Mês: Fevereiro 2023

Sociedades

Vieira de Almeida aposta em painéis solares da Greenvolt

A VdA vai instalar 192 painéis solares fotovoltaicos no edifício sede em Lisboa. Este projeto vai ficar a cargo da Greenvolt Next.

A Vieira de Almeida (VdA) vai instalar uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com 192 painéis solares fotovoltaicos no edifício sede em Lisboa. Este projeto vai ficar a cargo da Greenvolt Next, empresa especializada no desenvolvimento e conceção de projetos de energia obtida através de fontes renováveis.

“Estamos empenhados em prosseguir uma estratégia ambiciosa em matéria de sustentabilidade, incluindo na nossa operação. A implantação desta unidade de produção vai-nos permitir dar mais passo relevante nesse sentido, com a consequente redução da nossa pegada ambiental“, notou João Vieira de Almeida, senior partner da VdA.

A UPAC de 192 painéis solares fotovoltaicos terá uma capacidade instalada de 105 kWp, sendo capaz de gerar quase 150 MWh por ano, “dotando a Vieira de Almeida de energia renovável capaz de suprir parte significativa do consumo anual”, refere a Greenvolt em comunicado.

“A Greenvolt realizou todo o trabalho de conceção e desenvolvimento, preparando-se agora para avançar para a implementação deste projeto de geração de energia de fonte renovável através de painéis solares fotovoltaicos, dando resposta às necessidades da Vieira de Almeida, mas também do proprietário”, sublinhou Pedro Ramalhosa, managing partner da Greenvolt Next Portugal.

O CEO do Grupo Greenvolt, João Manso Neto, referiu que a procura por “soluções de geração distribuída de energia” é uma tendência em “forte crescimento”. Para o líder da empresa energética, a procura será ainda “mais expressiva” em 2023, uma vez que as vantagens de custo são “cada vez mais evidentes”.

“2023 será, sem dúvida, um ano de forte crescimento deste segmento de negócio da Greenvolt”, acrescentou Manso Neto.

O Fundo de Investimento Imobiliário Aberto IMOFID, gerido pela Fidelidade Sociedade Gestora e proprietário do edifício da VdA, irá comparticipar no investimento que está “alinhado” com a estratégia de promoção da sustentabilidade do Fundo e dos ativos por ele detidos.

“O Fundo IMOFID tem uma carteira de imóveis que se distingue pela sua qualidade superior, com inquilinos de referência como a VdA, nos quais estamos continuamente a investir para que possam ser cada vezes mais eficientes e sustentáveis”, referiu Manuel Calvão, board member da Fidelidade Sociedade Gestora.

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Banca

PSD avisa para “falhas de mercado” e “passividade dos reguladores” na banca e quer ouvir Centeno

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023

“Há uma impressão de que os portugueses podem estar a ser prejudicados”, diz o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro. Sociais-democratas querem ouvir Centeno, AdC, Deco e APB.

O PSD lançou esta sexta-feira um “aviso sério” de que existem “falhas de mercado” e “passividade dos reguladores” na banca, pedindo audições parlamentares do governador do Banco de Portugal, da Autoridade da Concorrência e representantes de bancos e consumidores.

“Atenção: estamos muito preocupados com este comportamento do setor bancário e a passividade dos supervisores, este reforçar dos ganhos à custa dos consumidores sem sinais de concorrência efetiva”, afirmou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro.

Nos últimos meses, considerou, tem havido “sinais muito preocupantes” da banca, quer do lado dos créditos à habitação – com entraves colocados aos consumidores para os renegociarem ou dificuldades em acederem a soluções mais seguras como a taxa fixa –, quer nos juros dos depósitos, “que se mantêm entre os mais baixos da Europa”.

“O PSD quer fazer um aviso sério ao setor financeiro e aos reguladores e também ao Governo de que esta acumulação de situações demonstra um mercado bancário com falhas e uma regulação e uma supervisão pública com muita passividade e que não são aceitáveis”, disse.

Para o dirigente social-democrata, “há uma impressão de que os portugueses podem estar a ser prejudicados” e avisou que, se o PSD é sensível à necessidade de fortalecer os rácios de capital dos bancos, “cresce a perceção de que esse argumento está a ser usado de forma abusiva”.

“Nós vemos as margens financeiras a crescer, as práticas concorrenciais a ficarem para trás e isso é inaceitável. Ao mesmo tempo, vemos uma passividade do Banco de Portugal – sobretudo – e do Governo, de alguma forma”, considerou. Leitão Amaro fez até um paralelismo com o que considerou a demora excessiva do Governo a tomar medidas de apoio às famílias no ano passado, apesar de apelos nesse sentido do PSD desde o verão.

“A inflação levou a um aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu e parece que está a haver um aproveitamento até ao limite”, disse. Numa primeira fase, o PSD não está a pedir a audição de governantes porque considera que o mais importante “é procurar que esses mercados voltem a funcionar”.

Por isso, os sociais-democratas dirigiram um requerimento à Comissão de Orçamento e Finanças para que sejam ouvidas quatro entidades: o Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, o presidente da Autoridade da Concorrência, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

“Estes sinais de falha de mercado e falhas de supervisão mercado e de dormência governativa podem exigir intervenções mais robustas. Os consumidores portugueses neste momento estão prejudicados e desprotegidos, e isso é inaceitável”, reforçou Leitão Amaro.

No requerimento, assinado à cabeça pelo vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro, recorda-se que nos últimos meses “têm sido divulgadas dificuldades na contratação de empréstimos à habitação com taxa de juro fixa” e “ameaças de marcação externa ou interna dos clientes que solicitem a renegociação das condições dos seus empréstimos” por parte dos bancos.

“Por outro lado, a taxa de juro dos depósitos a prazo permanece muito baixa em Portugal, o que se afigura pouco compatível com um país em condições de verdadeira concorrência”, aponta-se. Para o PSD, “existem razões para suspeitar que o importante objetivo de reforço da solidez de capitais das instituições financeiras esteja a ser dado abusivamente como argumento para justificar perdas para os consumidores e ineficiências económicas”

“Este conjunto de sinais suscita fundadas reticências sobre o grau e qualidade de concorrência do mercado em Portugal. Por outro lado, escasseiam sinais de que as autoridades reguladoras, do setor e da concorrência, estejam a cumprir as respetivas funções de defesa da concorrência. Eventuais falhas de mercado e supervisão seriam intoleráveis e justificariam melhor intervenção pública, se necessário por via legislativa”, defendem os sociais-democratas, no requerimento, justificando os pedidos de audição urgente das quatro entidades.

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Pessoas

Estilista Paco Rabanne morre em França aos 88 anos

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023

O estilista espanhol Paco Rabanne morreu na sua casa em Portsall, na Bretanha, França, anunciou o grupo catalão Puig, proprietário da marca com o seu nome.

O estilista espanhol Paco Rabanne morreu, aos 88 anos de idade, na sua casa em Portsall, na Bretanha, França, anunciou esta sexta-feira o grupo catalão Puig, proprietário da marca com o seu nome. “É com profunda tristeza que a Puig anuncia a morte de Paco Rabanne”, segundo um comunicado, que confirma uma informação avançada pelo jornal regional Télégramme.

Nascido em 18 de fevereiro de 1934 na cidade espanhola de Pasajes, no País Basco, Francisco Rabaneda y Cuervo, seu verdadeiro nome, acabou por fazer carreira como costureiro e criador de perfumes, principalmente em França. No final dos anos 1960, teve início a colaboração entre o ‘designer’ e a empresa de moda e beleza Puig, que finalmente adquiriu em 1986.

Juntamente com os membros da segunda geração desta empresa familiar, “foi selada uma aliança leal com um desenhador capaz de transmitir paixão e rebelião juvenil em fragrâncias de sucesso”, afirmaram no comunicado.

“A Paco Rabanne tornou a transgressão magnética”, disse José Manuel Albesa, presidente da divisão de Beleza e Moda da Puig, que deixa ainda a questão: “Quem mais poderia induzir as elegantes mulheres parisienses a clamar por vestidos feitos de plástico e metal? Quem mais senão Paco Rabanne poderia imaginar uma fragrância chamada Calandre (que significa ‘grelha de carro’) e transformá-la num ícone da feminilidade moderna?”.

José Manuel Albesa sublinhou ainda que “esse espírito radical e rebelde [o] distingue: existe apenas um Rabanne”. O responsável recordou também a “enorme influência na moda contemporânea, um espírito que perdura na ‘maison’ que leva o seu nome”.

“Rabanne continuará a ser uma importante fonte de inspiração para as equipas de moda e fragrâncias” da empresa, confirmou o seu presidente executivo, Marc Puig.

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Zen Corner

Stress e saúde mental custam 5,3 mil milhões de euros às empresas nacionais

Estima-se que as empresas nacionais tenham perdas de 1,4% no seu volume de negócios com perda de produtividade. Investir na saúde mental pode aumentar 30% a produtividade.

Os problemas relacionados com stress e saúde mental dos trabalhadores, resultando em absentismo, presentismo e quebras de produtividade, estão a custar às empresas portuguesas até 5,3 mil milhões de euros por ano, uma subida face aos 3,2 mil milhões estimados no ano passado, aponta o II Relatório “Custo do Stresse e dos Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho”, da Ordem dos Psicólogos Portugueses divulgado esta sexta-feira. Os custos “representam já um valor equivalente ao que o Governo gastou em 2021 em medidas para mitigar os impactos da pandemia”. Aposta em saúde mental nas empresas pode reduzir as perdas em, pelo menos, 30%.

O tema do stress e da saúde mental ganhou nova visibilidade com a pandemia, com a crise sanitária a acentuar este tipo de problemas, com forte impacto na capacidade produtiva dos trabalhadores e nos resultados económicos das empresas.

“A perda de produtividade devida ao absentismo e ao presentismo causados por stresse e problemas de Saúde Psicológica pode custar às empresas portuguesas até 5,3 mil milhões euros por ano (o equivalente ao que o governo gastou em 2021 em medidas para mitigar os impactos da pandemia COVID-19), uma vez que se estima que, em Portugal, os/as trabalhadores/as faltem, devido ao stresse e a problemas de Saúde Psicológica até 8 dias por ano e o presentismo possa ir até 15,8 dias“, aponta o estudo da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Só o absentismo custou 1,8 mil milhões de euros em 2022 às empresas em Portugal, aponta a Ordem dos Psicólogos, com o presentismo (isto é, quando os trabalhadores vão trabalhar, mas funcionam abaixo das suas capacidades) teve um impacto negativo de 3,5 mil milhões de euros.

“Este cálculo refere-se apenas a custos indiretos. Os custos diretos do stresse e problemas de Saúde Psicológica no trabalho não estão contabilizados, bem como diversos Riscos Psicossociais (tais como os conflitos laborais)”, aponta a Ordem dos Psicólogos.

No total, a perda de produtividade pode custar às empresas portuguesas até 1,4% do seu volume de negócios. “A prevenção e a promoção da Saúde Psicológica e do bem-estar nas empresas portuguesas podem reduzir as perdas de produtividade pelo menos em 30% e, portanto, resultar numa poupança de cerca de 1,6 mil milhões de euros por ano”, aponta o estudo.

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Regiões

Governo dos Açores cativa 25% das despesas não comparticipadas pela UE

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023

Governo dos Açores quer que departamentos do executivo cativem 25% das despesas de investimento no orçamento de 2023, que não sejam comparticipadas por fundos comunitários.

O Governo dos Açores deu instruções a todos os departamentos do executivo para cativarem 25% das despesas de investimento no orçamento de 2023 que não sejam comparticipadas por fundos comunitários.

A orientação, enviada aos membros do governo (de coligação PSD, CDS-PP e PPM), a 19 de janeiro, pelo diretor regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes, é justificada com a necessidade de a região dar prioridade aos investimentos que são financiados pela União Europeia (UE).

“Cada departamento regional deve, sem prejuízo de outras medidas que se venham a revelar necessárias num futuro próximo, proceder a um cativo de gestão interna, […] cativando 25% das dotações de despesas de investimento de 2023, em todas as ações sem financiamento através de fundos comunitários”, pode ler-se na carta, a que a Lusa teve acesso.

Questionado sobre se esta orientação resulta de uma eventual redução das receitas públicas, o diretor regional do Orçamento e Tesouro garantiu que não, recordando que orientações semelhantes foram também tomadas em anos anteriores. E todas com o intuito de privilegiar as obras e medidas que tenham apoio da comunidade europeia.

José António Gomes lembrou que a dotação do plano de investimentos do Governo para este ano, no valor de 643,9 milhões de euros, é assegurada apenas por “receitas efetivas“, e “sem recurso a endividamento”; o que torna “fundamental” garantir “um adequado grau de execução das despesas“.

“Uma componente das receitas efetivas, absolutamente fundamental para garantir um adequado grau de execução das despesas do plano de investimentos, é a comparticipação por fundos da União Europeia”, lembrou o diretor regional do Tesouro, recordando que, em 2023, estarão à disposição da região “avultados meios financeiros” relacionados com os programas operacionais 2020 e 2030 e ainda com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A orientação, enviada a todos os departamentos do Governo Regional, sugere também que a documentação sobre as candidaturas e os pedidos de pagamento ligados a programas comunitários sejam apresentados “atempadamente”, para evitar atrasos na receção dos apoios públicos.

“No caso de investimentos com cofinanciamento comunitário, cada departamento do governo deve pugnar pela apresentação atempada e documentalmente completa das candidaturas e dos pedidos de apagamento, nomeadamente no que se refere ao cumprimento dos procedimentos de contratação pública, que são, obrigatoriamente, prévios ao pagamento da despesa”, adianta a orientação.

A carta, dirigida a todos os membros do executivo, refere também que é necessário “contenção” e “controlo” nas despesas públicas, e apela ainda a que os governantes desenvolvam esforços para “maximizar” a utilização de outros fundos comunitários, “como forma de diversificar as receitas da região”.

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Justiça

Proteção de Dados emite recomendações às empresas sobre segurança em ciberataques

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023

A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu orientações às empresas sobre medidas de segurança a adotar para minimizar consequências para os direitos das pessoas de ciberataques.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu orientações às empresas sobre medidas de segurança a adotar para minimizar consequências para os direitos das pessoas de ciberataques, lembrando a comissão serem “muitas” os ataques no último ano.

A diretiva, aprovada em reunião da CNPD em 10 de janeiro, elenca medidas organizativas e técnicas a considerar pelas organizações (responsáveis por tratamentos de dados e subcontratantes) nos seus planos de prevenção e de minimização dos riscos aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais, e que são obrigações legais no domínio da segurança dos tratamentos.

No documento, disponível na sua página de internet, a CNPD alerta as organizações para a necessidade de realizarem “um maior investimento” nesta área, constatando que os “crescentes ataques” a sistemas de informação, verificados no último ano, afetaram na sua grande maioria dados pessoais.

“Tais incidentes de segurança revelaram que se as organizações estivessem dotadas de medidas de segurança adequadas, os riscos teriam sido menores e o impacto nos direitos dos titulares dos dados mais reduzidos“, alerta a comissão.

A diretriz reforça que responsáveis pelo tratamento de dados, e os subcontratantes, são incentivados a definir antecipadamente e a colocar em prática planos de prevenção, para que possam proteger os seus sistemas e infraestrutura e “ter mecanismos prontos a detetar uma violação de dados pessoais e mitigar rapidamente” os efeitos negativos sobre os direitos dos respetivos titulares.

“Esse plano de resposta a incidentes deve incluir uma avaliação do risco para estas pessoas singulares, que permita ao responsável pelo tratamento concluir se deve notificar a violação de dados, quer à autoridade de controlo, quer aos titulares dos dados afetados”, conclui ainda a comissão.

Por fim, recorda que a informação necessária para notificar a autoridade de controlo pode ser fornecida por fases, “mas isso não exclui a obrigação de o responsável pelo tratamento agir em tempo útil” para dar resposta à violação de dados pessoais.

“A CNPD recomenda ao responsável pelo tratamento, bem como ao subcontratante (com as devidas adaptações), que adote medidas de segurança elencadas na presente diretriz, consoante o que for adequado às características e sensibilidade dos tratamentos de dados pessoais efetuados e às especificidades da sua organização”, conclui na diretriz.

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Autarquias

Cascais quer ter 350 câmaras de videovigilância a partir do verão

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023
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Cascais vai ter 350 câmaras de videovigilância a partir do verão, nas zonas mais sensíveis do concelho, num investimento de oito milhões de euros.

A Câmara Municipal de Cascais pretende ter em funcionamento 350 câmaras de videovigilância, até ao verão, nas zonas mais sensíveis do concelho, num investimento de oito milhões de euros, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Carlos Carreiras.

A instalação do sistema de videovigilância, cujo concurso público deverá ser lançado até abril, está previsto no memorando de entendimento, assinado esta sexta-feira, entre a Câmara Municipal de Cascais, do distrito de Lisboa, e o Ministério da Administração Interna (MAI), numa cerimónia que contou com a presença do ministro José Luís Carneiro.

Em declarações à agência Lusa, o autarca social-democrata de Cascais explicou que as 350 câmaras serão instaladas “em locais de maior frequência” e naqueles onde se registam as situações “de maior conflito“, como junto das estações de comboio e das praias.

“Os locais já estão todos identificados pela PSP e pela GNR que estiveram a trabalhar connosco. Contratámos uma empresa especializada que nos fizesse toda a componente de apoio, quer em termos de localização, quer no aconselhamento da tecnologia que irá ser colocada”, adiantou o autarca.

A expectativa de Carlos Carreiras é que o sistema de videovigilância possa estar em funcionamento já no verão, após lançamento de um concurso público internacional e do visto do Tribunal de Contas, num investimento de oito milhões de euros.

Os locais já estão todos identificados pela PSP e pela GNR que estiveram a trabalhar connosco. Contratámos uma empresa especializada que nos fizesse toda a componente de apoio, quer em termos de localização, quer no aconselhamento da tecnologia que irá ser colocada.

Carlos Carreiras

Presidente da Câmara Municipal de Cascais

O memorando de entendimento, assinado com o MAI, prevê também o estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o município de Cascais e a GNR para a construção das instalações destinadas ao Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Lisboa, em Alcabideche.

Segundo Carlos Carreiras, a expectativa é que a obra possa estar concluída até ao final do ano, num investimento municipal de cerca de três milhões de euros.

Após a construção da infraestrutura, a freguesia de Alcabideche passará a contar, para além das competências atuais instaladas, como o Subdestacamento Territorial, Direção de Investigação Criminal e laboratórios de polícia científica, com a sede do Destacamento de Intervenção de Lisboa, que apoiará todas as missões no distrito e nas áreas territoriais da competência da GNR.

O memorando contempla, igualmente, a cedência de cinco novas viaturas, híbridas, às esquadras da divisão da PSP de Cascais (Cascais, Estoril, Parede, Carcavelos e São Domingos de Rana), assim como a instalação de um emissor da rede SIRESP no Parque Natural Sintra-Cascais.

“Pode parecer alguma coisa de menor, mas nós temos aqui na serra algumas zonas sombra, onde as comunicações não funcionam. Assim, permitirá ficar com toda a serra coberta, pelo menos a parte de Cascais”, justificou Carlos Carreiras.

A Câmara Municipal de Cascais estabeleceu ainda uma pareceria com os serviços sociais da PSP e da GNR para apoio à habitação dos novos agentes que estão deslocados no município.

Além do apoio à habitação, os agentes passarão a ter benefícios “equiparados aos munícipes do concelho”, nomeadamente gratuitidade no acesso aos transportes públicos, cantinas municipais e museus.

“Este memorando tem, em pano de fundo no que respeita ao MAI, a política de investimentos destinados aos profissionais da Guarda e da Polícia, aos equipamentos que os protegem e às infraestruturas onde trabalham — para, em conjunto com a Câmara Municipal de Cascais, reforçar as condições de segurança que permitem o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos ali residentes”, sintetizou a tutela, em comunicado.

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Mercados

Estado procura financiamento de 1.000 milhões em Obrigações do Tesouro

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O IGCP vai realizar, no dia 8 de fevereiro, um leilões das Obrigações do Tesouro com maturidade em 16 de julho de 2032. É o primeiro do ano.

A Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP) anunciou um novo leilão de Obrigações do Tesouro para a próxima quarta-feira, dia 8 de fevereiro. Montante indicativo global deste que é o primeiro leilão de OT do ano situa-se entre 750 milhões e 1.000 milhões de euros, com maturidades a nove anos.

“O IGCP, E.P.E. vai realizar no próximo dia 8 de fevereiro pelas 10h30 horas um leilão da OT com maturidade em 16 de julho de 2032, com um montante indicativo entre 750 milhões de euros e 1.000 milhões de euros”, lê-se na nota informativa do IGCP.

O último leilão de OT realizou-se a 12 de outubro de 2022, também com um montante indicativo entre 750 milhões e mil milhões de euros, sendo que este é o primeiro do ano.

O IGCP, que está agora sob a liderança de Miguel Martin, planeia emitir 19.800 milhões de euros de dívida em Obrigações do Tesouro durante este ano, segundo o programa de financiamento divulgado no início de janeiro.

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Economia

Presidente da República promulga decreto-lei de execução orçamental

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023
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Presidente da República promulgou o diploma "que estabelece as normas de execução" do Orçamento do Estado para 2023.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o decreto-lei de execução orçamental, segundo comunicado na página da Presidência. “O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023)“.

O Governo aprovou no dia 5 de janeiro o decreto-lei que estabelece as normas de execução do OE2023, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do OE2023”, referiu. Em causa está o diploma que “visa garantir um controlo adequado da execução orçamental, indispensável ao cumprimento do disposto na Lei do OE2023”.

O decreto-lei da execução orçamental de 2022 foi aprovado em julho, depois de a proposta orçamental entregue pelo anterior governo em outubro de 2021 ter sido chumbada pelo parlamento, o que levou à realização de eleições antecipadas e à escolha de um novo governo.

Esta situação levou a que fosse aprovado um regime transitório de execução orçamental, para funcionar até à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022. Em 2020 e 2021 não foi publicado o respetivo decreto-lei de execução orçamental (DLEO), tendo o Governo considerado que se mantinha em vigor o DLEO de 2019 até à aprovação de um novo.

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Justiça

Trabalhadores dos impostos acusam AT de “dificultar” investigação de crimes fiscais

  • Lusa
  • 3 Fevereiro 2023

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos acusou a Autoridade Tributária de "criar limitações" e "dificultar" o acesso a provas de eventuais crimes de fraude e evasão fiscal.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) acusou esta sexta-feira a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de “criar limitações” e “dificultar” o acesso a provas de eventuais crimes de fraude e evasão fiscal.

Num comunicado divulgado na sequência de declarações recentes do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) à Rádio Observador — que, a propósito do “caso Luana”, referiu que os atuais meios de obtenção de prova “estão estagnados”, existindo um “desequilíbrio” entre os meios ao alcance das autoridades e aqueles que são usados pelos criminosos — o STI corrobora as declarações de Luís Neves e alerta que “os problemas são ainda maiores no que toca ao fisco”.

Segundo a estrutura sindical, a PJ reclama “que tem de ter acesso a meios que lhe permitam obter prova dos eventuais crimes”, mas o facto é que “na Autoridade Tributária e Aduaneira faz-se o oposto, com a Direção-Geral da AT a criar limitações e a ameaçar os trabalhadores com processos disciplinares”.

“A AT parece mais interessada em investir em ferramentas para dificultar o trabalho dos técnicos, como o novo sistema informático de trabalho da Inspeção Tributária (SIIIT) ou o burocrático sistema de justificação de acessos dos trabalhadores à principal ferramenta de trabalho que têm – que é a base de dados da AT – do que em promover esse mesmo combate”, denuncia.

Conforme salienta o sindicato, “na AT os problemas são ainda maiores no que toca ao fisco, porque os criminosos têm acesso a mais meios para fugir aos impostos e os inspetores tributários têm cada vez menos ferramentas e meios para combater a fraude e a evasão fiscal”.

“Enquanto na PJ, o diretor nacional reclama para ter um acesso mais facilitado aos meios de investigação para obtenção de provas e combate ao crime, na AT faz-se precisamente o contrário”, acusa o STI.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças e aguarda uma resposta.

Em declarações durante o programa ‘Contra-Corrente’ da Rádio Observador – que debateu a lei dos metadados a propósito da jovem Luana, desaparecida durante oito meses e em cujo caso a justiça terá demorado mais de seis meses a autorizar o Ministério Público a aceder à localização do telemóvel da adolescente –– Luís Neves criticou os entraves à investigação, que ainda usa meios de prova de há 40 anos, enquanto criminosos usam ‘apps’ encriptadas e criptomoedas.

Segundo o diretor nacional da PJ, os meios de obtenção de prova “estão estagnados” e existe um “profundo desequilíbrio” entre os meios ao alcance das autoridades e aqueles que são usados pelos criminosos: “Estamos estagnados nos meios de obtenção de prova, temos de ter mais meios de obtenção de prova. Não nos exijam a nós e ao Ministério Público resultados e resultados quando os meios não existem”, sustentou.

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Autarquias

Câmara de Braga transfere mais de 250 mil euros para obras nas freguesias

A Câmara Municipal de Braga vai transferir mais de 250 mil euros para as freguesias do concelho executarem obras. O assunto é discutido na reunião do executivo.

A autarquia de Braga, liderada pelo social-democrata Ricardo Rio, vai atribuir apoio financeiro superior a 250 mil euros a várias freguesias do concelho para a realização de obras assim como 63 mil euros à Associação Musical Sinfionetta de Braga. As medidas vão a discussão na próxima reunião do executivo municipal de 6 de fevereiro.

Do bolo de mais de 250 mil euros a atribuir às freguesias, um total de 142 mil euros destinam-se à localidade de Sobreposta para apoiar obras de beneficiação do complexo da piscina. Assim como para a “requalificação do adro da igreja e a construção de casas de banho de apoio à igreja e ao cemitério e, ainda, a requalificação da sede da Junta de Freguesia”, descreve o município de Braga em comunicado.

Da lista de transferências de verbas consta ainda a União de Freguesias de Este S. Pedro e S. Mamede com um montante de 25.694 euros para a requalificação do recreio da EB1 de Este S. Mamede. Já para a União de Freguesias de Lomar e Arcos a autarquia prevê um apoio de 23.972 euros, destinado ao pagamento de honorários e fiscalização do parque infantil do loteamento do Ventoso.

As freguesia de Tadim com um apoio de 15.370 euros, Padim da Graça com 7.243 euros, a União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade com dez mil euros para apoiar a aquisição de uma viatura, são mais algumas das localidades abrangidas na listagem de ajudas camarárias.

Na reunião do executivo vai ainda estar em cima da mesa a atribuição de apoios financeiros a diversas entidades culturais, como é o caso de 63 mil euros para a Associação Musical Sinfionetta de Braga.

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ECO Local

Dos vinhos de luxo no Alentejo ao posicionamento na região do Douro

A alentejana Herdade do Rocim quer crescer e posicionar-se no mercado com vinhos do Douro. Lança agora o terceiro vinho produzido nesta região e prepara-se para trazer outra novidade em março.

Com vinhos maioritariamente de ADN alentejano e alguns deles num segmento premium, a um preço que pode ir até aos mil euros a garrafa, a Herdade do Rocim, em Cuba, quer agora reforçar o posicionamento no Douro vinhateiro. O diretor da marca, o enólogo Pedro Ribeiro, sai da sua zona de conforto e coloca no mercado o terceiro vinho produzido nesta área do país, que batizou de “Bela Luz Branco 2021”. E prevê o lançamento de outra referência já em março deste ano.

O objetivo é expandir a marca, que já está cimentada no Alentejo, para o norte do país, na sub-região do Cima Corgo, com o lançamento de mais uma referência que Pedro Ribeiro batizou de “Bela Luz Branco 2021”. Inspirou-se na planta Bela Luz que é “abundante nesta vinha velha e na região”.

A colheita de 2021 chega agora ao mercado depois de “um processo de fermentação em barricas de 500 litros de carvalho francês e em talhas de barro de 140 litros”, descreve o enólogo. Ao todo, a empresa disponibiliza cerca de 6.000 garrafas a um custo de 27,90 euros cada.

Para março está prevista mais uma novidade no portfólio da herdade. Pedro Ribeiro avança ao ECO/Local Online que deverá lançar o Raio de Luz Branco 2022, depois de o Raio de Luz Tinto 2021 ter arrecadado o terceiro lugar no Vinum Wine Competion. “O que retrata bem o potencial que esta região tem”, frisa o administrador da Herdade do Rocim.

“É inquestionável que a Região Demarcada do Douro nos diz muito, enquanto enólogos e responsáveis por uma empresa de vinhos com vontade de fazer sempre vinhos únicos e alargar a nossa produção“, afirma. Há já algum tempo que Pedro Ribeiro procura, na região vinhateira, uma propriedade para montar “uma operação física com adega própria para vinificar o vinho e construir um espaço de enoturismo“.

A empresa já tem vindo, ao longo dos anos, a apostar noutras regiões além do Alentejo, firmando parcerias com produtores de vinhos nas ilhas da Madeira e dos Açores, por exemplo. “Inicialmente, a Herdade de Rocim estava muito focada no Alentejo, embora também tivesse uma vinha na região de Lisboa — o Vale da Mata. Mas agora atuamos em todas as regiões do país”, frisa Pedro Ribeiro. “Temos também uma vinha no Douro e projetos em parceria ou a solo nas ilhas dos Açores (PICO) e Madeira, no Dão, nos vinhos verdes”, acrescenta.

A inovação e o crescimento da marca em Portugal e no estrangeiro tem sido, aliás, uma característica da Herdade do Rocim que, ao longo dos anos, foi evoluindo e fazendo várias experiências com aposta no vinho de talha, por exemplo. “As mudanças foram profundas, sobretudo com o alargamento do portfólio” alicerçado numa “perspetiva experimentalista da enologia com novas técnicas aplicadas aos vinhos“, resume Pedro Ribeiro.

Inicialmente, a Herdade de Rocim estava muito focada no Alentejo, embora também tivesse uma vinha na região de Lisboa que é o Vale da Mata. Mas agora atuamos em todas as regiões do país.

Pedro Ribeiro

Administrador e enólogo da Herdade do Rocim

O crescimento da empresa não se constatou apenas na expansão no país e no alargamento do portfólio de referências. Também “o volume de negócios cresceu exponencialmente”. Só em 2022 a empresa atingiu seis milhões de euros de faturação, mais um milhão do que em 2021. “A Rocim vendia cerca de 100.000 garrafas e, hoje em dia, ultrapassa um milhão de garrafas de cerca de 30 referências”, calcula o empresário.

A marca também andou nas bocas do mundo pela ousadia de lançar, em parceria com o empresário português Cláudio Martins, da Martins Wine Advisor, a referência de segmento de luxo Júpiter a mil euros cada garrafa. Este foi o primeiro vinho do projeto Wines From Another World de Cláudio Martins, que nos próximos anos vai lançar tantos vinhos quantos os planetas do sistema solar. E de regiões com história na viticultura como Bordéus, Champagne, Toscana, Napa Valley, Mosel, Geórgia e Douro.

Herdade do Rocim

O segundo vinho da coleção, o Uranus, que seguiu a lógica do sistema solar, foi lançado, no final de 2022, em Madrid, por Cláudio Martins em parceria com o produtor espanhol Dominik Huber, da Terroir al Limit, da região de Priorat, a 1.700 euros a garrafa. O empresário diz que esgotou em três tempos, à semelhança do que já aconteceu com o Júpiter. “Esgotou em três semanas, com 60% das vendas concretizadas em Portugal”, precisou.

“O que demonstra que existe poder de compra para este tipo de produtos”, sustenta o administrador da Herdade do Rocim. Tanto que mais produtores lançaram depois vinhos com preços exorbitantes, como sucedeu com “O Segredo 6” a 600 euros a garrafa, do ex-futebolista Costinha e do empresário António Boal.

Estes vinhos “têm qualidade, muita história e exclusividade”, sublinha o administrador da Herdade do Rocim. “No caso do Júpiter tratou-se de uma edição limitada de 800 exemplares “, acrescenta o enólogo que vende para 50 países, predominantemente para os Estados Unidos, Suíça, Brasil e Alemanha.

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