Medidas para a habitação serão apresentadas muito em breve, diz Medina

As medidas no âmbito da habitação com soluções para mitigar o impacto da subida dos juros para quem tem empréstimo serão apresentadas “muito em breve” disse esta terça-feira Fernando Medina, precisando o rigor com que têm de ser desenhadas.

“Estamos a trabalhar para muito em breve, nas próximas semanas, podermos apresentar essa solução que permitirá às famílias que venham a sofrer um aumento da sua taxa de esforço [com o crédito] com significado poderem desenvolver, numa base negocial com os seus bancos, uma solução para reduzir os seus encargos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.

O ministro, que falava à margem de um encontro organizado pelo International Club of Portugal no qual foi o orador convidado, precisou o objetivo de evitar que os créditos entrem na classificação de estarem em incumprimento, salientando também o “rigor e precaução” com que esta legislação está a ser construída.

“É preciso ter rigor e precaução na construção da legislação porque não queremos que ninguém saia prejudicado ao fazer este processo de negociação com o banco que, por aplicação de regras europeias, pudesse conduzir ao que não é uma melhor solução”, afirmou.

Antes, enquanto discursava perante os convidados do encontro, Fernando Medina tinha já referido que a solução que está a ser trabalhada com o Banco de Portugal é um “caminho que tem de ser fazer com muito rigor e atenção”, mas que é “um caminho eficaz”.

O ministro referiu ainda alguns dados, apontando que 90% dos créditos à habitação têm uma prestação mensal de cerca de 400 euros e que cerca de metade têm uma prestação mensal a rondar os 270 euros.

No início deste mês, o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, disse no parlamento que a resposta que está a ser preparada passa por várias medidas, como a extensão do prazo do empréstimo (com possibilidade de o cliente poder voltar mais tarde ao prazo inicial) ou a suspensão da comissão de amortização durante 2023.