Presidente da República promete que irá falar, mas não hoje

O Presidente da República prometeu que irá falar sobre a situação política do país, mas não esta quarta-feira, depois de ter manifestado a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas.

“Certamente que eu terei oportunidade de dizer aos portugueses o que é que penso, mas não agora, não agora, hoje não”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Calçada da Ajuda, em Lisboa, após sair do Palácio de Belém a pé para jantar num restaurante ali perto.

Na terça-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual realçou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro” e afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.

Nessa nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, o chefe de Estado mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas”, mas o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.

O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.

António Costa considerou não poder imputar “qualquer falha” a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra “consciência” para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou “em exclusivo”, admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.

“Aquilo que tem sido repetidas vezes dito é o contrário do que eu apurei. Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso”, declarou.

O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente a decisão de manter João Galamba como ministro das Infraestrutruras, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.

Esta decisão de António Costa foi anunciada cerca de meia hora depois de o ministro das Infraestruturas divulgar um comunicado a informar que “no atual quadro de perceção criado na opinião pública” tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional”.

Em reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as recusa.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.

Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.