Ano: 2023

Os trabalhadores da Lusa e da TVI têm convocados plenários para quarta-feira para discutir as reivindicações de aumentos salariais e as propostas das respetivas administrações e discutir novas formas de luta.

Em 09 de fevereiro, os trabalhadores da TVI, canal da Media Capital, tinham aprovado em plenário um pré-aviso de greve, de 24 horas, para 08 de março, em que reclamam uma atualização salarial mínima de 8% para todos.

Na altura, Rolando Santos, da Comissão de Trabalhadores (CT) da TVI, tinha dito que 8% era o “mínimo aceitável, porque cobre a taxa de inflação”, referindo “o historial da empresa” que “é muito mau, com muitos anos sem qualquer tipo de aumento” que conduziu a uma “degradação salarial muito acentuada”.

Entre as outras reivindicações está a “atualização do subsídio de alimentação para o máximo permitido legalmente”, a “concessão de 25 dias de férias anuais e outras questões que têm a ver com o plano de carreiras”, destacou, referindo, na altura, que a CT só recuará caso este caderno reivindicativo seja aprovado a 100%.

Um dia depois, o Presidente da República alertou que só com uma “comunicação social forte” se pode garantir uma “democracia forte”, ao comentar o anúncio de greve na TVI e a fase “muito difícil” que o jornalismo está a atravessar.

“Ando há anos a dizer que a comunicação social está a atravessar uma fase social e económica muito difícil, de grande precariedade, e para uma democracia forte, é preciso uma comunicação social forte. Se a comunicação social não é forte, a democracia não é forte“, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, em 10 de fevereiro.

Lusa rejeita aumentos propostos pela administração

Também os trabalhadores da Lusa têm marcado um plenário para o mesmo dia – 01 de março – sobre o caderno reinvindicativo para 2023, aprovado pelos trabalhadores da Lusa em 03 de novembro, o qual inclui um aumento mínimo de 120 euros nos salários, a atualização do subsídio diário de refeição, pago em cartão, para o valor máximo não tributável, bem como a criação de um subsídio parental de 100 euros por cada filho/a, a ser pago juntamente com a retribuição do mês seguinte ao do regresso da licença parental, entre outros.

“Mais de dois meses após a entrega do caderno reivindicativo aprovado em plenário, os sindicatos representativos dos trabalhadores da Lusa foram ontem [22 de fevereiro] surpreendidos por uma contraproposta que consideram indigna“, referiram as estruturas sindicais que representam os trabalhadores da agência de notícias em comunicado enviado em 23 de fevereiro.

Mais concretamente “é proposto o aumento de 35 euros no salário base mensal, o mesmo valor que a administração da Lusa já tinha orçamentado para este ano, antes do início das negociações“, apontam os signatários do comunicado – Sindicato dos Jornalistas (SJ), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE CSRA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (SITESE).

Ora, “o tempo que os sindicatos deram à administração da Lusa neste processo foi de ‘boa-fé’ para que fosse apresentada uma contraproposta de atualizações salariais adequada que permitisse negociações efetivas, o que lamentavelmente não aconteceu“.

Face a isto, os sindicatos convocaram um plenário para quarta-feira “para apresentação detalhada da contraproposta e ouvir os trabalhadores sobre a mesma e os passos a seguir, incluindo eventuais formas de luta”, sendo que também vão pedir reuniões urgentes às tutelas da Cultura e das Finanças.

Entretanto, num comunicado divulgado na segunda-feira, a Comissão de Trabalhadores da Lusa também considera a proposta da administração “indigna”.

Ou seja, “propor aos trabalhadores o que já estava previsto e orçamentado antes de qualquer processo negocial é um ato provocatório, atentatório e desrespeitador do espírito de boa-fé negocial, no qual assentou também a paciência dos trabalhadores que esperam desde janeiro, legitimamente e de pleno direito, até em comparação com o setor público onde a Lusa se insere, por aumentos salariais condignos, adequados ao momento que se atravessa e à qualidade do trabalho prestado, que a Lusa elogia, mas não traduz em atos”, critica o órgão.

Aliás, “a proposta pode ser mesmo considerada uma ofensa aos trabalhadores da Lusa depois de mais de 10 anos sem aumentos efetivos e num momento de inflação histórica“, prossegue a CT, salientado que na reunião que teve em 16 de fevereiro com o presidente da agência de notícias, Joaquim Carreira, este transmitiu que se tinha reunido com as Finanças, na qual apresentou ao novo secretário de Estado do Tesouro a Lusa e a sua missão”.

Saiu “desse encontro a indicação que apenas com a apresentação de um plano para aumento de receitas com sustentabilidade no curto prazo a Lusa poderá aplicar o modelo de aumentos salariais na função pública, que corresponde a aumentos de 5,1%”, relata a CT.

A Comissão de Trabalhadores da Lusa “entende que, na sequência dessa reunião, apresentar aos sindicatos e, por esta via, aos trabalhadores, a proposta que a administração apresentou representa um ‘atirar de toalha ao chão’ que a administração não deveria sequer considerar e que os trabalhadores não podem aceitar”.

O órgão sublinha que “à administração compete exigir e bater-se pelas valorizações salariais e melhorias de condições necessárias” e que “os trabalhadores da Lusa não esperam menos do que isto”.

Já num comunicado de 16 de janeiro, a CT tinha informado que o presidente da Lusa tinha dito que a verba orçamentada de 200 mil euros para aumentos salariais na agência de notícias era “insuficiente para as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores”.

Entretanto, os trabalhadores da rádio TSF, do grupo Global Media (GMG), vão concentrar-se na quinta-feira frente às instalações da empresa, em Lisboa, face à “ausência de resposta de ajustes salariais” para este ano.