Presidente da República dá posse ao Governo na quarta-feira às 17h00

  • Lusa
  • 26 Março 2022

O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois da publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.

De acordo com uma nota divulgada na página oficial da Presidência da República na internet, o Presidente da República “marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXIII Governo Constitucional para a próxima quarta-feira, 30 de março, pelas 17h00”. A cerimónia vai realizar-se, como é habitual, no Palácio Nacional da Ajuda.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.

Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).

Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).

Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.

Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.

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Presidência, Economia, Infraestruturas, Ambiente e Coesão: estes ministérios vão para a sede da Caixa

  • ECO
  • 26 Março 2022

Presidência, Infraestruturas e Habitação, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, e Coesão Territorial: cinco ministérios mudam-se para a sede do banco público ainda este ano.

Pelo menos cinco ministérios do novo Governo vão mudar-se para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) até final do ano: são os ministérios da Presidência, das Infraestruturas e da Habitação, da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática, e da Coesão Territorial, de acordo com o jornal Público (acesso pago).

Mais tarde juntar-se-á o Ministério da Agricultura e da Alimentação, mas essa mudança não deverá acontecer este ano, adianta o mesmo jornal.

O primeiro-ministro anunciou esta semana que os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros inquilinos do banco público no edifício do Campo Pequeno, devendo instalar-se lá até final do ano, cabendo a coordenação dessa mudança à Presidência do Conselho de Ministros.

A ideia de concentrar os ministérios no edifício da Caixa já era conhecida. António Costa já tinha assumido recentemente essa intenção, pois “permitirá muitas sinergias, com uma melhor articulação do trabalho em equipa” e “poupar muitos recursos ao nível do funcionamento da ação do Governo”.

Como avançou o ECO no mês passado, o Estado pode vir comprar a sede à Caixa (que foi vendido pelo banco ao fundo de pensões em 2010 por 250 milhões de euros) ou, em alternativa, realizar uma permuta de imóveis públicos que ficarem desocupados ou vir a ser coproprietário do imóvel.

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Reservas nos hotéis para a Páscoa crescem e aproximam-se de níveis de 2019

  • Lusa
  • 26 Março 2022

Hotéis estão a registar aumentos expressivos nas reservas para a Páscoa e a aproximarem-se, em alguns casos, dos níveis registados antes da pandemia.

As cadeias hoteleiras estão a registar aumentos significativos nas reservas para a Páscoa e a aproximarem-se, em alguns casos, dos níveis registados em 2019, antes da pandemia de covid-19, disseram cinco grupos a operar em Portugal à Lusa.

O grupo Stay Hotels, que detém 11 unidades hoteleiras em Portugal, disse à Lusa, em respostas por escrito, que desde o início do ano tem “registado uma melhoria significativa e contínua na taxa de ocupação de todas as unidades do país”, sendo que “para a altura da Páscoa” os hotéis estão “praticamente lotados, com uma taxa de ocupação acima dos 95% nas cidades do Porto e Lisboa”.

Noutras localidades, como em Guimarães e Faro, a taxa de ocupação atual “é moderada, a rondar os 35%”, mas o grupo acredita que esta “irá subir nas próximas semanas”.

“A procura é claramente superior em todas as unidades do grupo comparativamente ao período homólogo de 2021, altura em que vigorava a proibição de circulação entre concelhos como medida de prevenção e controlo da pandemia covid-19”, acrescentam. Assim, o grupo espera, este ano, “retomar os níveis de atividade “pré-covid” e está “já a preparar a época alta que se aproxima”, reforçam.

Já o administrador do grupo Vila Galé, Gonçalo Rebelo de Almeida, sublinhou que tendo em “conta o volume de reservas já registado” acredita que “a Páscoa marcará a retoma efetiva do turismo em Portugal”.

“Temos uma perspetiva positiva, esperando-se taxas de ocupação acima de 80%, já em linha com o registado em 2019, com procura tanto de turistas nacionais como de estrangeiros, por exemplo do Reino Unido, Irlanda – também devido ao mercado do golfe – ou Alemanha”, indicou.

Segundo o administrador, “no geral, todas as regiões estão com procura”, mas destaca-se “o Algarve, o Alentejo, ou Douro e Braga, mais a norte”.

No Grupo Pestana, o presidente executivo (CEO), José Theotónio, deu conta de que desde o início de fevereiro se tem assistido “a uma evolução positiva das reservas, nomeadamente em destinos tradicionalmente de lazer, como a Madeira e Algarve”.

Para o responsável, “ainda que esta tendência se tenha vindo a consolidar semana após semana”, a mesma “abrandou com o eclodir da guerra na Ucrânia e não será suficiente” para um mês de abril idêntico a 2019, indicou.

“Durante o próximo mês, na maioria dos hotéis e pousadas, a queda face a 2019 será inferior a 20%, mas ainda teremos um caminho de recuperação a percorrer nos próximos meses”, referiu, acrescentando que “no período de Páscoa, a taxa de ocupação poderá ser superior a 70% na maioria das unidades em Portugal, principalmente com clientes portugueses, mas também com uma boa recuperação de alguns mercados emissores tradicionais, nomeadamente, o inglês e o espanhol que é particularmente forte nesta época”.

Por seu lado, Graça Guimarães, que lidera a área de vendas globais da Savoy Signature, grupo com seis unidades hoteleiras, localizadas na Madeira, referiu que, face a 2021, a cadeia aponta que “as reservas estão a ser concretizadas com mais antecedência”, sendo que “com o aliviar das restrições associadas à pandemia, a vontade em voltar a viajar intensificou-se e a retoma das viagens tem vindo a ser feita com mais planeamento e ligeira redução das reservas last-minute [de última hora]”.

Neste grupo, as perspetivas para a Páscoa são “muito positivas”, sublinhou.

“Prevemos registar uma ocupação perto dos 100% na maioria dos hotéis do Funchal (Royal Savoy, Gardens, NEXT) e ultrapassar os 70% no Savoy Palace (também no Funchal)”, referiu a mesma responsável.

Já na zona oeste da ilha, “a expectativa é atingir os 100% no Calheta Beach e no Saccharum”, com o grupo a contar com “reservas provenientes dos principais mercados tradicionais, nomeadamente Reino Unido, Alemanha, França e Escandinávia”.

Pelo contrário, e tendo em conta a invasão da Ucrânia, houve uma redução “imediata” nas “reservas de vários mercados de leste que estavam em crescimento”, mas “o mercado interno continua a gerar muita procura pelo destino Madeira”, acrescentou.

Jorge Lopes, diretor do desenvolvimento de negócios do grupo Minor Hotels, em Portugal, onde detém diversas marcas, referiu que “comparativamente a 2019, e face ao mesmo período pré-pandemia”, existe “um crescimento de 60% nas ocupações para o período das férias de Páscoa”.

De acordo com o mesmo responsável, “a região do Algarve é a região nacional que regista maior crescimento”.

“Estamos a assistir a uma retoma exponencial com particular expressão nos hotéis do Algarve, que já apresentam um desvio positivo de 30% para o período de verão face a 2019”, detalhou.

Em 24 de março, a vice-presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Cristina Siza Vieira disse à Lusa que o aumento dos preços nos hotéis devido à subida de custos relacionados com a inflação, matérias-primas e outros, agravados pela guerra, “já está a acontecer”, tal como tem vindo a ser antecipado pelo setor.

Individualmente, as cadeias hoteleiras a operar em Portugal também admitem a necessidade de ajustes, tendo em conta o contexto atual, e que poderá refletir-se, sobretudo na alimentação e bebidas.

O CEO do grupo Pestana lembra que, “apesar da recuperação, o setor continua numa situação desafiante, porque enquanto nos últimos dois anos a pressão só esteve do lado da receita, com uma queda abrupta da procura devido à pandemia”, ao que acresce “nos dias de hoje a que deriva da guerra na Europa”.

“No atual contexto há uma pressão adicional do lado da estrutura de custos, com aumentos elevados em áreas como a dos combustíveis, energia e matérias-primas”, referiu ainda José Theotónio, não especificando se a empresa vai subir preços.

Por sua vez, o administrador do Vila Galé referiu que “por agora” esse aumento geral ainda não aconteceu e que tentarão que “não aconteça”, mas admite “ser necessário fazer algum ajuste”.

“Relativamente à área da alimentação e bebidas, certamente teremos de fazer”, sublinhou Gonçalo Rebelo de Almeida.

O grupo Stay Hotels disse que estes aumentos “estão a ter impactos diretos e indiretos não só no setor turístico, mas também nos restantes”, salientando que a sua “estratégia de preço será ajustada a cada momento, garantindo sempre” um dos seus principais atributos, o “Value for Money”, referiu.

Graça Guimarães, do Savoy Signature, afirma que já se assiste “a um aumento de preços em vários produtos”. Por isso, será “inevitável que esta situação tenha impacto na hotelaria e nos valores praticados”.

“Na Savoy Signature, tentaremos fazer um esforço para absorver alguns custos, porém será inevitável que existam ajustamentos devido ao aumento muito significativo de algumas matérias-primas”, destacou.

Por sua vez, Jorge Lopes, garante que no Minor Hotels o crescimento dos preços “tem sido essencialmente motivado pela crescente procura”.

“A título de exemplo os nossos preços médios têm subido na ordem de 40% a 50% comparativamente a 2019. No entanto, como resultado dos aumentos das matérias-primas e energia, fomos efetivamente forçados a ajustar os preços na área de alimentação e bebidas, com especial impacto na área de eventos”, rematou.

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Irregularidades nas inscrições para o torneio de padel de Doha

  • Servimedia
  • 26 Março 2022

A última controvérsia a envolver a Federação Internacional de Padel e o principal patrocinado, Qatar Sports Investments, centra-se em irregularidades nas inscrições dos jogadores para o torneio.

Nova controvérsia na estreia do circuito da Federação Internacional de Padel (FIP). Enquanto se espera para descobrir quais os profissionais que irão participar a partir de segunda-feira em Doha (Qatar), com a correspondente violação do contrato em vigor com o World Padel Tour, o círculo próximo do patrocinador principal do torneio Qatar Sports Investments (QSI) e do seu presidente, Nasser al-Khelaïfi, continua a mostrar a sua inviolabilidade aos olhos da federação e da associação de jogadores profissionais (PPA), noticia a Servimedia.

A última controvérsia envolvendo o empresário do Qatar e a sua comitiva ocorreu no sorteio final do denominado “Grande de Doha”, o primeiro evento do circuito promovido pela FIP sob o controlo absoluto de Al-Khelaïfi.

Após o encerramento das inscrições no dia 5 com um total de 123 pares (única e exclusivamente do sorteio masculino) registados sob o único requisito de terem “uma licença emitida por um país membro associado ao FIP”, os organizadores do torneio – com a cumplicidade desta vez sob a forma de silêncio da PPA – ignoraram os seus próprios regulamentos na preparação de um sorteio que inicialmente deverá ser completado “de acordo com a pontuação do ranking FIP”, e que finalmente terá 30 pares participantes e dois convidados nas eliminatórias (um do Qatar e um egípcio), e 56 no sorteio final (44 classificados por classificação, 8 das eliminatórias e quatro wild cards).

A primeira irregularidade no sorteio final foi a retirada de Nacho Gadea e Pablo Gómez Molpeceres, que foram inicialmente emparelhados com Mohammed e Abdelaziz Saadon Alkuwari, do Qatar (números 131 e 254), e a quem foi finalmente atribuído um dos quatro convites diretos para jogarem juntos no torneio. Uma mudança de emparelhamento que violou o regulamento, pois ocorreu fora do período de registo estipulado, e na qual a amizade de Mohammed – um tenista profissional – com Al-Khelaïfi, presidente da federação de ténis do Qatar e do canal beIN Sports, onde Saadon Alkuwari trabalha como jornalista desportivo, desempenhou um papel decisivo.

As idades de Saadon Alkuwari (38 e 42 anos respetivamente) violam o “espírito de um wild card” que, como descrito pela PPA numa carta aberta, deveria ter como objetivo promover “jovens talentos locais”, dando-lhes a oportunidade de se testarem “contra os melhores jogadores do circuito”. De acordo com a associação de jogadores, este tipo de atribuição arbitrária “distorce os princípios básicos que devem regular e estar presentes em qualquer atividade que queira ser configurada como um desporto”, refere, citada pela Servimedia.

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Relógios adiantam uma hora na próxima madrugada

  • Lusa
  • 26 Março 2022

Os ponteiros do relógio vão ser adiantados 60 minutos na próxima madrugada em Portugal, para a hora legal de verão.

Os ponteiros do relógio vão ser adiantados 60 minutos na próxima madrugada em Portugal, para a hora legal de verão, de acordo com a indicação do Observatório Astronómico de Lisboa.

Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios deverão ser adiantados uma hora quando for 01h00 de domingo, passando a ser 02h00.

Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00h00, mudando para a 01h00.

A hora legal voltará depois a mudar em 30 de outubro, para o regime de inverno.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

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Biden diz que “guerra já é um desastre estratégico para a Rússia”

Rússia assumiu esta sexta-feira que a primeira fase da "operação especial" está concluída. Forças ucranianas lançaram contra-ofensiva para recuperar a cidade de Kherson.

Mais de um mês depois do início do ataque, Moscovo assumiu esta sexta-feira que a primeira fase da “operação militar especial” está praticamente concluída e que vai agora centrar os seus esforços na “libertação” da região do Donbass, no leste da Ucrânia.

Entretanto, as forças ucranianas lançaram uma contra-ofensiva na cidade ucraniana de Kherson (sul), o único centro urbano completamente conquistado pelas tropas de Moscovo. No Kremlin, Vladimir Putin assinou a lei que pune com até 15 anos de prisão a divulgação de “informações falsas” sobre as ações de Moscovo no estrangeiro. Acompanhe aqui todas as incidências.

De visita à Polónia, onde tem encontro marcado com o Presidente polaco, Andrzej Duda, Joe Biden fará um discurso onde defenderá que o “mundo livre” se opõe à guerra da Rússia contra o país vizinho.

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Barril Brent sobe 1,51% e acaba semana em cima dos 120 dólares

  • Lusa
  • 25 Março 2022

A cotação do barril de petróleo Brent terminou esta sexta-feira em alta de 1,51%, para os 119,77 dólares.

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em maio terminou esta sexta-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 1,51%, para os 119,77 dólares.

O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, concluiu a sessão no International Exchange Futures a cotar 1,78 dólares acima dos 117,99 com que fechou as transações na quinta-feira.

A cotação do Brent subiu no final de uma semana em que as negociações foram marcadas pela incerteza quanto aos efeitos da invasão russa da Ucrânia no mercado do petróleo.

As especulações sobre a redução da procura provocada pela subida do preço do crude e pela recusa de vários países europeus a deixarem de comprar hidrocarbonetos aos russos conviveram nos últimos dias com o receio de a o conflito vir a provocar a redução da oferta petrolífera global.

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Costa espera “papel cada vez mais estratégico” de porto de Sines para GNL

  • Lusa
  • 25 Março 2022

O porto de Sines tem "muitas vantagens competitivas", indica o primeiro-ministro, como a proximidade de portos de origem e ser o maior porto de águas profundas da costa atlântica.

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira que o acordo para Estados Unidos fornecerem à União Europeia (UE) mais 15 mil milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito (GNL) dará ao Porto de Sines um “papel cada vez mais estratégico”.

“Não tenho a menor das dúvidas de que este acordo com os Estados Unidos – quer para este ano, quer sobretudo aquilo que vai ser reforçado no próximo ano, quando vai preencher cerca de um terço do que são as quantidades de gás que a Europa atualmente está a importar da Rússia – vai permitir, seguramente, ao Porto de Sines ter um papel cada vez mais estratégico”, disse o chefe de Governo, António Costa.

“Nesta fase, através de barco e, no futuro, graças às interconexões, utilizando os ‘pipelines’ que reforçarão a interconexão entre Portugal e Espanha e a partir de Espanha para a Europa”, acrescentou, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho Europeu marcado por difíceis discussões na área da energia, dada a crise no setor que ficou acentuada com a guerra da Ucrânia.

Neste dia também marcado pelo anúncio de que os Estados Unidos vão exportar mais 15 mil milhões de GNL para a UE, António Costa salientou que “o Porto de Sines está em concorrência com todos os outros portos” no espaço comunitário.

“Felizmente, tem muitas vantagens competitivas relativamente aos outros portos, como da proximidade a muitos dos locais de origem, de ser o maior porto de águas profundas da costa atlântica, do preço do custo da operação e outra vantagem fundamental é a de não ter o congestionamento dos portos do norte da Europa – do mar do norte e dos bálticos”, elencou.

Por estas razões, o porto de Sines “poderia ser um local para o ‘trashipping’, para chegarem grandes navios petroleiros e poderem fazer a transferência para navios mais pequenos ou de médio porte e que têm maior facilidade para fazer essa distribuição”, adiantou.

Destacando que a posição geoestratégica de Portugal “valoriza muito [o país] relativamente a muitas das origens da produção de gás natural”, como os Estados Unidos, o primeiro-ministro defendeu a diversificação das fontes de abastecimento para, assim, resolver a dependência da UE face aos combustíveis fósseis da Rússia e garantir segurança energética. “A segurança energética é uma condição da própria segurança” da UE, concluiu.

Os Estados Unidos comprometeram-se a fornecer à União Europeia (UE) mais 15 mil milhões de metros cúbicos de GNL, anunciou esta sexta o Presidente norte-americano, Joe Biden, em Bruxelas.

Os 15 mil milhões de metros cúbicos de GNL suplementares serão fornecidos ainda este ano, comprometendo-se Biden a aumentar o fornecimento dos EUA “para 50 mil milhões de metros cúbicos de gás anualmente até 2030”, à medida que a dependência da UE da energia russa for sendo reduzida.

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Portugal tem dado “todo o apoio”, diz Costa após ‘avaliação’ de Zelensky aos 27

  • Lusa
  • 25 Março 2022

"A Bulgária está connosco, a Grécia acredito que também. A Alemanha está um pouco atrasada. Portugal, bem, quase", disse o presidente ucraniano na cimeira da NATO. Costa responde que não ouviu.

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou esta sexta-feira, em Bruxelas, que Portugal tem dado “todo o apoio à Ucrânia”, a nível humanitário e militar, e garantiu não ter ouvido o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a queixar-se de falta de apoio português.

Em declarações aos jornalistas no final de um Conselho Europeu de dois dias, durante o qual Zelensky voltou a participar através de uma mensagem vídeo, António Costa foi confrontado com a ‘avaliação’ que o Presidente ucraniano fez na quinta-feira ao apoio dado à Ucrânia por cada Estado-membro da União – supostamente sobre as perspetivas de adesão ao bloco comunitário -, numa mensagem entretanto divulgada nas redes sociais, e na qual sugere que Portugal “quase” apoia o seu país.

“Das duas vezes que o ouvi – ouvi-o na NATO e, à tarde, no Conselho Europeu – não o ouvi dizer essa expressão”, assumiu António Costa, sublinhando que Portugal tem prestado “todo o apoio à Ucrânia que é necessário”, tanto a nível humanitário, como a nível de “fornecimento de equipamento militar, inclusive equipamento letal”, apontando que “continuam a ser enviados novos equipamento e cada vez de maior capacidade de intervenção militar”.

A nível humanitário, apontou que Portugal não só tem fornecido material humanitário, como tem estado “a dar apoio no acolhimento humanitário que temos estado a dar a todos os cidadãos, ucranianos ou residentes na Ucrânia, que nos têm pedido proteção internacional”.

"A Bulgária está connosco, a Grécia acredito que também. A Alemanha está um pouco atrasada. Portugal, bem, quase.”

Volodymyr Zelensky

Presidente ucraniano

“Hoje vimos com muita satisfação o Conselho Europeu aprovar aquilo que há quase um mês eu disse que era o mais urgente e essencial, que era uma resposta concreta e um compromisso concreto da UE sobre a reconstrução da Ucrânia depois desta guerra”, prosseguiu, referindo-se à aprovação pelos 27 à criação de um fundo de solidariedade com a Ucrânia. “Portanto, temos estado a apoiar a Ucrânia”, concluiu.

Numa mensagem vídeo divulgada na quinta-feira enquanto os chefes de Estado e de Governo discutiam a situação na Ucrânia, Zelensky, depois de voltar a abordar o desejo de um célere processo de adesão do seu país à UE – fez uma análise do apoio que entende que cada Estado-membro tem dado ao seu país, sendo particularmente crítico com a Hungria, e, relativamente a Portugal, sugeriu que poderia ser mais ativo.

“A Bulgária está connosco, a Grécia acredito que também. A Alemanha está um pouco atrasada. Portugal, bem, quase. A Croácia está ao nosso lado. A Suécia… o azul e o amarelo estão sempre juntos“, afirmou o Presidente ucraniano enquanto ‘passava em revista’ a postura de cada Estado-membro. Também para a Irlanda, Zelensky recorreu ao “quase” para definir o nível de apoio.

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Nasdaq pesa em dia misto para Wall Street

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Março 2022

A sessão desta sexta-feira foi mista para as ações dos EUA, à medida que os investidores enfrentam a subida das taxas de juro e são afetados por uma série de novas sanções contra a Rússia.

Tal como na abertura, as bolsas norte-americanas fecharam mistas a sessão desta sexta-feira. O índice tecnológico foi o único a terminar a semana em queda nos mercados financeiros, que continuam com uma enorme volatilidade devido aos efeitos da guerra na Ucrânia, mas também a uma subida das taxas de juro provocada pela alta inflação.

O Nasdaq caiu 0,16% perante um recuo das ações de tecnologia e saúde, enquanto o industrial Dow Jones e o S&P 500 subiram, respetivamente, cerca de 0,4% e de 0,5%, com a energia e as ações financeiras a subirem nos ganhos dos preços do petróleo e as apostas na subida das taxas de juro pela Reserva Federal dos EUA.

A evolução da invasão russa na Ucrânia continuou em foco após o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se ter reunido com os países membros da NATO em Bruxelas. Além disso, a administração norte-americana anunciou um novo pacote de sanções contra a Moscovo e prometeu acolher 100 mil refugiados ucranianos. Biden disse ainda que apoia a exclusão da Rússia do G20.

Apesar do conflito em curso, as ações em Wall Street mantiveram-se relativamente resistentes esta semana face aos dados económicos otimistas e a declarações de funcionários da Fed reiterando a trajetória mais agressiva do banco central no sentido de controlar a inflação.

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Portugal ainda aguarda resposta de Bruxelas a pedido para redução do IVA da energia

  • Lusa
  • 25 Março 2022

“Só a Assembleia da República tem competência para baixar a taxa do IVA […] porque o Governo não tem competência”, lembrou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que ainda aguarda uma resposta final da Comissão Europeia ao pedido de Portugal para reduzir o IVA na energia, esperando que chegue após entrada em funcionamento da Assembleia da República.

“Relativamente ao processo de redução da taxa do IVA [Imposto sobre Valor Agregado], ainda não há uma resposta final da Comissão, mas como consta […] das conclusões do Conselho Europeu, entre as medidas referidas como podendo ser utilizadas para redução dos preços, está prevista precisamente a redução do IVA”, disse o chefe de Governo, quando questionado sobre o pedido apresentado por Portugal.

Em conferência de imprensa ao lado do seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, no final da uma cimeira europeia com discussões difíceis sobre a atual crise energética, António Costa estimou: “Creio que a resposta da Comissão também chegará a tempo de, entretanto, termos instalada a nova Assembleia República e de ela poder entrar em funcionamento”.

Até porque “só a Assembleia da República tem competência para baixar a taxa do IVA […] porque o Governo não tem competência”, lembrou.

Os chefes de Estado e de Governo da UE estiveram reunidos várias horas numa discussão difícil, com dois intervalos pelo meio, sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, neste que foi o segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas. Nas conclusões da cimeira, os líderes da UE “incumbem o Conselho e a Comissão, com caráter de urgência, de abordar os intervenientes no domínio da energia, e de discutir […] opções a curto prazo”.

Entre essas opções está a tributação, com possíveis alterações temporárias e excecionais em impostos especiais de consumo e ao IVA. “Os elevados preços sustentados da energia têm um impacto cada vez mais negativo nos cidadãos e empresas, o que é ainda agravado pela agressão militar russa contra a Ucrânia. O Conselho Europeu discutiu a forma de proporcionar mais alívio aos consumidores mais vulneráveis e de apoiar as empresas europeias a curto prazo”, indica ainda o documento.

A discussão surgiu numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

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Trabalhadores da EDP marcam greve por aumentos salariais para 6 de abril

  • Lusa
  • 25 Março 2022

"Os acionistas do Grupo EDP vão atribuir a si próprios 750 milhões de euros de dividendos, valor superior aos lucros do ano, e os trabalhadores vão mostrar a sua indignação", indicam os sindicatos.

Os trabalhadores da EDP vão estar em greve a 6 de abril e concentrar-se junto à empresa contra a proposta de aumentos salariais de 0,6%, que representa seis euros para os escalões mais baixos, informou esta sexta-feira fonte sindical.

Joaquim Gervásio, dirigente da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal), disse à agência Lusa que na última reunião negocial, no dia 23, a empresa manteve a sua proposta de aumentos de 0,6%, o que levou os trabalhadores a marcarem a greve e a concentração junto à sede da EDP em Lisboa.

A Fiequimetal reivindica aumentos salariais de 70 euros por trabalhador. “A empresa ao manter a proposta de aumentos de 6% não deixou alternativa aos trabalhadores, pois trata-se de um valor completamente inaceitável, que daria cerca de seis euros aos escalões mais baixos, onde estão cerca de 500 trabalhadores”, afirmou Joaquim Gervásio.

No dia 6 de abril, enquanto decorre a Assembleia Geral Anual da EDP, os trabalhadores em greve vão manifestar-se junto da sede da empresa por “aumentos salariais justos”.

Os acionistas do Grupo EDP vão atribuir a si próprios 750 milhões de euros de dividendos, valor superior aos lucros do ano, e os trabalhadores vão mostrar a sua indignação, reivindicando o aumento dos salários, a valorização das carreiras e dos direitos”, afirmou o sindicalista.

A federação e os seus sindicatos (SIESI, SITE Norte, SITE Centro-Norte e SITE CSRA) vão, entretanto, realizar plenários e outras iniciativas de mobilização para a jornada de luta 6 de abril. As negociações entre as estruturas sindicais e a EDP começaram no início de fevereiro e a próxima reunião está marcada para quarta-feira, dia 30 de março.

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