“Circunstâncias” inviabilizaram cargo no Mecanismo Europeu de Estabilidade, diz João Leão

O ex-ministro das Finanças João Leão disse esta quarta-feira “compreender” a retirada da candidatura portuguesa ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), inviabilizada pelas “circunstâncias difíceis”, revelando disponibilidade para “dar contributo” em outras futuras funções.

“Seria, para mim, um cargo muito interessante porque senti que poderia dar um contributo importante nesta fase desafiante para a economia europeia e teria [tido] muito gosto e interesse nesse cargo, mas também compreendo que quando é exigida uma maioria qualificada de 80%, é sempre muito exigente e há sempre circunstâncias que depois tornam difícil a eleição”, reagiu João Leão, em declarações à agência Lusa.

Um dia depois de o Governo português ter anunciado que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças ao cargo de diretor executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato, João Leão realçou à Lusa que estas foram “duas candidaturas fortes, [que] decidiram, de forma construtiva, retirar-se para dar origem a um novo processo de nomeação”.

“A candidatura portuguesa reuniu um grande número de votos e obteve mesmo o maior apoio das quatro candidaturas apresentadas, no entanto, o apoio maioritário que obteve não foi suficiente para atingir a maioria qualificada de 80% dos votos” expressos, observou o responsável.

Para João Leão, este “é um cargo muito importante ao nível europeu, num contexto que as dívidas públicas dos países da zona euro aumentaram muito devido à pandemia e em que agora esses países estão sujeitos a um fenómeno de inflação e de aumento das taxas de juro, que trazem desafios muito importantes sobre o financiamento dos países”, pelo que espera que se encontre “um bom candidato”.

“O MEE tem um papel muito importante em assegurar a sustentabilidade do financiamento e do crescimento sustentado desses países”, apontou, agradecendo o “extraordinário apoio” do Governo e o suporte dos outros países do euro (como de Espanha, França e Itália), para os quais foi “fundamental o prestígio que Portugal conquistou nos últimos anos na Europa, devido à boa condução da política económica e aos excelentes resultados nas finanças públicas”.

Já questionado pela Lusa sobre o seu futuro profissional, no dia em que o jornal internacional Politico avança que poderá vir a integrar o Tribunal de Contas Europeu, João Leão rejeitou comentar, mas disse que se sente “bem” em “importantes funções” às quais consegue “dar um contributo importante”, na academia e na área da política económica.

“Tenho feito a minha carreira […] na academia e na universidade e gosto muito, mas tenho desempenhado ao longo destes anos muitos cargos ao nível da política económica, desde diretor do Gabinete de Estudos, de assessor, de secretário de Estado do Orçamento e de ministro de Estado e das Finanças”, elencou. Por essa razão, “terei de ponderar as situações que surgirem no futuro”, concluiu João Leão.

Na terça-feira, o Ministério das Finanças informou que Portugal e o Luxemburgo retiraram as suas candidaturas ao cargo de diretor executivo MEE, explicando que o consenso visa evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling, que está no cargo há 10 anos e deverá terminar o seu segundo mandato à frente da instituição no início de outubro.

O alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, termina o seu mandato a 7 de outubro, pelo que a sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 8 de outubro. Cabe agora ao presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, retomar o processo para o possível sucessor ser formalmente nomeado nas próximas semanas.

A decisão sobre a sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, no Conselho de Governadores do MEE, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro no capital social autorizado.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras. No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.