BEI vai financiar projetos do PRR em complementaridade. Habitação, metros, centros de saúde são exemplos

O Banco Português de Investimento (BEI) vai financiar projetos do Plano de Recuperação e Resiliência para os quais não existe financiamento a 100% devido à escalada da inflação. Já existem projetos em fase avançada de negociação, sendo de esperar a contratualização dos mesmos nos próximos tempos, revelou Ricardo Mourinho Félix na apresentação de resultados da atividade do banco em Portugal. Portugal foi, no ano passado, o sexto país que mais beneficiou do apoio do Banco Europeu de Investimento em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).

Em causa estão projetos ao nível da habitação, onde o PRR se propõe a “apoiar 26 mil agregados familiares com habitação digna”. Mas devido ao aumento dos custos de construção o Executivo já anunciou que os 2,7 mil milhões de euros reservados não serão suficientes e é aqui que o BEI poderá ajudar. O mesmo se passa ao nível da construção de centros de saúde e de residências universitárias, ou ainda da expansão do Metro de Lisboa e do Porto, meio de transporte com baixas emissões de carbono. Áreas nas quais o BEI está disponível e em conversas.

“Há conversas com o Governo no sentido que o BEI pode está disponível. Mas cabe ao Governo identificar as áreas em que tal será necessário e iniciar as conversas”, disse o vice-presidente do BEI. “Em diversas áreas já se iniciaram essas conversas, mas não há uma conversa centralizada com o Ministério das Finanças e a definição de um valor que possa ser necessário”, acrescentou.

“Estamos em contacto com todas as entidades e nos vários setores”, disse Nuno Ascenso Pires. “Além do metro, estamos também a analisar projetos da ferrovia, quer ao nível das infraestruturas e do material circulante”, acrescentou o chefe de divisão União Europeia. Em causa estão “projetos já maduros financiados pelo PRR ao nível da saúde e educação”, precisou ainda o responsável, sublinhando que alguns serão “contratualizados brevemente, incluindo o apoio à contração de residências universitárias”. “Estamos a trabalhar tanto com o Governo central e como com os municípios”, disse ainda.

Mourinho Félix recorda que “uma das características” do BEI é de “grande proximidade com as entidades publicas” e por isso o banco está “em contacto com os vários consórcios e com as autoridades nacionais”. Ou seja, também no âmbito das agendas mobilizadoras, o banco está a desenvolver contactos seja com os consórcios em si, seja com algumas das empresas que integram o consórcio. “Temos alguns projetos em análise, nomeadamente no setor do hidrogénio, mas não sabemos se estarão maduros para ser financiados já em 2023, mas num horizonte temporal de médio prazo sim”, acrescentou.

Agendas relacionadas com a inovação e com a inteligência artificial também têm abordado o banco que já está a “olhar para projetos concretos que à partida se parecem encaixar nas prioridades” da instituição, que pretende ser um banco verde – 51% dos investimentos feitos em 2022 já foram verdes — e promover a coesão.

A complementaridade do BEI em relação ao PRR pode ser feita de três formas: através do antecipação à cabeça de fundos que Portugal vai receber só após o cumprimento de terminado número de metas e marcos; através da financiamento da parte dos projetos que não são cobertos pelas verbas da bazuca, porque a inflação tornou os projetos mais caros, ou ainda através da gestão direta dos fundos do PRR, à semelhança do que aconteceu em Itália, onde foram criados dois fundos de fundos com 772 mil milhões de euros.

O ECO questionou se os empréstimos do BEI têm condições mais vantajosas face aos contraídos no âmbito da bazuca europeia, mas Mourinho Félix sublinhou que isso depende do momento em que BEI e Comissão Europeia vão ao mercado para se financiar, sendo assim impossível à cabeça definir qual dos empréstimos será mais vantajoso.

Recorde-se que na apresentação do ponto de situação de execução do PRR ao Presidente da República na quarta-feira, o primeiro-ministro abriu a porta à possibilidade de Portugal recorrer a uma fatia maior de empréstimos do PRR. Até agora Portugal está a usar 2,7 mil milhões de euros em empréstimos e tinha pré-reservado em Bruxelas mais 2,3 mil milhões, caso as empresas necessitassem de um financiamento superior. Mas Portugal tem ainda mais 9,2 mil milhões de euros em empréstimos a que pode recorrer.

(Notícia atualizada com mais informação)