Hoje nas notícias: linha de crédito, IRS e residências

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo vai criar uma nova linha de crédito para apoiar as empresas a suportar os encargos com o agravamento do custo das matérias-primas e da energia. O Ministério das Finanças vai ajustar o mínimo de existência no IRS deste ano de modo a que o complemento às pensões iguais ao salário mínimo ou ligeiramente acima não seja absorvido na totalidade pela carga fiscal. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Governo cria nova linha de crédito para apoiar empresas

Uma das medidas incluídas no pacote de ajuda ao setor empresarial — que deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros — é a criação de uma nova linha de crédito destinada a apoiar a tesouraria das empresas. Esta medida servirá para procurar mitigar os preços altos da energia e para proteger as empresas da subida de outros custos, como por exemplo das matérias-primas que necessitam. A operacionalização da linha de crédito, cujo montante global ainda está a ser definido, será feita pelo Banco de Fomento.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

 

Medina altera isenção de IRS para evitar problema em algumas pensões

O Ministério das Finanças vai aumentar o valor do mínimo de existência no IRS (ou seja, o montante do rendimento líquido mínimo assegurado a qualquer contribuinte depois do cálculo do IRS), que terá efeitos já nos rendimentos de 2022. Deste modo, impede que pensionistas com reformas de 705, 710, 720 ou 725 euros por mês vejam absorvido pela carga fiscal todo o aumento de rendimento trazido pelo complemento que vão receber em outubro, equivalente a meia pensão.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Executivo reforça verbas para garantir 2.500 camas em residências para estudantes

O Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES) vai ser reforçado com cerca de 52 milhões de euros, visto que a verba de 375 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não é suficiente para viabilizar dez dos 33 projetos validados pelo júri, disse a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato. Em causa estão cerca de 2.500 camas novas do total de 12 mil anunciadas em julho, sendo que, para já, estão garantidos 9.400 lugares em residências que serão construídas ao longo dos próximos quatro anos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Fenprof estima que 75 mil alunos ainda não têm todos os professores

O número de alunos ainda sem professores na semana de arranque do ano letivo subiu para 75 mil, dado que a plataforma de contratação de escola do Ministério da Educação ainda tinha a concurso esta quarta-feira 1.165 horários. Em causa estão 3.750 turmas, estima a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com base nestes números, e Mário Nogueira, secretário-geral da federação, garante que “isto prova que as medidas avulsas adotadas pelo Ministério não resolvem o problema da falta de professores”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

DECO certifica agências de viagens da APAVT

As agências de viagens associadas da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) podem, já a partir de outubro, exibir o selo ‘Checked by DECO’. A distinção, por parte da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), pretende assegurar a confiança e a segurança dos consumidores nas suas viagens, reduzindo as reclamações. Para tal acontecer, as agências de viagens deverão responder a diversas questões e serão ainda testadas com a visita de “clientes-mistério”. A certificação tem a validade de um ano e, em caso de chumbo, a DECO faz recomendações e pode haver nova submissão.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre)

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Governo cria nova linha de crédito para apoiar empresas

  • ECO
  • 15 Setembro 2022

Montante da linha de tesouraria ainda não está definido, mas será operacionalizada como habitualmente pelo Banco Português de Fomento, através de protocolos com os bancos.

Uma nova linha de crédito para apoiar tesouraria é uma das medidas que o Executivo deverá adotar no Conselho de Ministros desta quinta-feira para ajudar as empresas a lidar com os impactos da inflação, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

No pacote de medidas que será aprovado hoje, tal como anunciou o primeiro-ministro na entrevista de segunda-feira à TVI, estará esta linha de crédito, cujo montante ainda não está definido, mas que será operacionalizada como habitualmente pelo Banco Português de Fomento através de protocolos com os bancos.

A linha poderá ajudar as empresas a lidar com o aumento dos preços da energia e de outros custos de produção, como as matérias-primas.

Esta solução poderá decalcar o modelo seguido, por exemplo, com a linha lançada em março para ajudar as empresas da indústria transformadora e dos transportes cujos custos energéticos pesavam mais de 20% dos custos de produção. Nessa altura, o montante global atribuído à linha de crédito foi de 400 milhões de euros, sendo que os empresários tinham de pagar um spread que variava entre 1,25% e 2,5% consoante a maturidade do empréstimo que podia ir até oito anos. Estes custos podem vir a ser superiores tendo em conta a subida dos juros decidida desde então pelo Banco Central Europeu (BCE).

Na mesa do Conselho de ministros desta quinta-feira deverão ainda estar medidas como o apoio às empresas intensivas de gás. Tal como já foi noticiado, a ajuda por empresa deverá ser alargada de 400 mil para 500 mil euros e para cerca de 50 empresas com um consumo híper intensivo será criado um apoio de dois milhões de euros que teve de passar previamente pelo crivo de Bruxelas devido às ajudas de Estado. Além disso, a taxa que cobre a diferença entre os custos suportados em 2021 e em 2022, e que é hoje de 30%, passará para os 40%, avança também o Jornal de Negócios.

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5 coisas que vão marcar o dia

A apresentação do pacote de apoios para as empresas, o debate do programa de emergência social do PSD e o relatório dos prejuízos dos incêndios deste ano são os três destaques da agenda desta quinta.

Esta quinta-feira vai ficar marcada pela apresentação do Governo do pacote de apoios para as empresas enfrentarem a subida dos preços e do relatório dos prejuízos dos incêndios deste ano. No Parlamento, haverá um debate sobre o programa de emergência social do PSD. Serão ainda conhecidas as primeiras estatísticas das viagens de avião relativas a julho e ainda será reaberto o Mercado do Bolhão, no Porto.

Pacote de apoios para as empresas

Depois das empresas, o Governo vai apresentar as medidas que fazem parte do pacote de apoio para as empresas enfrentarem a subida dos custos, após a reunião do Conselho de Ministros. Os apoios estiveram para ser apresentados no início do mês mas houve um adiamento porque era necessário esperar pelas decisões dos ministros da Energia da União Europeia, justificou o primeiro-ministro, António Costa, em 1 de setembro.

Relatório dos prejuízos dos incêndios

O Conselho de Ministros também vai servir para aprovar o relatório dos prejuízos dos incêndios deste ano. A elaboração do documento tem estado sob a responsabilidade da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Também deverão ser apresentadas medidas de apoio do Estado para repor os danos dos incêndios.

Debate do programa de emergência social do PSD

A partir das 15 horas, há sessão plenária no Parlamento para debater o Programa de Emergência Social do PSD, apresentado formalmente no início do mês e avaliado em 1,5 mil milhões de euros. A descida da taxa do IVA sobre os produtos energéticos para 6% é uma das principais propostas do pacote proposto pelos sociais-democratas.

Estatísticas do transporte aéreo

Pelas 11 horas, o Instituto Nacional de Estatística vai divulgar quantos passageiros passaram pelos aeroportos portugueses em julho, um dos meses habitualmente mais movimentado. As estatísticas rápidas do transporte aéreo permitirão perceber se as companhias já recuperaram todas as perdas provocadas pela Covid-19.

Reabertura do Mercado do Bolhão

Depois de um investimento de 50 milhões de euros e de quatro anos de obras, o Mercado do Bolhão, no Porto, vai reabrir portas aos comerciantes e visitantes a partir das 8 horas. O momento será marcado pelo toque de uma sineta por parte do presidente da câmara da cidade Invicta, Rui Moreira.

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IAPMEI está a pedir devolução de incentivos às empresas

"Ao fazer o encerramento dos projetos em vez de fazer um pagamento às empresas estamos a fazer um ajustamento ao incentivo atribuído, com as empresas a terem de devolver" verbas, disse Francisco Sá.

O IAPMEI está a pedir a devolução de incentivos às empresas no âmbito do processo de encerramento dos projetos apoiados pelo Portugal 2020. A situação resulta da política de adiantamentos seguida, para garantir a tesouraria das empresas, e que perante os indicadores de realização finais há lugar a acertos a favor da Agência para a Competitividade e Inovação.

Ao fazer o encerramento dos projetos em vez de fazer um pagamento às empresas estamos a fazer um ajustamento ao incentivo atribuído, com as empresas a terem de devolver um bocadinho mais do que tinham recebido”, disse na quarta-feira o presidente do IAPMEI na subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Francisco Sá explicou que os atrasos nos pagamentos apontados ao IAPMEI foram “ultrapassados com um processo de adiantamento”, por isso, “as empresas têm uma grande parte da subvenção do seu lado”. “Agora que estamos a entrar em processos de encerramento, estamos a ser confrontados com indicadores e exigências que têm o efeito contrário: ao fazer o encerramento há processos que temos de anular ou temos de ajustar o incentivo adiantado o que nos está a colocar alguns problemas“, detalhou o responsável.

Este processo acaba por libertar verbas, que podem depois ser utilizadas nos projetos aprovados em regime de overbooking, precisamente para impedir a devolução de verbas europeias nestes casos. Os dados publicados na monitorização mensal do Sistema de Incentivos revelam esta realidade. Por exemplo, o boletim referente aos apoios concedidos até 31 de julho, o último disponível, revela que o IAPMEI reduziu em 115 o número de projetos contratados face ao final de dezembro de 2021. Ou seja, agora estão contratados 39.996 projetos, quando a 31 de dezembro eram 40.111. Mas no caso deste organismo intermédio não houve libertação de verbas contratadas, tal como aconteceu com a AEP (menos 3,3 milhões de euros face ao final de dezembro), Turismo de Portugal (-2,87 milhões) ou Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) que libertou 2,73 milhões de euros nos projetos contratados.

O presidente da CCDR Norte já tinha denunciado que na região as taxas de quebra “são muito significativas” porque a incerteza gerada pela guerra na Ucrânia, a elevada taxa de inflação, a falta de matérias-primas, as dificuldades financeiras e a mudança de contexto estão a levar as empresas a desistir dos projetos que já tinham recebido luz verde para obter apoio comunitário. “São superiores a 25%”, precisou António Cunha, em entrevista ao ECO. Declarações que foram recordadas esta quarta-feira na subcomissão e que o presidente do IAPMEI colocou em perspetiva: “A comparação da primeira fase do PT2020 com estes dois anos de pandemia deixa-nos satisfeitos tendo em conta a reação dos nossos empresários. As empresas fizeram o seu melhor no âmbito deste processo.”

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Os seis recados de Medina no Parlamento

O ministro das Finanças esteve a responder aos deputados, dando pistas sobre os aumentos na Função Pública e sinalizando o cumprimento das metas orçamentais.

O ministro das Finanças passou a manhã desta quarta-feira a responder aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, dando pistas sobre os aumentos na Função Pública e sinalizando o cumprimento das metas orçamentais.

Fernando Medina falou também sobre temas como a taxação dos lucros inesperados das empresas com a guerra, onde continua sem se comprometer, e ainda o orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passando pelas medidas para a habitação que estão em avaliação.

IAS e aumentos na Função Pública ainda por decidir

O ministro voltou a não esclarecer qual será a forma como vai ser feita a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), mas sinalizou que a questão está a ser avaliada e a “decisão será anunciada no tempo próprio”. Ainda assim, deixou a nota de que “o Governo tem feito e continuará a fazer o máximo que pode na proteção dos estratos mais vulneráveis da sociedade portuguesa”.

Sobre os aumentos dos funcionários públicos, depois do primeiro-ministro dizer que o referencial seria de 2%, Medina também não adiantou muito, apontando que “o Governo apresentará em primeira mão a proposta aos sindicatos”.

Deixou, no entanto, um recado de que “na ponderação da proposta, da componente com impacto salarial nos funcionários públicos, estão três componentes”. São elas: “A atualização salarial, as progressões e promoções e a melhoria do posicionamento de algumas carreiras, nomeadamente a de técnico superior”.

Desta forma, o ministro avisa que a massa salarial terá “o efeito do volume de decisões do passado com impacto importante no funcionamento de serviços”.

Metas orçamentais vão ser cumpridas, com PIB a crescer 6%

Sempre com o mote das contas certas, o ministro adiantou que seriam cumpridas as metas orçamentais, sublinhando também que “o aumento do PIB vai superar as melhores expectativas de abril e deverá atingir mais de 6% este ano”. Assim, “chegaremos ao final de 2022 com um nível de atividade acima do que tínhamos no pré-pandemia e comparativamente à média da Zona Euro melhor posicionados”, disse.

No que diz respeito à dívida pública e ao défice, tal como já tinha sinalizado na apresentação do pacote de medidas anti-inflação, as metas serão cumpridas. Os valores da dívida pública serão inferiores a 120% do produto, o que é um “passo de gigante para retirar Portugal do pódio dos mais endividados”, destacou.

Já a meta inscrita no Orçamento do Estado de reduzir o défice para 1,9% do PIB também será cumprida, assegurou. Isto mesmo tendo em conta o pacote de medidas, sinalizou, sendo que se esse não existisse o défice caía para 0,9% (já que as medidas representam 1% do PIB).

SNS terá mais autonomia e monitorização

O ministro respondeu também sobre o orçamento da saúde, salientando que o esforço que os portugueses e Estado têm feito relativamente a ministério da Saúde é muito significativo”, e tem aumentado, nomeadamente através dos reforços inscritos para esta área no Orçamento do Estado.

“O trabalho que temos a fazer iremos continuar, é de assegurar que conseguimos ter melhores instrumentos de monitorização da gestão dos dinheiros públicos, ao mesmo tempo que asseguramos melhores condições para unidades do SNS utilizarem de forma eficiente recursos que dispõem”, adiantou Medina.

Desta forma, “há perspetiva reforço de autonomia, acompanhado por mecanismos mais efetivos e inteligentes de acompanhamento de gestão dos recursos”, explicou.

“Não há artifício” nas pensões, mas 2024 está ainda por esclarecer

Várias vezes questionado sobre a medida que dá mais meia pensão em outubro, por ser uma antecipação do aumento que seria dado em 2023 e que pode, desta forma, alterar a base de cálculo para 2024, o ministro garantiu que “não há nenhum artifício, não há nenhum truque”. “Não há nenhuma perda de poder de compra face a aplicação da lei relativamente a 2023″, reforçou Medina.

O ministro escuda-se também dizendo que “nenhum pensionista desvalorizará o facto de entrar na conta um apoio extraordinário correspondente a meia pensão”, já este ano. Mas a questão do cálculo em 2024 fica por responder.

Governo continua sem se comprometer com taxa a lucros inesperados

Alguns partidos insistem na tributação dos lucros inesperados de certas empresas, uma medida que foi defendida mesmo a nível europeu pela presidente da Comissão Europeia, que avançou com medidas para travar estes lucros, mas o ministro continuou a salientar o impacto de medidas como o mecanismo ibérico para limitar as receitas.

Medina salientou ainda que “qualquer proposta sobre lucros de 2022 só é recebida pelo Estado em 2023”. Assim, “as medidas que já estamos a tomar e o que já estamos a fazer é antecipadamente utilizar uma parte que naturalmente apareceria como resultados está a ser já passada para consumidores portugueses”.

O ministro disse que tem de existir eficácia nestas medidas, sendo que “na pressa de corresponder a medidas de taxação”, alguns países que avançaram com isso “acabaram por não arrecadar receitas proporcionais”. Destacou também que já existem impostos em Portugal, não só sobre os lucros mas um sistema de tributação que inclui a derrama e duas contribuições extraordinárias, sob o setor energético e sobre a banca.

Sobre as medidas já tomadas avançou também novos dados, que indicam que com o mecanismo ibérico de eletricidade até 31 de dezembro, “poupará 500 milhões de euros na sua fatura”. “São 500 milhões de euros que não estarão nas contas de lucros não esperados nas contas das companhias elétricas”, disse.

Além disso, na abertura da tarifa regulada do gás natural para consumidores, se se considerar “aumentos de preços previstos no liberalizado, comparar com preços de mercado regulado já com aumentos e assumindo passagem de todos os consumidores do livre para o regulado, o ganho é 630 milhões de euros”, enquanto “se for metade dos consumidores, o ganho é de 310 milhões de euros para consumidores de gás”.

No total, “nestas duas medidas, assumindo metade dos potenciais, estamos a falar de receita transferida diretamente dos resultados das companhias superior a 815 milhões de euros”, reiterou.

Governo avalia resposta na habitação

No final da sua intervenção, o ministro acabou por também falar sobre os riscos que enfrentam os portugueses na área da habitação. “Neste momento, o trabalho que estamos a fazer é de avaliação do nosso quadro regulamentar no sentido de propiciar as melhores condições para que numa primeira etapa, na relação entre clientes e bancos, estejam disponíveis as melhores condições”, avançou.

Assim, o objetivo é “manter a capacidade de pagamento dos créditos concedidos”. O “trabalho que estamos concentrados e vamos desenvolver num tempo relativamente breve, se temos hoje instrumentos e quais são os instrumentos necessários, para que adaptação possa ocorrer em favor de assegurar cumprimento dos contratos”, explicou o ministro, tendo em vista também “assegurar que bancos mantêm no balanço créditos bons e ativos de qualidade”.

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Salários deverão aumentar 2,8% no próximo ano. 31% das empresas estima aumentar equipas

Apenas 6% das organizações admite reduzir equipa no próximo ano, com 34% das organizações a admitir que ainda não decidiu se pretende alterar o número de colaboradores, aponta estudo da Mercer.

Os salários em Portugal deverão aumentar em média 2,8% no próximo ano, uma subida na compensação dos colaboradores, mas abaixo da inflação prevista. As empresas revelam cautela nas projeções de contratação, com apenas 31% a admitir a intenção de aumentar as equipas, uma queda face aos 43% de intenções em 2022, com mais de metade a admitir dificuldades na retenção do talento, aponta o Total Compensation 2022, da Mercer, realizado junto a mais de 500 empresas em Portugal.

Os salários deverão subir em 2023 e a inflação será fator de ponderação. “Cerca de 50% das empresas indicam que a inflação é um dos fatores considerados no contexto da revisão salarial e das decisões sobre incrementos salariais”, começa por referir Marta Dias, rewards leader da Mercer Portugal, à Pessoas.

As empresas estimam que no próximo ano as remunerações deverão subir em média 2,8%, o que reflete “já um incremento na casa de 0,5% face ao perspetivado em 2021 para 2022 (2,3%) e, portanto, dando já um sinal, desta preocupação e reflexo da subida da inflação”, concretiza.

Face à inflação – que deve terminar este ano em 7,4%, segundo o primeiro-ministro e que já ‘comeu’ rendimento trabalhadores –, o que as empresas estão a planear para compensar os colaboradores de eventuais perdas?

“Para já, o que é possível observar é que as empresas assumem alguma cautela nas perspetivas de incrementos salariais e parecem, para já, perspetivar a subida da inflação como transitória e não sendo ainda evidente um plano definido relativamente a medidas para 2023”, comenta Marta Dias.

“Não obstante, e embora não seja possível ter dados mais concretos, algumas organizações optaram já em 2022 por promover algumas iniciativas, tais como revisões salariais off cycle (além do tradicional ciclo uma vez por ano), de modo promover algum ajustamento salarial. Em alguns casos foram também realizados já em 2022 pagamentos pontuais de modo a suportar os colaboradores nesta fase”, diz.

Por norma, a grande maioria das empresas (87%) faz uma revisão salarial anual, com 5% a fazê-lo duas vezes por ano e 2% cerca de três ou mais vezes. Mas este ano, 3% das empresas inquiridas admitiu fazer um congelamento salarial e para o próximo ano esse valor sobe para 9%.

As empresas assumem alguma cautela nas perspetivas de incrementos salariais e parecem, para já, perspetivar a subida da inflação como transitória e não sendo ainda evidente um plano definido relativamente a medidas para 2023.

Marta Dias

Rewards leader da Mercer Portugal

Na hora de subir os salários é o setor das tecnologias de informação aquele em que há “perspetivas de incremento superiores ao mercado geral”, refere a responsável da Mercer, lembrando que o estudo para este setor, conhecido em maio, apontava para uma média de aumento de 3,7%. Seguindo, aliás, uma tendência de crescimento de outros anos. “Os nossos estudos permitem estimar que entre 2020 e 2022 existiu uma variação salarial positiva (crescimento dos salários) na ordem dos 18%, claramente acima do observado em outras áreas funcionais”, diz.

Contenção nas contratações

O Total Compensation 2022 revela ainda as expectativas das companhias ao nível da contratação. E se reforçar as equipas ainda é uma vontade indicada por pouco mais de um terço das empresas ouvidas, este valor está claramente abaixo das intenções reveladas no estudo anterior para 2022.

“Efetivamente, ao nível das intenções de contratação manifestadas pelas empresas para 2023 evidencia-se alguma cautela, com cerca de 43% das empresas a assumirem intenções de aumento do seu headcount em 2022, mas apenas 31% perspetivam manter esse crescimento para 2023, o que pode apontar para um arrefecimento do mercado laboral”, considera Marta Dias.

Ao nível das intenções de contratação manifestadas pelas empresas para 2023 evidencia-se alguma cautela, com cerca de 43% das empresas assumiram intenções de aumento do seu headcount em 2022, mas apenas 31% perspetivam manter esse crescimento para 2023, o que pode apontar para um arrefecimento do mercado laboral.

Marta Dias

Rewards leader da Mercer Portugal

Apenas 6% das organizações admite reduzir equipa no próximo ano – para este ano 9% das empresas demonstrou essa intenção – contudo, é um ano para o qual olham com alguma incerteza, já que 34% das organizações admite que ainda não decidiu se pretende alterar o número de colaboradores.

Mas “as perspetivas são distintas em função do setor e das áreas funcionais”, ressalva rewards leader da Mercer Portugal, lembrando que mais de metade das empresas (53%) indica “ter dificuldade em reter profissionais, particularmente em áreas de Engenharia, Tecnologias de Informação e Vendas e há empresas que continuam em crescimento com é o caso dos Centros de Serviços de Excelência que têm vindo a instalar-se e a crescer no nosso país.”

Retenção do talento é desafio para 53% das empresas

A retenção do talento é, claramente, um tema para mais de metade das empresas inquiridas, com o movimento da Grande Demissão a varrer o mundo a agravar o problema. Deverá continuar em 2023?

Marta Dias não tem dúvidas que sim. Em uns setores mais do que outros. “A expectativa é que algumas áreas se mantenham “aquecidas” e bastantes dinâmicas em 2023, com particular foco nas áreas de Tecnologias de Informação e Engenharia. A rotatividade voluntária observada no mercado geral foi em 2022 de 5%, no entanto, por exemplo, para o setor de Tecnologias de Informação rondou os 11%. Neste setor a taxa de renovação observada é de 33%, considerando rotatividade e novas contratações”, destaca Marta Dias.

Em 2020 – ano da pandemia – houve uma descida significativa no nível de turnover voluntário, que apresentou uma variação de -4,4% (de 10%, em 2019, para 5,6% em 2020), este ano a tendência mantém-se. Das empresas analisadas, a percentagem de colaboradores que saíram voluntariamente no ano anterior foi, em média, cerca de 5,0%. E 36% da população incluída no âmbito do estudo têm até três anos de antiguidade (vs 23% 2021).

A expectativa é que algumas áreas se mantenham “aquecidas” e bastantes dinâmicas em 2023, com particular foco nas áreas de Tecnologias de Informação e Engenharia. A rotatividade voluntária observada no mercado geral foi em 2022 de 5%, no entanto, por exemplo, para o setor de Tecnologias de Informação rondou os 11%. Neste setor a taxa de renovação observada é de 33%, considerando rotatividade e novas contratações.

Marta Dias

Rewards leader da Mercer Portugal

“Tendo em conta o contexto mais exigente em termos de mercado laboral, é de esperar que os colaboradores sejam cada vez mais prudentes na hora de tomarem decisões que se concretizem num turnover voluntário, pois a perspetiva de que é “fácil” encontrar alternativas com as mesmas ou melhores condições de remuneração não é tão nítida“, alerta.

Aposta na formação como benefício

Face à escassez de talento, reter as pessoas é ainda mais premente para as empresas. E os benefícios tem sido uma ferramenta usada pelas companhias.

Ao nível dos benefícios, o apoio à formação (traduzindo uma aposta em upskill & reskill) tem ganho relevância entre as empresas, com cerca de 57%, a assumir a comparticipação das despesas associadas à educação dos seus colaboradores (vs. 46% em 2021).

Plano Médico (90% das empresas – das quais 70% abrange a cobertura do plano ao cônjuge e filhos dos colaboradores); política automóvel (88%); seguro de vida (cerca de 70%); descontos em produtos da empresa (59%), dias de férias adicionais aos previstos por lei (54%) são alguns dos principais benefícios atribuídos pelas empresas.

O bónus de referência (no contexto de novos recrutamentos) têm vindo a tornar-se numa prática relevante, com cerca de 35% das empresas (vs. 23% em 2021) a adotar esta prática, caso se concretize a contração referenciada pelo colaborador.

“As empresas estão cada vez mais focadas em proporcionar aos seus colaboradores uma experiência positiva com a organização. A compensação e os benefícios são, claro, uma preocupação e um foco – até porque esta componente se mantém como um dos pontos de destaque na tomada de decisão dos colaboradores relativamente à sua permanência. No entanto, o estudo Global Talent Trends da Mercer, permitiu identificar que existem outros temas que ganharam terreno, como é o caso da flexibilidade”, refere Marta Dias.

A compensação e os benefícios são, claro, uma preocupação e um foco – até porque esta componente se mantém como um dos pontos de destaque na tomada de decisão dos colaboradores relativamente à sua permanência. No entanto, o estudo Global Talent Trends da Mercer, permitiu identificar que existem outros temas que ganharam terreno, como é o caso da flexibilidade.

Marta Dias

Rewards leader da Mercer Portugal

“Neste contexto o investimento em formatos de trabalho flexíveis, na promoção do bem-estar dos colaboradores (com uma perspetiva total – física, psicológica, financeira e social) e no seu desenvolvimento (oportunidades de carreira, formação, etc.) têm sido algumas das áreas de aposta das empresas. Por outro lado, os colaboradores levam cada vez mais em consideração os temas relacionados com o propósito e sentido de missão, pelo que a conciliação entre a visão e os valores das organizações e dos colaboradores é cada vez mais relevantes. E, nesse sentido, muitos dos temas relacionados com sustentabilidade / ESG revelam-se críticos, também na capacidade de as organizações atraírem e reterem talento”, diz.

O Total Compensation 2022 analisou 160.076 postos de trabalho de 527 empresas estabelecidas no mercado português, maioritariamente multinacionais (56%); das quais 67% dos setores de Serviços Generalistas, Indústrias de Produção, Indústria Farmacêutica, Grande Distribuição e Retalho, Bens de Consumo, Tecnologias de Informação, maioritariamente (41%) de pequena dimensão (menos de 100 colaboradores). Cerca de 59% das empresas inquiridas apresentaram uma faturação inferior a 50 milhões de euros, com quase um quarto (23%) com uma faturação superior a 100 milhões.

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Fundo de Resolução questiona Novobanco sobre venda de hotel de Vieira no Brasil

Novobanco quer vender o antigo Sheraton Reserva do Paiva à espanhola Meliá, Mas operação precisa do "ok" do Fundo de Resolução, que pediu mais esclarecimentos sobre o negócio.

O Fundo de Resolução pediu esclarecimentos ao Novobanco sobre a venda de um hotel no Recife que pertenceu ao grupo empresarial de Luís Filipe Vieira. O concurso para a venda daquela unidade hoteleira suscitou o interesse de vários candidatos e, apesar de ainda não haver uma decisão oficial, o Novobanco (que está responsável pelo fundo dos créditos e ativos do ex-presidente do Benfica) vai escolher a cadeia espanhola Meliá Hotels International em detrimento do Grupo Vila Galé, que chegou a estar à frente no leilão. Mas a operação precisa ainda da “luz verde” do Fundo de Resolução, porque este empreendimento está coberto pela garantia pública de 3,9 mil milhões associada à venda do Novobanco ao Lone Star.

Uma fonte oficial do Fundo de Resolução afirmou ao ECO que “o pedido de autorização do Novobanco relativamente à operação em causa foi remetido ao Fundo de Resolução no decurso do mês de agosto e a conclusão da análise por parte do Fundo de Resolução está dependente de esclarecimentos entretanto solicitados ao Novobanco“.

No ano passado, recorde-se, o património imobiliário da Promovalor, empresa de Luís Filipe Vieira, foi transferido para o Fundo de Investimento Alternativo especial (FIAE) Promoção e Turismo, detido pelo Novobanco. Eram, ao todo, 23 ativos imobiliários, localizados em Portugal, Espanha, Brasil e Moçambique, com um valor comercial superior a 244,3 milhões de euros, entre os quais um hotel no Recife, Brasil, o antigo Sheraton Reserva do Paiva.

Sheraton Reserva do Paiva, encerrado desde 2020, será explorado pelo Grupo Meliá.

O hotel, que ocupa uma área total de 8.800 metros quadrados, foi construído pela Promovalor e pela brasileira Odebrecht e foi explorado pelo Grupo Marriott International desde 2014 até ao verão de 2020, quando encerrou portas devido à pandemia. Entretanto, em 2021, passou, assim, a ser responsabilidade do Novobanco, como garantia das dívidas deixadas ao banco pela Promovalor.

No ano passado, a C2 Capital Partners, entidade gestora do fundo FIAE, lançou um concurso para a exploração deste hotel, tendo recebido oito propostas, tal como noticiou na altura o Jornal Económico. Ainda nessa altura, uma das propostas recebidas foi do Grupo Vila Galé, sendo mesmo a “melhor classificada”. Contudo, a operação precisa de “luz verde” do Fundo de Resolução, acionista público do Novobanco e entidade que tem a responsabilidade de gestão da garantia pública de 3,9 mil milhões de euros para cobrir perdas de ativos tóxicos do banco.

Novobanco decide rever propostas dos interessados

Desde o verão do ano passado que o Grupo Vila Galé esperava por esse “ok” do Fundo de Resolução, tendo inclusive avançado com projetos para aquele hotel, como os responsáveis da cadeia hoteleira chegaram a adiantar várias vezes à imprensa portuguesa e brasileira. A exploração do antigo Sheraton Reserva do Paiva já era, assim, tida como certa para o Vila Galé.

Contudo, o Novobanco decidiu rever as condições do concurso, dando aos interessados a possibilidade de melhorarem as ofertas que tinham apresentado inicialmente, sabe o ECO. Com isto, o Grupo Meliá acabou por melhorar a sua proposta, e ultrapassou a apresentada pelo Grupo Vila Galé.

Apesar de ainda não haver uma decisão oficial, o ECO apurou junto de fontes próximas do processo que o Novobanco vai mesmo adjudicar a exploração daquela unidade hoteleira à espanhola Meliá – que conta já com 12 hotéis no Brasil. Um dos pontos tido em conta foi o valor pedido pelas cadeias hoteleiras para explorarem o hotel. Neste caso, a proposta mais vantajosa para o banco era aquela que pedia menos dinheiro ao fundo.

O ECO questionou o Novobanco sobre o estado do processo, mas o banco recusou fazer comentários. Já do lado da C2 Capital Partners, até ao momento de publicação deste artigo não foi recebida qualquer resposta.

Já o CEO do Grupo Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, lamentou este desfecho pelo tempo investido no projeto, que já era tomado como certo. “Fizemos um levantamento de tudo o que havia para corrigir. É uma pena, porque perdemos muito tempo com aquilo e fizemos projetos”, disse ao ECO. De qualquer forma, o Vila Galé ainda não foi informado oficialmente de qualquer decisão,

O Vila Galé tem atualmente dez hotéis no Brasil, onde está presente há 20 anos. O antigo Sheraton Reserva do Paiva seria a segunda unidade da cadeia portuguesa em Pernambuco, onde já tem o Vila Galé Eco Resort do Cabo, na vila de Suape.

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PSD defende maior uniformização nas políticas fiscais na UE em vários setores

  • Lusa
  • 14 Setembro 2022

O líder do PSD defende que a União Europeia deve "ter políticas de uniformização fiscal a mais níveis e não apenas na energia”, nomeadamente no que diz respeito aos impostos indiretos, como o IVA.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, defendeu esta quarta-feira uma maior uniformização das políticas fiscais na União Europeia (UE) em vários setores e não apenas ao nível energético que, no caso de Portugal, considerou não se justificar.

“Eu aprecio muito os mecanismos de solidariedade da UE, mas no caso da fiscalidade eu gostava que a UE e todas as famílias políticas, incluindo a minha, pudessem na UE ter políticas de uniformização fiscal a mais níveis e não apenas na energia”, defendeu Luís Montenegro.

O presidente do PSD falava aos jornalistas em Viseu, no terceiro dia do programa “Sentir Portugal”, em reação à proposta da comissão europeia de uma taxação de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de petróleo, gás, carvão e refinarias, cujas receitas deverão ser “cobradas pelos Estados-membros e redirecionadas para os consumidores de energia”, para aliviar preços.

“Eu gostava que, quando se fala em tributar os rendimentos do trabalho, quando se fala em impostos indiretos como o IVA, houvesse uniformidade de condições fiscais, para que houvesse as mesmas condições de competitividade quer das famílias, quer das empresas na União Europeia”, acrescentou.

Luís Montenegro disse não saber como vai ser “exatamente a formulação final” desta proposta, mas alegou que “em Portugal há impostos a mais”, tanto na energia como noutros setores, para voltar a rejeitar uma nova taxa.

“Como temos uma contribuição extraordinária de solidariedade sobre o setor energético, e que está em vigor desde os tempos em que o PS trouxe a ‘Troika’ para Portugal... portanto, nós já temos, de alguma forma, uma taxa que corresponde aquilo que é o objetivo que hoje foi anunciado”, argumentou.

Neste sentido, disse que “se houver uma resposta à escala europeia que traga uma consignação de um imposto em benefício dos cidadãos e das empresas, se for de aplicação transversal em toda a UE”, disse que compreenderia.

“Mas atenção, eu não mudei de opinião, a minha opinião é que nós, e somos um dos 27 Estados membros da União Europeia, em Portugal esse imposto não se justifica e tenho vários argumentos que são específicos do nosso caso”, apontou.

O presidente da PSD assumiu que não tem “problema nenhum em ir a uma reunião” dizer isto, tal como em breve o fará no Partido Popular Europeu, “quer a quem tenha responsabilidades governativas, quer aqueles que estão na oposição” como ele.

“Porque não é só quando interessa aos grandes países da UE que devemos ter uniformidade nas políticas fiscais, acho que é preciso também fazer essa pedagogia”, defendeu, desafiando o primeiro-ministro, António Costa, a assumir também a sua posição no âmbito europeu.

Montenegro espera que Governo cumpra com compromissos na Saúde

O presidente do PSD disse que espera que o Governo possa cumprir com os compromissos assumidos, como o centro ambulatório de radioterapia para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV), que vai a concurso esta semana.

Espero que o Governo possa cumprir, de uma vez por todas, com os seus compromissos que tem ao nível da construção de equipamentos, das reabilitações de alguns espaços das unidades hospitalares, neste caso concreto, há alguns projetos que estão em curso”, desejou, à saída de uma reunião com o conselho de administração do CHTV, presidido por Nuno Duarte.

“Em particular a questão do centro ambulatório e da radioterapia, eu não posso deixar de registar que se encontra neste espaço uma placa a registar, em 2017, o arranque desse projeto e estamos em 2022”, destacou.

Luís Montenegro adiantou que, na reunião, ficou a saber que “na próxima sexta-feira, em princípio, será publicado o concurso no jornal oficial das comunidades, porque é um concurso internacional, para depois todo o procedimento concursal se desenvolver”.

“Para que a obra possa estar em boas contas, pronta e ao serviço dos viseenses e de cerca de meio milhão de utentes do SNS lá para 2024, portanto, aquilo que foi prometido estar em funcionamento em 2018, está agora adiado para 2024, e vamos esperar que aquilo que está previsto para 2024 não fique para anos seguintes”, disse.

O líder nacional social-democrata disse ainda que esta obra prometida para Viseu, “mesmo este calendário de atrasos e adiamentos, só é possível cumprir, porque os autarcas da região centro permitiram e propuseram que o respetivo financiamento pudesse sair de instrumentos que estavam à sua disposição, para as autarquias locais, fossem realocados ao investimento da administração central”.

Ou seja, continuou, “perante a incompetência e a passividade da administração central em resolver o problema dessa obra, tiveram de ser os autarcas a retirar do seu bolo, do seu programa operacional, para poder viabilizar-se esse investimento”.

Uma obra que Luís Montenegro espera que, “de uma vez por toda, possa ver a luz do dia”, apesar de ter dúvidas, já que na segunda-feira, lembrou, esteve “perante uma placa que anunciava em 2008, o início das obras de concessão de uma autoestrada para ligar Coimbra a Viseu” e, em 2022 “esse equipamento não existe”.

“E isso é um reflexo de anos de cativações, de desinvestimentos nos serviços públicos, que infelizmente tem sido uma marca do Governo do PS e que revela também o empobrecimento do país”, acusou.

No seu entender, “o país fica mais pobre, não só quando os salários ficam mais baixos” ou quando tem “um rendimento ‘per capita’ que é um dos piores da União Europeia, o país fica mais pobre quando o SNS não responde às necessidades das populações”.

“Quando o serviço de educação deixa alunos sem professores, isto também é empobrecer. O desinvestimento em infraestruturas públicas também na rede de transportes, também é empobrecer, é votar territórios como o distrito de Viseu a dificuldades acrescidas para se poderem desenvolver”, acrescentou.

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BCE reafirma serem necessárias mais subidas nas taxas de juros

  • Lusa
  • 14 Setembro 2022

Philip Lane, economista-chefe do BCE, diz que são “necessárias mais subidas” nos juros da zona euro para “travar o aumento” da taxa de inflação.

O economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Philip Lane, afirmou esta quarta-feira que são “necessárias mais subidas” nas taxas de juro da zona euro para “travar o aumento” da taxa de inflação. Na reunião do grupo de contacto do mercado monetário da zona euro, Lane defendeu a “agressiva subida” das taxas de juro na semana passada devido à elevada inflação.

Na quinta-feira, o BCE aumentou as taxas de juros em 75 pontos base, para 1,25% e sinalizou que iria aumentá-las nas próximas reuniões. Lane explicou que o Conselho de Governadores do BCE considera que é “preciso continuar a aumentar as taxas de juro nas próximas reuniões” para reduzir a procura.

As próximas decisões sobre a magnitude das taxas de juros vão depender dos dados macroeconómicos que forem divulgados e serão tomadas em cada reunião.

“Esperamos que as taxas de juros subam porque a inflação está muito alta e provavelmente permanecerá acima de meta do BCE (2%) por um longo período”, salientou o economista.

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Wall Street recupera ligeiramente, mas continua de olhos postos nos juros

Wall Street fechou em terreno positivo, numa sessão marcada por alguma oscilação entre ganhos e perdas. Investidores continuam a avaliar uma eventual subida de juros mais agressiva por parte da Fed.

As bolsas norte-americanas terminaram a sessão desta quarta-feira com ganhos ligeiros, num dia marcado por grandes oscilações e aliviando das perdas vividas na sessão anterior. Investidores continuam a avaliar uma eventual subida de juros mais agressiva por parte da Fed.

O índice de referência S&P 500 avançou 0,35% para 3.946,27 pontos, enquanto o industrial Dow Jones fechou inalterado a cotar nos 31.106,22 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq valorizou 0,69% para 11.713,55 pontos. Este desempenho acontece depois de os três principiais índices de Wall Street terem registado a maior queda percentual diária desde 11 de junho de 2020 na sessão prévia.

Nesta sessão, os investidores estiveram a avaliar uma eventual subida de juros mais agressiva do que o esperado por parte da Fed, que se reúne na próxima semana. Este receio aumentou depois de os dados da inflação nos EUA mostrarem um alívio inferior ao que era a expectativa dos analistas.

Os analistas apontam que o mais certo é que a Fed volte a aumentar as taxas de juro em 75 pontos base, pela terceira reunião consecutiva, para conter a inflação. Ainda assim, analistas antecipam que há 37% de possibilidade de a Fed aumentar as taxas de juro em 100 pontos base, sendo que esta tese é partilhada pelos economistas do banco japonês Nomura, segundo a Reuters. De referir que as yields norte-americanas a dois anos, que refletem as expectativas das taxas de juros, continuaram a subir esta quarta-feira.

Não obstante, os dados divulgados esta quarta-feira pelo Departamento do Trabalho norte-americano relativamente preços no produtor vieram dar algum alívio, aproximando-se do que era a expectativa dos analistas. Os preços no produtor recuaram 0,1% em agosto, na comparação em cadeia, mas aumentaram 8,7% em agosto face ao período homólogo.

Nesta sessão, as cotadas ligadas ao setor tecnológico estiveram entre as mais beneficiadas, recuperando das fortes quedas da sessão anterior. A título de exemplo, a Apple somou 0,96% para 155,31 dólares, a Alphabet, dona da Google, valorizou 0,65% para 105 dólares e a Amazon ganhou 1,36% para 128,55 dólares.

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Scholz pede “resolução pacífica” para confrontos no sul do Cáucaso

  • Lusa
  • 14 Setembro 2022

Sobre o aumento das exportações de gás azeri, o chanceler alemão respondeu que "há sempre dificuldades em algum lugar do mundo com consequências para as relações económicas".

O chanceler alemão, Olaf Scholz, pediu esta quarta-feira uma “resolução pacífica” para os confrontos que se desenrolam desde terça-feira na fronteira entre Arménia e Azerbaijão, país que, segundo Erevan, atacou o seu território soberano. “Este conflito não tem sentido, custa vidas humanas e deve ser resolvido pacificamente”, realçou Scholz durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro georgiano Irakli Garibashvili, em Berlim.

Já o primeiro-ministro georgiano destacou que assiste às hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão “com preocupação”, garantindo que a situação é “inaceitável” do ponto de vista da Geórgia. Irakli Garibashvili manifestou também esperança de que ambas as partes “iniciem rapidamente o diálogo” e deu como exemplo seguir o processo de mediação que no ano passado levou à libertação de 15 prisioneiros de guerra arménios.

As forças do Azerbaijão ocuparam 10 quilómetros quadrados de território arménio durante confrontos que se desenrolam na fronteira entre Erevan e Baku desde terça-feira, disse hoje o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan. Os confrontos, que eclodiram durante a madrugada de terça-feira, são os mais intensos desde a guerra de 2020, em que a Arménia saiu derrotada, num conflito que matou mais de 6.500 pessoas.

Questionado sobre o aumento das exportações de gás para a Europa pelo Azerbaijão, o chanceler alemão respondeu que “há sempre dificuldades em algum lugar do mundo com consequências para as relações económicas”. No entanto, a solução não está na “desglobalização”, mas sim na “diversificação” dos fornecedores, algo em que o seu governo “aprendeu com os erros”, nomeadamente no que diz respeito ao gás.

Scholz listou as medidas tomadas para substituir as importações russas de gás, como a construção de terminais para importação de gás natural liquefeito e a assinatura de acordos de cooperação com vários países do mundo. “Isto permite-nos trazer gás de vários locais de produção e reforçar a nossa independência e soberania energética”, acrescentou.

Scholz e Garibashvili também aludiram às aspirações da Geórgia de aderir à União Europeia, com o chanceler a prometer ao país caucasiano “todo o apoio” na realização das reformas necessárias para cumprir os requisitos de acesso. O primeiro-ministro georgiano sublinhou que o seu governo está “motivado” a garantir que as 12 recomendações formuladas pelo Conselho Europeu sejam aplicadas “de forma rápida e abrangente”.

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Economista Pedro Gomes coordena projeto-piloto sobre organização dos tempos de trabalho

  • Lusa
  • 14 Setembro 2022

O economista e professor da Universidade de Londres Pedro Gomes vai coordenar o projeto-piloto para avaliação de novas formas de organização dos tempos de trabalho, anunciou Ana Mendes Godinho.

O economista e professor da Universidade de Londres Pedro Gomes vai coordenar o projeto-piloto para avaliação de novas formas de organização dos tempos de trabalho, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, Ana Mendes Godinho.

“Aproveito para partilhar que tivemos oportunidade de ter o professor Pedro Gomes a aceitar o desafio de liderar este projeto-piloto. Acho que vai ser um passo muito importante neste sinal que estamos a dar às novas gerações, da forma como as valorizamos e como procuramos enquadrar estas novas formas de organização dos tempos de trabalho para responder às expectativas que os jovens têm do mercado de trabalho, nomeadamente quanto à conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”, afirmou a governante numa audição regimental na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, “o Governo vai apresentar, em outubro, aos parceiros sociais o desenho do projeto-piloto que permitirá implementar a semana de quatro dias em Portugal”.

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, disse ao jornal que o objetivo é que as experiências possam ter início ainda em 2023: “Espero que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projeto-piloto, de forma que as experiências possam ter início em 2023”, referiu, acrescentando que a ideia é abranger tanto o setor privado como o público.

Na audição desta quarta-feira no parlamento, Ana Mendes Godinho apelou para a “grande mobilização na Assembleia [da República] em torno da Agenda do Trabalho Digno, que está para discussão” e no âmbito da qual se insere este projeto-piloto.

Segundo salientou a ministra, esta Agenda “é uma peça fundamental e um sinal determinante a dar aos jovens e aos trabalhadores sobre a valorização do trabalho digno e dos jovens”.

No seu discurso inicial perante os deputados da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, em que fez “um balanço da enorme exigência e intensidade dos últimos anos e meses”, a ministra destacou os “resultados muito interessantes” conseguidos do ponto de vista da “dinamização da contratação coletiva”.

“Nós estamos a conseguir, no primeiro semestre de 2022, recuperar para valores em linha com 2019, que foi o melhor ano de recuperação após a crise de 2011-2015, que teve uma quebra drástica e dramática, seja em número de instrumentos de regulamentação coletiva negociados, seja em termos de número de trabalhadores abrangidos”, sublinhou.

De acordo com os dados avançados, até junho regista-se “um aumento de 102% do número de contratos coletivos face a 2014 (que foi o ano dramático em que houve um menor numero de instrumentos negociados)”, enquanto o numero de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva apresenta “um aumento de 316%”.

“Acho que isto mostra bem a importância de termos esta capacidade de dinamizar a contratação coletiva, com o impacto que tem, nomeadamente, depois, na valorização dos salários, porque também temos o indicador de os salários negociados através de contratação coletiva estarem a ir acima dos que não estão abrangidos pela contratação coletiva”, enfatizou.

Outro dado avançado hoje pela ministra foi que o número de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com uma dotação de 230 milhões de euros para apoiar a criação de 30 mil novos postos de trabalho permanentes, conta, “neste momento, já com 13 mil candidaturas”.

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