Exclusivo PPP do Hospital de Cascais adjudicada a espanhóis da Ribera Salud

A Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital de Cascais, que estava a cargo da Lusíadas Saúde, vai passar para as mãos dos espanhóis da Ribera Salud. O grupo já constituiu empresa em Portugal, sendo que o contrato deve ser enviado ao Tribunal de Contas para fiscalização prévia na primeira quinzena de setembro.

“Concluída a análise e avaliação efetuada pelo júri do procedimento, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde procederam, em maio deste ano, à adjudicação da proposta apresentada pela Ribera Salud”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde ao ECO, numa resposta conjunta.

As tutelas explicam que, “terminada a fase da adjudicação, está agora em curso a fase pós-adjudicatória, durante a qual cabe ao adjudicatário apresentar os documentos de habilitação, prestar caução, entregar as minutas de contratos que passam a constar dos anexos ao contrato, bem como constituir a sociedade que irá assumir o papel de entidade gestora do Hospital de Cascais”.

De acordo com o portal Citius, o grupo já constituiu uma sociedade em Portugal, apelidada de Galo Saúde – Parcerias Cascais, com um capital de 1,15 milhões de euros. A presidente do Conselho de Administração é Elisa Concepcion Tarazona Gines, que é acompanhada por dois vogais.

Segundo o documento, o objeto da empresa é “a gestão e a prestação de cuidados de saúde, promotores, preventivos ou terapêuticos, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no estabelecimento hospitalar designado ‘Hospital de Cascais’; o financiamento, organização, manutenção e funcionamento do referido estabelecimento hospitalar, incluindo, sem limitar, a dotação, a instalação e a manutenção de equipamentos e sistemas médicos, bem como a realização de todos os investimentos necessários à prossecução das atividades aqui previstas; bem como a prestação dos serviços de apoio necessários à correta e ininterrupta prestação de cuidados de saúde”.

Quando forem cumpridos os vários trâmites legais, “segue-se a assinatura do contrato de gestão e o seu envio para o Tribunal de Contas”. “Estima-se que o envio do contrato de gestão para efeitos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas ocorra durante a primeira quinzena de setembro, sendo este o último ato antes da produção de efeitos do contrato”, sinalizam as tutelas.

Os Ministérios asseguram também que “a continuidade da prestação dos serviços clínicos no Hospital de Cascais estará sempre garantida”.

Esta é a última PPP na Saúde, em gestão clínica. O contrato de gestão foi prorrogado até ao final deste ano, para dar tempo ao concurso, depois de hospitais como o de Braga, Vila Franca de Xira e Loures terem voltado à gestão pública.

Foi em maio de 2020 que o Governo deu a autorização para o lançamento de um concurso público internacional para esta PPP. No ano passado, o processo para a nova PPP em Cascais começou a avançar, mas a gestora, a Lusíadas Saúde, acabou por desistir de concorrer ao concurso porque a proposta do Estado “não garante sustentabilidade financeira”, argumentou a empresa na altura.

Na corrida mantiveram-se os espanhóis da Ribera Salud, que na altura consideraram que o modelo financeiro proposto pelo Estado português é “adequado”. “Estamos empenhados em modelos de colaboração público-privada, nos quais os Governos português e espanhol foram pioneiros”, sinalizou, na altura, ao ECO.

O Ribera Salud é um grupo hospitalar espanhol, sedeado em Valência, cuja atividade se centra precisamente em parcerias público-privadas e é detido pela Centene e pelo Banco Sabadell. Entretanto, o grupo está em processo de compra por parte da Vivalto Santé, o grupo francês que quer comprar a Lusíadas Saúde. A aquisição foi avançada pela própria Centene em comunicado.

A transação da Vivalto com a Centene, dona do grupo Ribera, que inclui também a venda da Torrejón Salud (Torrejón), uma PPP na Comunidade de Madrid que é operada pela Ribera Salud; e do Pro Diagnostics Group, uma subsidiária da Ribera Salud, proprietária de clínicas de radiologia e outros serviços na Eslováquia e na República Checa, ainda está sujeita a aprovações regulatórias na Espanha e na Eslováquia e ao cumprimento de outras condições habituais de fecho. A operação deve ser concluída até o final do ano.