Agricultores pedem um seguro contra a seca. Seguradoras recusam

Numa altura em que as temperaturas batem recordes, agrava-se também a intensidade do estado de seca extrema em Portugal. A seca, aliada ao risco de incêndio elevado, tem potenciado os riscos para os agricultores que deverão somar prejuízos “avultados” no final do ano e registar consequências substanciais para produção a nível nacional. Face à conjuntura atual, tanto a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) como a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) defendem ao ECO/Capital Verde que as perdas associadas à seca devem ser protegidas por seguros de modo a minimizar as perdas.

“Devia existir um pacote de seguros em que o prémio que o agricultor paga para a sua cultura estar segura fosse também financiamento em igualdade de circunstâncias para outras eventualidades como granizo, trombas de água, tempestades”, explica o diretor-geral da AJAP. “Todas essas já existem. Temos que introduzir mais este fator climatérico muito adverso”, sublinha Firmino Cordeiro, lançando o apelo ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em junho, 67% do continente encontrava-se em estado de seca severa e 28% em situação de seca extrema — uma deterioração significativa quando comparado com maio, altura em que a seca severa assolava 97% do país e a seca extrema apenas 1,4%. A situação foi reconhecida pelo Governo e a 27 de junho, o Ministério da Agricultura alertou para “impactos negativos na atividade agrícola”. A própria Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense já perspetiva uma “quebra de produção assinalável”, em Vila Real, graças à seca e ao calor elevado.

Para Luís Mira, secretário-geral da CAP, graças à mistura entre a seca e o risco de incêndio, antecipa-se que os prejuízos este ano sejam “avultados e inevitáveis”, reportando ao ECO/Capital Verde que os agricultores se queixam de quebras na produção de peras e maçãs, “cuja campanha arranca nas próximas semanas”, “uvas que mirraram nas vinhas ou plantações jovens de sobreiros que morreram”. No entanto, não é possível ainda estimar as perdas totais dado que não existem previsões para o fim do período da seca extrema que tem vindo a piorar desde outubro, de 2021. “Aliás, é precisamente por isso, pela dificuldade em identificar quando a seca começa e acaba, que não existem seguros que protejam os agricultores de tal fenómeno adverso”, explica o responsável.

A Associação Portuguesa de Seguradores explica ao ECO/Capital Verde que as situações de seca não estão incluídas nos pacotes de seguros por serem “situações em que a probabilidade de ocorrência” são “elevadas” e que por isso, deixam de ser um fator de risco e “se convertem numa ocorrência quase certa”. Se estas ocorrências passassem a ser incluídas na lista de riscos cobertos pelos seguros, os pacotes encareceriam e teriam “impactos significativos para os produtores agrícolas”, argumentam.

A seca não está incluída no leque de riscos cobertos pelos seguros de colheitas em Portugal, pelo menos no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas (SSA). As coberturas do SSA estão definidas por lei e, portanto, dependem do legislador. Mas a inclusão da seca, além de exigir, previamente, uma aprofundada avaliação técnica e económica, provavelmente encareceria demasiado estes seguros, com impactos significativos para os produtores agrícolas e para os encargos públicos associados ao SSA, pelo que se antevê difícil que este passo seja dado a curto/médio prazo.

Quanto a medidas que visam proteger os agricultores, Luís Mira considera que as ajudas disponibilizadas pelo Governo têm-se revelado “insuficientes e desadequadas à complexidade do cenário que enfrentamos”, referindo que, em março passado, foi proposta ao Governo a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia e que incluíam medidas que garantem “condições mínimas de sobrevivência à atividade agrícola”. Sobre isso, diz o secretário-geral da CAP, “o Governo, até agora, não deu qualquer resposta”.

Outra solução passa pelo racionamento de água, que segundo a AJAP, já está a ser discutida entre os produtores do Alto Minho. “A seca e a falta de água comprometem a produção. É muito delicada a situação”, conta Firmino Cordeiro, sublinhando que o país está “numa necessidade extrema de água”. Assim, sugere que seja replicada a realidade da barragem em Alqueva que serve para alimentar albufeiras e regadios existentes, especialmente, em períodos de escassez. “Este modelo deve ser seguido”, defende.

“O que não ardeu, vai arder”

Além da situação da seca, o risco de incêndio, também preocupa os produtores. Até 15 de julho, já arderam em Portugal 38.591 hectares, sendo o maior número de área ardida — em termos homólogos — desde 2017. Entre as áreas ardidas, estão espaços florestais que, em muitos casos, são detidos por pequenos agricultores.

“Boa partes dos produtores agrícolas também têm uma área florestal. A área florestal é o parente pobre dos próprios produtores florestais, sendo que muito deles são pequenos agricultores e não vão dispor dinheiro para fazer manutenção”, conta o diretor-geral da AJAP, sublinhando que a falta de limpeza da floresta é o principal problema. “Os bombeiros queixam-se que é mais fácil apagar um incêndio numa cidade do que na floresta”.

Para o responsável, além da limpeza é necessário que, após os incêndios, a floresta volte a ser desenhada relembrando que, depois de Pedrógão Grande, em 2017, foram desenvolvidos vários estudos e recolhida informação suficiente para mitigar o risco de incêndio.

“Há expressões que ficam na memória: o que não ardeu vai arder”, recorda Firmino Cordeiro. “Depois de Pedrógão, produziu-se muita documentação, muitos trabalhos e tentou-se chegar à conclusão do que deve ser feito. Mas o que faltou fazer foi trazer mais gente para o terreno a desenhar a floresta como deve ser”, diz, argumentando que muita da área ardida em Pedrógão ficou por reflorestar. “Vamos tentar fazer algo por aquilo que não ardeu. Ou o Governo acorda para a vida, para a importância da coesão territorial e o investimento necessário no tratamento florestal, ou a coisa não corre bem”, alerta.