Santos Silva avisa direita para “absurdo” de pedir menos receita e mais despesa ao Estado

O dirigente socialista Augusto Santos Silva considerou que se vive hoje “um daqueles períodos absurdos” em que a direita reclama, ao mesmo tempo, menos receita e mais despesa ao Estado, avisando que os portugueses “não gostam de coisas absurdas”.

O também presidente da Assembleia da República falava no lançamento do livro “Meio Século do Poder Local: As Marcas do Partido Socialista”, na qualidade de presidente do conselho coordenador do Fórum Mário Soares, que decorreu hoje em Lisboa.

“Quem está no parlamento vê isso todos os dias: nós temos propostas à nossa esquerda e à nossa direita – é mais absurdo quando vem da direita – para reduzir as receitas do Estado, baixando um imposto aqui, retirando uma receita acolá, e ao mesmo tempo propostas para aumentar a despesa. Ora isso é impossível”, considerou.

Apesar de o seu discurso ter sido dirigido ao poder local, com Santos Silva a defender um caminho “seguro, prudente, consolidado” na vertente da descentralização de competências e do seu financiamento, o antigo ministro socialista deixou um aviso mais geral.

“A minha impressão como cidadão e a minha opinião técnica como sociólogo é que, mais uma vez, a direita vai perceber que os portugueses não gostam de coisas absurdas, gostam de lógica, e que sabem muito bem que, quem ao mesmo tempo propõe reduzir receita e aumentar despesa, não merece confiança”, afirmou.

Na sua intervenção, Augusto Santos Silva procurou explicar as grandes conclusões do livro, pedido pelo PS mas desenvolvido por uma equipa do ISCTE, no qual identificou apenas quatro partidos com implementação no território a nível autárquico – PS, PSD, PCP e CDS –, mas com vantagem para os socialistas.

“O PS é hoje o grande partido nacional e popular em Portugal e elege deputados em todos os círculos eleitorais como é também o único que lidera câmaras em todos os distritos, convém que não nos esqueçamos disto”, apontou.

Por isso, alertou, o PS deve acompanhar “o ritmo frenético da atividade política diária”, mas sem nunca esquecer “o retrato real, em quem as pessoas confiam para tratar das populações e dos territórios”.

A partir do livro, Santos Silva traçou ainda uma conclusão sobre as governações nacionais à esquerda e à direita e os avanços no poder local. “Só há uma conclusão analítica possível: é nos períodos de governação nacional do PS que os poderes e os recursos das autarquias locais avançam e é nos períodos de governos liderados pela direita que elas recuam. Nem sempre recuam, mas os períodos em que recuam são de governação da direita”, disse.

Também na área da descentralização de competências “com meios financeiros indispensáveis”, Santos Silva considerou que estas aconteceram sobretudo devido à ação do PS.

“Na área da descentralização, a primeira grande lei é feita no fim do Governo de António Guterres e o segundo grande movimento decorre agora desde 2016. Na área dos meios financeiros, foi com revisões das leis de finanças regionais em 1998, 2007 e 2018, com Governos do PS, que as autarquias locais passaram a dispor de meios – não digo necessários, nunca são – mas equivalentes à dimensão das competências que lhes eram pedidas”, defendeu.

Também presente na sessão, o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, salientou que os socialistas conduzem os destinos da “maior parte das autarquias e do país” e têm responsabilidades acrescidas na resposta aos desafios que se colocam à democracia.

“Tenho plena consciência de que, se há algo que caracteriza o PS, é o seu caráter e dimensão interclassista e intergeracional. Manter este estatuto é a grande tarefa que temos entre mãos, para sermos bem-sucedidos precisamos muito dos que fazem democracia em proximidade”, apelou.

Antes, a presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS (ANA-PS), Isilda Gomes, deixou um rasgado elogio a Santos Silva pela forma como tem exercido o cargo de presidente do parlamento.

“Tens sido um baluarte na luta contra aqueles que, com o seu berreiro, querem dar a entender que são os maiores. Tens sabido pô-los no lugar, espero que continues a fazê-lo. Contamos contigo, porque defender a Constituição e os valores democráticos tem de ser uma prioridade do PS e dos que têm responsabilidades”, apelou.

O PS lançou este sábado a Academia Socialista do Poder Local, destinada à formação de quadros e à reflexão política por parte dos autarcas deste partido e, no final da primeira sessão, que decorreu no Centro da Esquerda, em Lisboa, foi também lançado o livro “Meio Século do Poder Local: As Marcas do PS”. O livro, com edição da Caleidoscópio, é da autoria de Raul Lopes, António Mendes Baptista e Conceição Matos.