Governo mantém descontos no ISP dos combustíveis em setembro

As medidas para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis estavam previstas vigorar até ao fim de agosto, mas foram estendidos para o mês de setembro, anunciou o Ministério das Finanças. Incluem descontos aplicados no ISP dos combustíveis, a suspensão da atualização da taxa de carbono e também os descontos para o gasóleo agrícola.

“O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se em setembro. Quanto à compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, o desconto vai manter-se também inalterado no próximo mês”, lê-se em comunicado.

É de recordar que esta redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi introduzida em maio, substituindo o Autovoucher, que dava um apoio mensal (inicialmente de cinco euros e depois aumentado para 20) a quem fazia compras num posto de abastecimento. A medida tem um custo estimado de cerca de 80 milhões de euros por mês.

Além disso, a “atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa por mais um mês“, acrescenta o Ministério liderado por Fernando Medina. A suspensão da portaria que atualiza o adicionamento sobre as emissões de CO2 já tinha sido determinada em dezembro do ano passado, tendo sido sucessivamente renovada.

“Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina”, sinalizam as Finanças.

Noutra vertente, o Governo prolongou também o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas). Continuará a ser de seis cêntimos por litro no mês de setembro.

(Notícia atualizada às 19h25)