Mês: Fevereiro 2023

Regiões

Algarve quer reduzir abandono precoce da educação de 20% para 5% até 2030

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2023

O Algarve tem uma taxa de abandono precoce de educação e formação de mais de 20%, enquanto a média nacional está nos 5,9%.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, disse esta quarta-feira querer “mobilizar todas as vontades” para reduzir a taxa de abandono precoce da educação na região dos atuais 20% para 5%, até 2030.

“É um enorme desafio, mas é um desafio para o qual temos de mobilizar todas as vontades”, disse o responsável, à margem da reunião técnica de trabalho “Algarve: Desafios da Educação no Horizonte 2030”, que teve lugar em Albufeira e juntou dirigentes políticos locais e técnicos ligados à educação.

Durante o encontro, foi apresentado um retrato e diagnóstico dos principais indicadores dos resultados escolares no Algarve, região que apresenta níveis elevados e superiores à média nacional de abandono precoce da educação e formação e inferiores ao nível de escolarização com ensino superior.

Segundo números apresentados na reunião, o Algarve tem uma taxa de abandono precoce de educação e formação de mais de 20%, enquanto a média nacional está nos 5,9%. A taxa representa a percentagem de pessoas, entre os 18 e os 24 anos, que deixou de estudar sem completar o ensino secundário. “Nós queremos reduzir para menos de 5% a taxa de abandono precoce da educação e também reforçar a oferta em termos de cursos de técnicos de ensino superiores”, resumiu o presidente da CCDR do Algarve aos jornalistas.

O diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Nuno Rodrigues, também presente na reunião, disse que todos os indicadores mostram uma recuperação nos últimos três anos. “Há uma melhoria progressiva dos indicadores de sucesso. A região está a recuperar, mas precisa ainda que algum trabalho seja feito”, declarou.

José Apolinário recordou que “o financiamento da política de coesão [ajudas das regiões mais ricas às mais pobres] é sempre medido em função dos indicadores e dos objetivos atingidos” e que “todos os anos, daqui até 2029” o país e a região algarvia vão ser avaliados sobre como é que os fundos dessa política contribuem para a redução do insucesso escolar.

A região sul de Portugal tem, em termos globais, 780 milhões de euros de apoios comunitários previstos até 2030, que na área do Fundo Social Europeu serão cerca de 78 milhões para diferentes medidas, que incluem os programas do insucesso escolar e de formação do ensino superior.

Segundo o presidente da CCDR do Algarve, o objetivo da região também é aumentar o número de alunos do ensino superior da atual taxa de 24,5% para 40% no final daquele período. A taxa de escolaridade do ensino superior da população residente em Portugal, entre os 30 e os 34 anos, atingiu 44,5% no segundo trimestre de 2022, de acordo com números oficiais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

PS recua e permite que trabalhadores abdiquem de créditos salariais no fim do contrato

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2023
1

A iniciativa socialista "apresentada de surpresa" é "gravíssima porque resulta num recuo e uma total alteração do PS sobre esta matéria" e "uma cedência à chantagem dos patrões", acusa BE.

O PS apresentou esta quarta-feira uma proposta de alteração à lei laboral que permite, em alguns casos, que os trabalhadores abdiquem de créditos salariais que lhes são devidos quando cessam o contrato de trabalho, ao contrário do que estava previsto. A proposta dos socialistas foi apresentada oralmente pelo deputado Francisco César, na reunião do grupo de trabalho onde estão a ser votadas as alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

O deputado do BE José Soeiro contestou a proposta, defendendo que a iniciativa socialista “apresentada de surpresa” é “gravíssima porque resulta num recuo e uma total alteração do PS sobre esta matéria” e que responde a “uma cedência à chantagem dos patrões”. Segundo José Soeiro, a proposta do PS, que ainda não foi votada e poderá ser alterada, “esvazia” a proposta do BE que tinha sido aprovada no grupo de trabalho em janeiro.

Em 03 de janeiro, os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do BE que acabava com a possibilidade de os trabalhadores abdicarem de créditos que lhes são devidos, como os subsídios de férias ou de natal, quando são despedidos ou o contrato cessa. A proposta do BE foi aprovada com os votos favoráveis do proponente, do PS e do PCP.

Segundo a proposta do BE, aprovada em janeiro, os créditos do trabalhador “não são suscetíveis de extinção por meio de remissão abdicativa”. A proposta apresentada agora pelo PS mantém a regra introduzida pelo BE, mas acrescenta um novo ponto que, por sua vez, vai ao encontro do que defende o PSD.

“Sempre que seja prestada ao trabalhador informação detalhada e a respetiva fundamentação de todos os créditos, por escrito, pode o trabalhador declarar expressamente a renúncia aos créditos referidos no n.º1 em acordo com o empregador, desde que as assinaturas sejam objeto de reconhecimento notarial presencial ou em processo judicial”.

Em causa está o artigo 337.º do Código do Trabalho que prevê que “o crédito de empregador ou de trabalhador emergente de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação prescreve decorrido um ano a partir do dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho”.

Porém, apesar de a lei prever que os créditos devidos ao trabalhador quando o contrato cessa prescrevem um ano após a cessação do contrato, permitindo que durante esse período o trabalhador os possa reclamar, tornou-se comum os trabalhadores assinarem uma declaração onde abdicam de créditos salariais quando saem da empresa.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Automóveis

Venda de carros em janeiro 9,5% abaixo de 2019 mas “está a normalizar”

1

Mercado automóvel português caminha para a recuperação depois de redução de problemas no fornecimento de matérias-primas. Híbridos foram mais procurados que carros a gasóleo.

Os portugueses compraram mais carros em janeiro do que em 2022 mas o mercado ainda está abaixo de 2019. No primeiro mês do ano, foram matriculados 17.455 veículos, mais 43% na comparação com igual mês do ano passado mas 9,5% abaixo do mesmo período de 2019.

O crescimento face a 2022 “decorre essencialmente da tendência para a normalização das cadeias de abastecimento, nomeadamente, da produção de semicondutores, e da carteira de encomendas de clientes que se encontrava por satisfazer”, refere em comunicado a Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

O comércio de carros de ligeiros de passageiros foi o que mais cresceu face a 2022, aumentando 48,4%, para 14.639 unidades. Peugeot, Renault e Dacia são as três marcas que lideram a tabela. A gasolina foi o principal combustível escolhido, com 35,7%. O gasóleo ficou com 16,5% e foi menos procurado que os veículos híbridos puros (16,6%), sem tomada de carregamento.

Fonte: ACAP

Os carros elétricos ficaram com uma ‘fatia’ de 15,4% nas vendas de ligeiros de passageiros, com 2.254 unidades, um dos maiores números de sempre. Os híbridos plug-in, com tomada exterior de carregamento, ficaram com uma quota de 10,8%

As vendas de carros ligeiros de mercadorias tiveram um crescimento mais modesto, aumentado 15,3% face a 2022, para 2.186 unidades.

Nos pesados, o aumento foi de 41,9% face a 2022, para 630 matrículas. Esta é a única tipologia de veículos com mais vendas do que em janeiro de 2019, com um crescimento de 9,4%.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

É oficial. Marcelo envia lei das ordens profissionais para o Constitucional

1

Marcelo considera que diploma põe em causa a igualdade e a proporcionalidade, a autorregulação e democraticidade das associações profissionais, todos previstos na Constituição.

O Presidente da República enviou esta quarta-feira para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva do decreto do Parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado “considera que o decreto da Assembleia da República suscita dúvidas relativamente ao respeito de princípios como os da igualdade e da proporcionalidade, da garantia de exercício de certos direitos, da autorregulação e democraticidade das associações profissionais, todos previstos na Constituição da República Portuguesa”.

“Tendo em atenção a certeza e a segurança jurídicas, o Presidente da República decidiu submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional, o decreto da Assembleia da República que altera a legislação relativa às associações profissionais e o acesso a certas profissões reguladas”, lê-se na nota.

Este decreto foi aprovado em votação final global em 22 de dezembro, com votos favoráveis de PS, Iniciativa Liberal e PAN, votos contra de PSD, Chega e PCP e abstenções de BE e Livre.

O projeto de lei relativo às ordens profissionais, que altera questões como as condições de acesso a algumas profissões (advogado, contabilista ou médico), introduz estágios profissionais remunerados e cria uma entidade externa para fiscalizar os profissionais, acabou mesmo por ser aprovado pelo Parlamento, a 22 de dezembro. Alterações que geraram polémica até ao fim, com PSD e PCP a insistirem nas críticas ao texto em declarações de voto orais no final das votações.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Concorrência

Deputados dão ‘luz verde’ a Nuno Cunha Rodrigues à frente da Autoridade da Concorrência

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2023
1

Nuno Cunha Rodrigues “respondeu de forma pronta e clara” aos deputados da comissão de Economia e "reúne os requisitos necessários para o desempenho da função, para a qual foi indigitado”.

Os deputados consideraram esta quarta-feira que Nuno Cunha Rodrigues reúne os requisitos necessários para desempenhar as funções de presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), o último passo antes da indigitação em Conselho de Ministros.

Nuno Cunha Rodrigues foi ouvido em 24 de janeiro na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, da qual resultou um parecer fundamentado, não vinculativo, depois do relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), o passo que faltava antes da nomeação em Conselho de Ministros.

Os deputados daquela comissão parlamentar aprovaram hoje o parecer com os votos a favor do PS e PSD e a abstenção do Chega e IL, tendo o PCP e o BE estado ausentes. “Das respostas dadas às questões formuladas em sede da audição parlamentar, bem como da análise e escrutínio da respetiva nota curricular, a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação considera que o Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues reúne os requisitos necessários para o desempenho da função, para a qual foi indigitado”, pode ler-se no parecer.

O parecer dá nota de que durante a audição quando questionado pelos deputados, Nuno Cunha Rodrigues “respondeu de forma pronta e clara”. De acordo com o parecer da CRESAP, o perfil de competências de Nuno Cunha Rodrigues teve a notação ‘+’ em fatores como liderança, orientação estratégica, orientação para resultados e para o serviço de interesse público, a experiência profissional ou aptidão para o cargo.

O presidente indicado, que aguarda a nomeação do Conselho de Ministros, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou em ciências jurídico-económicas e leciona disciplinas centradas no direito da concorrência, tendo dedicado parte da sua investigação à contratação pública.

Foi membro do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos (2017-2019), vogal não executivo do Conselho de Administração da mesma instituição (2019-2021). Nuno Cunha Rodrigues indicou que se considerará impedido de atuar nas empresas da banca e energia que integrou e não nos setores bancário e energético em geral. Na audição parlamentar comprometeu-se que “se houver práticas anticoncorrenciais que se verifiquem” terão “de ser investigadas” e “sancionadas”.

Para Nuno Cunha Rodrigues, a AdC também tem um “papel de pedagogia” e “de difundir o que é a concorrência” e os seus valores, bem como “emitir orientações que permitam aos reguladores dos mercados e às empresas saber como se devem comportar” e “o que devem respeitar”.

“Irei procurar servir a Autoridade da Concorrência o melhor que sei e posso”, afirmou sobre aquela que considera “uma entidade de importância fulcral para o país, que visa promover uma economia competitiva, sã e desenvolvida, em benefício do bem-estar do consumidor”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Fisco

Ordem alerta para problemas no Portal da AT e no atendimento dos contabilistas

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2023
1

A Ordem quer que se permita o direito de atendimento preferencial dos contabilistas certificados e seja eliminada a necessidade de marcação prévia para atendimento presencial.

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) alertou esta quarta-feira para os “contínuos problemas” no funcionamento do portal da Autoridade Tributária e no atendimento presencial destes profissionais, pedindo ao Governo que resolva a situação.

“Requeremos que esta situação seja rapidamente alterada, que se permita o direito de atendimento preferencial dos contabilistas certificados, conforme consagrado no Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados e que seja eliminada a necessidade de marcação prévia para atendimento presencial”, lê-se numa carta da OCC enviada aos associados, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.

No documento, assinado pela bastonária Paula Franco, a ordem lembra que, desde o início do ano, têm-se verificado “sérias dificuldades” na utilização do portal, o que se traduz num obstáculo ao trabalho dos contabilistas certificados e ao cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento dos contribuintes.

“O Portal da AT, bem como demais portais de entidades públicas, devem assumir-se como ferramentas que criam melhores condições para o exercício da nossas profissão e que favoreçam o bom e atempado cumprimento das obrigações dos contribuintes”, vincou. A ordem defendeu ainda que as plataformas disponíveis são lentas, não funcionam ou precisam de alterações, sendo que as atualizações são “irresponsavelmente programadas para momentos chave do calendário fiscal”.

Por outro lado, sublinhou que, muitas vezes, as plataformas funcionam ainda pior do que no passado e, por isso, a OCC tem trabalhado com a Autoridade Tributária e Aduaneira e com o Governo para “exigir respostas e urgentes soluções”. Segundo a mesma nota, recentemente não foi possível utilizar as funcionalidades de submissão de declarações de início, alteração e cessão da atividade.

A ordem entende ser fundamental uma suspensão do prazo para o cumprimento destas obrigações até que estejam reunidas todas as condições. Adicionalmente, referiu que deve ser assegurado que, em momento algum, os contabilistas ou os contribuintes possam ser responsabilizados por incumprimentos resultantes do “deficiente funcionamento” do Portal da AT.

“Lembramos que os prazos destas obrigações são, normalmente, perentórios, não possibilitando sequer o seu cumprimento fora do prazo”, acrescentou. No mesmo sentido, os contabilistas certificados não podem ser atendidos nos serviços da AT sem marcação prévia, o que, muitas vezes, “é impossível” dada a natureza do trabalho.

“Continuamos sempre disponíveis para qualquer esclarecimento adicional e como sempre, seremos um colaborativo agente na procura e construção de soluções”, concluiu.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

Apritel rejeita prazo mais curto nas fidelizações

1

Associação que representa Meo, Nos e Vodafone repudia ideia de voltar a mudar a lei para limitar fidelizações a seis meses. Mas já não diz se prazo mais curto levaria a subidas de preços.

A associação que defende as operadoras de telecomunicações não gostou de ver a Anacom insistir na redução do prazo máximo das fidelizações em Portugal, justificando que a fidelização é uma prática “normal” que “acontece em todo o quadro europeu”. No entanto, a Apritel não diz se a limitação dos vínculos a seis meses resultaria num aumento das mensalidades para os clientes, como argumentou no passado.

Esta quarta-feira de manhã, em conferência de imprensa, a Anacom revelou que enviou ao Governo uma nova proposta para que a fidelização máxima nas telecomunicações seja de seis meses, ao invés dos atuais dois anos. A proposta já tinha sido feita pelo regulador noutras alturas, levando a Apritel a acenar com aumentos de preços caso a mesma fosse adiante. Mas não desta vez.

Durante a tarde, noutra conferência de imprensa, o secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, não quis fazer comentários sobre as políticas comerciais das empresas associadas. Contudo, defendeu que, ao contrário do que entende a Anacom, as fidelizações são benéficas para os clientes e têm permitido ao setor manter “níveis de investimento muito elevados”.

“A existência de períodos de fidelização foi absolutamente essencial para que tivéssemos expansão da fibra ótica em Portugal, garantindo a universalização do acesso a banda larga”, disse Pedro Mota Soares, secretário-geral da Apritel. E acrescentou: “O paradigma que temos em Portugal é equilibrado e protege o consumidor, que, muitas vezes, não tem de fazer um investimento muito grande à partida”, nomeadamente com a instalação do serviço e o custo dos equipamentos. (A Anacom, em contrapartida, disse esta quarta-feira que essa narrativa é uma “ilusão” criada artificialmente pelas operadoras e que as fidelizações são prejudiciais à concorrência e aos consumidores.)

O responsável lembrou também que a Lei das Comunicações Eletrónicas foi alterada há menos de um ano, num processo que “teve na sua base um amplo e intenso debate”, em que “todos tiveram a oportunidade de participar nesse mesmo debate: Governo, Anacom, associações e os próprios grupos parlamentares”. Agora, “é preciso que exista estabilidade” e “não há nenhuma razão para se fazer uma alteração numa lei que tem apenas seis meses”, argumentou.

Sobre o efeito que a redução da fidelização máxima poderia ter nos preços, o líder da associação setorial não quis comentar, por tratar-se da política comercial das operadoras. Nem mesmo quando confrontado pelo ECO com declarações feitas no passado. Em maio de 2021, quando a Anacom propôs ao Parlamento a redução das fidelizações de 24 meses para 12 ou seis meses, a associação, já liderada por Pedro Mota Soares, referiu que a fidelização é “uma contrapartida indispensável decorrente do elevado investimento efetuado para levar produtos e serviços aos consumidores” e que “a alteração deste equilíbrio contratual terá como repercussão o aumento dos preços ou o pagamento de um valor fixo no início do contrato, algo que sabemos que os clientes não desejam”.

Esta quarta-feira fica ainda marcada por outra informação relevante para os consumidores no âmbito das telecomunicações. É o dia em que a Meo e a Nos sobem os preços, na ordem dos 7,8%, um aumento igual à inflação registada no ano passado. Daqui a um mês, a 1 de março, será a vez de os clientes da Vodafone terem um aumento de 7,8%.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

EDP instalou mais de 700 mil painéis solares em Portugal e Espanha

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2023

A empresa refere em comunicado que ultrapassou a marca das 100 mil instalações em casas de famílias da Península Ibérica.

A EDP informou esta quarta-feira que já instalou mais de 700 mil painéis solares em Espanha e Portugal e que 2022 foi um “ano recorde” de instalação de painéis solares para autoconsumo nas casas das famílias.

A empresa refere em comunicado que ultrapassou a marca das 100 mil instalações em casas de famílias da Península Ibérica.

A nota citada diz ainda que, com a instalação dos mais de 700 mil painéis solares, a EDP dá um “forte contributo” para a independência energética, já que estes “permitiram evitar” a emissão de cerca de 40 mil toneladas de CO2.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Sindicatos lamentam “impasse” negocial com o Governo. Médicos avançam com greve a 8 e 9 de março

Sindicatos dos médicos dizem que "Governo está em falta" ao não enviar as propostas às estruturas sindicais, prolongando "o impasse negocial". FNAM avança com pré-aviso de greve para 8 e 9 de março. 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saíram desiludidos da reunião negocial com o Ministério da Saúde, referindo que o “Governo está em falta” ao não enviar as propostas aos sindicatos e a prolongar “o impasse negocial”. FNAM vai avançar com pré-aviso de greve para 8 e 9 de março.

“Hoje infelizmente não correu bem. Continuamos no mesmo impasse. Estas reuniões começam a revelar-se inúteis. Estamos a 1 de fevereiro de 2023 e não temos ainda nenhuma medida concreta que resolva os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, criticou a presidente executiva da FNAM, Joana Bordalo e Sá, à saída da reunião com o Ministério da Saúde.

A representante desta estrutura sindical criticou ainda a alteração na ordem de trabalhos previstas para esta reunião. “Seria expectável pegar no protocolo negocial que estava em curso, que tem haver com organizações de trabalho, com valorização do trabalho no serviço de urgência [e] com a questão de um novo regime de trabalho”, elencou a médica, referindo, que “nenhum desses pontos foi discutido.

Segundo a presidente da FNAM, foi apenas discutida uma “medida pontual” que diz respeito ao pagamento da majoração do trabalho extraordinário”, que a sua ver, “é um penso rápido”. Entre as medidas reivindicadas por esta estrutura sindical está a implementação da dedicação exclusiva para os médicos do SNS, bem como a revisão das grelhas salariais. À semelhança da generalidade da Função Pública, os médicos tiveram um aumento de 2% este ano.

Perante esta situação, a FNAM avançou com um pré-aviso de greve para os dias 8 e 9 de março.”Não temos outra altura neste momento”, referiu Joana Bordalo e Sá, sublinhando que o sindicato vai continuar a negociar de “boa-fé”. “O SNS precisa de ser salvo. Precisa de ter médicos, precisa que os médicos tenham as condições de trabalho valorizadas. Precisam de ter salários dignos porque sem isso vão continuar a sair do SNS e a imigrar”.

Já o secretário-geral do Sindicato Independente do Médicos (SIM) considerou que “o Governo está em falta” ao não apresentar as propostas aos sindicatos, mas diz que o Ministério da Saúde se comprometeu a fazê-lo até à próxima reunião, que deverá acontecer a 8 de fevereiro.

“Alertámos e temos exigido uma grelha salarial que possa fazer recuperar 30% do poder de compra, que possa permitir a 1,4 milhão de portugueses que não têm médico de família que o tenham”, realçou ainda Jorge Roque da Cunha, à saída da reunião.

O secretário-geral da FNAM disse ainda que “compreende” e “respeita” os motivos apresentados pela FNAM para apresentar o pré-aviso de greve, mas sinaliza que “não se justifica” juntar-se ao protesto, pelo menos até 30 de junho, dado que o processo negocial está em curso e que não querem “criar perturbação no SNS“. “O Governo não apresentando propostas concretas, não criando condições para a fixação de profissionais no SNS está a alimentar algum descontentamento e nos compreendemos os nossos colegas da FNAM”, concluiu.

Em comunicado, o Ministério da Saúde garantiu que “negoceia de boa-fé com todos os grupos profissionais” e que “continua empenhado no diálogo e na procura de consensos” dentro do calendário definido. “Estão em curso reuniões de negociação de acordo com uma ampla agenda que foi acordada pelas partes envolvidas e que está calendarizada até junho próximo”, conclui a tutela liderada por Manuel Pizarro.

(Notícia atualizada às 17h58 com o comunicado do Ministério da Saúde)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercado de Transferências

Leadzai anuncia presidente após entrar na Fábrica de Unicórnios

  • Trabalho
  • 1 Fevereiro 2023

Luís Baptista-Coelho é o novo presidente do conselho de administração e chief revenue officer da tecnológica portuguesa que ajuda pequenas empresas a fazerem negócios na internet.

Luís Baptista-Coelho vai liderar o conselho de administração da Leadzai e assumir como chief revenue officer da tecnológica portuguesa que desenvolveu uma solução que ajuda pequenas empresas a fazerem negócios na internet. A nomeação foi anunciada nesta quarta-feira, depois do anúncio da entrada da Leadzai na Fábrica de Unicórnios, em Lisboa.

“Depois de viver em 11 países, ter estudos universitários em 6 países e ter trabalhado em inúmeras multinacionais nos dois lados do Atlântico, nunca presenciei uma oportunidade de crescimento de negócio tão exponencial como a que a Leadzai está preparada para iniciar”, nota o profissional, citado em comunicado.

Luís Baptista-Coelho já estava como administrador da Leadzai há mais de dois anos.

Presidente do conselho de administração da Leadzai, Luís Baptista-Coelho.

“O Luís faz parte do nosso board [conselho de administração] há dois anos e meio e foi fundamental para me ajudar a expandir o nosso negócio internacionalmente, construir uma equipa de gestão mais forte, solidificar relações com investidores, concluir a nossa última ronda de investimento e preparar a Leadzai para a próxima fase de crescimento”, nota o fundador e presidente executivo, João de Sousa Aroso.

Luís Baptista-Coelho conta na carreira com passagens em outras empresas tecnológicas: entre setembro de 2019 e janeiro de 2023, foi vice-presidente executivo da Yext, empresa onde chegara em setembro de 2014 como sócio internacional. Anteriormente, o executivo passou pela NDrive, tendo assumido responsabilidades no desenvolvimento de negócio.

Nascida em 2016 como Advertio, a Leadzai levantou uma ronda de investimento de cinco milhões de euros em setembro de 2022, tendo contado com Luís Baptista-Coelho como um dos investidores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Direita pede demissão da administração da TAP, antes ainda de haver comissão de inquérito

1

Debate sobre a comissão parlamentar de inquérito ficou marcado por pedidos de demissão da administração da companhia aérea. Pedro Nuno Santos e Fernando Medina também foram alvos.

A Assembleia da República debateu esta quarta-feira as propostas do Chega e do Bloco para a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da TAP e à sua tutela pública. Antes mesmo dela arrancar, os partidos da direita já têm como certo que a atual administração da companhia aérea, encabeçada por Christine Ourmières- Widener, não tem condições para continuar.

O Chega não é a primeira vez que o faz, mas André Ventura aproveitou o debate para o reiterar e lançar a questão ao PSD: “Concorda que esta administração da TAP já chegou ao fim? Sabemos que mentiu ao país e ao regulador, à CMVM, ao dizer que a administradora Alexandra Reis saiu por sua iniciativa para abraçar outros desafios profissionais. Hoje sabemos que isso é mentira”, afirmou o líder reeleito do Chega, desafiando Paulo Rios de Amorim.

O deputado do PSD respondeu: “Com base naquilo que sabemos é suficiente para dizer que não existem condições políticas para a manutenção do conselho de administração”, acrescentando: “Não vamos precipitar as conclusões, para nós previsíveis, da CPI”.

A intervenção de Carlos Guimarães Pinto, do Iniciativa Liberal, foi no mesmo sentido. “Aprovaremos a CPI, mas sem grande expectativa, porque na ultima audição à CEO da TAP, tivemos uma CEO que perante os representantes dos seus acionistas escondeu a verdade de forma reiterada. Nunca disse se Alexandra Reis foi demitida ou se demitiu. Perante uma pergunta de uma deputada, não respondeu qual a dimensão do seu bónus. Isto é absolutamente intolerável, numa presidente de uma empresa pública”, afirmou o deputado. “Se fosse numa empresa privada, uma CEO que não desse resposta e escondesse a verdade aos seus acionistas seria demitida na hora e é isso que nós esperamos que seja feito”, rematou.

“Queremos romper com vícios da negação e esquecimento, trazer transparência à gestão, apurar responsabilidades e reverter decisões que ofendem os trabalhadores e lesam o interesse público.

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda entregou a 6 de janeiro no parlamento a proposta de comissão de inquérito à “tutela política da gestão da TAP”, incidindo em particular no período de 2020 e 2022 e nas circunstâncias da saída de Alexandra Reis da administração da companhia aérea, com uma indemnização de 500 mil euros. “Queremos romper com vícios da negação e esquecimento, trazer transparência à gestão, apurar responsabilidades e reverter decisões que ofendem os trabalhadores e lesam o interesse público”, afirmou Mariana Mortágua na defesa da proposta, que o PSD e o PS disseram ir aprovar.

Os outros alvos: Pedro Nuno Santos e Fernando Medina

“Queremos respostas a todas as perguntas que os ministros [Pedro Nuno Santos e Fernando Medina] não souberam fazer. Queremos conhecer os contratos, os salários, os prémios dos administradores da TAP. Porque Alexandra Reis não devolveu a indemnização quando foi para presidente da NAV? Os prémios pagos e prometidos são legais e compatíveis com o interesse público?”, disse Mariana Mortágua, antecipando as questões que quer ver esclarecidas. “Queremos responsabilizar quem decidiu, quem sabia e quem não não sabia mas devia saber”, acrescentou.

No PSD também se fez mira aos ministros. Hugo Carneiro acusou o PS de ter uma “posição tímida” sobre a CPI por estar “desconfortável” com ela. “O único objetivo que o PS tem nesta discussão é salvar o ministro das Finanças, cuja autoridade política está diminuída”, sustentou. “Nem a presidência da CPI queria”, acrescentou, numa menção ao facto de os socialistas defenderem que deveria ser presidida pelo Chega. Afinal será o próprio PS.

André Ventura, cujo partido também fez uma proposta para uma CPI, que será chumbada, também apontou baterias ao ministro das Finanças. “Nós não deixaremos passar em branco o papel de Fernando Medina neste processo. Fernando Medina tornou-se no ministro que não sabe absolutamente nada. Não sabe de indemnizações à TAP mesmo que o Estado tenha lá um administrador financeiro. Não sabe que há derrapagens no hospital militar de Belém, mesmo que seja de 700 mil para 3 milhões (….), Para que serve um ministro das Finanças que não sabe nada”, questionou.

Hoje soubemos que Pedro Nuno Santos afinal não vem daqui a 30 dias, nem 60, nem 90, nem 100. Só vem no verão. Eu percebo que só venha no verão. Quando o Parlamento está a pedir responsabilidades eu percebo que o melhor é fugir para as Bahamas; é ir de férias.

André Ventura

Deputado do Chega

A defesa do PS coube a Carlos Pereira, que criticou a direita por tirar conclusões antes mesmo de avançar o inquérito parlamentar. “Ouvindo as bancadas aqui à minha direita, afinal não vale a pena a CPI porque os senhores deputados já sabem todas as conclusões. Já sabem o que se passou. Não sei porque estão tão entusiasmados com a CPI”.

O antigo ministro das Infraestruturas, que alegou desconhecimento sobre a indemnização a Alexandra Reis, vindo mais tarde dizer que afinal encontrou mensagens na rede social WhatsApp a autorizar o pagamento, também foi visado por quase todos os partidos. “Hoje soubemos que Pedro Nuno Santos afinal não vem daqui a 30 dias, nem 60, nem 90, nem 100. Só vem no verão. Eu percebo que só venha no verão. Quando o Parlamento está a pedir responsabilidades eu percebo que o melhor é fugir para as Bahamas; é ir de férias“, disse André Ventura. “Esta vergonha de Pedro Nuno Santos, que era um homem tão bravo, que gostava do confronto, e agora não tem coragem para vir aqui?”, questionou.

O âmbito da CPI também esteve em debate, com o PCP a defender que recuasse até ao período anterior à privatização realizada durante o Governo de Passos Coelho. “Não haverá certamente duvidas sobre a necessidade de analisar, esclarecer e apurar cabalmente as responsabilidades pelas práticas chocantes e obscenas, privilégios e remunerações milionárias. Mas confinar esta CPI a estes casos contribui para degradar a imagem e o valor da TAP, para facilitar a privatização da TAP, quando aquilo que se impõe é defender a companhia, os trabalhadores e colocar a TAP ao serviço do país”, justificou Bruno Dias, do PCP.

“Propomos que o Parlamento se foque no apuramento do que se passa hoje na TAP, sobre o salários e prémios milionários, o regime de privilégios da administração, a privatização apressada e a qualquer custo. É a que mais permite obter resultados no tempo que temos”, tinha defendido antes Mariana Mortágua.

Segundo a CNN Portugal, o PS rejeitou a proposta do PCP, apesar das críticas que Carlos Pereira deixou ao PSD pela forma como fez a privatização e a pôs na mão de privados que deixaram a empresa com um capital próprio negativo de 585 milhões.

(em atualização)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Medina avisa professores que é preciso “cuidar do equilíbrio das contas públicas”

  • ECO
  • 1 Fevereiro 2023
2

O ministro das Finanças reitera que "quando se fala dos professores e das reivindicações, temos que ter em conta a situação geral do país".

O ministro das Finanças alerta que será difícil dar uma resposta total às reivindicações dos professores, apontando que é preciso “cuidar do equilíbrio das contas públicas”, em entrevista à TVI (acesso livre). Fernando Medina salienta que há mais profissionais com reivindicações, como enfermeiros e médicos, reiterando que tem de se ter em conta “a situação geral do país”.

“Estas negociações com os sindicatos foram abertas por iniciativa do Governo”, começa por salientar, tendo a ver com as “condições de mobilidade e vinculação” para “evitar andar a casa as costas”. Mas quando questionado se há dinheiro para responder às reivindicações, o ministro reitera que “quando se fala pelos professores e pelas reivindicações, temos que ter em conta a situação geral do país: não só professores mas também enfermeiros e médicos”.

Medina admite que o Estado “teve mais receitas”, mas salienta que foi devolvida grande parte nos apoios e medidas e mesmo assim registou-se um défice. “Temos que cuidar do equilíbrio das contas públicas”, remata, acrescentando que é o ministro da Educação que representa o governo nas negociações com os professores.

O ministro defende ainda uma estratégia de “devolver rendimentos às famílias”, ao invés de reduzir o IVA, que apenas avançou em áreas como os combustíveis, onde era possível “monitorizar o impacto”. Riscos da redução do IVA ser ineficaz são “reais”, alerta. A estratégia seguida “desde o início, mais do que uma redução do IVA, com exceção das áreas como combustíveis, em que podíamos monitorizar impacto, é devolver rendimentos às famílias”, defende Fernando Medina.

Questionado sobre a redução do IVA em Espanha, que levou a alguns retalhistas a aproveitar para aumentar as margens de lucro, o ministro sinaliza que os “riscos disso acontecer aqui são reais”.

Já sobre novas medidas de apoio, o ministro das Finanças não se comprometeu, salientando que há várias já previstas no Orçamento do Estado para 2023 como a subida do salário mínimo, das prestações sociais e as mexidas no IRS. Medina defendeu também a política de contas certas, que diz ter permitido que devolvessem “o acréscimo da receita fiscal que o Estado teve”.

(Notícia atualizada às 17h25)

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos