Ano: 2023

Mercado de Transferências

Glintt reforça equipa da Nexllence com entrada de Nelson Teodor

O profissional vai liderar a atividade comercial e de business development da consultora tecnológica.

A Glintt – Global Intelligent Technologies acaba de reforçar a equipa da Nexllence com a entrada de Nelson Teodoro para o cargo de chief commercial officer. O profissional vai liderar a atividade comercial e de business development da consultora tecnológica.

“Nelson Teodoro junta-se à equipa com o objetivo de liderar e coordenar a atividade comercial e de business development da Nexllence, reforçando a posição da consultora tecnológica da Glintt, que é um player de referência a nível ibérico, rumo a um caminho de crescimento e de ambição de presença em novas geografias”, afirma o CEO da Glintt, Luís Cocco, em comunicado.

O novo chief commercial officer da Nexllence — marca da Glintt que atua ao nível da consultoria tecnológica, promovendo a transformação digital dos seus clientes com foco nos setores da energia, dos serviços financeiros, das telecomunicações e da Administração Pública — conta com uma vasta experiência em consultoria de sistemas de informação. Ao longo do seu percurso profissional passou por empresas como a Deloitte, a Accenture e a Novabase.

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Academia

Escola Agrária de Castelo Branco investe mais de 2 milhões em eficiência energética

  • Lusa
  • 1 Março 2023

A Escola Superior Agrária de Castelo Branco investe mais de dois milhões de euros na melhoria da eficiência energética e hídrica.

A Escola Superior Agrária de Castelo Branco (ESACB) vai investir mais de dois milhões de euros na melhoria da eficiência energética e hídrica, no âmbito do Programa de Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central, avançou o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) em comunicado.

A intervenção contempla a aplicação de isolamento térmico em paredes exteriores e a aplicação de teto falso, com isolamento térmico, assim como a instalação de novas luminárias LED e de bombas de calor mais eficientes para climatização, lê-se na mesma nota. Está ainda prevista a instalação de sistemas de produção de energia elétrica com painéis fotovoltaicos para autoconsumo.

No que diz respeito à eficiência hídrica, vão ser instalados dispositivos de uso de água mais eficientes assim como sistemas de monitorização para a redução de perdas de água e controlo de consumos.

O presidente do IPCB, António Fernandes, mostra-se satisfeito com a aprovação de mais uma candidatura, no âmbito do Programa de Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central.

O IPCB viu recentemente aprovadas duas candidaturas, no âmbito deste programa, para a Escola Superior de Tecnologia e para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, o que eleva o investimento total previsto para os 5,5 milhões de euros.

“O financiamento agora atribuído [à ESACB] constitui uma oportunidade única para efetuar necessárias intervenções nos edifícios das escolas do IPCB, melhorando a sua eficiência energética e hídrica, com evidente impacto positivo no desempenho ambiental da instituição”, afirma António Fernandes.

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Imobiliário

Lisboa quer reduzir atuais rácios entre alojamento local e imóveis de habitação

  • Lusa
  • 1 Março 2023

A autarquia de Moedas quer que as freguesias passem" a estar em contenção relativa quando existirem cinco ou mais títulos de Alojamento Local por cada 100 alojamentos familiares clássicos".

A Câmara de Lisboa quer reduzir os rácios entre estabelecimentos de alojamento local (AL) e imóveis disponíveis para habitação, passando as zonas de contenção relativa para 5%, em vez de “igual ou superior a 10% e inferior a 20%”.

“A mudança significa que as freguesias passam a estar em contenção relativa quando existirem cinco ou mais títulos de AL por cada 100 alojamentos familiares clássicos”, indicou a câmara, num comunicado divulgado hoje sobre a proposta de alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL), que será discutida em reunião do executivo nas próximas semanas.

Na alteração dos rácios inclui-se as zonas de contenção absoluta, em que se propõe que passem para 15%, quando o atual regulamento estabelece que são “as zonas turísticas homogéneas que apresentem um rácio entre estabelecimentos de AL e número de fogos de habitação permanente que seja superior a 20%”.

“Entram em contenção absoluta quando se atingir um total de 15 títulos de AL por cada 100 alojamentos familiares clássicos”, apontou a câmara, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta. Segundo o atual RMAL, em vigor desde novembro de 2019, estão proibidos novos registos de AL em zonas de contenção absoluta, nomeadamente Bairro Alto/Madragoa, Castelo/Alfama/Mouraria, Colina de Santana, Baixa e eixos Avenida da Liberdade/Avenida da República/Avenida Almirante Reis, e limitados nas zonas de contenção relativa, que inclui Bairro das Colónias e Graça.

As alterações propostas para a revisão do RMAL foram apresentadas pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), após a conclusão do Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local e de reuniões com os vereadores sem pelouro, nomeadamente PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

Entre as propostas apresentadas, a câmara destacou a mudança para a monitorização baseada nos limites das freguesias, a alteração dos rácios das zonas de contenção, designadamente para 5% nas zonas de contenção relativa e para 15% nas zonas de contenção absoluta), e o ajuste às autorizações excecionais admissíveis em áreas em contenção.

Outras das alterações a introduzir ao RMAL são “a garantia de que os imóveis camarários alienados em áreas em contenção não podem ter utilização futura como AL”, o reforço da monitorização e fiscalização, o envolvimento das juntas de freguesia na monitorização e emissão de pareceres não vinculativos na atribuição de autorizações excecionais e “a efetivação da figura do mediador de alojamento local”.

Segundo a câmara, a monitorização baseada nos limites das freguesias implica que o regulamento municipal passe a utilizar a freguesia como unidade geográfica de base para a regulação, monitorização e fiscalização do AL, ao invés de utilizar as Zonas Turísticas Homogéneas como acontece atualmente, considerando que “esta alteração promove uma maior estabilidade e clareza na análise das zonas alvo de contenção”.

Relativamente à clarificação nas autorizações excecionais de AL admissíveis em áreas em contenção, a autarquia explicou que “em freguesias em contenção absoluta podem ser concedidos excecionalmente novos registos de AL, mediante aprovação em reunião da câmara”, para casos de reabilitação integral de edifícios devolutos ou em ruína, “garantindo que 25% dos fogos ficam sujeitos a valor máximo de renda ou de venda”.

“Em freguesias em contenção relativa, podem ser concedidos títulos de forma excecional para registo de AL na modalidade ‘quartos’ em habitação própria permanente com tipologias T2 ou superiores”, acrescentou.

O RMAL deve passar a incluir a “impossibilidade de imóveis municipais alienados serem utilizados no futuro para AL”, bem como o reforço da monitorização e fiscalização, com uma clarificação das responsabilidades e competências dentro da Câmara Municipal de Lisboa, e o reforço da intervenção das juntas de freguesia, por serem órgãos de proximidade. “Passam também a ser pedidos às juntas de freguesia pareceres prévios obrigatórios não vinculativos para novos registos em áreas em contenção”, referiu a câmara.

O Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local, datado de dezembro de 2022 e divulgado esta terça-feira, concluiu que “apenas cerca de 36% dos AL titulados estão ativos, o que significa que praticamente dois em cada três alojamentos titulados não têm exploração ativa”.

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Energia

EDP Renováveis sonda novos investidores para acelerar crescimento

  • Capital Verde
  • 1 Março 2023

Energética estará a sondar novos investidores e fundos soberanos para assumirem uma participação na empresa com o objetivo de impulsionar o crescimento da energética.

A EDP Renováveis estará a sondar investidores, incluindo fundos soberanos, para assumirem uma participação na empresa com o objetivo de impulsionar o crescimento da energética.

De acordo com a notícia avançada pela Reuters, esta quarta-feira, que cita duas fontes próximas do processo, os potenciais investidores comprariam, desta forma, novas ações na quarta maior produtora mundial de energia renovável através de uma colocação privada.

A dimensão e a estrutura exatas do negócio ainda estão por fechar, e não há certezas de que a operação seja aprovada uma vez que requer a “luz verde” dos órgãos diretivos da empresa. Certo, é que as fontes consultadas pela Reuters frisam que as conversações têm estado a decorrer há algum tempo, e, que nas ultimas semanas, aceleraram.

Segundo a agência, a EDP Renováveis, que tem um valor de mercado de cerca de 18,6 mil milhões de euros, pode vender ações que representam até 10% da empresa sem necessidade de lançar uma oferta dirigida a todos os acionistas.

Confrontada, nem a EDP nem a EDP Renováveis quiseram prestar esclarecimentos.

Esta semana, a empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade divulgou os resultados referentes a 2022, dando conta de um aumento de 2% no resultado líquido, face ao ano anterior, para 671 milhões de euros.

Na mesma nota, foi dado conta de que a EDP Renováveis investiu mais de 5 mil milhoes de euros para acelerar a transição energética, o dobro quando comparado ao ano anterior.

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Empresas

Nova Unidade da Bluepharma representa investimento de 30 milhões e cria 100 empregos

  • Lusa
  • 1 Março 2023

Com a capacidade de produção instalada nesta área, o Estado português poderá estar perante “um potencial de poupança de 80%”, ou seja, cerca de "200 milhões de euros", disse presidente da Bluepharma.

A nova unidade da Bluepharma em Coimbra, cujo investimento rondou os 30 milhões de euros e cria 100 postos de trabalho, vai permitir ter a capacidade de produzir anualmente 300 milhões de unidades de medicamentos genéricos, revelou esta terça-feira o seu presidente.

“Aqui vamos ter a capacidade de produzir anualmente cerca de 300 milhões de unidades, a maior parte das quais, 90% ou mesmo um pouco mais, serão para o mercado externo. Para termos uma ideia mais concreta da capacidade de produção aqui existente, basta referir que, em Portugal, o consumo total anual deste tipo de cápsulas e comprimidos é de 40 milhões de unidades”, evidenciou Paulo Barradas Rebelo.

Durante a cerimónia de inauguração da nova unidade, em Coimbra, o presidente da Bluepharma destacou que esta é a primeira fábrica de medicamentos de formas orais sólidas potentes, nomeadamente na área oncológica. “Acreditamos que este é o momento certo para a criação de uma unidade deste tipo. A pandemia que vivemos deixou marcas e alguns ensinamentos, e um deles foi sem dúvida a consciência coletiva de que Portugal e a Europa precisam urgentemente de se reindustrializar”, sustentou.

Ao longo da sua intervenção na cerimónia, que contou com a presença do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, Paulo Barradas Rebelo destacou que, com a capacidade de produção instalada nesta área, o Estado português poderá estar perante “um potencial de poupança de 80%”. “Ou seja, 200 milhões de euros, se passar a utilizar medicamentos genéricos, logo após a queda da patente, uma vez que este tipo de medicamentos permite reduzir significativamente os gastos com saúde”, concretizou.

Sobre a unidade que a Bluepharma inaugurou, vincou ainda que esta só foi possível graças à parceria com duas empresas alemãs – Helm e Welding – com as quais desenvolve, há mais de 10 anos, um portfólio de medicamentos de alta potência, designado por Oncocept. “Anualmente contamos com 20 moléculas em ‘pipeline’, num investimento estimado em 70 milhões de euros, que preencherão gradualmente a capacidade dessa unidade”, acrescentou.

De acordo com Paulo Barradas Rebelo, a Bluepharma procurou criar um centro europeu integrado de produtos de alta potência, aliando competências e conhecimentos de cada uma das partes, para “alcançar, pela primeira vez, uma solução europeia”, com uma cadeia de desenvolvimento, produção e abastecimento de medicamentos “potentes, complexos e difíceis de fabricar”.

Em relação ao futuro, indicou que a Bluepharma está a trabalhar na área dos injetáveis complexos, tendo já um projeto aprovado no Plano de Recuperação e Resiliência, dentro dos programas das Agendas Mobilizadoras. “A Bluepharma pretende com este projeto transformar o conhecimento gerado nas universidades em valor, através da sua translação para o ambiente empresarial”, referiu.

Nesta ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, realçou a energia, o profissionalismo e a criatividade de “uma grande empresa”, “pioneira em Portugal”, que contribui não só para o desenvolvimento de Coimbra, como do país e até da Europa. “Passamos a ter mais uma joia da coroa, a funcionar também como cartão de visitas das capacidades instaladas em Coimbra”, considerou.

A Bluepharma é um grupo farmacêutico constituído por 20 empresas, que emprega mais de 750 colaboradores. Em 2022 exportou cerca de 90% da sua produção, para mais de 100 empresas multinacionais em 40 países.

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Transportes

Ministro dos Transportes grego demite-se após colisão de comboios que fez 36 mortos

  • Lusa
  • 1 Março 2023

Várias carruagens descarrilaram, e pelo menos três incendiaram-se, após a colisão de um comboio de passageiros com um de mercadorias pouco antes da meia-noite, a 380 km a norte de Atenas.

O ministro dos Transportes grego, Kostas Karamanlis, demitiu-se esta terça-feira, após a colisão de um comboio de passageiros com um de mercadorias que fez pelo menos 36 mortos e dezenas de feridos na terça-feira à noite. Karamanlis afirmou considerar que era seu “dever” demitir-se “por uma simples questão de respeito pela memória das pessoas que morreram tão injustamente”.

A causa da colisão frontal ocorrida na terça-feira à noite perto do Vale de Tempe, cerca de 380 quilómetros a norte de Atenas, não é ainda conhecida, mas o chefe da estação ferroviária da cidade vizinha de Larissa foi detido pela polícia, que não revelou o seu nome. Outras duas pessoas foram igualmente detidas para interrogatório policial.

De acordo com os bombeiros, pelo menos 66 pessoas tiveram de ser hospitalizadas, seis das quais nos cuidados intensivos. Os passageiros que sofreram ferimentos ligeiros ou que saíram ilesos foram transportados de autocarro para Salónica, a 130 quilómetros ao norte do país.

A companhia ferroviária Hellenic Train indicou que o comboio de passageiros, que ligava Atenas à cidade de Salónica, no norte do país, transportava cerca de 350 pessoas no momento da colisão. Desconhece-se a velocidade a que viajavam os dois comboios quando embateram frontalmente na terça-feira, pouco antes da meia-noite, mas a radiotelevisão pública grega ERT noticiou que seguiam a mais de 140 quilómetros por hora.

Os sobreviventes relataram que o impacto projetou vários passageiros pelas janelas das carruagens e a ERT citou elementos das equipas de socorro indicando terem encontrado os cadáveres de algumas vítimas a entre 30 e 40 metros do local da colisão. Várias carruagens descarrilaram e pelo menos três incendiaram-se. Hoje, era possível ver uma carruagem em cima do que restava de outras duas.

“As temperaturas atingiram os 1.300 graus Celsius, o que torna ainda mais difícil identificar as pessoas que se encontravam no interior” do comboio de passageiros, indicou o porta-voz do departamento de bombeiros, Vassilis Varthakoyiannis.

Muitas das 350 pessoas a bordo do comboio de passageiros eram estudantes que regressavam a casa após festejarem o animado carnaval da Grécia, segundo as autoridades. Este foi o primeiro ano em que os festejos de três dias, que precedem a Quaresma, foram celebrados na totalidade desde o início da pandemia de covid-19, em 2020.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, declarou, no local do acidente, que o Governo tem de ajudar os feridos a recuperar e identificar as vítimas mortais. “Uma coisa posso garantir: descobriremos as causas desta tragédia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que nunca mais uma coisa assim se repita“, disse Mitsotakis. O Governo declarou três dias de luto nacional, e as bandeiras foram colocadas a meia-haste em todos os edifícios da Comissão Europeia em Bruxelas.

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Negócios

Mercan Properties investe 18,2 milhões de euros em hotel na Costa Vicentina

Grupo Mercan Properties investe 18,2 milhões de euros num hotel de 4 estrelas em Santiago do Cacém, que deverá abrir portas no verão de 2024 e criar 80 postos de trabalho.

Num investimento de 18,2 milhões de euros, o Grupo Mercan Properties abre, no segundo semestre de 2024, o primeiro hotel da marca na Costa Vicentina, mais propriamente na praia da Costa de Santo André, em Santiago do Cacém. O projeto vai criar cerca de 50 postos de trabalho, durante os 14 meses de construção, e mais 30 na fase de operação.

Situada a 300 metros da praia, a nova unidade hoteleira de 4 estrelas será o primeiro projeto do Grupo Mercan Properties no litoral alentejano e o terceiro em toda a região alentejana, a par dos dois projetos em Évora, Holiday Inn Express e HiltonGardenInn. Este último que deverá abrir portas ainda antes do início deste verão, avança o grupo em comunicado.

Não poderia haver melhor forma de a Mercan Properties se estrear na Costa Vicentina, naquele que é um projeto que será, sem dúvida, uma referência para a região, capaz de dinamizar ainda mais as vertentes turística, económica, social e cultural de Santo André e Melides.

Jordi Vilanova

Presidente da Mercan Properties

O empreendimento hoteleiro resulta da reabilitação de um edifício já existente e vai ocupar uma área bruta de construção de cerca de 2.600 metros quadrados. Ao todo, são 44 quartos e suites com vistas para o Atlântico, uma piscina no rooftop, ginásio, restaurante e bar.

“Não poderia haver melhor forma de a Mercan Properties se estrear na Costa Vicentina, naquele que é um projeto que será, sem dúvida, uma referência para a região, capaz de dinamizar ainda mais as vertentes turística, económica, social e cultural de Santo André e Melides. Temos muito orgulho no impacto positivo que perspetivamos nesta área através de investidores internacionais”, sustenta o presidente da Mercan Properties, Jordi Vilanova.

Este novo hotel “foi pensado ao mais ínfimo pormenor, integrando toda a essência do Alentejo nas suas instalações modernas e sofisticadas, quer pelo uso dos materiais da região, quer pela incorporação dos dourados das cearas na decoração dos espaços”, descreve Jordi Vilanova.

Com arquitetura da autoria da arquiteta Sofia Reis e interior design pela Nanodesign, a nova unidade hotelaria “foi idealizada para proporcionar uma experiência de relaxamento total, num ambiente familiar e acolhedor, que respira a calma e a serenidade da paisagem única que influi da pitoresca vila de Santo André até à Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha e às praias de Melides, situadas a poucos minutos de distância do hotel”, resume o grupo na mesma nota.

O Grupo Mercan Properties conta no portfólio com o desenvolvimento de projetos imobiliários no ramo do turismo em Portugal, tendo atualmente em carteira 22 projetos em cidades como Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Lisboa, Amarante e Évora.

Além de Portugal, o grupo está também presente na China, Índia, Emirados Árabes Unidos e nos Estados Unidos da América.

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Imobiliário

Fogos licenciados em construções novas sobem 5% em 2022

  • Lusa
  • 1 Março 2023

Em 2022, houve uma diminuição de 0,7% face ao período homólogo no licenciamento municipal.

Os fogos licenciados em construções novas aumentaram 5,0% em 2022, face a 2021, e o consumo de cimento atingiu máximos desde 2011, tendo as obras de construção nova ou reabilitação para habitação recuado 0,7%, divulgou esta terça-feira a AICCOPN.

De acordo com a Síntese Estatística da Habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), “em 2022, no que respeita ao licenciamento municipal, observa-se uma diminuição de 0,7% face ao período homólogo do número de obras de construção nova ou de reabilitação em edifícios residenciais licenciadas”.

“Já no que diz respeito ao número de fogos licenciados em construções novas, verifica-se um aumento de 5% em relação a 2021, para 29.924”, acrescenta. No ano passado, os dados da AICCOPN apontam que foram consumidas 3.836 milhares de toneladas de cimento no mercado nacional, o que traduz um aumento de 1,5%, face ao ano anterior e “o melhor registo desde 2011”.

Relativamente à evolução do novo crédito à habitação concedido pela banca, totalizou 16.153 milhões de euros em 2022, mais 5,8% face a 2021, enquanto o stock de crédito às empresas de construção e imobiliário detido pelas instituições financeiras aumentou 2,5%, em termos homólogos, no mês de dezembro.

No que concerne ao valor mediano da avaliação de habitação para efeitos de concessão de crédito, no mês de dezembro apura-se uma valorização de 13,5%, em resultado de um de crescimento de 15,1% nos apartamentos e de 11,5% nas moradias, em termos homólogos.

Analisando a evolução na Região Autónoma da Madeira, verifica-se que o número de fogos licenciados em construções novas em 2022 foi de 672, o que traduz uma diminuição de 12,7% face aos 770 alojamentos licenciados em 2021. Destes, 17% eram de tipologia T0 ou T1, 40% de tipologia T2, 38% de tipologia T3 e 5% de tipologia T4 ou superior.

Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou-se, nesta região, uma variação homóloga de 17% em dezembro.

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Energia

Maiores consumidores de luz poupam no mercado livre, no gás tarifa regulada é mais competitiva

  • Lusa
  • 1 Março 2023
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ERSE indica que os consumidores com maiores consumos de eletricidade podem poupar no mercado liberalizado. No mercado do gás, tarifa regulada é mais competitiva.

Os consumidores com maiores consumos de eletricidade podem poupar no mercado liberalizado, 39% a 44%/ano, mas no gás natural não existe no mercado livre qualquer oferta comercial mais competitiva que a tarifa regulada, informou esta quarta-feira a Eletricidade da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com o Boletim das Ofertas comerciais de ERSE referente ao primeiro trimestre deste ano, “na comparação entre a oferta mais competitiva e a oferta do mercado regulado conclui-se que os consumidores com consumos anuais superiores podem, de uma forma geral, poupar mais no mercado liberalizado”.

“O consumidor tipo 1 [casal sem filhos, um consumo anual de eletricidade de 1.900 quilowatts-hora (kWh), consumo em vazio de 40% e potência contratada de 3,45 kVA (kilovoltampere)] pode poupar 176 euro/ano no contrato de eletricidade, enquanto que o consumidor tipo 3 [família com quatro filhos, um consumo anual de 10.900 kWh, consumo em vazio de 40% e potência contratada de 13.8 kVA] pode poupar 1.092 euro/ano para o mesmo tipo de contrato”, detalha o regulador.

Já no contrato dual, “a poupança face ao mercado regulado varia entre 82 euro/ano (consumidor tipo 1) e 427 euro/ano (consumidor tipo 3)”, acrescenta.

Segundo a ERSE, “em termos relativos, as poupanças anuais no mercado liberalizado podem representar entre 39% e 44% face à oferta de eletricidade no mercado regulado e entre 13% e 19% face à oferta dual com preços regulados“.

Pelo contrário, nas ofertas de gás natural “as poupanças no mercado liberalizado são nulas, pois não existe nenhuma oferta comercial mais competitiva do que a tarifa regulada, para os três consumidores tipo“.

Analisando as várias ofertas comerciais de eletricidade no primeiro trimestre, a ERSE concluiu que, para o consumidor tipo 1, a oferta comercial de eletricidade com menor fatura mensal é da Coopérnico (Coopérnico Base), com um valor de 23,01 euro/mês, que corresponde a um desconto de 39% e uma poupança mensal de 14,63 euros em relação à tarifa regulada.

Já para o consumidor tipo 2 (casal com dois filhos, com um consumo anual de 5.000 kWh, consumo em vazio de 40% e potência contratada de 6,9 kVA) a oferta comercial de eletricidade com menor fatura mensal é da LuzBoa (LUZBOA SPOT), com um valor de 55,08 euro/mês, que corresponde a um desconto de 42% e uma poupança mensal de 40,18 euros em relação à tarifa regulada.

Esta é também a oferta comercial com preço mais baixo para o consumidor tipo 3, com um valor de 116,38 euro/mês, que corresponde a um desconto de 44% e uma poupança mensal de 90,97 euros em relação à tarifa regulada.

No caso das ofertas duais (eletricidade e gás natural), é a Eni Plenitude (tarifa indexada) que apresenta menor fatura mensal para os três tipos de consumidor: para o tipo 1 com um valor de 44,31 euro/mês, a que corresponde a um desconto de 13% e uma poupança mensal de 6,87 euros em relação à tarifa regulada; para o tipo 2 com um valor de 97,89 euro/mês, que corresponde a um desconto de 19% e uma poupança mensal de 23,05 euros; e para o tipo 3 com um valor de 222,38 euro/mês, que corresponde a um desconto de 14% e uma poupança mensal de 35,61 euros.

“Tendo como base a totalidade das ofertas comerciais, verifica-se que o diferencial entre a melhor oferta e a tarifa regulada teve um aumento muito significativo no primeiro trimestre de 2023, face ao trimestre anterior, para os três consumidores tipo”, refere a ERSE.

Segundo detalha, de janeiro a março, “a diferença entre a melhor oferta e a oferta do mercado regulado corresponde a 14,28 euro/mês, 40,18 euro/mês e 90,97 euro/mês, para os consumidores tipo 1, 2 e 3, respetivamente, tendo por base a totalidade das ofertas comerciais”.

Já no que se refere às ofertas de gás natural, para o consumidor tipo 1 (com consumo anual até 138 metros cúbicos – m3) a oferta comercial de gás com menor fatura mensal para além da tarifa regulada é da Eni Plenitude (TARIFA PRO PREMIUM), com um valor de 20,17 euro/mês, mas ainda assim 49% superior ao mercado regulado.

Para os consumidores tipos 2 e 3 (com consumos anuais de gás até 292 m3 e 640 m3, respetivamente), a oferta comercial de gás com menor fatura mensal para além da tarifa regulada é da LuziGas (GÁS NATURAL), com um valor de 40,64 euro/mês e 58% superior ao da tarifa regulada no primeiro caso e um valor de 84,47 euro/mês e 67% superior no segundo caso.

Já a oferta comercial dual com menor fatura mensal é da Eni Plenitude (tarifa indexada) para os três tipos de consumidor: para o tipo 1 com um valor de 44,31 euro/mês, que corresponde a um desconto de 13% e uma poupança mensal de 6,87 euros em relação à tarifa regulada; para o tipo 2 com um valor de 97,89 euro/mês, um desconto de 19% e uma poupança mensal de 23,05 euros; e para o tipo 3 com um valor de 222,38 euro/mês, um desconto de 14% e uma poupança mensal de 35,61 euros.

De acordo com a ERSE, no gás natural, “a partir do quarto trimestre de 2022 o diferencial entre a oferta de gás de valor mínimo e a tarifa regulada aumenta significativamente, com os preços das ofertas de gás sempre superiores à tarifa regulada”.

 

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União Europeia

Proibido de conduzir em Portugal? Não vai poder fazê-lo em toda a UE

  • Lusa
  • 1 Março 2023

A Comissão Europeia propôs medidas para reforçar a segurança rodoviária na UE, prevendo a inibição de conduzir à escala dos 27 quando determinada pelas autoridades do Estado-membro.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira medidas para reforçar a segurança rodoviária na União Europeia (UE), prevendo a inibição de conduzir à escala dos 27 quando determinada pelas autoridades do Estado-membro que condenou infrações graves cometidas.

A proposta para a criação de um novo sistema que permitirá a privação do direito de conduzir a nível da UE quando um Estado-membro decidir inabilitar um condutor devido a uma infração grave cometida no seu território, como excesso de velocidade, conduzir sob a influência de álcool ou drogas e qualquer infração de trânsito que resulte em morte ou lesões corporais graves.

O executivo comunitário propôs ainda a introdução de uma carta de condução digital, que será a primeira a nível mundial, para simplificar o reconhecimento das cartas de condução entre os Estados-membros. A novidade foi partilhada nas redes sociais da Comissão.

A idade mínima para começar a aprender a conduzir e obter uma licença de condução na UE passa a ser de 17 anos, idade em que é obrigatória a condução acompanhada e que termina na maioridade.

A proposta da Comissão Europeia, que terá de passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, prevê também um período de experiência de pelo menos dois anos para condutores recém-encartados e uma regra de tolerância zero para condução sob o feito do álcool.

O executivo comunitário justifica esta medida indicando que, apesar de os jovens representarem apenas 8% dos condutores de automóveis, duas em cada cinco colisões fatais envolvem condutores com menos de 30 anos.

No ano passado, perderam-se mais de 20 000 vidas nas estradas da UE e a maioria dessas vítimas eram peões, ciclistas e utilizadores de trotinetas e motociclos.

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Habitação

Estado já contratualizou 234 estratégias locais de alojamento

  • Lusa
  • 1 Março 2023

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência estão previstos 2.700 milhões de euros para investir até finais de 2026 "na satisfação de múltiplas necessidades de habitação", calcula António Costa.

O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira que o Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de habitação, numa cerimónia em Faro, onde foi assinado o ato de consignação de 49 novos fogos para famílias com arrendamento apoiado.

“Hoje já temos contratualizadas entre o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] e os municípios 234 estratégias locais de habitação”, disse o chefe do Governo, recordando que o objetivo do Governo é “garantir o direito à habitação”.

O Governo em peso está a partir desta manhã e durante dois dias no Algarve, estando previstas mais cerca de 60 iniciativas dos diversos ministros e secretários de Estado e a realização na manhã de quinta do habitual Conselho de Ministros semanal.

António Costa sublinhou que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 2.700 milhões de euros para investir até finais de 2026 “na satisfação de múltiplas necessidades de habitação”.

O chefe do Governo realçou que Faro é um “caso exemplar” da parceria entre o Governo e as autarquias para resolver as necessidades que há na área da habitação.

O conjunto habitacional com 49 fogos, em Montenegro, nos arredores de Faro, destinam-se a realojar 49 famílias que atualmente residem na Praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado pelo município algarvio. A obra foi adjudicada no início de fevereiro com um prazo de execução de dois anos e um custo previsto de cinco milhões de euros (sem IVA).

A construção destes fogos conta com apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e conta com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Justiça

Processo Saco Azul: SAD do Benfica confirma que está acusada de fraude fiscal

  • Lusa
  • 1 Março 2023

A SAD do Benfica informou esta quarta-feira a CMVM que está acusada do crime de fraude fiscal, no âmbito do processo Saco Azul, relativamente ao qual "será oportunamente exercido o direito de defesa".

A SAD do Benfica informou esta quarta-feira a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que está acusada do crime de fraude fiscal, no âmbito do processo Saco Azul, relativamente ao qual “será oportunamente exercido o direito de defesa”.

A sociedade indica que “foi acusada de fraude fiscal, tendo, por inerência e entre outros, membros que integraram o seu Conselho de Administração no mandato 2016 a 2020, um dos quais se encontrando ainda em funções sido também acusados da mesma infração, bem como de falsificação de documentos instrumentais daquela imputada fraude fiscal“.

Em comunicado enviado à CMVM e publicado no sítio oficial na Internet do regulador do mercado, a SAD do Benfica, cujo clube lidera a I Liga portuguesa de futebol, observou que “o processo corre os seus termos e será oportunamente exercido o direito de defesa de acordo com a tramitação legal”.

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, a SAD ‘encarnada’ e o administrador Domingos Soares de Oliveira do crime de fraude fiscal, no processo ‘Saco Azul’, segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso na terça-feira.

Luís Filipe Vieira responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira – que se manteve na SAD do Benfica após a saída do antigo presidente, em 2021 – e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes.

A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes responde também por branqueamento de capitais.

O processo ‘Saco Azul’ remonta a 2017, com base em suspeitas de alegada utilização fraudulenta de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros, no valor total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio.

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