Bancos alertam para risco de soluções “contraproducentes” no crédito à habitação

A Associação Portuguesa de Bancos pede “prudência nas reações” a uma subida das taxas de juros nos créditos à habitação e que se evitem “soluções imaginadas para situações transitórias e que acabarão por se tornar contraproducentes”. É desta forma que a instituição liderada por Vítor Bento reage, ao ECO, à possibilidade de virem a ser adotadas medidas para apoiar as famílias com crédito à habitação à semelhança do que já foi feito para o mercado de arrendamento.

O primeiro-ministro reiterou a possibilidade de serem criadas medidas de apoio ao crédito à habitação na entrevista de segunda-feira à TVI. António Costa assegurou que o Governo está “a analisar”, mas que “é provável que venha a haver”. “Estamos a trabalhar com a Associação Portuguesa de Bancos para ver como a situação vai evoluir”, disse, escusando-se a antecipar mais detalhes.

A Associação Portuguesa de Bancos diz apenas que a associação e o Governo “mantêm um diálogo regular para acompanhamento de assuntos de interesse mútuo, como são, entre outros, os desenvolvimentos da atual conjuntura económica”. E que “entre esses desenvolvimentos compreendem-se as preocupações com o caminho assumido pela inflação, que é preciso conter, e com a subida das taxas de juro desencadeada para essa contenção”.

Mas a instituição liderada por Vítor Bento recorda que as subidas das taxas de juro a que se tem vindo a assistir “continuam a situá-las num quadro de normalidade histórica e que os valores negativos ou extremamente baixos dos últimos anos é que se desviaram desse padrão”. O Banco Central Europeu subiu a taxa diretora em 75 pontos base para 1,25%, a semana passada. Mas em julho já tinha subido os juros em 50 pontos base. Os analistas antecipam a possibilidade de novos aumentos para controlar a inflação na Zona Euro.

“Para se ter uma ideia dessa normalidade, registe-se que nos últimos 62 anos a média mensal do equivalente à Euribor a 3 meses se situou acima dos 2% em quase 80% dos meses (os 20% abaixo são os valores mais recentes) e que, em mais de metade desse período o seu valor esteve acima de 4%”, refere a APB nas respostas enviadas ao ECO.

Por isso, o “contexto de renormalização das taxas de juro requer prudência nas reações, evitando nomeadamente soluções imaginadas para situações transitórias e que acabarão por se tornar contraproducentes”, alerta a instituição.

Um tal contexto de re-normalização das taxas de juro requer, pois, prudência nas reações, evitando nomeadamente soluções imaginadas para situações transitórias e que acabarão por se tornar contraproducentes.

Mas “se desse diálogo e reflexão em curso, tendo em conta a prudência referida e o enquadramento regulatório, resultar que alguns instrumentos precisam de ser melhorados, serão desencadeadas ações ou propostas nesse sentido”, explicou a APB. António Costa na entrevista à TVI referiu que em cima da mesa podem estar renegociação de créditos, reescalonamentos, deferimento de pagamentos ou dedução de juros em sede de IRS.

A APB garante que perante as “dificuldades que alguns devedores, nomeadamente famílias com crédito à habitação, possam enfrentar na transição para um cenário mais normal de taxas de juro, os bancos credores estão habituados a procurar com os seus clientes as soluções que melhor se adequem aos seus problemas de transição, e existem instrumentos legais para enquadrar essas soluções”.

O ECO questionou todos os grandes bancos que atuam em Portugal sobre se entendem que são necessárias medidas para ajudar as famílias com crédito à habitação e se já estão a tomar algumas, mas a maioria não quis responder ou não respondeu em tempo útil para a publicação deste artigo.

Os dados mais recentes do Banco de Portugal, são relativos ao primeiro trimestre de 2022, e revelam que o rácio de crédito malparado da banca portuguesa diminuiu para 3,6% no primeiro trimestre deste ano, menos 0,1 pontos percentuais do que no final de 2021 e um ponto percentual abaixo do trimestre homólogo.

A APB recordou ainda que “os bancos já demonstraram, na crise pandémica (e noutras ocasiões), estar atentos e responder às vulnerabilidades sociais e não deixarão de o voltar a fazer, se necessário”.

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