Professores pedem novas negociações em carta aberta ao ministro

A plataforma de nove organizações sindicais enviou esta segunda-feira uma carta aberta ao ministro da Educação em que pede a reabertura das negociações para resolver os problemas do setor, insistindo na recuperação do tempo de serviço.

“Face à situação em que nos encontramos, que resulta da ausência de resposta às propostas apresentadas por estas organizações sindicais, reafirmamos total disponibilidade para retomarmos o diálogo e a negociação consequentes”, começam por escrever, para pedir, de seguida, “igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação”.

Na carta enviada à tutela, as nove organizações sindicais, que incluem as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof) acusam o executivo de ter ignorado as propostas enviadas no início do ano letivo. “Sofremos hoje as consequências da ausência de medidas apropriadas para superar os problemas”, continuam, referindo matérias concretas como a falta de professores, o trabalho burocrático dos professores, a avaliação de desempenho, a monodocência, aposentação, concursos e a atratividade da profissão docente.

A discussão de algumas destas questões está prevista pelo Ministério da Educação, que está a preparar propostas sobre a burocracia e a monodocência. Quanto a outras, já foram objeto de negociação, sem receber o acordo dos sindicatos. São disso exemplo o novo regime de gestão e recrutamento de pessoal docente, que, de acordo com a tutela, permitirá reduzir a precariedade na profissão docente, e as medidas mais recentemente aprovadas para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.

Há, no entanto, um tema cuja discussão o executivo já afastou, mas que continua a ser a principal reivindicação dos professores: a recuperação do restante tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias). A reivindicação não ficou esquecida na carta aberta enviada ao ministro João Costa, em que a plataforma sindical recorda que, em março, já tinha apresentado uma proposta negocial precisamente sobre o tempo de serviço.

“As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas, pelo que reiteram a sua disponibilidade para tal. Admitem, mesmo, parar as greves e outras ações de luta e contestação que estão previstas até ao final do ano escolar, cabendo ao Ministério e ao Governo criar condições para tal e não aos docentes abdicarem da exigência da resolução de problemas que se arrastam há demasiado tempo”, referem.

Caso contrário, asseguram que “será com determinação acrescida que irá prosseguir a luta”. Para já, as nove organizações sindicais têm convocadas greves às provas de aferição, às avaliações e aos exames do 9.º ano e ensino secundário.