Ex-subdiretor da Ascendi é o novo coordenador da entidade que acompanha as PPP

A UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos), entidade que, sob a tutela do Ministério das Finanças, segue e participa na preparação, desenvolvimento e execução dos processos de Parcerias Público-Privadas (PPP), tem um novo coordenador. É o segundo responsável consecutivo que vai liderar a unidade em regime de substituição. Vasco Melo, que era consultor na entidade já há dois anos, tem no currículo uma passagem pela Ascendi, que celebrou contratos de PPP com o Estado para a concessão de várias portagens e foi o escolhido para o cargo.

A coordenação da UTAP estava a cargo de Miguel Leal de Faria, em regime de substituição, desde março de 2021, no seguimento da saída de Maria Zagallo para a PLMJ. Miguel Leal de Faria era consultor na UTAP, tendo antes passado pela Deloitte e também pelo Haitong Bank, onde desempenhou funções de diretor adjunto. No entanto, o responsável solicitou a cessação de funções em maio de 2022.

Este pedido de cessação de funções de coordenador da UTAP ocorreu “por ter sido designado para exercer funções de chefe do gabinete da Ministra da Saúde”, segundo adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

Para o substituir, foi então escolhido Vasco Melo, que era consultor da UTAP desde janeiro de 2020, novamente em regime de substituição. Antes de entrar na entidade, foi diretor administrativo e financeiro, bem como membro da Comissão Executiva do francês Oney Bank, sociedade financeira de crédito ao consumo, segundo a nota curricular disponível no despacho de nomeação. Exerceu também funções de diretor financeiro na Gascan, empresa detida por um Fundo da Explorer Investments, sociedade gestora de Private Equity.

Além disso, entre 2011 e 2014 foi subdiretor do Departamento de Controlo de Gestão da Ascendi Group, SGPS (Holding), “participando na coordenação do reporting, acompanhamento orçamental e em atividades de apoio à Administração, nomeadamente na avaliação de ativos e em análises de oportunidade de investimento”, lê-se na nota.

A Ascendi, que era da Mota-Engil e acabou depois por alienar ativos na rede de autoestradas de Portugal aos franceses da Ardian, celebrou vários contratos de PPP do setor rodoviário com o Estado, nomeadamente para as portagens nas ex-SCUT (Costa de Prata, Grande Porto e Beira Litoral e Alta). Estes chegaram mesmo a ser analisados pelo Ministério Público no âmbito do caso das PPP, que incidia sobre a negociação das subconcessões e na renegociação de vários contratos das SCUT.

A UTAP vai assim ter um novo coordenador, apesar de ainda não estar em regime permanente. As Finanças explicam que “a nomeação em regime de substituição está prevista para situações deste género em que se verifica a vacatura do cargo e até que esteja concluído o processo de recrutamento”. Este processo para encontrar um coordenador definitivo “encontra-se em curso”, asseguram.

A entidade sofreu algumas mexidas nos últimos tempos e acabou por registar alguns atrasos na publicação dos dados dos encargos do Estado com PPP, que as Finanças justificaram, em agosto do ano passado, com a pandemia. Atualmente, o último Boletim Trimestral das PPP disponível na página da UTAP diz respeito ao quarto trimestre de 2020.