Guterres defende reforma do Conselho de Segurança da ONU, FMI e Banco Mundial

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu hoje a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, para transformar as relações de poder entre os países.

“No quadro da economia e finanças globais, existe uma distorção injusta e sistemática a favor dos países ricos que, como é natural, tem gerado uma enorme frustração no mundo em vias de desenvolvimento”, denunciou Guterres, na cimeira do G7 – sete das maiores economias do mundo, representando mais da metade da riqueza líquida do mundo – em Hiroxima, Japão.

Na sua intervenção, defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU e das duas grandes instituições internacionais resultantes do acordo de Bretton Woods em 1945, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, para transformar de vez as relações de poder, financeiras e morais que afundaram os países em desenvolvimento a golpes de endividamento.

O secretário-geral das Nações Unidas considerou que os planos de recuperação da pandemia de covid-19 são um exemplo claro da enorme diferença que separa estes dois tipos de países.

Os países do G7, em que a população total é de 772 milhões de pessoas, receberam 280.000 milhões de dólares (cerca de 260.000 milhões de euros) atribuídos pelo Fundo Monetário Internacional (FIM), enquanto todo o continente africano, onde vivem 1.300 milhões de pessoas, recebeu apenas 34.000 milhões de dólares (cerca de 31.000 milhões de euros).

Na perspetiva de Guterres, esta diferença representa um fracasso moral “por muito que tenham seguido as regras a esse respeito”, por isso entende que “há algo de fundamentalmente errado com os próprios regulamentos”.

Muitas coisas mudaram desde 1945. A arquitetura financeira global está desatualizada, disfuncional e injusta. Os impactos económicos da pandemia e da invasão russa da Ucrânia mostraram que falhou em cumprir o seu papel essencial como rede de segurança global.

O secretário-geral da ONU declarou-se assim surpreendido com a resposta a uma crise económica que deixou 52 países do mundo à beira da falência e sem acesso a políticas de alívio da dívida.

Guterres considerou que toda esta situação decorre das relações de poder estabelecidas principalmente após a Segunda Guerra Mundial, através do sistema de Bretton Woods e do Conselho de Segurança da ONU, órgão executivo máximo da organização, sobrecarregado pelo veto que os cinco membros permanentes possam impor a qualquer decisão em debate.

“Muitas coisas mudaram desde 1945. A arquitetura financeira global está desatualizada, disfuncional e injusta. Os impactos económicos da pandemia e da invasão russa da Ucrânia mostraram que falhou em cumprir o seu papel essencial como rede de segurança global”, lamentou Guterres.

Assim, “é hora de reformar o Conselho de Segurança e as instituições de Bretton Woods para redistribuir o poder de acordo com a realidade do mundo de hoje”, defendeu.

Como solução de curto prazo, Guterres voltou a insistir na sua proposta de um Pacote Global de Estímulos ao Desenvolvimento Sustentado para aumentar os prazos de financiamento da dívida, para o qual é necessária a cooperação entre os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Neste sentido, Guterres apelou à comunidade internacional para que siga o exemplo do Japão que, em abril deste ano, se comprometeu a duplicar a percentagem das reservas monetárias de direitos especiais de retirada do Fundo Monetário Internacional – um ativo de reserva internacional que complementa as reservas oficiais dos países membros – que serão realocadas em até 40% para os países mais pobres.

“Acho que tudo está muito claro […]. Quando digo que há uma consciência crescente entre os países desenvolvidos de que eles não estão a fazer o suficiente para reformar instituições obsoletas ou, muito menos, aliviar as frustrações do Sul Global (a zona mundial que inclui a maioria dos países do hemisfério sul, incluindo toda a África e Sul da Ásia) com uma política eficaz de solidariedade.