Mês: Novembro 2022

Trabalho

Semana de 4 dias é “mais difícil” de aplicar na indústria, diz Costa Silva

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Asemana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”, diz ministro da Economia.

O ministro da Economia considerou esta quarta-feira que o tecido produtivo português é heterogéneo, tornando possível acolher o modelo de quatro dias de trabalho por semana em algumas empresas, como as tecnológicas, mas “mais difícil”, por exemplo, na indústria.

“A questão da semana de quatro dias tem sido objeto de intenso debate na Concertação Social. […] O que posso dizer, nesta altura, é que temos heterogeneidade no nosso tecido produtivo e a crise pandémica mudou a relação das pessoas com o trabalho”, começou por afirmar o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O governante respondia a questões do deputado Rui Tavares (Livre), quando considerou que a semana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”.

“Acho que temos de ser flexíveis e manter os caminhos abertos. […] Vamos ver se se consegue chegar a um entendimento, mas é um dos grandes debates do nosso tempo, [a forma] como o paradigma do trabalho está a mudar”, acrescentou o ministro. O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na administração pública vai afinal ser feito “em paralelo” com o setor privado e não numa fase posterior, afirmou a secretária de Estado Inês Ramires, na semana passada.

“Qualquer tipo de estudo sobre organização do tempo de trabalho que tenha o seu reflexo em projetos-piloto da semana de quatro dias será feito paralelamente ao setor privado e não em momento posterior”, disse a secretária de Estado da Administração Pública aos jornalistas, no parlamento, após uma audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2023. Inês Ramires explicou que o documento apresentado na Concertação Social, em 02 de novembro, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai ser corrigido para clarificar isso mesmo.

“Naquele momento na Concertação Social foi dada a indicação de que era numa fase posterior, mas [o documento] vai ser corrigido“, disse Inês Ramires. O documento apresentado na Concertação Social prevê que o projeto-piloto da semana de quatro dias arrancará em junho de 2023 em empresas privadas, estendendo-se só numa “segunda fase” ao setor público e apenas se houver uma “evolução satisfatória”.

A secretária de Estado explicou que afinal o projeto na administração pública não dependerá dos resultados do privado, mas que ambos ocorrerão “de forma paralela”, reforçou, sem, no entanto, indicar um prazo para iniciar o projeto no Estado. Inês Ramires adiantou que vai ser feito um novo inquérito, idêntico ao realizado em 2020, sobre organização do tempo do trabalho para depois se perceber como desenvolver o projeto.

No documento apresentado na Concertação Social, o Governo explicava que na administração pública o projeto ficaria para uma segunda fase uma vez que o setor “requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos”, estando sujeita “a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.

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Seguradoras

SCOR: “O trimestre foi difícil, e os resultados estão abaixo das expectativas”

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A resseguradora global SCOR comunicou perdas de 509 milhões de euros durante os primeiros 9 meses de 2022. Os pedidos de indemnização por catástrofes naturais aumentaram para 907 milhões.

A empresa global de resseguros SCOR reportou perdas líquidas para os primeiros nove meses de 2022 de -509 milhões de euros, com as P&C particularmente afetadas por perdas de catástrofes naturais, pelo furacão Ian e o reforço das reservas no terceiro trimestre.

Denis Kessler, Presidente da SCOR, disse: “À luz dos resultados dececionantes do Grupo, o Conselho de Administração pediu à equipa de gestão que acelerasse a implementação de medidas fortes para reforçar a rentabilidade técnica da SCOR e melhorar o seu desempenho operacional”.

A unidade de resseguros de P&C da SCOR foi atingida por créditos de catástrofe no valor de 517 milhões de euros no terceiro trimestre de 2022, com um total de 907 milhões de euros para o ano até à data.

A SCOR disse que reforçou as suas reservas de P&C em 485 milhões de euros (2,3% das reservas líquidas de P&C detidas no valor de 21,5 mil milhões de euros), o que a empresa diz consistir em “tomar uma posição prudente num ambiente de créditos marcado por uma elevada inflação económica e social”.

Numa nota positiva, a empresa de resseguros aumentou os seus prémios brutos emitidos em 6,2% durante os primeiros nove meses de 2022, para 14,827 mil milhões de euros.

Nos resseguros P&C, a SCOR continuou a reduzir a exposição a catástrofes, através de subscrição seletiva, mas ainda expandiu os prémios brutos emitidos em 15,8% a taxas de câmbio constantes, para atingir 7,463 mil milhões de euros.

O rácio líquido combinado de resseguro P&C é elevado para 119,5% nos primeiros nove meses de 2022 e 141,4% no terceiro trimestre de 2022, o que implica perdas significativas de subscrição.

A liderança da SCOR disse que, após um trimestre dececionante, irá acelerar as ações para restaurar a rentabilidade.

Denis Kessler, Presidente da SCOR, disse: “À luz dos resultados decepcionantes do Grupo, o Conselho de Administração pediu à equipa de gestão que acelerasse a implementação de medidas fortes para reforçar a rentabilidade técnica da SCOR e melhorar o seu desempenho operacional. O Conselho de Administração irá assegurar que estas medidas sejam implementadas com determinação. Isto permitirá ao Grupo tirar o máximo partido da evolução positiva no mercado de resseguros P&C em termos de aumento das taxas e de aperto dos termos e condições”.

Laurent Rousseau, Diretor Geral da SCOR, acrescentou: “O trimestre foi difícil, e os resultados estão significativamente abaixo das expectativas do Grupo. A nossa prioridade a curto prazo é a restauração do nosso desempenho financeiro. O Grupo já tomou medidas significativas para melhorar o seu desempenho, reduzir a sua exposição a catástrofes naturais, e prudentemente reservar os efeitos combinados da inflação social e económica. Mas estes resultados do terceiro trimestre demonstram a necessidade de ir mais longe e continuar a tomar medidas fortes para remediar o desempenho de subscrição do Grupo e restaurar a sua rentabilidade”.

 

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Orçamento do Estado 2023

Banca diz que novo regime das cripto “penaliza e discrimina” a bolsa

APB pede a suspensão ou revogação do englobamento obrigatório das mais-valias mobiliárias. Quer ainda que a norma do Imposto do Selo nas reestruturações de créditos da casa seja clarificada.

Depois do regulador da bolsa, também os bancos criticam o novo regime dos criptoativos, que isenta as mais-valias obtidas em ativos detidos há mais de um ano. Propor essa medida, enquanto “se sujeita, simultaneamente, a tributação, a taxas especiais, ou mesmo às taxas gerais de IRS, as mais-valias obtidas em mercados regulados, penaliza e discrimina fiscalmente o investimento nestes últimos vis-a-vis os primeiros”, considera a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

A associação que representa o setor da banca pede a suspensão ou revogação das medidas introduzidas no Orçamento de Estado do ano passado que instituíram o englobamento obrigatório das mais-valias mobiliárias de curto prazo em determinados casos.

No comentário enviado à Comissão do Orçamento e Finanças, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2023, a APB diz que o englobamento obrigatório “impacta negativamente na perceção de rentabilidade dos investidores no mercado de capitais”, e isto numa altura em que a Europa vê a dinamização da bolsa como uma prioridade estratégica.

Por isso, a associação liderada por Vítor Bento pede que sejam reponderadas as opções de política fiscal em matéria de tributação dos mercados de capitais, avaliação essa que se torna mais importante tendo em conta o novo regime de tributação dos investimentos em criptoativos.

“Agravar a carga fiscal sobre os instrumentos financeiros clássicos, por comparação com aquela que se propõe aplicar a investimentos alternativos em ativos não financeiros como os criptoativos – estes últimos sujeitos a enquadramento regulatório e de supervisão incomparavelmente menos exigentes, menos testados e que expõem os investidores a especiais riscos – justificará uma reponderação global das opções em matéria de tributação de mais-valias, e, como tal, senão a sua revogação, pelo menos, suspensão das alterações introduzidas, em 2022, nos artigos 119.º, n.º 14 e 72.º, n.º 14 do Código do IRS”, relativas ao englobamento obrigatório, propõe a APB. Também a Euronext, que opera a bolsa de Lisboa, defendeu a suspensão ou revogação desta medida.

Os bancos deixam ainda mais duas propostas à consideração do Parlamento. Uma sobre a clarificação da norma de incidência do Imposto do Selo nas reestruturações de créditos à habitação, de forma a assegurar que estas operação não estão sujeitas àquela tributação fiscal. Esta é uma pretensão antiga do setor, que ganha uma nova força no contexto das medidas de apoio às famílias que registarem uma deterioração financeira por conta a subida dos juros.

A outra proposta vai no sentido de passar a considerar subsídios sociais atribuídos aos trabalhadores – tais como prémios de sucesso escolar aos filhos, apoios nas despesas de saúde, subsídios de natalidade ou apoios a trabalhadores cujos filhos sejam portadores de deficiências – como “realizações de utilidade social” para efeitos de IRC, assegurando-se a sua não tributação em sede de IRS/Segurança Social e a sua dedutibilidade em sede de IRC.

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Seguradoras

Lidl França e Axa na guerra dos seguros auto

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A filial do grupo Axa colabora pela primeira vez com um retalhista, no contexto da defesa do poder de compra dos segurados.

A corretora Direct Assurance, uma filial do grupo Axa, anunciou uma parceria com a secção francesa do Lidl. Esta é a primeira vez que a seguradora trabalha com um retalhista: inversamente, é também a primeira vez que o Lidl se associa a uma companhia de seguros.

Henry de Courtois, Diretor Geral da Direct Assurance: “O nosso modelo direto permite-nos oferecer seguro automóvel ao melhor preço sem comprometer a qualidade”.

Desde 3 de novembro, a Direct Assurance foi incluída na lista de parceiros do programa de fidelidade Lidl Plus: por cada nova apólice de seguro automóvel subscrita através deste canal, é feito um reembolso de 100 euros ao utilizador.

“O nosso modelo direto permite-nos oferecer um seguro automóvel ao melhor preço sem comprometer a qualidade. Estamos orgulhosos de partilhar os mesmos valores que um retalhista empenhado como Lidl e é em torno dos nossos compromissos comuns que consolidámos esta parceria” explica Henry de Courtois, Diretor Geral da Direct Assurance.

As duas marcas estão a destacar a sua parceria, insistindo nos seus “valores comuns” durante os últimos trinta anos para “oferecer produtos de qualidade ao preço certo”.

“Lidl Plus visa apoiar os clientes na sua vida diária, dando-lhes uma resposta concreta ao seu poder de compra. Estamos satisfeitos por lhes podermos oferecer um serviço complementar a este respeito com um parceiro tão empenhado como nós na qualidade e no preço” confirma Michel Biero, Director Executivo de Compras e Marketing da Lidl France.

Esta oferta está disponível durante mais de um ano: até 31 de dezembro de 2023. De acordo com a empresa, a aplicação Lidl Plus tem cerca de quatro milhões de utilizadores ativos.

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Seguradoras

Europ Assistance e See Tickets Portugal apostam nos seguros de cancelamento de bilhetes

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A seguradora do grupo Generali, em conjunto com a bilheteira See Tickets Portugal, querem cobrir os bilhetes para eventos e incentivar o público a planear e comprar ingressos com confiança.

A Europ Assistance, parte do grupo Generali, em parceria com a bilheteira online internacional See Tickets Portugal, lançou um seguro de cancelamento de bilhetes, que garante o reembolso de ingressos caso o segurado não possa comparecer nos eventos.

João Horta e Costa, Chief Commercial Officer da Europ Assistance, espera que “esta solução possa ser um incentivo à maior participação dos portugueses em eventos de caráter cultural”.

Desde lesões, doenças ou falhas de transporte, muitos já perderam um evento. Também a pandemia tornou os clientes mais hesitantes a planearem com antecedência e a comprarem bilhetes não reembolsáveis.

A proteção de cancelamento de bilhetes destaca-se pela flexibilidade e segurança que conferem aos clientes. Alguns dos motivos previstos no seguro de cancelamento de bilhetes são impedimentos profissionais; morte, acidente, doença ou hospitalização do segurado, cônjuge, ascendentes ou descendentes menores; avaria ou acidente no veículo propriedade do segurado, ou do seu cônjuge, ocorrido 48 horas antes do início do evento; roubo da documentação ou da bagagem, que impossibilite o segurado de aceder ao evento; perturbações de ordem pública, greves e prejuízos graves no domicílio ou instalações profissionais de segurado.

João Horta e Costa, Chief Commercial Officer da EuropAssistance, acredita que “esta solução possa ser um incentivo à maior participação dos portugueses em eventos de caráter cultural”. E partilhou: “é com enorme satisfação que estabelecemos esta parceria potenciadora de comodidade e maior proteção dos nossos clientes na hora de comprar bilhetes.”

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Energia

Consumo de gás natural caiu 1,2% até setembro. Na indústria caiu 39%

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

O decréscimo do consumo de gás é "especialmente visível no segmento industrial (-39% no consumo industrial em alta pressão), mas também nos consumidores mais pequenos".

O consumo acumulado de gás natural em Portugal caiu 1,2% até setembro, em termos homólogos, atingindo 47.298 GWh (gigawatts hora), tendo sido este decréscimo “notório” no segmento industrial, segundo informação publicada esta quarta-feira pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

No seu boletim de utilização das infraestruturas de gás relativo ao terceiro trimestre de 2022, a ERSE disse que o “consumo acumulado de gás natural em Portugal, até ao final de setembro de 2022, foi de 47.298 GWh”, ou seja, “menos 1,2% do que no mesmo período do ano anterior”.

De acordo com a entidade, este “decréscimo do consumo de gás é especialmente visível no segmento industrial (-39% no consumo industrial em alta pressão), mas também nos consumidores mais pequenos (-10,1% no consumo das redes de distribuição)”, sendo que “este período está marcado pela elevada volatilidade nos preços grossistas de gás, no contexto da agressão militar da Rússia na Ucrânia”, recordou.

No que diz respeito ao consumo de gás para produção de energia elétrica, “o valor acumulado foi de 21.709 GWh, até ao final de setembro de 2022, correspondendo a um crescimento de 38% face ao período homólogo de 2021”, destacou a ERSE, explicando que o “aumento do consumo das centrais a gás está associado ao prolongado período de seca”.

De acordo com a ERSE, “o aprovisionamento de gás em Portugal foi assegurado maioritariamente a partir do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Sines, representando, até ao final de setembro de 2022, cerca de 97% do total de gás importado”.

O regulador revelou que nas importações por Sines destacam-se “os fornecimentos da Nigéria (52% do total importado até ao final do 3.º trimestre de 2022) e dos Estados Unidos da América (30%)”, indicando que “as importações russas representaram 7% do total, resultado de três navios recebidos no terminal de GNL [gás natural liquefeito] em março, abril e agosto de 2022”.

De acordo com a ERSE, “a redução das importações por gasoduto tem sido compensada sobretudo com um crescimento das importações de GNL dos Estados Unidos da América”. No mesmo boletim, a ERSE adiantou que, a “nível europeu, o valor do gás armazenado em cavernas atingiu já 93%, em linha com a meta estabelecida no plano REPowerEU”, mas “em Portugal o stock de gás, em 30 de setembro de 2022, foi cerca de 108% da capacidade comercial firme disponível em base anual”.

“O stock de gás alcançado por Portugal, que corresponde à capacidade máxima de armazenamento das seis cavernas existentes no Carriço, é inferior à capacidade média de armazenamento subterrâneo na maioria dos países da União Europeia”, disse a entidade, recordando que, “neste contexto, o Governo português anunciou em setembro a decisão de construção de mais duas cavernas de gás”.

A ERSE revelou ainda que “na Península Ibérica as instalações de armazenamento de gás estão quase a atingir os limites máximos” e que, assim, “alguns navios metaneiros de GNL estão ao largo dos terminais portuários da costa espanhola, aguardando condições de descarga e os preços mais altos do inverno”.

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Ambiente

China e Estados Unidos reúnem-se em prol do clima com intenções de ter “uma COP27 bem-sucedida”

Os dois países com maiores emissões têm sido críticados pela falta de colaboração no apoio aos mais vulneráveis. EUA e China reuniram-se Sharm el-Sheikh com intenções de ter "uma COP27 bem-sucedida".

A China e os Estados Unidos reuniram-se no quarto dia da cimeira do clima, abrindo portas para um reforço dos compromissos no combate às alterações climáticas depois de os líderes mundiais e organizações terem lançado apelos e críticas nesse sentido.

O enviado especial chinês, Xie Zhenhua, revelou ao The Guardian, esta quarta-feira, que os dois países tiveram uma “conversa informal” em Sharm el-Sheikh, no Egito, neste que foi o quarto dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2022 (COP27).

“Espero que os Estados Unidos tomem a iniciativa para eliminar as barreiras. Penso que a porta estava totalmente fechada da parte deles. Nós, na China, estamos a tentar abri-la”, garantiu, acrescentando que ambos os países estão a fazer “um esforço conjunto de apoiar a presidência egípcia e ter uma COP27 bem-sucedida”.

Os dois países com maior carga de emissão de dióxido de carbono (CO2) do mundo parecem, assim, estar interessados em reforçar os compromissos climáticos, depois de o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter apelado à sua “responsabilidade individual”, e o presidente francês Emmanuel Macron ter admitido intenções de “pressionar” os dois países a pagarem a sua “parte” para ajudar os mais pobres face às alterações climáticas.

“A determinação da China em participar ativamente no governo do clima mundial não vai recuar nem muito menos mudar”, garantiu Zhenhua, reconhecendo que “o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, baseia-se na responsabilidade histórica da China”.

Durante a sua intervenção na cimeira do clima, o representante chinês referiu que embora não exista “uma obrigação da China” em contribuir para o fundo de Perdas e Danos, Pequim está “disposto” a dar o seu “contributo” e a fazer “um esforço” no combate ao agravamento das alterações climáticas.

Do lado dos Estados Unidos, foi dada a mesma garantia mas pela voz do enviado especial John Kerry que frisou que a administração de Joe Biden continuará “determinada”, na luta contra as alterações climáticas, independentemente do resultado das eleições intercalares norte-americanas.

No mesmo momento, o representante dos EUA anunciou que o país se prepara para lançar uma nova iniciativa global de comércio de créditos de carbono que o próprio considerou ser “crítica” para ajudar os países em desenvolvimento a fazer a transição energética. O projeto, chamado EnergyTransition Accelerator, será lançado em conjunto com a Rockefeller Foundation e o Bezos Earth Fund, e prevê gerar financiamento através de créditos de carbono voluntários de “alta qualidade”.

  • Special Presidential Envoy for Climate John Kerry speaks during the 2022 United Nations Climate Change Conference (COP27), in Sharm El-Sheikh, Egypt. EPA/KHALED ELFIQI
  • Special Envoy for Climate Xie Zhenhua speaks during the 2022 United Nations Climate Change Conference (COP27), in Sharm El-Sheikh, Egypt. EPA/KHALED ELFIQI
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Embora os detalhes do programa ainda não tenham sido revelados na totalidade, Kerry afirmou que é importante mobilizar capital privado no valor de “milhares de milhões de dólares” que permitam impulsionar a transição energética em países em desenvolvimento.

Certo é que, ao contrário de países como a Áustria, Escócia e Dinamarca, nem a China nem os Estados Unidos se comprometeram em contribuir para o fundo de Perdas e Danos, nem em ajudar a atingir os 100 mil milhões de dólares acordados em 2009, na cimeira do clima, em Copenhaga, necessários para o financiamento climático. Ambas as iniciativas destinam-se a ajudar os países mais vulneráveis, seja na redução de emissões e na adaptação à crise climática, seja na cobertura dos prejuízos imediatos de catástrofes naturais.

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Empresas

​Eduardo Cabrita fora da corrida à Frontex

  • ECO
  • 9 Novembro 2022
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Ex-ministro da Administração Interna não consta da lista dos três finalistas. "Fraco empenho" da diplomacia portuguesa poderá ser uma das razões.

Eduardo Cabrita está fora da corrida à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), avança a Renascença. O ex-ministro tinha-se candidatado em julho a diretor-executivo daquela entidade, mas não consta na lista dos três candidatos finalistas.

O processo arrancou em abril e, em julho, Eduardo Cabrita apresentou a sua candidatura, concorrendo contra outros cinco candidatos. Em outubro, passaram a ser apenas três nomes, mas o ex-ministro ficou de fora. Fonte próxima do processo refere à Renascença que o “fraco empenho da diplomacia portuguesa” terá pesado no processo de seleção e que a “prevalência da dimensão securitária” na Europa também não terá ajudado.

Em entrevista ao Expresso, o atual ministro da Administração Interna afirmou ser “difícil” que o nome de Cabrita chegasse à fase final e a Renascença escreve que a escolha deverá recair sobre um candidato com um perfil de “chefe de estrutura de segurança” e com características “mais operacionais”.

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Energia

Galp suspende “provisoriamente” faturação dos clientes devido à descida do IVA

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022
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Depos da EDP, também a Galp suspendeu temporariamente a faturação devido a redução do IVA da eletricidade de 13% para 6%. Processo deve ser "normalizado e estabilizado até ao final da próxima semana”.

A Galp suspendeu “provisoriamente” a faturação dos seus clientes, devido à descida do IVA da eletricidade, determinada pelo Governo, mas espera ter o processo regularizado até ao final da próxima semana, adiantou fonte oficial.

Em resposta à Lusa, sobre atrasos nas faturas, a empresa disse que se viu “na contingência de suspender provisoriamente a faturação dos seus clientes na sequência da alteração do IVA da eletricidade, decorrente do decreto-lei nº 18/2022 de 21 de outubro, com efeitos a 01 de outubro”.

A mesma fonte indicou que “a Galp está a recuperar a faturação impactada por essa situação e conta ter o processo normalizado e estabilizado até ao final da próxima semana”. A lei que reduz de 13% para 6% a taxa do IVA sobre a eletricidade, uma medida anunciada em 5 de setembro pelo primeiro-ministro, foi publicada em 21 de outubro, com efeitos desde o primeiro dia do mês e até 2023.

Também a EDP atrasou a faturação aos clientes, enquanto aguardava a publicação da lei. Integrada num pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento, a redução (da taxa intermédia para taxa reduzida) do IVA no fornecimento de eletricidade tem efeitos retroativos a 01 de outubro e termina em 31 de dezembro de 2023.

A taxa reduzida é aplicada ao fornecimento de eletricidade para consumo, com exclusão das suas componentes fixas, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, na parte que não exceda 100 kWh por período de 30 dias ou 150 kWh por 30 dias quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando a lei como tais os agregados familiares constituídos por “cinco ou mais” pessoas.

As regras a que deve obedecer a aplicação da verba, nomeadamente no que respeita à eletricidade adquirida para consumo de famílias numerosas, ao seu apuramento em tarifas multi-horárias ou à definição das regras aplicáveis ao cálculo da proporção dos limites, são determinadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Energia, segundo o diploma.

A descida da taxa do IVA em Portugal segue o exemplo de outros países da União Europeia, aproveitando a abertura de Bruxelas que, desde abril, permite aos Estados-membros aplicar a taxa reduzida do IVA sem ter de consultar o Comité do IVA. De acordo com as novas regras, os países podem aplicar a taxa reduzida do IVA a uma lista de 24 categorias (entre as 29 possíveis).

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Empresas

Lisboa aprova apoio às empresas, passe cultural e gratuitidade nas bicicletas Gira

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Município aprovou o programa Recuperar+ de apoio às empresas, o Passe Cultural para jovens e idosos e a gratuitidade nas bicicletas Gira.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira o programa Recuperar+ de apoio às empresas, o Passe Cultural para jovens e idosos e a gratuitidade nas bicicletas Gira, com diferentes prazos de vigência até 2023, no âmbito do combate à inflação.

Em reunião privada, o executivo camarário viabilizou, por unanimidade, a proposta de criação do programa Recuperar+ de apoio ao relançamento da atividade económica das empresas da cidade de Lisboa com dívida covid-19, com a dotação de 12 milhões de euros, iniciativa que estava prevista no orçamento municipal para este ano, mas que, com a guerra na Ucrânia e a crise inflacionária, foi adaptada para integrar o pacote de 22 medidas de combate à inflação.

Subscritor da proposta, o vereador da Economia, Diogo Moura (CDS-PP), disse que o programa Recuperar+ é uma linha de apoio, “a fundo perdido”, às empresas que sofreram com a pandemia e que tenham empréstimos a decorrer até ao final do ano.

Esse apoio é dirigido a “empresas com um volume de negócios até um milhão de euros em 2020, com uma quebra de faturação superior a 25% entre 2019 e 2020, e que tenham tido um aumento superior a 15% dos financiamentos bancários ou comerciais obtidos entre 2019, 2020 ou 2021”, indicou Diogo Moura, sem dispor de informação de quantas empresas na cidade estão nessa situação.

Em declarações à Lusa, o vereador da Economia adiantou que o valor mínimo do apoio é de 2.000 euros para empresas com um volume de negócios registado em 2020 até 50 mil euros e o máximo é de 10.000 euros para empresas entre 500 mil e um milhão de euros.

A proposta ainda tem de ser votada pela Assembleia Municipal de Lisboa, a quem a câmara pediu “urgência”, esperando que seja viabilizada, para que o programa arranque “ainda em dezembro, início de janeiro”, em que o período de vigência é “até 30 de junho de 2023 ou até se esgotar a verba”.

Esgotando a verba ou chegando ao final de junho, o programa Recuperar+ vai ser reavaliado, considerando a situação económica das empresas da cidade, para perceber se esta linha de apoio se deve manter, referiu o autarca.

Relativamente ao Passe Cultural para jovens e idosos, proposta subscrita também pelo vereador Diogo Moura, que tem o pelouro da Cultura, o que se prevê é o “alargamento da gratuitidade do acesso aos equipamentos culturais sob gestão direta da EGEAC aos jovens até 23 anos inclusive e aos maiores de 65 anos inclusive, residentes em Lisboa”.

A proposta foi aprovada por unanimidade e tem efeitos entre 01 de dezembro de 2022 e 30 de junho de 2023, período em que se mantêm inalterados os preços de entrada nos equipamentos culturais sob gestão direta da EGEAC praticados em 2022, para os residentes em Lisboa, à exceção dos bilhetes adquiridos através de plataforma de venda eletrónica de ingressos ‘online’ e das entradas para “acesso a projetos culturais e espetáculos em coprodução, de produção exclusiva por terceiros, meros acolhimentos ou com fins de beneficência”.

Diogo Moura revelou que o Passe Cultural permite o acesso gratuito a 26 equipamentos geridos pela câmara e a 21 geridos pela EGEAC, por exemplo, monumentos, teatros, museus, cinemas e galerias de Lisboa, referindo que, após o período de vigência, a medida vai ser avaliada, para se poder fazer alterações, inclusive alargar a mais faixas etárias, e continuar a ser aplicada.

“Em particular, esta medida para os jovens é extremamente importante, porque é a faixa etária que tem menos acesso à cultura e, portanto, é uma grande aposta em criar novos públicos”, declarou o autarca, referindo que o objetivo é que o Passe Cultural “fique para futuro”.

No âmbito das medidas de combate à inflação na cidade, o executivo municipal aprovou, com a abstenção do PS e os votos a favor dos restantes, uma proposta do vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira (PSD), para “a implementação, durante o 1.º trimestre de 2023, da medida de gratuitidade do sistema de bicicletas públicas partilhadas da cidade de Lisboa para os titulares do passe Navegante”.

Neste âmbito, o PS propôs que a gratuitidade na rede Gira só deve ser implementada “desde que estejam plenamente operacionais e no sistema as 1.600 bicicletas existentes”.

Em 22 de setembro, a Câmara de Lisboa aprovou 22 medidas apresentadas pelo presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD), de combate à inflação, que incluem propostas dos vereadores da oposição, nomeadamente BE, Cidadãos por Lisboa, Livre, PCP e PS, e que rondam um investimento total de 50 milhões de euros.

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Energia

Costa Silva põe Canadá na lista de importadores de gás natural

Perante a instabilidade da Nigéria, Portugal deve considerar alternativas de fornecimento, defende António Costa Silva. Governo teve reunião com missão do Canadá.

Canadá pode fornecer gás natural a Portugal. O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, teve uma reunião esta semana com uma delegação daquele país, revelou o governante na audição na especialidade relativa ao Orçamento do Estado para 2023.

“Temos de estar preparados para disrupções no fornecimento do gás natural. Há países com os quais poderemos colaborar”, referiu o ministro em resposta ao deputado Filipe Melo, do Chega. Costa Silva foi questionado sobre os problemas no fornecimento de gás natural por parte da Nigéria, que já teve quatro falhas de carregamentos desde o início do ano.

Trinidad e Tobago, Guiné Equatorial e Estados Unidos foram os três países alternativos à Nigéria mencionados por António Costa Silva, embora, como o ECO/Capital Verde noticiou há poucas semanas, a EDP reconheça que existem “alguns problemas operacionais” no que toca ao fornecimento de gás dos contratos a longo prazo com origem em Trinidad e Tobago. Depois disso, o ministro indicou que houve uma reunião, esta semana, com uma delegação do Canadá. “A missão também está interessada na exportação do gás”, mencionou o governante.

Costa Silva lembrou que a Europa “tem de substituir 140 mil milhões de metros cúbicos de importações de gás natural da Rússia” por fornecimentos de outros países.

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Energia

Reservas de diesel atingem mínimo recorde em março

  • Capital Verde
  • 9 Novembro 2022

Março será o mês com o nível mais baixo nas reservas de diesel de que há registo na Europa, sendo que os dados recuam a 2011.

As reservas de combustíveis a diesel na Europa vão atingir o nível mais baixo em pelo menos 12 anos no início da primavera, prevê a consultora Wood Mackenzie.

Os inventários deverão aumentar em dezembro e janeiro, antecedendo uma quebra a pique, antevê a mesma consultora, de acordo com o noticiado pela Bloomberg. Março será o mês com o nível mais baixo de que há registo, sendo que os dados recuam a 2011.

Esta previsão surge num contexto em que a União Europeia pretende cortar as entregas de combustível russo no início de fevereiro. Esta circunstância pode impor uma maior volatilidade no mercado, sendo que as reservas baixas têm contribuído para maiores margens para as refinarias.

Estas margens alargadas motivam uma produção mais elevada, acrescenta a consultora, mas, sendo a Rússia a maior fornecedora deste combustível para a Europa, é de esperar, ainda assim, a grande quebra no final do inverno.

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