Ministro da Educação admite que pode não haver acordo global com os sindicatos

O ministro da Educação admite que pode não existir um acordo global com os sindicatos que representam os professores, mas salienta que “há muitos pontos” em que há aproximação. Para João Costa, é tempo de partir para uma negociação “serena e construtiva em que os alunos não são prejudicados”.

“Temos de olhar para as negociações com realismo”, defende o ministro, em entrevista à RTP3, salientando que “não são frequentes acordos de entendimento globais”. “Temos muitos pontos de aproximação ao longo do processo”, reitera, nomeadamente um “movimento grande de combate a precariedade”.

João Costa destaca medidas como a redução das distâncias, um “grande processo de abertura de vagas, um processo de vinculação dinâmica e a possibilidade de todos os anos [se] fazer recuperação de vagas existentes – como pela reforma”. Além disso, há “aproximações e resposta a questões como o tempo de serviço das educadoras nas creches, que passa a ser contado, e nas escolas artísticas os professores vão ser enquadrados nas carreiras”.

O diploma prevê também a “introdução de mais dois índices remuneratórios para os professores contratados, corresponde a evolução de 1.500 para 1.900 euros e em função do tempo de serviço os professores vão ser reposicionados no escalão correspondente”.

Mesmo com estes avanços, o ministro alerta que a “longevidade desta greve prejudica as aprendizagens dos alunos”. “Temos de ter noção que as greves têm esse impacto”, avisa, defendendo que “é um momento de trazer paz as escolas, é tempo de partirmos para uma negociação serena, e construtiva em que os alunos não são prejudicados”.

Sindicatos admitem algumas melhorias, mas ainda longe de acordo

Já Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, reage também na RTP3 admitindo que “há pontos em que a proposta foi melhorada”. Mas salienta ainda a existência de várias falhas que os professores querem ver colmatadas, neste dia em que arranca mais uma ronda negocial.

“O grande problema é a gestão dos recursos humanos”, diz, já que há “um conselho que vai fazer gestão local e todos os professores podem ter de ficar sujeitos a ter de dar partes do horário”.

Mesmo com estas lacunas, Mário Nogueira refere que o sindicato está sempre disponível para assinar acordo, apesar de alertar que, “com este documento em cima da mesa, não há possibilidade de acordo”. “Como há reunião, vamos ver se há possibilidade” de melhorar a proposta, concede, destacando a importância discutir a contagem do tempo de serviço: “não estamos a exigir que hoje haja proposta, mas ficar calendarizado o processo de negociação”, aponta.

Por sua vez, André Pestana, líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), aponta que a proposta do Ministério da Educação não responde “às principais questões”, elencando como “preocupante” a criação dos Conselho de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), que incluem os diretores dos agrupamentos de escolas inseridos na área geográfica do QZP, com a responsabilidade para fazer a distribuição do serviço, bem como a medida prevê que o limite para o qual se considera que um professor tem insuficiência de horário passe a ser de oito horas e possa ser forçado a dar aulas noutras escolas dentro do seu QZP. Para o Stop, esta medida pode “implicar mais distâncias” para os docentes.

Ao mesmo tempo, o Stop aplaude a vinculação de mais de 10 mil docentes já este ano, mas alerta para o facto de os concursos internos passarem a ser anuais. “Temos muitos professores contratados que dizem que assim não querem vincular porque quem vincular agora para o ano vai ter de concorrer a todo o pais“, explicou, em declarações à RTP3.

Já sobre a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, Mário Nogueira espera que o Governo avance ainda hoje com uma calendarização da discussão. Já André Pestana diz que se for marcada uma reunião “estará presente de uma forma construtiva”, mas avisa que não basta uma calendarização”.

(Notícia atualizada com as declarações do líder do Stop às 14h47)