Já foram antecipados 855 milhões do PT2030 e metade estão pagos

O mecanismo de antecipação do Portugal 2030, criado para permitir que as verbas do novo quadro comunitário de apoio pudessem começar a chegar ao terreno antes de estar tudo definido, já tem aprovados 855 milhões de euros e já pagou 53% deste montante.

“Atualmente estão aprovados 855 milhões de euros, dos quais 457 milhões de euros pagos”, avançou ao ECO fonte oficial da Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C).

Este Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, criado em agosto de 2021, tinha sido prorrogado até 31 de março deste ano, para permitir lançar concursos aos fundos europeus enquanto o novo quadro comunitário não estava operacional. Ou seja, os avisos eram lançados pelos programas do Portugal 2020, mas as candidaturas aprovadas transitavam para os programas do PT2030.

No último balanço que fez no Parlamento, no final do ano passado, a ministra da Presidência revelou que estavam a concurso 892 milhões de euros, dos quais 626 milhões estavam aprovados e 270 milhões pagos. No espaço de três meses houve uma subida de quase 70% nos pagamentos.

Estes apoios têm sido, sobretudo, canalizados para cursos profissionais, de educação e formação de jovens, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, apoios à deficiência, apoios à recuperação de aprendizagens, escolas e infraestruturas de saúde.

Este mecanismo deixou de estar em vigor, mas, entretanto, foram já lançados os primeiros concursos do PT2030, no final de março, tal como a ministra Mariana Vieira da Silva tinha prometido.

No último dia de março, os vários ministérios envolvidos na gestão dos fundos enviaram comunicados a anunciar o lançamento dos primeiros 13 avisos do PT2030, e o primeiro-ministro também o anunciou em mais uma ação do “PRR em Movimento”, desta vez nos distritos de Aveiro e Viseu e com o Presidente a República ao lado.

Os concursos para as PME, só serão lançados em abril, apesar de se ter admitido a possibilidade de também o serem no final de março. “Depois destes primeiros 13 avisos, seguir-se-ão os concursos referentes aos programas Compete 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade do Governo é agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME”, acrescentava o comunicado do Ministério da Presidência.