Sindicatos e Governo acordam que reformados bancários recebem meia pensão nos próximos meses

Os reformados bancários dos fundos de pensões privados da banca vão receber um valor equivalente a meia pensão nos próximos meses, segundo o memorando hoje assinado no Ministério das Finanças. Em causa estão mais de 50 mil pensionistas, disse à imprensa o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, após a assinatura do acordo entre Governo, banca e sindicatos bancários da UGT.

Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, afirmou que a medida custará ao Estado cerca de 40 milhões de euros.

Em outubro passado, no âmbito do pacote de apoios às famílias para responder à inflação, o Governo pagou um complemento excecional aos pensionistas (reformados da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações) equivalente a cerca de meia pensão. Contudo, o pagamento não incluiu os bancários que recebem exclusivamente pensões de reforma pagas pelos fundos de pensões dos bancos, o que levou à contestação dos sindicatos.

Hoje, no Ministério das Finanças, em Lisboa, Governo, Associação Portuguesa de Bancos (APB) e sindicatos bancários da UGT assinaram um acordo que garante que os reformados bancários cujas pensões são pagas pelos fundos de pensões dos bancos receberão um valor equivalente a meia pensão até final do primeiro semestre, sendo o dinheiro adiantado pelos fundos de pensões dos bancos e depois pago a estes pelo Estado.

“O Memorando prevê os procedimentos necessários para efetuar o pagamento do complemento excecional, ou seja, os fundos de pensões assegurarão o pagamento da meia pensão até ao final do primeiro semestre de 2023. Depois, o Estado irá reembolsar os fundos de pensões”, sinalizam as direções do MAIS Sindicato, SBC e SBN, em comunicado.

O conjunto de estruturas sinaliza ainda que “foram estes Sindicatos e a UGT que desde o primeiro dia contestaram a exclusão dos bancários reformados e apresentaram aos bancos e ao Governo a solução que agora permite o pagamento da meia pensão”, sendo que outros sindicatos irão beneficiar destas negociações.

À tarde será assinado o mesmo memorando com o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB). O conjunto de sindicatos defende que “é preferível que o trabalho do MAIS, SBC e SBN beneficie todos os bancários. Pois se estes Sindicatos não tivessem lutado para se chegar ao Memorando, hoje nenhum bancário reformado receberia um cêntimo que fosse”, indicam.

A UGT também reagiu ao acordo salientando que “como hoje fica provado, o compromisso destes Sindicatos perante os bancários reformados não foi uma promessa vã nem tão pouco demagogia, como alguns quiseram fazer passar”, em comunicado.

Segundo o secretário de Estado, o Governo tem poder para legislar sobre o tema, não precisando de ir ao parlamento.