Mês: Novembro 2022

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, criticou esta quarta-feira a decisão de autoridades médicas de permitir o desembarque de cerca de 250 pessoas de dois navios de resgate e salvamento de organizações não-governamentais na Catânia por razões de saúde.

Os navios, Humanity 1 e Geo Barents, atracaram no fim de semana na cidade siciliana, mas inicialmente o Governo só autorizou pessoas consideradas vulneráveis a desembarcar – sobretudo mulheres e crianças – e disse aos navios para regressarem a águas internacionais com as restantes a bordo, mas estes acabaram por desembarcar também, na terça-feira. “Li algumas manchetes surreais que estavam muito longe da verdade em jornais esta manhã”, disse Meloni numa reunião de deputados do seu partido de extrema-direita, Irmãos de Itália (FdI).

“Por exemplo, a decisão da autoridade de saúde de permitir que os migrantes que estavam a bordo dos navios de ONG desembarcassem, com o argumento de que estavam fragilizados devido a possíveis problemas psicológicos, não dependeu do Governo”, frisou. “Considerámos a decisão da autoridade sanitária bizarra”, acrescentou.

Giorgia Meloni defendeu a posição rígida do novo Governo italiano – uma coligação entre os FdI, os populistas anti-imigração da Liga, de Matteo Salvini, e os populistas conservadores do Força Itália, de Silvio Berlusconi – em relação a navios geridos por ONG.

Tal posição fê-lo também ignorar os apelos do Ocean Viking, um navio gerido pela associação francesa SOS Méditerranée que transportava 234 requerentes de asilo, para que lhe fosse atribuído um porto seguro. O Ocean Viking dirigiu-se em seguida para França e este caso já está a causar tensão entre Paris e Roma. “O Governo italiano está a respeitar todos os tratados internacionais”, disse Meloni.

“A proibição imposta a estes navios de ONG de permanecer em águas territoriais italianas, exceto nos termos necessários para operações de salvamento e assistência a pessoas em situação de fragilidade, é justificada e legítima”, insistiu.

“Não são sobreviventes de naufrágios que estão nestes navios, mas migrantes”, sublinhou, acrescentando: “As pessoas embarcaram neles em águas internacionais a partir de outras embarcações, e os navios que as acolheram têm o equipamento e a tripulação necessários para os ter a bordo e satisfazer todas as suas necessidades”.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, ex-presidente do Parlamento Europeu (2017-2019), declarou numa entrevista publicada esta quarta que a nova linha dura de Itália em matéria de política migratória é uma mensagem aos outros países da União Europeia para desempenharem o seu papel.

Para Tajani, que acumula a chefia da diplomacia do novo Governo italiano com o cargo de vice-primeiro-ministro, o acolhimento por França de um navio humanitário da SOS Méditerranée que quis atracar em Itália prova que essa estratégia está a funcionar, apesar de Paris não ter confirmado essa oferta de porto seguro e ter condenado o “comportamento inaceitável” de Itália.

Questionado pela imprensa, o novo MNE italiano confirmou que esta abordagem seletiva é um sinal e que “a decisão do Presidente [francês, Emmanuel] Macron de abrir o porto de Marselha ao Ocean Viking mostra que qualquer coisa está a acontecer”. “Estamos gratos a França, que mostrou a sua vontade de tomar uma decisão que reduz a pressão sobre Itália, demonstrando que compreende a necessidade de uma abordagem solidária reforçada entre os países da UE”, declarou.

Na terça-feira à noite, o gabinete de Giorgia Meloni fez saber que esta agradecia a França por, segundo ela, aceitar receber o Ocean Viking num dos seus portos com os 234 migrantes a bordo. Mas hoje, o porta-voz do Governo francês, Olivier Véran, instou Itália a “desempenhar o seu papel” e “respeitar os seus compromissos europeus” acolhendo o Ocean Viking, que se encontrava ainda em águas territoriais italianas. Assegurando que Itália está a respeitar o direito internacional, Tajani indicou que o Governo levantará a questão da imigração num conselho de ministros da UE na próxima semana.

Roma pretende “um acordo para definir, com base na população, como os migrantes com direito de asilo serão relocalizados em diferentes países”, declarou. Itália está igualmente a exercer pressão para que a UE conclua acordos com os países do norte de África para impedir os migrantes de partir em direção ao continente europeu e para “deter os traficantes, que destroem os motores dos barcos deles”.