsemão.

“[A direção] não pensou em nomes nem para o Conselho de Estado nem para mais nenhum”, afirmou, salientando que existem muitos órgãos externos para o qual a Assembleia da República terá de indicar representantes e apelando a que o faça o mais depressa possível.

Questionado se exclui indicar o seu nome para o Conselho de Estado – uma vez que deixará a presidência do PSD em julho -, Rio respondeu: “À partida não excluo nada e excluo tudo, tenham calma, tem a importância que tem”.

“Estão a fazer um cavalo de batalha de uma coisa que tem uma importância muito reduzida, o Conselho de Estado tem a importância que tem, é uma importância muito reduzida”, disse.

Como regra geral para os restantes órgãos externos, Rio defendeu que o partido volte a indicar as mesmas pessoas, no caso das que ocuparam os cargos há menos de um ano e queiram continuar, mas ressalvou que o órgão de consulta de Marcelo Rebelo de Sousa será “um caso à parte”.

Questionado sobre uma intervenção na quinta-feira da deputada do PSD Mónica Quintela, que sugeriu que os salários dos funcionários públicos deveriam ter sido suspensos “um ou dois meses” no período da troika, Rio recusou comentar, dizendo não querer “embarcar num epifenómeno das redes sociais”.

“Não vou ser mais um, a par das redes sociais, a fazer de alguém o melhor do mundo ou o pior do mundo, não entro em discussões desse género”, repetiu, quando questionado sobre o conteúdo das declarações.

Na quinta-feira, a intervenção de fundo do PSD no debate do programa do XXIII Governo Constitucional coube a Mónica Quintela e foi centrada na Justiça, mas uma troca de argumentos com o deputado do PS Marcos Perestrello acabou por trazer ao debate os tempos da ‘troika’ e do Governo PSD-CDS e gerar tensão entre as duas bancadas.

Marcos Perestrello recuou à governação liderada por Passos Coelho, acusando o PSD de ter feito reformas estruturais “com resultados bem desastrosos para o país” e que “não trouxeram nada de positivo”, como o corte de salários ou o aumento de impostos.

“É preciso ter lata, como se atreve a vir falar nas reformas que o PSD fez ou ter sido obrigado a baixar salários. Sabe qual foi o erro do PSD? Quando o ministro Teixeira dos Santos veio à televisão dizer que era necessário chamar a troika e o Fundo Monetário Internacional, devíamos ter deixado que os funcionários públicos e toda a gente ficasse sem receber os salários, um mês, dois meses, aprendiam, era uma pressinha, aprendia o povo e aprendia o PS. Mas não, o PSD veio cobrir”, respondeu Mónica Quintela.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

INE confirma maior carga fiscal de sempre em 2021. Foi 35,8% do PIB

  • Lusa
  • 8 Abril 2022
1

O INE estima terem ficado por cobrar em 2019 cerca de 450 milhões de euros de IVA.

A carga fiscal em 2021 foi a mais elevada de sempre, representando 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do INE, que estima terem ficado por cobrar em 2019 cerca de 450 milhões de euros de IVA.

A carga fiscal, um rácio entre o total de impostos e contribuições obrigatórias, era de 30,7% em 2001, de 32,2% em 2011, de 34,4% em 2015 e de 34,7% em 2018, 34,5% em 2019 e de 35,3% em 2020, ano em que, pela primeira vez desde 2012, registou um decréscimo nominal refletindo os impactos negativos da pandemia covid-19 na atividade económica e as medidas de política económica tomadas.

Em 2021, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística INE, a carga fiscal regressou a uma trajetória ascendente, “mais do que compensando” o decréscimo nominal do ano anterior, com as receitas fiscais das Administrações Públicas a fixarem-se em 75,6 mil milhões de euros, o valor mais elevado da série.

Este resultado traduziu um aumento em cerca de 5.000 milhões de euros relativamente a 2020, e cerca de 1,6 mil milhões de euros face a 2019, explicando o instituto que, como a variação nominal da receita fiscal (+7,1%) foi superior à do PIB (+5,6%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou para 35,8%1 em 2021, acima dos 35,3% no ano anterior.

O aumento da receita fiscal, de 5.026 milhões de euros, traduziu sobretudo o comportamento das receitas do IVA, das contribuições sociais efetivas e do IRS, que subiram 2.253 milhões de euros, 1.449 milhões de euros e 806 milhões de euros, respetivamente. Pelo contrário, as receitas com o IRC desceram 345 milhões de euros.

O IRS é o principal imposto direto, tendo representado 72,1% do total deste tipo de impostos em 2021 (69,7% em 2020), tendo a receita de IRS crescido 805,8 milhões de euros (variação de 5,7%), refletindo sobretudo o aumento das retenções na fonte de rendimentos de trabalho dependente (+6,2%).

O INE destaca também a evolução negativa das receitas com o imposto sobre veículos, não tanto pela sua amplitude (-14 milhões de euros) mas pelo facto de ser o segundo ano consecutivo de diminuição, estando a receita deste imposto cerca de 40% abaixo dos valores pré-pandemia. Os dados revelam uma subida, em 2021, de todas as componentes da carga fiscal, destacando o instituto a subida de 10,6% dos impostos indiretos, enquanto as contribuições sociais (efetivas) aumentaram 6,9% e os impostos diretos 2,2%.

O INE diz que o peso elevado dos impostos indiretos na carga fiscal é explicado em grande medida pela receita de IVA, mostrando que Portugal é um dos países onde o IVA tem maior peso na receita fiscal (23,9%, sendo a média da EU27, em 2020, 17,3%) e que é o oitavo país onde o IVA mais pesa nos impostos indiretos.

O relatório hoje divulgado informa ainda sobre o GAP do IVA em 2019, que o INE estima ter sido de 450 milhões de euros, o que equivaleu a 2,3% do IVA cobrado nesse ano e que o instituto diz ser idêntico ao que registou em 2018.

Este indicador mede a diferença entre o chamado IVA teórico, ou o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas transações registadas nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado pelas Administrações Públicas.

“O GAP médio anual no período foi estimado em 1.138 milhões de euros, valor que corresponde a 7,1% do IVA efetivamente cobrado. Após o aumento do GAP observado no início do período disponível, tendo atingido o valor máximo em 2012 (2.200 milhões de euros, correspondendo a 13,6% do IVA cobrado), assistiu-se à diminuição consistente deste indicador até 2018, quer em valor quer em percentagem do PIB”, destaca o instituto.

Em 2019, esta tendência terá sido interrompida, subindo o GAP para 450 milhões, o que corresponde a um aumento de 8,6%, mas em percentagem da receita de IVA, o GAP estabilizou em 2,3%, valor idêntico ao observado no ano anterior. O INE conclui que esta estabilização do GAP em 2019 traduziu o aumento de 5,1% da receita efetiva, 0,1 ponto percentual abaixo do crescimento do IVA teórico (variações de 6,3% e 5,7%, pela mesma ordem, em 2018).

O instituto ressalva, no relatório, que a leitura destes resultados “requer alguma prudência” uma vez que o GAP apurado pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal, mas também outros fatores, como variações nos tempos de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas ao IVA, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Rio concorda em taxar lucros conjunturais devido à guerra ou pandemia

  • Lusa
  • 8 Abril 2022
1

Rio disse concordar com a ideia de taxar de forma diferenciada setores que “por efeitos indiretos da guerra estão a ter lucros fora do normal”.

O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta sexta-feira concordar com a possibilidade avançada pelo Governo de taxar lucros conjunturais que podem acontecer em alguns setores devido ao contexto de guerra na Ucrânia.

Rui Rio foi questionado pelos jornalistas no parlamento sobre a possibilidade avançada hoje, no debate do Programa do Governo, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, de “considerar um imposto, um ‘windfall tax’ [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter”.

O líder do PSD disse não ter ouvido as palavras do ministro e, caso se se tratasse de taxar lucros excessivos, seria contra, defendendo que “uma empresa que está no mercado é para ganhar dinheiro” e pagará mais IRC quanto mais lucrar.

“Se a ideia é que lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, que esse adicional de lucro seja taxado adicionalmente concordo”, ressalvou Rio, dizendo que se tal se pode aplicar quer à pandemia de covid-19 quer às consequências da guerra da Ucrânia.

Nesse caso, Rio disse concordar com a ideia de taxar de forma diferenciada setores que “por efeitos indiretos da guerra estão a ter lucros fora do normal”. “Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo”, reforçou.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Investimento

Investimento captado com “vistos gold” cai 5,7% em março e sobe 2% no 1.º trimestre

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

"Vistos gold" captam menos 5,7% de investimento em março, mas este sobe 2% no primeiro trimestre para 124,7 milhões de euros. Em março foram atribuídos 73 vistos contra 94 em janeiro e fevereiro.

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ caiu 5,7% em março, em termos homólogos, para 34,6 milhões de euros, mas subiu 2% no primeiro trimestre, totalizando 124,7 milhões de euros.

De acordo com as contas feitas pela Lusa com base nos dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em março, o investimento angariado através do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) ascendeu a 34,6 milhões de euros, o que corresponde a uma queda de 5,7% relativamente a igual mês de 2021 (36,7 milhões de euros). Face a fevereiro (42 milhões de euros), o investimento captado recuou mais de 17%.

No primeiro trimestre, o investimento angariado mediante este instrumento somou 124,7 milhões de euros, mais 2% do que nos três primeiros meses de 2021 (122,2 milhões de euros).

Em março foram atribuídos 73 vistos ‘gold’ (em janeiro tinham sido 94 e em fevereiro igual número), dos quais 51 em aquisição de bens imóveis (32 para reabilitação urbana) e 22 por via do critério de transferência de capital.

O investimento em compra de bens imóveis totalizou em março 25,5 milhões de euros, dos quais 10,8 milhões em reabilitação urbana, enquanto na transferência de capital o montante ultrapassou os nove milhões de euros.

No mês passado, foram atribuídos 14 vistos ‘dourados’ aos Estados Unidos, 11 à China, cinco à África do Sul, quatro ao Reino Unido e quatro ao Brasil. Neste período, foram concedidas 72 autorizações de residência a familiares reagrupados, sendo que no total do ano somam 277.

Desde que o programa de concessão de ARI foi lançado, em outubro de 2012, foram captados por via deste instrumento 6.224.560.351,18 euros. Deste montante, a maior parte corresponde a compra de bens imóveis, que totalizava até março 5.604.285.459,59 euros, sendo que a aquisição para reabilitação urbana ascende a 402.058.997,04 euros.

O investimento resultante da transferência de capitais é de 620.274.891,59 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 10.515 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020, 865 em 2021 e 261 em 2022.

Em mais de nove anos foram atribuídos 9.780 vistos por via de compra de imóveis, dos quais 1.122 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos foram 715 e 20 por criação de postos de trabalho. Desde o início do programa foram atribuídas 17.498 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 277 em 2022.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Portucalense lança conferência sobre Alterações ao CIRE

  • Conteúdo Patrocinado
  • 8 Abril 2022

No próximo dia 22 de abril, a Universidade Portucalense organiza uma conferência que visar dar a conhecer as principais alterações do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas.

Por força da Lei n.º 9/2022 de 11 de Janeiro, houve várias alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE) tendo as mesmas aplicação aos processos que estão pendentes.

Sendo que as alterações mais profundas se verificaram ao nível da exoneração do passivo restante, no processo especial de revitalização (para pessoas coletivas) bem como do processo especial para acordo de pagamentos (para pessoas singulares), entendeu-se necessário abordar estas três temáticas na Conferência “Alterações ao CIRE”, organizada pela Universidade Portucalense, e que decorre no dia 22 de abril, a partir das 14h, no Auditório 201 da Universidade. Inscrições aqui.

A conferência contará com três intervenções: “Principais alterações ao Processo Especial de Revitalização (PER)“, por Maria João Machado, professora adjunta e coordenadora do Departamento de Solicitadoria na ESTG – Escola Superior de Tecnologia e Gestão; “Principais alterações ao Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)”, por Rui Castro Almeida, administrador de insolvência; e “Principais alterações na exoneração do passivo restante”, por José Silva Lopes, professor auxiliar na Universidade Portucalense.

O objetivo é, assim, munir os participantes, das várias áreas do Direito bem como de Gestão e Economia, dos conhecimentos destas alterações e a forma como serão aplicadas aos processos ainda pendentes, visto serem esses os de maior preocupação neste momento face às alterações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Obituário

Morreu o ex-presidente da Sogrape, Salvador da Cunha Guedes

Salvador da Cunha Guedes foi presidente executivo da Sogrape durante década e meia. Passou a pasta ao irmão mais novo em 2015, depois de lhe ter sido diagnosticada Esclerose Lateral Amiotrófica.

Morreu Salvador da Cunha Guedes, que ocupou a presidência da Sogrape entre 2000 e 2015, ano em que, de forma forçada e inesperada, teve de entregar a liderança da empresa de vinhos ao irmão mais novo, depois de lhe ter sido diagnosticada Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Numa nota no site da Presidência da República, em que lamenta a partida precoce e apresenta as condolências à família, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que “dedicou a sua vida (…) à causa familiar do vinho, presidindo e desenvolvendo a Sogrape, e numa segunda etapa à causa da ELA, fundando a Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica”.

“Empenhou a sua coragem e a força do caráter ao serviço dos outros e por esse facto foi condecorado pelo Presidente da República com o grau de comendador da Ordem do Mérito em 3 de outubro de 2016, ocasião em que afirmou que: ‘Salvador Guedes foi sempre e continua a ser denodadamente um combatente solidário, empenhado em criar pontos de encontro, estruturas de convergência, traços de comunhão de vida com aqueles companheiros de jornada. Sempre chamando tantos outros para a faina comum’”, lê-se na mesma nota.

Salvador da Cunha Guedes foi o terceiro presidente executivo da história da Sogrape, tendo entrado na empresa na década de 1980 e acompanhado o ciclo de aquisições a nível nacional e internacional. Assumiu a liderança da maior empresa portuguesa de vinhos, detentora de marcas icónicas como Mateus Rosé, Sandeman ou Barca Velha, depois de o pai, Fernando Guedes, se ter reformado.

Fundada em 1942 numa adega alugada em Vila Real, a Sogrape produz atualmente vinhos em várias regiões de Portugal – Verdes, Douro, Dão, Bairrada, Alentejo e Madeira – e também em Espanha, no Chile, na Argentina e na Nova Zelândia. Com sede em Vila Nova de Gaia, fatura cerca de 250 milhões de euros, vende em 120 países e emprega atualmente mais de 1.100 pessoas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos