Novo líder da CMVM quer reforçar articulação com reguladores para evitar “vazios” na supervisão

O novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considera que o reforço da articulação dos reguladores é “irreversível” e é também importante para evitar que se criem “zonas de vazios” na supervisão que se possam traduzir em riscos para a estabilidade financeira em Portugal.

“É importante evitar sobreposições de atuação, e, caso existam, eliminá-las. Mas temos, sobretudo, de evitar zonas de vazios em áreas que esse vazio corra o risco de ser preenchido por atividades que possam representar riscos para o bom funcionamento do sistema financeiro e dos supervisionados”, afirmou Luís Laginha de Sousa, no discurso de tomada de posse como presidente da CMVM, que contou a presença dos líderes dos outros dois reguladores: Margarida Corrêa de Aguiar, da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e Mário Centeno, do Banco de Portugal.

Para Laginha de Sousa, que substitui Gabriel Bernardino no cargo de presidente da CMVM, “o caminho que tem vindo a ser percorrido no sentido do reforço da articulação dos supervisores, seja no âmbito do Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros (CNSF) seja além do CNSF, é algo de irreversível”, sendo que isso só será possível se todos tiverem a “noção clara de que, apesar de haver três áreas de atuação distintas entre cada um dos supervisores, o país é um mesmo e um só”.

“Ainda que as responsabilidades possam ser passadas para um ou outro supervisor, as consequências da materialização dos problemas são suportadas por todos”, acrescentou o novo líder do polícia da bolsa.

Além de Luís Laginha de Sousa, tomaram ainda posse, na CMVM, os administradores Inês Drumond, Juliano Ferreira e Teresa Gil, que se juntam a José Miguel Almeida. Na ASF, foram empossados os administradores Diogo Alarcão e Adelaide Cavaleiro, que se juntam a Manuel Caldeira Cabral e à presidente Margarida Corrêa de Aguiar, que destacou a “determinação” do Governo na “recomposição da administração da ASF”.

Corrêa de Aguiar salientou o papel das seguradoras “na mitigação dos riscos aos quais a vida humana e a atividade económica estão expostos”, e dos fundos de pensões na captação de poupanças e como instrumento de complemento de reforma. Prometeu, assim, regular e supervisionar “o setor para contribuir para a prosperidade económica do país”.

Os novos membros dos conselhos de administração da CMVM e da ASF iniciam funções a 1 de dezembro.