Metro Transportes do Sul estuda pedido de reequilíbrio da concessão após aumento de 160% dos custos com energia

A Metro Transportes do Sul, empresa do Grupo Barraqueiro, está a equacionar um pedido de reequilíbrio económico-financeiro da concessão do metropolitano ligeiro da margem sul, depois de assistir a aumentos significativos nos custos com eletricidade, disse ao ECO a administradora Clara Esquível. A decisão não está tomada e depende da evolução da situação “até ao fim do ano”.

A subida dos preços da energia, exacerbada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, está a pressionar bastante as empresas de transportes. E o setor ferroviário não é exceção. A empresa tem assistido a agravamentos nos custos com energia de “mais de 160%” em “alguns casos”, disse ainda a responsável, que também faz parte do Conselho de Administração da Fertagus.

“São situações complicadas. Depois, depende de cada contrato”, continuou a gestora, em conversa com o ECO, à margem da conferência Mastercard Innovation Forum, que decorreu esta terça-feira em Lisboa. “No caso da Fertagus, temos um contrato em que essa situação é acautelada de uma forma”, disse. Mas o contrato do metro da margem Sul, que liga os concelhos de Almada e Seixal, tem características diferentes, explicou, falando num “problema grave” para o operador.

“No caso do Metro Sul do Tejo, neste caso o Metro Transportes do Sul, já existe um contrato diferente, com um modelo em que os custos são da total responsabilidade do operador, e, portanto, aí já há um problema grave do ponto de vista do equilíbrio da concessão”, assumiu a administradora.

Face a este cenário, a empresa está a equacionar a hipótese de avançar com um pedido do reequilíbrio da concessão. “O contrato tem, depois, mecanismos para se poder avaliar um reequilíbrio económico-financeiro da concessão. Mas haverá sempre processos que ainda vamos ter de planear e perceber, de facto, até ao fim do ano, quais é que vão ser os impactos efetivos”, revelou Clara Esquível.

A administradora da Metro Transportes do Sul e da Fertagus detalhou que a figura está prevista no contrato de concessão para “situações anómalas”. “Não deixa de ser uma situação extraordinária de aumentos completamente fora do normal que levam a um desequilíbrio”, rematou.

Em caso de reposição do equilíbrio financeiro da concessão, há quatro cenários possíveis:

• alterações ao tarifário;
• atribuição de comparticipação ou compensação direta pelo concedente;
• prorrogação do prazo da concessão;
• qualquer outra forma que seja acordada pelas partes

A prorrogação do prazo da concessão foi uma medida aplicada em dezembro de 2019 junto da Fertagus, empresa concessionária dos comboios entre Roma-Areeiro e Setúbal e que também pertence ao grupo Barraqueiro. A concessão da travessia ferroviária do Tejo foi prolongada por quatro anos e nove meses, até setembro de 2024, como forma de repor o reequilíbrio financeiro da concessão, na sequência do aumento extraordinário da tarifa de utilização da infraestrutura ferroviária, determinada em 2012.

A Parceria Público-Privada (PPP) do metropolitano da margem sul representou encargos líquidos para o Estado de 9,37 milhões de euros em 2021, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) publicado recentemente.