A partir de janeiro só será permitido fumar em espaços fechados com mais de 100 m2

  • Lusa
  • 2 Junho 2022

Só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 m2 e pé direito mínimo de três metros.

A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 m2 e pé direito mínimo de três metros, segundo regras publicadas esta quinta-feira.

As novas regras para os locais fechados onde ainda é permitido fumar estão estabelecidas numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde publicada hoje em Diário da República e que entra em vigor em 01 de janeiro de 2023. A portaria estabelece as regras relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima.

Quanto à separação das salas de fumo, a portaria determina que a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de 4m2, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”. Estabelece ainda que o tempo de abertura da porta de entrada das salas onde é permitido fumar não pode ser feito em simultâneo com a da porta de saída.

Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuem salas de dança, podem ser constituídos locais onde é permitido fumar em áreas destinadas a clientes, desde que estes tenham uma área destinada aos clientes igual ou superior a 100 m2 e um pé direito mínimo de três metros. Estes locais, incluindo a respetiva antecâmara, podem ocupar até um máximo de 20% da área destinada aos clientes.

“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada” por técnicos especializados.

As salas de fumo devem ser sinalizadas e ter afixado na porta a lotação máxima permitida, além da informação de que é “proibida a entrada a menores de 18 anos” e que “a qualidade do ar no interior desta sala pode prejudicar a saúde dos seus utilizadores”. Nas salas de fumo devem existir sistemas de ventilação, devendo ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%”.

Antes de poderem ser utilizadas para efeitos de limpeza ou manutenção, as salas onde é permitido fumar devem ser sujeitas a uma renovação do ar de pelo menos 10 renovações por hora, durante um período mínimo de uma hora, salienta. A lei de 2007 estabelece as normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

“A experiência de aplicação desta Lei e a necessidade de dar pleno cumprimento ao artigo 8.º da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (…) obrigou o Governo a tomar medidas para restringir o número de locais onde ainda é permitido criar novos espaços para fumar, bem como a impor condições de instalação e requisitos técnicos dos respetivos sistemas de ventilação mais rigorosos, com o objetivo de promover uma maior salubridade destes espaços”, lê-se na portaria.

Até à entrada em vigor da presente portaria estes locais devem respeitar os requisitos na atual lei.

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Rolex procura projetos inovadores que protejam o planeta. Candidaturas abertas

O programa "Rolex Awards for Enterprise" tem candidaturas abertas até 17 de outubro.

A Rolex está à procura de jovens empreendedores com projetos que tenham em vista a proteção do planeta. A marca de luxo suíça quer encontrar os “guardiões do futuro”, que são “indivíduos visionários cujos projetos tenham potencial para mudar o mundo, protegendo o planeta ou beneficiando a humanidade”. As candidaturas para o programa “Rolex Awards for Enterprise” estão abertas até 17 de outubro.

“Criado em 1976, o Rolex Awards for Enterprise é um programa filantrópico da Rolex, inserido na iniciativa Perpetual Planet, que identifica e investe em pessoas excecionais que procuram soluções para os desafios mais prementes que a humanidade enfrenta, de forma a melhor a qualidade de vida e a proteger o nosso planeta”, explica a empresa relojoeira suíça, em comunicado.

Qualquer indivíduo com, pelo menos, 18 anos, de qualquer nacionalidade, pode inscrever-se para um dos cinco prémios que serão concedidos no próximo ano. A marca procura projetos inovadores em cinco áreas: ciência e saúde, ambiente, tecnologia aplicada, exploração e herança cultural. Pela primeira vez, os candidatos poderão inscrever-se em chinês simplificado e em espanhol, além de inglês.

Os cinco selecionados receberão um financiamento substancial, bem como publicidade a nível mundial para suportar os seus projetos. Além disso, os vencedores terão acesso à comunidade de Laureates da Rolex para aconselhamento e orientação.”

Os Prémios Rolex foram criados para marcar o 50.º aniversário do Oyster, o primeiro relógio de pulso impermeável do mundo. Desde 1976, já se inscreveram cerca de 35.500 pessoas, de 190 países.

As candidaturas estão abertas até 17 de outubro de 2022 para qualquer pessoa com 18 anos ou mais. Pode encontrar mais informação sobre a iniciativa aqui.

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Empresas de autocarros de passageiros pedem três vezes mais apoio ao gasóleo

Apoios do Estado apenas cobriram um terço do aumento dos custos com combustíveis, defende associação que representa as transportadoras rodoviárias de passageiros.

As empresas de autocarros de passageiros pedem três vezes mais apoios para o gasóleo a partir de 1 julho. A Antrop, associação que representa estas transportadoras, entende que as ajudas atribuídas desde 1 de novembro para lidar com a subida do preço dos combustíveis apenas cobriram um terço do aumento dos custos.

“Fizemos um cálculo e até ao final do ano, considerando a estabilização do preços dos combustíveis, para compensarmos o sobrecusto, teríamos de ter, a partir de 1 de julho, um apoio de 90 cêntimos por litro. A nossa expectativa é que o apoio seja reforçado”, adiantou o presidente da Antrop, Luís Cabaço Martins durante uma conferência no Porto organizada pelo jornal digital Transportes & Negócios.

Desde 1 de novembro que há apoios do Estado para as transportadoras rodoviárias enfrentarem a subida do preço dos combustíveis. Entre novembro e fevereiro, o apoio foi de 10 cêntimos/litro. Com o início da guerra na Ucrânia, a ajuda aumentou para 30 cêntimos/litro, em vigor até final de junho.

Contudo, as medidas do Estado “representaram, em média, apenas 34% do sobrecusto por causa da subida dos preços”, estima a associação.

O apoio para os combustíveis é gerido pelo Fundo Ambiental em articulação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Na renovação da medida, em março, o Estado contava atribuir 20,9 milhões de euros em apoios aos autocarros.

Defesa do lucro

Durante a intervenção, o líder da Antrop também defendeu que é necessário mudar a lógica financeira da relação entre as autoridades de transportes e as empresas privadas.

“Parece que temos pudor em falar na margem da atividade, no lucro. Isso está na legislação comunitária há décadas. Não temos de ter medo de dizer que não estamos aqui a trabalhar para aquecer, só para cobrir os custos. Se é só para isso, não temos nenhum interesse. Para isso, haja empresas públicas e o Estado garante tudo”, defendeu Luís Cabaço Martins.

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Taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação em máximos de julho de 2020

A taxa de juro média do novo crédito para a compra de casa atingiu 1,06% em abril, o valor mais elevado desde julho de 2020. 

O montante dos novos empréstimos concedidos a particulares caiu em abril, mas a taxa de juro média do novo crédito para a casa continuou a subir, segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) esta quinta-feira. A taxa atingiu 1,06% no quarto mês do ano, o valor mais elevado desde julho de 2020.

A taxa registada em abril, de 1,06%, compara com os 1,03% registados em março, mês em que esta média deu um salto. Os juros médios têm vindo a subir desde janeiro. Já no crédito ao consumo, a taxa de juro média diminuiu para 7,79%, indica o BdP.

Fonte: Banco de Portugal.BdP

Já o montante de novos empréstimos concedidos caiu, tendo-se fixado nos 1.910 milhões de euros. A tendência foi verificada em todas as finalidades: “O crédito para habitação totalizou 1.320 milhões de euros; o crédito para consumo diminuiu para 416 milhões de euros, e o crédito para outros fins decresceu para 175 milhões de euros (os valores registados em março foram, respetivamente, 1.691, 513 e 260 milhões de euros)”, diz o BdP.

Quanto aos novos depósitos de particulares, o valor também diminuiu, para 3.554 milhões de euros (4.092 milhões de euros em março). “A taxa de juro média manteve-se no mínimo histórico de 0,04% pelo sexto mês consecutivo“, adianta a entidade liderada por Mário Centeno. A maior parte das pessoas que constituiu um depósito (86%) decidiu aplicá-lo em depósitos a prazo até 1 ano, também remunerados à taxa de juro média de 0,04%.

O BdP disponibiliza também dados referentes às empresas, que mostram que o montante de novos empréstimos concedidos também caiu em abril, para 1.709 milhões de euros. Já a taxa de juro média manteve-se em 1,86%, “subindo para 2,13% nos empréstimos até 1 milhão de euros e reduzindo-se para 1,52% nos empréstimos acima de 1 milhão de euros”, indica a instituição.

No que diz respeito aos novos depósitos de empresas, estes totalizaram 749 milhões de euros, “dos quais 694 milhões de euros foram aplicados em depósitos a prazo até 1 ano, remunerados a uma taxa de juro média de 0,06%”.

(Notícia atualizada às 11h50)

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Casos de infeção por Monkeypox sobem para 138 em Portugal

Foram identificados mais 19 casos de infeção pelo vírus Monkeypox, conhecido por “varíola dos macacos”, em Portugal. Com este novo balanço, há já 138 casos confirmados em território nacional.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou esta quinta-feira mais 19 casos de infeção pelo vírus Monkeypox em Portugal, também conhecido por “varíola dos macacos”. Com esta atualização, isto significa que há já 138 casos confirmados em território nacional.

“A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve”, adianta ainda a entidade liderada por Graça Freitas, que deixou de enviar comunicados sobre este tema, publicando apenas uma atualização diária no site.

A DGS adianta ainda que todas as infeções confirmadas são homens entre os 20 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos, e que os “casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”.

O vírus Monkeypox é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”, explicou recentemente a DGS.

Na terça-feira, entidade liderada por Graça Freitas emitiu uma orientação técnica em que determina as medidas de resposta ao surto de Monkeypox em Portugal, que incluem a recomendação de isolamento físico até à queda das crostas para casos confirmados ou suspeitos, a privação de contactos próximos, a manutenção de abstinência sexual e não partilhar roupa ou objetos, entre outras.

Na semana passada, a DGS adiantou que Portugal estava a “constituir uma reserva nacional de vacinas, através do mecanismo europeu” e que através de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação da DGS, “estava a ser estudada a eventual necessidade de administrar a vacina a contactos de casos confirmados e a profissionais de saúde, no contexto deste surto”. Mas desde então não foram dados mais detalhes. Não obstante, a Organização Mundial de Saúde já veio sinalizar, que, para já, estava posta de parte a necessidade de se avançar com um processo de vacinação em larga escala.

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Apenas 1% dos gastos em bens e serviços pelas grandes empresas vai para organizações detidas por mulheres. Este projeto quer mudar isso

O projeto vai reunir uma série de empresas detidas por mulheres, dando a possibilidade às grandes empresas, fundações, universidades e municípios de adquirirem serviços de forma mais inclusiva.

As grandes empresas gastam anualmente milhares de milhões de euros na aquisição de produtos e serviços, mas apenas 1% desse valor é alocado a empresas detidas por mulheres, apesar de 35% das PME a nível mundial serem detidas por empresárias, segundo as Nações Unidas. Aumentar esta percentagem é o objetivo do novo projeto Women(dot)Business. Trata-se de uma base de dados que reúne empresas detidas por mulheres. Diretório já lista mais de 150 empresas nacionais detidas por empresárias.

“As mulheres enfrentam um grande número de barreiras, quer financeiras quer não financeiras, para vingar no mundo corporativo. Falamos de questões como dificuldade de acesso a capital e falta de representatividade em diversas áreas. Também quando se trata de fornecer bens e serviços às grandes empresas, há uma série de desafios associados. O projeto Women(dot)Business surge, assim, como mais uma forma de tentar diminuir a desigualdade de género e o fosso económico entre homens e mulheres”, começa por explicar Inês Santos Silva, criadora do projeto e também fundadora da Portuguese Women in Tech (PWIT).

“Ao serem considerados como fornecedores de serviços para grandes empresas, estes negócios têm o potencial de se tornar maiores, mais competitivos e mais capazes de captar investimentos e recursos. A verdade é que as estatísticas mostram que as empresas que diversificam a sua base de fornecedores verificam um impacto positivo no seu lucro, por isso é algo que é positivo para ambas as partes”, acrescenta, em comunicado.

O projeto acaba de ser lançado, em womendotbusiness.com, e será uma base de dados de negócios detidos por mulheres com atuação em Portugal, disponibilizando a grandes empresas, fundações, universidades e municípios no país a oportunidade de adquirirem serviços de forma mais inclusiva e de terem um papel ativo na diminuição do fosso económico entre homens e mulheres, ao repensarem as suas políticas e cadeiras de valor. Neste momento, o diretório já conta com mais de 150 empresas detidas por mulheres em categorias como alojamento e serviços alimentares; saúde e bem estar; contabilidade; tecnologia jurídica e legal; consultoria; design, vídeo, fotografia e comunicação.

Qualquer mulher com um negócio pode, também, a partir deste momento, solicitar a sua inclusão na base de dados Women(dot)Business, e torná-lo mais visível para o tecido empresarial.

Para além da disponibilização da base de dados, a iniciativa pretende também apoiar as grandes empresas com vertentes como verificação do seu ponto de partida, através da análise dos fornecedores atuais, programas de sensibilização e formação para os colaboradores, apoio na comunicação interna e externa, assim como avaliação de impacto.

Já para as empresas de liderança feminina, o projeto pretende proporcionar o aumento de receitas, a ligação a potenciais clientes, a disponibilização de formações e oportunidades de financiamento.

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Portugal sobe dois lugares e é o 8.º país mais atrativo para investimento direto estrangeiro na Europa

No ano passado, Portugal captou 200 projetos de investimento direto estrangeiro, o que representa um aumento de 30% face aos 154 anunciados em 2020. França lidera ranking, seguida pelo Reino Unido.

Portugal subiu duas posições e é agora considerado o oitavo país mais atrativo da Europa no que toca ao fluxo do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), segundo o EY European Attractiveness Survey 2022, que avalia anualmente a perceção dos investidores estrangeiros relativamente à atratividade da Europa e dos seus concorrentes.

“Portugal subiu para a oitva posição do ranking dos países europeus com mais projetos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) anunciados em 2021, ano em que a economia portuguesa cresceu ao melhor ritmo das últimas décadas, na sequência da forte contração provocada pela pandemia da Covid-19“, adianta a consultora EY, em comunicado divulgado esta quinta-feira.

Segundo este estudo, em 2021, Portugal captou 200 projetos de IDE, o que representa um aumento de 30% face aos 154 anunciados em 2020. Contas feitas, no ano passado Portugal subiu duas posições neste ranking, passando para 8.º lugar e estando atualmente à frente de países como a Polónia e a Irlanda, que ficaram em nono e décimo lugar, respetivamente.

No ano passado, foram anunciados 5.877 projetos de investimento direto estrangeiro na Europa, isto é, um valor 5% superior face ao registado em 2020, mas 12% abaixo do máximo observado em 2017. Este desempenho é explicado pelos “esforços encetados pela Comissão Europeia para promover o crescimento na região” com 63% dos inquiridos a apontarem que o “Fundo Europeu de Recuperação e Resiliência foi um fator decisivo na decisão de manter ou alargar as operações na Europa”.

Não obstante, os investidores admitem que “o novo ambiente geopolítico e económico”, nomeadamente devido à invasão russa à Ucrânia, pode penalizar “a atratividade imediata da Europa”. Ainda assim, as perspetivas a longo prazo são animadoras, com 64% dos inquiridos confiantes de que a atratividade da Europa melhorará nos próximos três anos.

França foi considerada a economia mais atrativa no que toca ao investimento direto estrangeiro, tendo captado 1.222 projetos de IDE em 2021, isto é, um aumento de 24% face ao período homólogo. Este desempenho é explicado pela “recuperação pós-pandemia e pelas “reformas Macron”, adianta ainda a consultora.

Top 10 dos países mais atrativos para investimento direto estrangeiro na Europa em 2021Fonte: o EY European Attractiveness Survey 2022

Segue-se o Reino Unido, com 993 projetos (um aumento de 2% face a 2020) e a Alemanha, com 841 projetos de IDE, isto é, um decréscimo de 10% face ao valor registado no ano anterior. “No entanto, o país também atraiu grandes projetos industriais, especialmente nos setores automóvel e eletrónico”, conclui a EY, na nota de imprensa.

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Leroy Merlin abre candidaturas para programa de trainees

A edição deste ano procura jovens recém-formados, interessados em integrar as áreas de supply chain, data e analytics, gestão de produto e gestão de serviços.

Já abriram as candidaturas para a edição de 2022/2023 do programa de trainees da Leroy Merlin, o “DESAFIA-TE+”. Enquadrada na estratégia da marca para captação, gestão e retenção de talento, a edição deste ano procura jovens recém-formados, interessados em integrar as áreas de supply chain, data e analytics, gestão de produto e gestão de serviços. O período de candidaturas termina a 17 de junho.

“Os resultados das edições anteriores foram bastante positivos, inclusive na última edição, todos os trainees que frequentaram o programa foram integrados na empresa. O ‘DESAFIA-TE+’ pretende, acima de tudo criar impacto positivo nestas novas gerações, abrindo portas para que jovens talentos nos desafiem, nos inspirem e construam o futuro connosco”, afirma Ana Herrero, líder de desafio humano da Leroy Merlin Portugal, em comunicado.

O programa de trainees da empresa com sede em França é uma iniciativa de aceleração e desenvolvimento de competências para jovens com elevado potencial, interessados em ingressar numa empresa multinacional em plena transformação digital. Esta aceleração passa pelo desenvolvimento de áreas específicas, como a supply chain, o digital (IT e e-commerce), a oferta de soluções (produto e serviço) e o data analytics, que funcionam numa lógica complementar e de apoio ao negócio omnicanal (físico e online).

Ana Herrero é líder de desafio humano na Leroy Merlin em Portugal.

Os trainees terão, ainda, a oportunidade de visitar outra unidade de negócio da Leroy Merlin na Europa, acesso a formação, bem como ao acompanhamento de um tutor especializado.

O período de candidaturas termina a 17 de junho e a data de início do programa, que tem a duração de 12 meses, é a 19 de setembro. As candidaturas são feitas através deste link.

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Juros da dívida portuguesa a dez anos tocam máximo de 2017

Taxa de juro na maturidade de referência avança mais de dois pontos base, tendo chegado a tocar 2,384%, uma leitura que não era observada há quase cinco anos.

A taxa de juro de referência da dívida pública portuguesa registou esta quinta-feira um máximo de quase cinco anos. A yield das Obrigações do Tesouro a dez anos estão a subir mais de dois pontos base e chegaram a tocar 2,384% durante a manhã, uma leitura que não se observava desde outubro de 2017.

Com a inflação na Zona Euro a continuar a subir, o Banco Central Europeu (BCE) já admite a possibilidade de começar a aumentar os juros este verão, disse em maio a presidente Christine Lagarde, sendo que a próxima reunião de política monetária acontece já na próxima semana, em 9 de junho. Neste contexto, e numa altura em que permanece a incerteza sobre qual vai ser o desfecho da guerra na Ucrânia, os investidores estão a exigir um juro mais elevado para deterem títulos de dívida pública.

Juros da dívida portuguesa a dez anos:

Fonte: Investing.com

Esta perspetiva de aperto da política monetária pelos principais bancos centrais tem pressionado o preço da generalidade das obrigações soberanas no mercado secundário. Esta quinta-feira, os juros da dívida portuguesa subiam em todas as maturidades, tocando níveis de 2017 em geral, à exceção das obrigações de muito curto prazo (3 e 6 meses e 1 ano).

Mas a escalada dos juros não é um exclusivo de Portugal. No caso das bunds alemãs, a yield a dez anos subia cerca de 3,3 pontos base na manhã desta quinta-feira, para 1,2115%, tendo mesmo alcançado um máximo de 2014. De acordo com o Investing.com, uma plataforma de informação sobre os mercados financeiros, o spread entre os juros da dívida portuguesa e alemã, na maturidade de referência, não era tão elevado desde meados de 2020.

Juros da dívida alemã a dez anos:

Fonte: Investing.com

Além destes, os juros da dívida pública de outros países europeus também sobem esta quinta-feira. A taxa a dez anos em Espanha soma 4,7 pontos base, para 2,336%, um máximo de 2014, enquanto a italiana chega a subir 6,2 pontos base, para 3,245%, o que representa o valor mais elevado desde 2018. No mercado secundário, os juros movem-se no sentido inverso ao preço das obrigações.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h20)

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Fisco atualiza lista de grandes contribuintes que acompanha

Lista de entidades seguidas pela Unidade dos Grandes Contribuintes contempla empresas do PSI, bancos, fundos de investimento entre outros.

Depois de ter estabelecido os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes, a Autoridade Tributária e Aduaneira atualiza a lista das entidades que segue. Contempla várias entidades, como empresas do PSI, bancos, fundos de investimento entre outros.

A lista pública, cujo despacho foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, contempla três grandes grupos de entidades. O primeiro é o que engloba mais contribuintes, identificando aquelas:

  • Sob a supervisão do Banco de Portugal (BdP);
  • Sob a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com exceção das que exerçam a atividade de distribuição de seguros, conforme definida no artigo 4.º do regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro;
  • Que sejam organismos de investimento coletivo sob a supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;
  • Não residentes sem estabelecimento estável que desenvolvam atividade económica, sujeita a supervisão do Banco de Portugal, no território nacional;
  • Com um volume de negócios, ou um valor total de rendimentos, no caso das Sociedades Gestoras de Participações Sociais, constituídas nos termos do Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de dezembro, superior a: 1,2 mil milhões de euros; ou 2,1 mil milhões de euros, caso se trate de entidade abrangida pelo n.º 4 do artigo 121.º-A do Código do IRC;
  • Com um valor global de impostos pagos superior a 20 milhões de euros;
  • Que tenham em vigor acordo prévio sobre preços de transferência celebrado nos termos do artigo 138.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;

Neste grupo incluem-se então os vários bancos a operar em Portugal, sendo supervisionados pelo BdP, mas também empresas que cumprem outros requisitos. Na lista, que se estende por mais de 30 páginas, há nomes como as cotadas do índice de referência da bolsa nacional (EDP, Galp, Navigator, entre outros), bem como multinacionais a operar em Portugal, como a Nestlé e a Bosch, e marcas automóveis como a Nissan e a Citröen.

Já o segundo grupo contempla as “sociedades não abrangidas por qualquer das alíneas anteriores que sejam consideradas relevantes, atendendo, nomeadamente, à sua relação societária com as sociedades abrangidas pelas referidas alíneas”. Aqui, são incluídas entidades como a Águas de Portugal, a Efanor, o grupo Salvador Caetano, a Sonae e a Teixeira Duarte.

Finalmente, o terceiro grupo inclui as “sociedades integradas em grupos, abrangidos pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, nos termos do artigo 69.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em que alguma das sociedades integrantes do grupo, dominante ou dominada, seja abrangida pelas condições definidas em qualquer das alíneas anteriores”. Neste último, há contribuintes como a Altice, a Bial, a DST, a Efacec e a TAP.

É de salientar que esta unidade também segue um conjunto de pessoas singulares, por exemplo aquelas que tenham auferido rendimentos superiores a 750 mil euros ou que detenham, direta ou indiretamente, ou sejam beneficiárias efetivas de património, incluindo bens e direitos, de valor superior a cinco milhões de euros, mas essa lista não é pública.

Veja a lista completa:

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Pedro Dominguinhos admite que inflação “levanta riscos de execução” do PRR

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Pedro Dominguinhos assegura que Comissão Nacional de Acompanhamento não se limitará a fazer figura de corpo presente e não deixará de fazer as recomendações necessárias.

O sucessor de António Costa Silva na liderança da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reconhece, em entrevista conjunto ao Público (acesso condicionado) e à Renascença (acesso livre), que a inflação introduz riscos na execução atenmpada do Plano.

A questão da inflação, a questão do preço dos combustíveis, como é óbvio, levanta riscos de execução. Há vários concursos, que já foram lançados, que tiveram que ser republicados. As entidades beneficiárias lançaram concursos, as instituições de ensino superior, as IPSS, as empresas, e que nalguns casos ficaram desertos”, diz Pedro Dominguinhos.

O responsável assegura que Comissão Nacional de Acompanhamento não se limitará a fazer figura de corpo presente e não deixará de fazer as recomendações necessárias a uma boa execução daqueles fundos comunitários. “As pessoas que estão na CNA estão com o sentido de missão e não estão apenas para dizer que sim”, disse Pedro Dominguinhos, referindo que a CNA “desempenhará o seu papel e “fará as recomendações que terá que fazer de uma forma ponderada”.

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Triple Watt: “O solar fotovoltaico veio para ficar e será das tecnologias mais utilizadas na descarbonização da economia”

  • ECO
  • 2 Junho 2022

Alberto Varela, co-fundador e managing director Triple Watt, considera que o solar fotovoltaico "veio para ficar" e que pode mesmo "revolucionar" a economia e competitividade de Portugal.

O setor da energia assume um papel crucial na economia e hoje vê-se a braços com períodos de grandes mudanças. Por um lado, a crescente inovação ligada sobretudo às renováveis, instigada pela urgência da descarbonização, e por outro, a grande instabilidade nos preços, fruto do contexto económico e político que se vive na Europa.

No caso da energia solar, Portugal está numa posição privilegiada: além de ser considerado um país seguro para receber investimento estrangeiro, graças a uma legislação estável, também as condições técnicas são das mais favoráveis para receber tecnologia solar fotovoltaica. É o que nos explica nesta entrevista Alberto Varela, cofundador e managing director da Triple Watt, uma empresa portuguesa que desenvolve sobretudo projetos de tecnologia solar fotovoltaica.

Varela acredita que o solar fotovoltaico é um “uma das tecnologias com maior margem de progressão e atualmente das mais competitivas no setor das energias renováveis”, podendo ajudar Portugal a posicionar-se como “um dos principais atores a nível europeu na produção de energia sustentável e renovável”. Mas há alguns desafios a superar.

Em que projetos está a Triple Watt neste momento a trabalhar em Portugal e no estrangeiro e em que fase de desenvolvimento estão?

A Triple Watt é um grupo empresarial português, sediado em Viseu, que se dedica ao desenvolvimento de projetos de geração de energia limpa e renovável, com especial enfoque na tecnologia solar fotovoltaica, prestando serviços e know-how especializado em toda a cadeia de valor dos projetos, desde a conceção até à fase de operação dos mesmos. De momento estamos a trabalhar em vários projetos de Norte a Sul do país, tendo igualmente presença no estrangeiro e em diversos países, tais como, Espanha, Egito, México ou Quénia. Como prestamos serviços em toda a cadeia de valor dos projetos, alguns encontram-se em fase de licenciamento, outros a iniciar a construção, e ainda outros que já estão na fase de operação.

Quais as principais oportunidades que existem no investimento na energia solar em Portugal?

As principais oportunidades estão relacionadas com o “apetite” que Portugal desperta ao investimento estrangeiro, pois sendo um país legislativamente estável, faz com que o investidor não tenha receio de vir para Portugal, mesmo quando falamos de projetos a longo prazo, como é o caso de projetos solares fotovoltaicos. Se compararmos Portugal com outros países, onde já existiram alterações legislativas com impactos retroativos, isso torna o nosso país um “porto seguro” para o investimento em projetos desta natureza. Aliado a isto, Portugal tem condições técnicas absolutamente fantásticas para a implementação da tecnologia solar fotovoltaica. A irradiação solar em Portugal é das melhores a nível europeu, e só para termos uma ideia, a Alemanha tem aproximadamente menos 35% de irradiação solar e tem mais de 58GW de potência solar instalada, quando Portugal tem apenas cerca de 1,7GW, até ao momento. É certo que a Alemanha é maior que Portugal, no entanto, considero que ainda estamos no início de uma grande oportunidade para o país, pois podemos estrategicamente posicionar Portugal como um dos principais atores a nível europeu na produção de energia sustentável e renovável, onde o solar fotovoltaico terá um papel fundamental, podendo revolucionar toda a nossa economia e tornar a nossa indústria e serviços mais competitivos face a outros países, com eletricidade mais barata que os restantes.

Quais os principais constrangimentos e como podiam ser resolvidos?

O que mais notamos é a falta de conhecimento geral sobre esta tecnologia, fazendo com que muitas pessoas ainda considerem que é melhor implementar este tipo de projetos no terreno do vizinho ou até no país vizinho, podendo Portugal perder a oportunidade de energeticamente ser um país determinante na Europa. Neste sentido, cabe-nos a nós, players do mercado, explicar melhor as vantagens e enquadrar de forma harmoniosa os projetos nas comunidades locais, eliminando alguns mitos existentes. A título de exemplo, já fomos abordados com questões sobre se a temperatura aumenta nos locais onde implementamos este tipo de projetos, questão que respondemos indicando que a temperatura não sofre qualquer alteração. Esta questão é totalmente legítima quando desconhecemos uma tecnologia e essa é a nossa função, difundir a importância das energias renováveis e explicar ao público em geral como tudo funciona.

Como vê a evolução do setor nos próximos anos? Quais as principais tendências?

Sendo uma das tecnologias com maior margem de progressão e atualmente das mais competitivas no setor das energias renováveis, considero que o solar fotovoltaico veio para ficar e será das tecnologias mais utilizadas na descarbonização da economia, pois além de poder ser utilizado em quase todos os locais, uma vez que temos sol em qualquer localização do país, esta tecnologia pode ser utilizada em projetos de grande escala ou projetos de pequena escala, no solo ou em telhados, atuando de forma isolada ou associada a outras tecnologias como na produção de hidrogénio verde, na hibridização de centros eletroprodutores como os eólicos, entre outras possibilidades. Quanto à limitação de só termos sol durante o dia, essa é uma situação que será rapidamente resolvida com a introdução de baterias para armazenamento, podendo assim suprir as necessidades durante as 24 horas do dia, e embora ainda não se vejam muitos projetos implementados em que tenham associado o armazenamento, já temos muitas centrais solares em Portugal projetadas que vão incorporar esta possibilidade.

Alberto Varela, co-fundador e managing director Triple Watt, acredita que a rentabilidade dos projetos neste setor vai manter-se constante no futuro.

Que impacto o contexto geopolítico na Europa e os preços elevados da energia poderão ter nas políticas para o setor?

Como todos sabemos, o contexto de guerra que atualmente vivenciamos veio colocar pressão sobre muito setores, mas fundamentalmente sobre os preços de energia. Embora a Europa tenha aumentado as metas para implementação de projetos renováveis, através do plano REPowerEU, e Portugal tenha tomado medidas quase imediatas para acelerar a implementação deste tipo de projetos com o objetivo de tornar a Europa menos dependente da importação de combustíveis fósseis, como por exemplo através do DL 30-A/2022, de 18 de Abril, nota-se que depois “no terreno” é difícil colocar em prática rapidamente estas políticas, uma vez que as distintas entidades públicas intervenientes nestes processos muitas vezes não têm os recursos humanos necessários para responder às diferentes solicitações nos tempos legalmente estipulados. Assim, acredito que o principal desafio da Europa e consequentemente Portugal é conseguirem operacionalizar de forma rápida e eficaz as políticas implementadas.

Qual o impacto da subida das taxas de juro no financiamento do setor?

Acreditamos que o impacto da subida das taxas de juro será mínimo pois como este tipo de projetos tem uma vida útil muitas vezes superior a 30 anos, isto é, de longo prazo, e por outro lado, como sabemos, as variações das taxas de juro são cíclicas, com períodos que variam entre 5 e 10 anos, consideramos que o setor continuará o seu caminho sem graves problemas de financiamento.

Teme um aumento do custo dos painéis fotovoltaicos e outros fatores de produção devido à inflação e ao crescimento da procura na Europa?

O aumento do custo dos módulos solares fotovoltaicos e outros componentes é já uma realidade, não devido ao aumento da procura na Europa, mas principalmente devido aos problemas logísticos e falta de componentes a que assistimos globalmente em diversos setores. Adicionalmente, a desvalorização do euro face ao dólar veio piorar o preço final, uma vez que principalmente os módulos solares fotovoltaicos são transacionados em dólares. Quanto ao crescimento da procura de módulos solares fotovoltaicos na Europa, considero que esta não tem um grande impacto no setor, uma vez que os grandes mercados do setor solar continuam a ser sobretudo os Estados Unidos da América e a China, com grandes crescimentos anuais ao longo dos anos.

A rentabilidade dos projetos será menor no futuro?

Acredito que se vão manter mais ou menos constantes no futuro. Se é verdade que o custo operacional em projetos desta natureza é mais baixo, comparando com o custo operacional em projetos de tecnologias que utilizam combustíveis fósseis, também é verdade que devem ser adicionadas outras questões à equação, tais como a mobilidade, situação que ainda não está a ter impacto nos preços de energia em mercado.

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