Compras de dívida pública do Banco de Portugal afundam 85% em 2022

O Banco de Portugal comprou apenas 3,1 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa em 2022, o que corresponde a uma queda de 85% em relação ao ano anterior, refletindo o aperto da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) no ano passado para controlar a inflação.

De acordo com o Relatório da Implementação da Política Monetária, divulgado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, o banco central liderado por Mário Centeno adquiriu 2,4 mil milhões de títulos do governo ao abrigo do programa de compras do setor público (PSPP, criado em 2014) e outros 700 milhões no âmbito do programa de compras de emergência (PEPP, criado em 2020 para responder à crise da pandemia).

Tudo somado, foi o montante mais baixo de compras de dívida pública portuguesa que o Banco de Portugal realizou na última década em o BCE manteve uma política monetária ultraexpansionista e não convencional – o chamado quantitative easing – para evitar o risco de desagregação da Zona Euro em 2014, ao conter os juros da dívida dos países mais problemáticos, e mais tarde, em 2020, para responder ao risco da pandemia da Covid-19.

O ano de 2022 trouxe uma nova frente de batalha: a escalada dos preços. E a redução das compras de títulos de dívida pública portuguesa deveu-se exatamente ao início do aperto monetário – quantitative tightening – do BCE para responder às pressões inflacionistas.

Compras de dívida pública do Banco de Portugal

^{Fonte: Banco de Portugal}

Primeiro decidiu descontinuar as compras líquidas de ativos no âmbito do PEPP no final de março do ano passado, havendo atualmente apenas lugar a reinvestimentos de títulos vincendos até pelo menos final de 2024. Razão pela qual o Banco de Portugal adquiriu apenas 700 milhões ao abrigo deste programa temporário, após ter feito compras de mais de 15 mil milhões em 2021.

Já as aquisições de obrigações ao abrigo do PSPP – que baixaram para metade no Banco de Portugal – foram limitadas em junho a apenas reinvestimentos, que desde março passaram a ser parciais, dos títulos vincendos.

O aperto do BCE teve também reflexos no número de transações que o Banco de Portugal efetuou no ano passado: 1.447 transações de títulos do setor público ao longo de 2022, com 25 instituições financeiras, das quais cinco portuguesas.

Apesar de ter comprado menos dívida pública, o Banco de Portugal tinha no seu balanço 86 mil milhões de euros em títulos de política monetária, sobretudo dívida pública e supranacional.