Fundador de “unicórnio” português critica “narrativa míope” de taxar criptomoedas

Diogo Mónica, fundador do “unicórnio” português Anchorage Digital, um banco de criptomoedas, tem uma série de recados para o Governo. Depois de saber que a Autoridade Tributária está a estudar como os criptoativos são taxados nos outros países, a pedido do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o empreendedor critica a “narrativa” de que Portugal está a perder receita fiscal nesta frente.

“A narrativa de que Portugal está a perder receitas potenciais ao não tributar as cripto é míope e ignora o valor económico óbvio criado pelos empresários e empresas que se mudaram para cá. Portanto, sim, vamos encontrar um regime fiscal claro e estável para os ativos digitais em Portugal, mas lembrem-se: 45% de impostos sobre 0 euros é 0 euros”, defende Diogo Mónica.

Em 5 de maio, o ECO noticiou que o Governo pediu ao Fisco uma “avaliação” à forma como outros países taxam os criptoativos, onde se inserem as criptomoedas. O objetivo é propor um novo enquadramento fiscal, dado que Portugal é um dos poucos países que ainda não taxa os lucros obtidos, por exemplo, com a venda de bitcoins. Isto acontece porque o atual Código do IRS não prevê este fenómeno, que começou a massificar-se a partir de 2017 e acelerou no final de 2020, com a pandemia.

“Num golpe de sorte, Portugal criou uma das melhores campanhas de marketing em torno da atração de empreendedores de tecnologia para o nosso país”, considera Diogo Mónica, fundador da Anchorage, uma startup que, no final de 2021, terá alcançado o estatuto de “unicórnio”, isto é, uma avaliação superior a mil milhões de dólares. Como contexto, o facto de o país ser destino de nómadas digitais e entusiastas desta tendência, atraídos pela qualidade de vida, mas também pela ausência de tributação.

É uma ideia com a qual Diogo Mónica não concorda: “Não se enganem: mesmo que não haja impostos, a situação fiscal não é a principal razão pela qual as pessoas vêm ou ficam. Na verdade, Portugal não precisa de oferecer um incentivo especial ‘sem impostos cripto’ para continuar a ser atrativo para os empresários. Em vez disso, precisamos de clareza, estabilidade e competitividade”, conclui o empreendedor, numa nota enviada ao ECO.

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a avaliar a forma como os outros países estão a taxar os ganhos obtidos com a venda de criptoativos. Este trabalho resulta de um pedido do Governo e tem como objetivo propor um enquadramento fiscal para estes novos instrumentos, o que pode representar o primeiro passo para começar a taxar os criptoativos, acabando com o estatuto de “paraíso fiscal” com que Portugal é catalogado com frequência na imprensa internacional.

“O Governo apoia uma posição concertada sobre esta matéria a nível europeu. Não obstante, determinou, por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos fiscais, datado de 2021, que a Autoridade Tributária e Aduaneira estudasse o enquadramento dos criptoativos à luz das melhores práticas internacionais”, disse fonte oficial do Ministério das Finanças.

Em concreto, o Ministério das Finanças explicou que este trabalho está a ser feito “no sentido de propor um enquadramento fiscal adequado a estes novos instrumentos, tendo em conta o necessário equilíbrio entre a repartição justa dos rendimentos e da riqueza e a atração do investimento estrangeiro”. “Esta avaliação ainda não foi finalizada”, acrescenta.