Mês: Março 2023

Regiões

Caminhos para Santiago de Compostela geraram em Portugal 16 milhões de euros em 2022

  • Lusa
  • 14 Março 2023

Peregrinos que percorreram caminhos portugueses certificados para Santiago de Compostela geraram receitas de 16 milhões de euros, em 2022. São mais mulheres e pessoas com mais idade a fazer percurso.

Os 123.800 peregrinos que percorreram os dois caminhos portugueses certificados para Santiago de Compostela, o central e o da Costa, geraram receitas de 16 milhões de euros, em 2022, foi esta terça-feira divulgado.

Em declarações aos jornalistas, no Museu do Mar, em Vigo, à margem de um seminário onde foram apresentados os resultados do projeto de cooperação transfronteiriça “Facendo Caminho”, o investigador Melchor Fernández explicou que aquele montante corresponde a 6% do impacto económico total gerado pelos 438 mil dos peregrinos que chegaram a Santiago de Compostela, no ano passado.

O investigador e professor da Universidade de Santiago de Compostela adiantou que o impacto económico “direto” de 16 milhões de euros reflete-se no percurso entre o Porto e Valença.

Do lado português há dois caminhos certificados: o central, que parte de Viseu e passa pelo Porto, e o da Costa, que parte do Porto e termina em Valença, este último num total de 138 quilómetros de extensão. Do lado espanhol, há oito caminhos certificados.

Melchor Fernández adiantou que o impacto económico do lado português foi calculado com base no gasto diário de 55 euros, numa média de seis dias para chegar a Santiago de Compostela. Já do lado espanhol disse que, em média, o peregrino gasta cerca de 50 euros por dia. O economista adiantou que aqueles gastos são aplicados em estadia e alimentação.

O responsável referiu ainda que esta rota milenar “tem um potencial de crescimento tremendo” e sublinhou que “o peso dos peregrinos” na economia dos dois países é superior ao gerado pelos turistas nacionais e internacionais.

“Com os peregrinos de Santiago de Compostela há um efeito de arrasto, porque o dinheiro fica diretamente no território e em toda a extensão do percurso. Há até peregrinos que no Caminho português pela costa ficam para participar em atividades lúdicas, culturais e desportivas”, especificou.

Quanto ao perfil do peregrino, em 2022, contabilizaram-se mais mulheres e pessoas com mais idade. “O número de peregrinos entre os 60 e os 65 anos é superior aos mais novos, com 30 anos”, destacou.

Os peregrinos que participaram no inquérito, realizado pelo investigador, referem ser uma “experiência positiva e não consideram que seja perigosa”.

Melchor Fernández apontou como prioridades “a existência de sinalização para os peregrinos que entram em Vigo, o aumento de albergues públicos, a necessidade de clarificar o papel dos operadores turísticos”, bem como a “homogeneização da extensão das etapas do percurso”.

Também a delegada territorial da Junta da Galiza em Vigo, Marta Fernández, criticou a falta de sinalização dos caminhos naquela cidade espanhola. “O número de peregrinos continua crescer, apesar dos entraves que se colocam em Vigo, por falta de sinalização“, alertou, referindo que se não fosse a ajuda de taxistas, hotelaria e comércio “muitos peregrinos acabariam por se perder na cidade”.

Na sessão, a presidente da Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago, Ana Rita Dias, anunciou que a Covilhã vai receber, entre os dias 23 e 25, o primeiro fórum do peregrino.

No Museu do Mar foi ainda apresentado o Guia Digital “Facendo Caminho”, que inclui todos os Caminhos portugueses de Santiago na Eurorregião, desenvolvido por Guti Martín e Simón Neira.

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Portuguesa Bright Pixel Capital investe em plataforma que otimiza anúncios na Amazon

O capital permitirá à Mayan acelerar o desenvolvimento da sua plataforma de otimização de publicidade e lançar a solução. self-service de melhoria da performance de vendas.

A Bright Pixel Capital (anterior Sonae IM) liderou a ronda de investimento série A no valor de cinco milhões de dólares da Mayan, uma startup totalmente remota que desenvolve software para otimização de publicidade e operações para empresas que vendem na Amazon.

“Vender com eficiência na Amazon continua a ser extremamente complexo, exigindo a análise de várias fontes de dados e a otimização de diversas dimensões de negócio, incluindo publicidade, stocks e working capital. Os fundadores da Mayan têm um conhecimento profundo de como crescer negócios na Amazon e a plataforma que criaram permite que os seus clientes acedam a tecnologia sofisticada para escalar as suas empresas, com resultados comprovados, aumentando a sua base de clientes cinco vezes num ano”, afirma Manuel Queiroz, diretor de investimento da Bright Pixel Capital, em comunicado.

O investimento feito pelo braço de investimento em capital de risco do grupo Sonae soma-se aos dois milhões de dólares de financiamento seed que a empresa, fundada por quatro engenheiros do MIT, levantou há um ano, de investidores como o Y-Combinator, Global Founders Capital, Alumni Ventures Group, ESAS Ventures e Alarko Ventures.

O capital permitirá à Mayan acelerar o desenvolvimento da sua plataforma de otimização de publicidade e lançar a solução self-service de melhoria da performance de vendas. A empresa está também a lançar um produto de análise e previsão para os vendedores que estão presentes na Amazon que procuram uma melhor compreensão do seu desempenho empresarial global. Por fim, a Mayan conta alargar a sua solução a outras operações, como a gestão de stocks e working capital.

“Muitos dos nossos clientes dizem-nos que existe uma lacuna no ecossistema de soluções para as empresas que vendem na Amazon”, explica Chris Compean, cofundador e CEO. “Um dos nossos fatores diferenciadores é que desenvolvemos os nossos produtos em contacto com atuais e antigos vendedores bem-sucedidos na Amazon, quer sejam nossos clientes ou nossos colegas de equipa. Na Mayan, ajudamos os nossos clientes através da criação de automatismos e informações orientados por dados que ajudam a impulsionar o seu crescimento”.

A Amazon reúne hoje mais de seis milhões de vendedores no seu ecossistema, sendo a publicidade cada vez mais relevante, com um crescimento de sete para 31 mil milhões de dólares entre 2018 e 2021. O valor representa metade da receita que a Amazon gera por meio da Amazon Web Services, sendo maior do que o negócio de publicidade do YouTube.

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Energia

Bruxelas prepara-se para pedir prolongamento das medidas de poupança de energia

Entre agosto de 2022 e março deste ano, os 27 conseguiram ultrapassar os 15% de poupança de energia e reduzir os consumos de gás em 19%.

A Comissão Europeia não descarta a possibilidade de pedir aos Estados-membros um prolongamento das medidas de poupança energética decretadas em agosto de 2022, até março de 2023, e que tinham como objetivo reduzir o consumo de gás para a produção de eletricidade em 15%.

Para a Comissária da Energia, Kadri Simson, perante as previsões de um próximo inverno exigente, nomeadamente da parte da Agência Internacional de Energia, a perspetiva será a de pedir aos 27 um prolongamento dos planos de poupança energética.

“Pedimos aos Estados-membros que prolonguem estas medidas, porque muitos especialistas alertam que o próximo inverno [2023-2024] pode ser mais desafiante do que este”, referiu esta terça-feira, no Parlamento Europeu.

“Os Estados-membros foram capazes de cortar no consumo de gás através dos planos que adotaram. Cortaram 19%, ao invés dos 15%. Este inverno foi mais ameno, mas não existem garantias de que o próximo vá ser igual”, alertou.

A garantia já tinha sido dada durante uma conferência de imprensa que se seguiu à apresentação das medidas europeias para o mercado da eletricidade, na qual Simson admitiu já ter discutido “com os ministros nacionais a vontade de prorrogar uma das propostas temporárias ao abrigo do artigo 122.º [do tratado], estando em causa a prorrogação da obrigação de poupança de gás em 15%, e apresentaremos muito em breve esta proposta”.

Além desta, Kadri Simson recordou que “há outra proposta [em vigor] ao abrigo do artigo 122.º que aborda as horas de ponta de eletricidade”.

“Com base nos nossos cálculos, se reduzirmos [o consumo] nessas horas de ponta entre 5% a 10%, isso permite-nos reduzir 4% do consumo de gás na produção de energia, o que também faz a diferença”, argumentou a responsável, em declarações na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

“Isto ainda não foi decidido, mas abordar essas horas de pico do preço do gás faz realmente a diferença e permite-nos evitar preços excessivos, pelo que pretendemos sim estender a obrigação de reduzir o consumo de gás e estamos com discussões em curso sobre a [redução da] procura de eletricidade nas horas de ponta”, concluiu Kadri Simson.

Segundo a responsável, o bloco europeu não só beneficiou dos restantes volumes de gás russo que ainda estavam armazenados, como também das temperaturas amenas que permitiram aliviar a pressão sobre o recurso ao gás natural. “Neste momento, em meados de março, estamos menos vulneráveis do que há um ano atrás. Temos atualmente as reservas de gás preenchidas em 56% — o dobro quando comparado com os volumes do ano passado — o que permite que seja mais fácil voltarmos a encher os stocks no próximo ano“, sublinhou

Além dos planos de poupança de energia, Kadri Simson relembrou que as importações de gás natural liquefeito (GNL) integraram o pacote de soluções adotadas pelo bloco europeu para responder às disrupções no abastecimento de gás russo. No entanto, teme que o mercado de GNL possa vir a sofrer disrupções perante a reabertura da economia da China.

“No ano passado conseguimos entregas adicionais de GNL, a maioria através dos EUA, e acredito que criamos uma parceria que e que não não vamos perder estes envios. Mas se a China recuperar a procura de GNL, significa que o mercado global de GNL vai sofrer alterações de preços”, alertou esta tarde perante os deputados europeus.

Além dos Estados Unidos, foram assinados contratos de fornecimento com a Noruega e Azerbeijão, que concordaram aumentar as capacidades de produção de gás, e ainda o Egipto e Israel.

Em linha com as medidas que permitam garantir o aprovisionamento de gás para o futuro, a Comissária Europeia relembra que na próxima quarta-feira, 15 de março, será aberto um registo na plataforma para as empresas europeias interessadas em integrar o consórcio para as compras conjuntas de gás. Segundo a responsável, “existem várias empresas interessadas” em fazer parte desta estratégia europeia.

Com Lusa

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Transportes

Metro do Porto recebe cinco propostas para fornecer autocarros a hidrogénio

Concurso de 23,448 milhões de euros inclui compra de 12 autocarros e a construção de infraestruturas técnicas de produção de hidrogénio verde e de energia elétrica de fonte renovável.

A Metro do Porto recebeu cinco propostas para fornecer autocarros articulados do tipo BRT (Bus Rapid Transit) movidos a hidrogénio verde. Este foi o resultado do concurso público lançado em 19 de dezembro de 2022 e que acabou por ser prolongado no dia 20 de fevereiro por mais três semanas a pedido dos concorrentes, segundo informação apurada pelo ECO junto de fonte oficial da transportadora. As propostas serão agora analisadas.

Em causa está um concurso de 23,448 milhões de euros para comprar 12 autocarros articulados. Do contrato também fazem parte a manutenção dos veículos, as infraestruturas técnicas de produção de hidrogénio verde e de energia elétrica de fonte renovável.

O critério mais importante neste concurso é o preço, que tem um peso de 45% na escolha do vencedor. A capacidade diária de produção de hidrogénio a partir da estação vale 35% e as características e desempenho do autocarro BRT valem os restantes 20%.

No caso do veículo, há cinco subfatores, como o consumo de hidrogénio (40%), o design (40%), a potência motriz nominal (10%), o isolamento das portas e a posição do eixo motor, cada um com 5%.

Os autocarros BRT terão 18 metros de comprimento, serão articulados e terão uma autonomia superior a 350 quilómetros com funcionamento a hidrogénio e de mais de 50 quilómetros em modo exclusivamente elétrico.

O Metro do Porto vai comprar os veículos para a estreia do sistema BRT. Os autocarros serão operados pela STCP, a empresa municipal de autocarros. Os veículos articulados vão circular separados do restante tráfego em toda a Avenida da Boavista, mas vão misturar-se com a circulação normal em praticamente toda a Avenida Marechal Gomes da Costa.

Está previsto que a linha Boavista-Império comece a funcionar em junho de 2024, seis meses depois do prazo inicialmente estabelecidos (final de 2023).

Este projeto implica um investimento total de 66 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. O orçamento inclui obras na via e construção das estações, os sistemas de segurança, a compra dos autocarros a hidrogénio e a central de produção de hidrogénio verde.

Estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e na secção até Matosinhos adicionam-se Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo, e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

Cada uma das estações terá cobertura, máquinas de venda de títulos, validadores, câmaras de videovigilância e equipamento de informação ao público – nomeadamente painéis eletrónicos e informação sonora.

O autocarro articulado com 18 metros de comprimento vai circular na Avenida da Boavista. Tal como na rede do Metro do Porto, o BRT terá um tronco comum, entre a paragem Casa da Música e o cruzamento com a Avenida Marechal Gomes da Costa, onde haverá um autocarro a cada quatro minutos na hora de ponta. Entre a Casa da Música e a Anémona, a viagem irá demorar 17 minutos (um veículo a cada oito minutos); entre a Casa da Música e a Praça do Império, a deslocação será de 12 minutos (um veículo a cada 10 minutos). O serviço vai funcionar todos os dias das 6h até à 1h da madrugada.

O projeto inclui uma microrrotunda em frente à Casa da Música, necessária para que o autocarro a hidrogénio do metrobus faça a mudança de sentido em 30 segundos. Por terra ficou a ideia de construir uma rotunda entre as avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa. Ainda assim, vai obrigar à deslocalização do Monumento ao Empresário.

As obras de construção civil, no valor de cerca de 25 milhões de euros, estão a cargo do consórcio português Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro.

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Preço dos Alimentos

IVA zero em alguns produtos não resolve preços elevados na alimentação, insiste Medina

  • Lusa
  • 14 Março 2023
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Contrariar o aumento dos preços só é possível se o Governo "reforçar o rendimento das famílias mais vulneráveis e concentrar aí os esforços", contrapõe o ministro das Finanças.

O ministro das Finanças insistiu esta terça-feira que a eliminação do IVA em certos produtos não resolve o problema dos preços elevados, por exemplo, nos alimentos, e que o Governo está a acompanhar todos os cenários possíveis de atuação.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Governo português eliminar o IVA de produtos considerados bens essenciais, como aconteceu em Espanha, Fernando Medina rejeitou a ideia: “Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram.”

Na ótica do ministro das Finanças português, contrariar o aumento dos preços só é possível se o Governo “reforçar o rendimento das famílias mais vulneráveis e concentrar aí os esforços”.

“São as famílias que decidem, em última instância, o que é que é melhor e que escolhas podem fazer melhor”, acrescentou, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Bruxelas (Bélgica).

Nesse sentido, o governante socialista enunciou as medidas, como o aumento “muito significativo” do salário mínimo este ano (está fixado nos 760 euros), e a subida das prestações sociais mais baixas.

“Está também nas recomendações europeias uma revisão dos mecanismos de apoio às reduções de preços que os vários países colocaram em vigor, nas várias áreas, tornando-os mais seletivos relativamente aos públicos mais frágeis e mais vulneráveis, e é isso que nós faremos também”, completou, assumindo que o executivo socialista está a acompanhar o que é feito nos restantes Estados-membros da UE e a procurar as soluções “mais eficazes”.

Em Espanha, um dos países que adotou a política de “IVA zero” em certos produtos, a medida acabou por fazer com que os preços subissem na produção, anulando o benefício que traria e agravando a situação já deteriorada pelo agravamento da inflação nos últimos meses.

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Startups

JUNITEC recebe distinção europeia. É a ‘Junior Empresa do Ano’

O prémio é atribuído no âmbito dos European Excellence Awards, uma iniciativa da Junior Enterprises Europe que representa mais de 34.000 estudantes provenientes de 380 junior empresas de 16 países.

A JUNITEC – Junior Empresas do Instituto Superior Técnico foi eleita a ‘Junior Empresa do Ano’ em toda a Europa. É a primeira vez que uma empresa portuguesa recebe esta distinção, que premia as empresas que se destacaram no ano anterior pela sua excelência. O objetivo é inspirar e apoiar as empresas europeias.

“Este prémio é mais um grande passo no já longo percurso da JUNITEC. Fomos um dos fundadores do movimento de Junior Empresários em Portugal e hoje, 33 anos depois, continuamos a inovar e liderar o movimento Junior Empresários português”, afirma Ana Matos, presidente da JUNITEC.

“Esta distinção é, não só um motivo de grande orgulho para toda a equipa, mas também um incentivo para continuarmos a fazer mais e melhor. O reconhecimento do nosso trabalho, a nível europeu e numa competição tão relevante, é muito gratificante e confirma que os estudantes do IST e os membros da JUNITEC estão, de facto, na vanguarda da tecnologia”, acrescenta, citada em comunicado.

Este prémio é atribuído no âmbito dos European Excellence Awards, uma iniciativa da Junior Enterprises Europe (JE Europe) que representa mais de 34.000 estudantes provenientes de 380 junior empresas de 16 países europeus.

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Radar de preços 🛒

Preço dos ovos cai pela primeira vez em cinco meses nos EUA

  • Joana Abrantes Gomes
  • 14 Março 2023

Depois de atingir um nível recorde nos últimos meses, devido a um surto de gripe das aves, o preço dos ovos caiu 6,7% em fevereiro.

Os ovos têm sido um dos bens alimentares com a maior subida de preço nos últimos meses. Mas, segundo avança a Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês), o preço deste produto baixou em fevereiro pela primeira vez em cinco meses.

De acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo Departamento do Trabalho norte-americano, os preços dos ovos caíram 6,7% em fevereiro, mês em que a taxa de inflação homóloga nos EUA desacelerou para 6%.

Nos últimos meses, o preço dos ovos aumentou para um nível recorde devido a um surto de gripe das aves, que matou dezenas de milhões destes animais.

Ainda assim, a componente da alimentação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu 0,4% em fevereiro, o que compara com um crescimento de 0,5% no mês anterior. Para esta evolução contribui o aumento dos custos de produtos como pão, carne de vaca, presunto e batatas, enquanto os legumes congelados atingiram o seu preço mais alto de sempre.

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Sociedades

J+NEXT by J+Legal celebra parceria com a Unicorn Factory Lisboa

Esta parceria da J+NEXT by J+Legal permitirá o apoio jurídico às startups incubadas na Startup Lisboa e às scaleups apoiadas pela Unicorn Factory Lisboa.

A J+NEXT by J+Legal celebrou uma parceria com a Startup Lisboa e Unicorn Factory Lisboa para o apoio a startups, scaleups e empreendedor. Em comunicado, o escritório explicou que esta cooperação permitirá o apoio jurídico às startups incubadas na Startup Lisboa e às scaleups apoiadas pela Unicorn Factory Lisboa, “focando-se nos desafios legais que cada fase de crescimento de uma empresa tem”.

Para João Leite de Carvalho, advogado da J+Legal que lidera o projeto da J+NEXT, esta parceria é “mais um passo fundamental para a implementação de um cluster otimizado, onde os empreendedores conseguem ver satisfeitas as suas necessidades sem dispersar, contribuindo para um conceito de one stop shop”. “Para a rede de network e mentoria que a J+NEXT tem desenvolvido ter sucesso, é fundamental a associação com um parceiro como a Startup Lisboa, incubadora de referência mundial, e agora a Unicorn Factory Lisboa”, acrescentou.

“Esta parceria vem em linha com o nosso objetivo de ajudar as empresas a ter acesso a serviços fundamentais em condições preferenciais para maximizar o seu potencial de crescimento e, desta forma, ter um forte impacto económico para Lisboa e para o país, atraindo mais inovação, investimento e emprego”, sublinhou Gil Azevedo, diretor executivo da Startup Lisboa e da Unicorn Factory Lisboa.

A celebrar 11 anos de existência, a Startup Lisboa é a incubadora nacional e com relevo no ecossistema mundial. Já a Unicorn Factory Lisboa é uma plataforma de programas e hubs para apoio a startups e scaleups na criação e desenvolvimento de modelos de negócio disruptivos, no desenvolvimento de processos eficientes e na conquista de um crescimento acelerado e sustentado a partir de Lisboa.

A J+NEXT é um projeto de apoio a startups da J+Legal, que interessa a todos os que pretendem lançar a sua empresa com características de startups.

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Regiões

PPM/Açores quer apoios aos empresários do Corvo devido a quebras no abastecimento

  • Lusa
  • 14 Março 2023

PPM/Açores defende apoios para os empresários do Corvo devido a quebras no abastecimento, uma vez que o navio que abastece a ilha está também a operar nas Flores.

“É necessário compensar os empresários e os comerciantes, e um conjunto de agentes que estão a ter prejuízos. A compensação, que está prevista para as Flores, tem de ser alargada ao Corvo“, defendeu o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa, realizada na delegação da Assembleia Regional, em Ponta Delgada.

Em fevereiro, a Assembleia Regional aprovou uma proposta do PS que prevê a criação de um “apoio extraordinário e temporário” ao setor privado das Flores, e isenção de taxas portuárias e aeroportuárias de carga e descarga de mercadorias com origem ou destino à ilha.

O deputado lembrou que o abastecimento à ilha das Flores tem sido uma “operação com grandes dificuldades”, devido às condições meteorológicas e à precariedade do porto das Lajes. Aquele porto foi destruído pelo Lorenz, em outubro de 2019, e voltou a ser afetado em dezembro de 2022 pela tempestade Efrain.

A compensação, que está prevista para as Flores, tem de ser alargada ao Corvo.

Paulo Estêvão

Líder do PPM/Açores

Na segunda-feira, o navio Margarethe, fretado pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) não conseguiu abastecer as Flores devido ao mau tempo, estando previsto que o abastecimento seja realizado na quinta-feira. Também na segunda-feira, o navio Thor, que habitualmente abastece o Corvo, conseguiu abastecer a ilha das Flores de gás.

“A ilha do Corvo está a ser afetada, porque uma coisa é abastecer o Corvo e outra coisa é abastecer uma ilha que tem 10 vezes mais população, como as Flores. É uma embarcação que tem uma pequena capacidade que serve uma população de 400 habitantes”, afirmou.

O PPM pretende que os apoios aos empresários das Flores sejam alargados à ilha do Corvo. “Os prejuízos que estão a ocorrer na ilha das Flores, também estão a ocorrer no Corvo”, declarou.

O deputado do PPM lembrou que o navio Thor se encontra, atualmente, a realizar o abastecimento de combustível à ilha de São Jorge, uma medida implementada no âmbito da crise sismovulcânica que afetou a ilha em 2022. “Nas atuas circunstâncias, o Thor deve estar exclusivamente ao serviço das ilhas do grupo ocidental”, realçou.

Estêvão defendeu ainda a criação de estufas para que o grupo Ocidental possa ser “autossuficiente em frescos”, admitindo que tal implica um investimento em “estruturas caras”.

“O que temos de fazer é ser a própria região a construir as infraestruturas, as estufas, e depois ceder a sua exploração a quem estiver interessado. Se nós construirmos essas infraestruturas, obviamente será possível encontrar gente com disponibilidade”, concluiu.

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Justiça

Caso EDP: Arquivada queixa de Pinho contra juiz Carlos Alexandre

  • Lusa
  • 14 Março 2023

Em causa estava o pedido da nulidade da apreensão da correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados, bem como dos equipamentos apreendidos nas buscas domiciliárias de fevereiro de 2022.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou a participação feita em fevereiro pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho contra o juiz Carlos Alexandre no âmbito do caso EDP.

Na base desta decisão está o requerimento da defesa do antigo ministro da Economia entregue no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao cuidado do juiz de instrução titular do processo, que pede que seja declarada nula a apreensão da correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados, bem como dos equipamentos apreendidos nas buscas domiciliárias de fevereiro de 2022, e a destruição destes ficheiros.

De acordo com a deliberação do conselho permanente, cuja reunião decorreu em 28 de fevereiro, o órgão de gestão e disciplina dos juízes aprovou por unanimidade a proposta de decisão apresentada pela vogal Susana Ferrão, que defendeu o arquivamento da participação, argumentando que o CSM “não é um tribunal e não tem funções jurisdicionais”.

“O CSM, não sendo um tribunal, não pode, assim, apreciar pedidos de tutela jurisdicional, nem interferir nas decisões judiciais, sob pena de ilegítima interferência na atividade dos tribunais enquanto órgão de soberania”, pode ler-se no despacho a que a Lusa teve acesso.

No âmbito da participação foi ouvido o juiz Carlos Alexandre, que rebateu as acusações. O advogado Ricardo Sá Fernandes tinha considerado que ou o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal teria visto os ficheiros e entendido que não haveria uma violação dos direitos, liberdades e garantias do arguido, ou que teria assinado um despacho “‘de cruz'”, algo que Carlos Alexandre recusou.

Carlos Alexandre esclareceu junto do CSM que Manuel Pinho – na presença de Ricardo Sá Fernandes – tinha autorizado a cópia dos ficheiros do computador e que esse procedimento se prolongou por várias horas, sem que tivesse sido apontada a existência de correspondência trocada entre o arguido e os seus advogados.

O juiz defendeu também que nesses ficheiros não havia nada que colidisse com a reserva da vida privada e que nenhum dos emails trocados entre o ex-governante e o seu advogado neste processo tinha sido utilizado, pelo que não havia qualquer violação do Estatuto da Ordem dos Advogados, como Ricardo Sá Fernandes tinha alegado.

Por último, Carlos Alexandre referiu que cabe ao juiz de instrução ou de julgamento apreciar esta matéria. Como a juíza Gabriela Assunção, que tem a seu cargo a fase de instrução, decidiu indeferir todas as diligências pedidas pelos arguidos e agendar de imediato o debate instrutório para 28 de março, a análise desta questão deve ocorrer apenas em julgamento.

Sublinhando que a competência de apreciação e decisão de processos judiciais “é da exclusiva competência dos tribunais”, o CSM concluiu que “não há, neste momento, elementos que fundamentem a intervenção” do organismo.

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho (entre 2005 e 2009) foi acusado neste caso de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

Foram ainda acusados neste processo a mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, em concurso efetivo e coautoria material com o marido de um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

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Mercado de Transferências

Nuno Saramago é o novo diretor-geral da SAP Portugal

Desde 2019 no cargo de chief operating officer da empresa em Portugal, o profissional assume, a partir de 1 de abril, a liderança da estratégia de inovação e crescimento da companhia em Portugal.

A SAP acaba de anunciar a nomeação de Nuno Saramago como o novo diretor-geral da SAP Portugal. Desde 2019 no cargo de chief operating officer da empresa em Portugal, Nuno Saramago passará a assumir, a partir de 1 de abril, a liderança da estratégia de inovação e crescimento da empresa em Portugal.

“É excelente ter a oportunidade de liderar a SAP Portugal neste momento em que atravessamos a transformação estratégica mais fundamental dos nossos 51 anos de história. O papel que a SAP desempenha nas economias de todo o mundo dá-nos uma especialização e abrangência únicas, que a nossa experiente equipa em Portugal coloca ao serviço do país. Iremos acelerar a inovação e crescimento sustentável com os nossos parceiros, para que o valor que aportamos aos nossos clientes se torne vitalício”, afirma o novo responsável, em comunicado.

Nuno Saramago irá reportar diretamente a João Paulo da Silva, general manager da SAP para a região do sul da Europa, que inclui Portugal, Espanha, Grécia, Israel e Turquia.

Com mais de 25 anos de experiência profissional e um percurso sempre ligado ao setor das tecnologias de informação, o profissional conta com uma vasta experiência em funções de direção, quer na subsidiária portuguesa, como na região da África Francófona.

Nuno Saramago é formado em Informática de Gestão pelo ISLA, em Lisboa, e tem uma pós-graduação pelo INSEAD em Gestão de Parcerias e Alianças Estratégicas.

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Energia

Bruxelas decide manter desenho atual do mercado de eletricidade, mas propõe medidas paralelas

"Mantemos os fundamentais do mercado intocados. O desenho dos mercados de curto-prazo mantém-se o mais eficiente", indica a comissária Kadri Simson.

A Comissão Europeia (CE) anunciou que não irá mexer no desenho atual do mercado da eletricidade europeu, após concluir ser o mais eficiente. De forma a diminuir a volatilidade dos preços, vai antes apostar em medidas paralelas ao mercado, que possam influenciar as suas dinâmicas sem alterar a forma de funcionamento atual.

Foi a comissária europeia com a pasta da Energia, Kadri Simson, quem apresentou esta terça-feira a proposta da CE para a reforma do mercado europeu da eletricidade.

“Mantemos os fundamentais do mercado intocados. O desenho dos mercados de curto prazo mantém-se o mais eficiente no que toca a assegurar que as tecnologias mais verdes e baratas são usadas em primeiro lugar”, indica a comissária, e reforça: “A reforma não vai mudar a mecânica de formação de preço no curto prazo.”

A diminuição da exposição à volatilidade dos preços negociados no curto prazo, isto é, nos mercados grossistas, vai ser conseguida de outras formas.

A proposta atua em três eixos. Primeiro, quer proteger os consumidores de impactos da negociação a curto prazo, que tem inerente uma maior volatilidade. “Propomos expandir o papel de instrumentos de longo prazo”, afirma Simson. Quer incentivar os chamados Power Purchase Agreements, contratos de longo prazo com preços garantidos. Para remover barreiras à implementação destes contratos, como por exemplo o risco de crédito, a proposta obriga os Estados membros “a assegurar a disponibilidade de garantias de mercado para os PPA“, lê-se no comunicado publicado, em paralelo, pela Comissão.

Já de forma a promover receitas estáveis para os produtores, todos os apoios públicos para novos investimentos em renováveis para a geração de eletricidade “terão de ser feitos na forma de CfD (contratos por diferença), e as receitas em excesso terão de ser distribuídas pelos consumidores. A reforma aumenta ainda a liquidez do mercado de contratos futuros, “o que permite que mais fornecedores e consumidores se protejam” da volatilidade de preços, por períodos mais longos.

Em paralelo, quer acelerar a implementação de energias renováveis (por regra, as mais baratas). Vão existir novas obrigações para facilitar a integração de renováveis no sistema, o que inclui obrigações de transparência para os operadores do sistema no que toca à congestão das redes e prazos de negociação mais em tempo real.

Por fim, a Comissão pretende atuar do lado da procura, e permitir aos consumidores que tenham contratos diferentes (um para os consumos domésticos e outro para carregar o veículo elétrico, por exemplo).

No entanto, esta evolução é “impossível” a não ser que os países acelerem a instalação de contadores inteligentes, proporcionando a oportunidade de os clientes terem, inclusivamente, mais que um contador. “O direito de os consumidores terem vários contratos significa também o direito de terem vários contadores”, explicou Simson. Os Estados membros têm também de investir na rede e digitalizá-la para que esta possa ser uma realidade.

A comissária espera que o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu possam dar prioridade a este diploma e, nesse sentido, acredita que “algumas partes da proposta” podem ser implementadas já no próximo ano.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h10)

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